Planche IV : Morvan : Tombant de niveau 2
14. Site des Liniou (N°14)
O modelo de análise de Oakerson (1992) orientou a discussão sobre a gestão de recursos comuns para o ecodesenvolvimento proposta nesta tese.
Os esforços para fortalecer e conduzir pesquisas sobre os recursos de uso comum e, por sua vez, enraizar o que posteriormente veio a ser conceituada como a teoria dos comuns, foram grandemente favorecidos pela construção do modelo de análise de Oakerson (1992). Desde então, estudos têm sido conduzidos, com algumas adaptações e complementos (BERKES; FOLKE, 1998; ICLARM/IFM, 1998; PIDO et al., 1997) e estão alimentando a consolidação deste recente campo de pesquisa interdisciplinar. Para entender a sua aplicação, cabe uma breve descrição do esquema indicado na (FIGURA 5). Neste modelo, basicamente quatro variáveis-chave interagem entre si:
−
Atributos físicos e tecnologia: designa os sistemas ecológicos, as características socioeconômicas dos usuários dos recursos e dos atores;−
Arranjos de tomada de decisão (ou arranjos institucionais): relacionado às regras em curso num determinado sistema, sejam elas formais ou informais;−
Padrões de interação: designa as diferentes relações, visões de mundo, representações sociais, conflitos, que afetam e/ou são afetados pelos atributos físicos e tecnológicos e os arranjos de tema de decisão;−
Resultados (outcomes): referente às consequências ou resultados das diferentes interações (e.g. Sobrexplotação dos recursos comuns).FIGURA 5. Esquema ilustrativo do modelo de análise dos recursos de uso comum. As linhas tracejadas indicam uma concepção dinâmica do modelo, permitindo a análise das relações entre as variáveis em longo prazo (OAKERSON, 1992).
Conforme definido por Oakerson (1992), a pretensão deste modelo de análise é identificar estes quatros fatores que, de alguma maneira, estão sempre operando no comportamento dos recursos de uso comum, enquanto uma “ferramenta heurística para pensar a partir da lógica de uma situação e considerar possibilidades alternativas.”. (OAKERSON, 1992, p. 43).
Além dos quatro fatores ou macrovariáveis, o modelo de análise também contempla as relações entre estas e como uma influencia a outra e os resultados (consequências) desta interação. Como ferramenta de diagnóstico, o modelo deve ser lido de trás para frente, ou seja, partindo
do seguinte questionamento; “o que está acontecendo com os recursos de uso comum e a comunidade de usuários? (OAKERSON, 1992, p. 54).
As consequências compõem o ponto de partida, configurando a situação-problema. Identificada a situação, a próxima questão é “Por quê?” Parte-se, em primeiro plano, para entender as interações entre indivíduos e grupos e de que maneira elas têm afetado as condições dos recursos comuns. Continua-se o questionamento a partir dos arranjos de tomada de decisão, as características dos recursos e tecnologia disponível para acesso e uso. Ou seja, além das características biofísicas e socioeconômicas, cabe também entender de que maneira as “regras em jogo” incentivam o uso sustentável, ou ao contrário, são condicionantes do mau uso dos recursos (OAKERSON, 1992).
Neste tese, incorporou-se à variável “padrões de interação”, a técnica de análise elaborada por Ostrom e Ahn (2009), com a incorporação das microvariáveis apresentadas por Pretty e Ward (2001). Ela traz uma estrutura que orienta a análise para compreender a viabilidade de promoção de ações coletivas (FIGURA 6). No caso desta tese, a tentativa é entender em que medida as condições de formação e manutenção (ou degradação) do capital social podem influenciar na formação de um arranjo de co-gestão adaptativa de sistemas
socioecológicos para o ecodesenvolvimento. Apesar de que a ação coletiva pode ser analisada de diversas outras formas, a partir do capital social é possível desvendar alguns quebra-cabeças.
FIGURA 6. Modelo de análise do capital social proposto por Ostrom e Ahn (2009).
Neste modelo, as autoras consideram a confiança como a base de conexão entre capital social e ação coletiva. A confiança é ampliada quando os indivíduos são confiáveis, estão conectados uns aos outros e incorporam instituições que compensam o seu comportamento honesto
perante os demais (OSTROM; AHN, 2009). Assim, a confiança está associada no quanto um agente avalia o outro sobre a probabilidade subjetiva dele agir conforme esperado (GAMBETTA, 2000).
A confiabilidade é definida pelas autoras como um conjunto de características visíveis aos agentes, e é definida em termos de preferências daquele que irá confiar no agente consistentes à cooperação condicional (OSTROM; AHN, 2009). As redes, por sua vez estão associadas às conexões dentro da comunidade, entre comunidades, entre comunidades e agentes externos, e entre agentes externos. A partir deste modelo de análise, cheguei às variáveis-chave que utilizei para a análise do capital social (QUADRO 2).
No caminho de retorno do modelo de Oakerson (1992), o modelo visualiza também uma análise prospectiva, “como queremos alterar os resultados”, ou seja, como esperamos alterar os padrões de interação para reverter a condição de crise identificada, a partir de mudanças nos atributos biofísicos e tecnológicos e arranjos de tomada de decisão. Da mesma forma, procura-se identificar o que deve ser feito para o fortalecimento de ações promissoras realizadas pela comunidade. Neste sentido, a pergunta está relacionada ao entendimento das condições para a promoção da co-gestão adaptativa de sistemas sociecológicos. Portanto, têm-se como apoio o modelo de análise de Plummer e FitzGibbon (2004a), utilizada aqui, como um instrumento para uma análise prospectiva de cenários de co-gestão adaptativa para a Baía de Tijucas (FIGURA 7).
O intuito desta análise reside em identificar fragilidades e potencialidades à co-gestão, com base em experiências e na literatura disponível sobre o tema. De acordo com os autores deste modelo, a análise de processos de co-gestão pode ser realizada com base em “contexto”, “componentes” e “mecanismos de conexão” (PLUMMER; FITZGIBBON, 2004a). A partir destes elementos é possível compreender que fatores promovem (ou comprometem) iniciativas de co-gestão com base em elementos ou princípios gerais. Estes três elementos são definidos como: contexto: características do recurso; reivindicação de direitos de apropriação; regimes de apropriação potenciais; componentes: antecedentes ou pré-condições (“o que torna possível a co-gestão”); características (elementos encontrados na literatura que diferenciam o processo de co-gestão de outros); outcomes/resultados (resultados esperados da co-gestão); e mecanismos
de conexão: interação dos componentes a partir de mecanismos de