II- 1.5.c AGATA
II.2 Simulation Mont´ e Carlo : EUROBALL III et AGATA 63
Com a emergência primeiras das políticas de saúde públicas na Europa, a procriação acabou por ser enquadrada pelo poder político de uma forma sem precedentes. Tal não significa que anteriormente a reprodução humana não fosse política e socialmente controlada. As sociedades humanas sempre tiveram regras muito precisas sobre o acesso à maternidade e paternidade, assim como, preceitos específicos relativamente aos cuidados prestados às grávidas, parturientes, puérperas e recém-nascidos. Os supramencionados imperativos de ordem económica e bélica levaram o poder político a imiscuir-se de uma forma nunca vista na vigilância da gravidez e do trabalho de parto. Por causa das necessidades adicionais de mão-de-obra, esta progressiva ingerência tecnológica relativamente ao corpo da mulher facilitaria a emergência de um novo tipo de governamentalidade política (Candiotto, 2010) que invadiu esferas que eram consideradas íntimas ou privadas femininas, principalmente entre as mulheres oriundas de grupos populares metropolitanos ou de populações colonizadas.
Ao que tudo indica, a biomedicina começou a interferir no ciclo reprodutivo da mulher na Grã-Bretanha, durante o século XVII (Hollenberg, 2017b). Contudo, alguns autores consideram que este fenómeno apareceu primeiro em França (Laget, 1982; Leavitt, 1988). No seio das famílias abastadas francesas, a partir do século XVIII, começou-se a banalizar o hábito de chamar o «cirurgião» durante o trabalho de parto das damas aristocratas e da alta burguesia. As parturientes eram habitualmente colocadas sobre as compridas mesas da cozinha onde tinham os filhos na posição decúbito dorsal. Durante o trabalho de parto, o «cirurgião» por vezes recorria à utilização de fórcepses (Laget, 1982). Nessa mesma época, foi inaugurado em Londres o primeiro hospital maternidade, também conhecido como lying-in-hospital (Salim, 2017).
No princípio, a biomedicina intrometia-se de forma muito superficial na gravidez. Como havia muito pouco controlo sobre o processo gestativo em si, a condição de gestante era muitas vezes assumida publicamente perto do seu termo, dificultando qualquer tentativa de introdução de cuidados biomédicos durante o período pré-natal. Avaliações ginecológicas intravaginais não eram praticadas nem antes, nem depois do
90 parto, frequentemente por questões de decoro e pudor. Regra geral, nessa altura, os agentes biomédicos acreditavam que o desenvolvimento fetal era controlado por forças divinas, e por conseguinte, não era suposto ser alvo de qualquer tipo de interferência (Oakley, 1984).
A crença de que a procriação era um assunto da exclusividade de Deus levou à proliferação em Inglaterra, a partir do século XV, de instituições hospitalares especializadas em dar assistência durante o trabalho de parto. Estes estabelecimentos, dirigidos por mulheres religiosas, visavam o atendimento de mulheres originárias dos estratos socioeconómicos mais baixos. O principal objetivo destas maternidades era combater as práticas terapêuticas de muitas parteiras locais, consideradas pagãs ou até mesmo hereges (Oakley, 1984). Mesmo se os cuidados que prestavam ficassem muitas vezes aquém dos conhecimentos empíricos das obstetrizes que procuravam eliminar (Monica Moscucci apud Hollenberg, 2017b).
O combate à diversidade de cuidados oferecidos no âmbito do nascimento não se circunscreveu às instituições religiosas. No século XVI, as universidades de Oxford e Cambridge mandaram uma petição ao Parlamento relativamente ao perigo de continuar a autorizar pessoas consideradas ignorantes e sem competências a administrarem procedimentos clínicos e realizarem cirurgias. A advertência visava particularmente as curandeiras e parteiras locais cujos cuidados prestados eram considerados nocivos para as suas pacientes e parturientes (Juanne Clarke apud Hollenberg, 2017b). Esta movimentação política tivera como principal propósito o reconhecimento e legitimação de um subgrupo específico de parteiras33. À semelhança das freiras que assistiam partos dentro dos estabelecimentos religiosos, foram utilizadas para combater a feitiçaria praticada pelas curandeiras e parteiras heréticas, com a devida supervisão do clero (Hollenberg, 2017a, 2017b). Esta luta contra a heterodoxia de práticas terapêuticas em torno do nascimento facilitou o processo de padronização no atendimento de parturientes. A homogeneização dos cuidados obstétricos sob o patrocínio das instituições religiosas acabaria por preceder em alguns séculos o modus operandi da biomedicina.
Segundo Ann Oakley (1984), a capacidade de detetar precocemente a gravidez através de instrumentos de verificação, como o raio X ou, mais tarde, os testes laboratoriais, permitiu à biomedicina retirar o seu controlo das mãos do divino, e
91 inaugurar a monitorização pré-parto. A emergência dos cuidados pré-natais biomédicos foi considerada por esta autora uma ocasião crucial para a biomedicalização da saúde, do bem-estar humano e da própria vida. Conforme ficou previamente subentendido, a vigilância durante a gravidez não foi uma arte inventada pela biomedicina. Nos mais variados locais, e desde tempos imemoriais, as mulheres sempre foram assistidas durante a gravidez, o parto e o puerpério. A grande distinção está relacionada com a natureza dos cuidados de saúde que a biomedicina acabou por assumir na esfera da reprodução.
A definição durante a era vitoriana da mulher como um ser frágil, débil e com pouca resistência à dor; física e emocionalmente inferior ao homem; e mais fraca que a mulher dita primitiva (Leavitt, 1988) alimentou todo um imaginário coletivo sobre a sua suscetibilidade à doença e facilitou a representação da gravidez como uma anomalia ou uma patologia. Esta fragilidade autorizou que a biomedicina reduzisse os transtornos femininos à sua dimensão biológica, transformando a mulher num recetáculo passivo de cuidados biomédicos (Martin apud Torri, 2017c). A ideia que a mulher era incapaz de ter filhos sem o apoio da biomedicina legitimou o carácter invasivo que estes cuidados assumiram desde os primórdios (Leavitt, 1988; Martin, 1992). A construção ideológica de inspiração cartesiana do corpo feminino enquanto reservatório da tecnologia biomédica acabou por transformá-lo conceptualmente numa máquina. O nascimento não escapou a essa redução. O hospital tornou-se a fábrica, o corpo da mãe o engenho e a criança o produto de um processo industrial (Salim, 2017), à semelhança de qualquer outra linha de montagem (Shaw, 1974).
A ideia de que a mulher era incapaz de suportar a dor durante o trabalho de parto facilitou o desenvolvimento de procedimentos clínicos indolores, como a anestesia (Howells, 1972), a escopolamina34 (Leavitt, 1988) e, mais recentemente, a epidural. A escopolamina foi uma substância que apareceu durante os anos 1930 na Alemanha (Davis-Floyd & Sargent, 1997b) e que supostamente permitia dar à luz sem dor através da sedação das parturientes (Leavitt, 1988). Grupos femininos pertencentes à sociedade civil norte-americana acabariam por forçar a sua implementação nas formações sanitárias norte-americanas (Davis-Floyd & Sargent, 1997b). Mais tarde, descobriu-se que esta substância apenas fazia perder a memória e que durante o trabalho de parto
34 Substância que provoca amnésia na parturiente e que a coloca num estado de torpor durante o trabalho
de parto. Prosaicamente conhecida sob a designação de «sono crepuscular» ou «boa noite Cinderela», a droga da violação.
92 algumas mulheres se comportavam de forma totalmente selvática sem guardarem qualquer memória do acontecido (Davis-Floyd & Sargent, 1997b). Para além de indolor, o trabalho de parto passou a ser exigido que também fosse rápido. E, neste sentido, foram desenvolvidas intervenções técnicas que facilitassem a sua aceleração, como a episiotomia ou a oxitocina sintética. O propósito era diminuir drasticamente o tempo que o obstetra dedicava a cada parturiente, impossibilitando a eventual criação de qualquer laço social entre ambos (Leavitt, 1988). No final, a grande conquista tecnológica conseguiu expropriar a mãe da sua capacidade de experienciar o nascimento dos seus filhos (Kunisch, 1989).
A crescente necessidade de monitorização do crescimento do feto, com o objetivo de detetar precocemente qualquer anomalia, conduziu ao aperfeiçoamento constante de técnicas de vigilância intrauterina, entre as quais a monitorização fetal, a amniocentese (Howells, 1972) ou o teste sanguíneo fetal do couro cabeludo (Newton & Newton, 1972). Desde dos primórdios que o desenvolvimento tecnológico no domínio específico dos cuidados pré-natais foi alimentado por uma ideologia eugenista de apuramento da espécie humana, uma vez que o principal propósito da monitorização da gravidez era detetar eventuais anomalias genéticas no embrião ou feto. A utilização da amniocentese para o aborto seletivo de fetos do sexo feminino é outro exemplo de como esta tecnologia podia ser ideologicamente manipulável (Jeffery, Jeffery, & Lyon, 1984). O contínuo aprimoramento de técnicas associadas à Procriação Médica Assistida (PMA) assentava em premissas bastante semelhantes (Stolcke, 1986).
O surgimento da vigilância biomédica pré-natal foi um aspeto fundamental no processo de democratização dos cuidados obstétricos. Até então, a assistência biomédica era o apanágio das mulheres pertencentes aos grupos mais abastados. A partir dos finais do século XIX, com o progressivo alargamento destes serviços biomédicos às camadas populares, as questões em torno da gestação e do parto tornaram-se um assunto administrado pelo poder político e pelo corpo biomédico (Gélis, Laget, & Morel, 1978; Laget, 1982). Este processo foi coincidente com o advento da saúde pública.
À semelhança do que acontecera relativamente a outros subdomínios da biomedicina, a popularização do acesso aos serviços de obstetrícia foi acompanhada por uma ilegalização das parteiras locais. Após a viragem do século XX, as autoridades políticas começaram a proibir o exercício da arte do partejo por parte destas mulheres
93 (Dougherty, 1978, 1982). Com efeito, «…female midwives [had] being supplanted by
biomedically trained male midwives, despite women’s traditional as midwives and birth assistants…» (Wendy Mitchinson apud Hollenberg, 2017a, p. 5). O objetivo desta
medida política era tornar a assistência obstetrícia provida pela biomedicina na única legítima (Hollenberg, 2017b).
Na Grã-Bretanha, as pretensões políticas de tornar a biomedicina na exclusiva opção terapêutica para tratar de questões de saúde relacionadas com o nascimento manifestaram-se logo no século XVIII. As parteiras que sob a alçada das autoridades religiosas combatiam as práticas obstétricas pagãs acabaram também por ser oficialmente substituídas por outro género de terapeutas. Mais precisamente por especialistas do sexo masculino com formação na área da biomedicina:
«… the professionalization of midwifery in Britain was revoked in 1642, when British College of Physicians gained authority to directly license midwifes […] male midwifes took possession of the field of midwifery and established state legitimacy and recognition as a professional and autonomous group …» (Hollenberg, 2017b, p. 27).
À medida que o corpo de peritos em torno do nascimento se foi masculinizando sob a égide da biomedicina (Kunisch, 1989) profundas transformações acabaram por ocorrer. Em primeiro lugar, os conhecimentos terapêuticos neste domínio deixaram de estar circunscritos ao universo «ginecocrático»35 (Newton & Newton, 1972). Em segundo lugar, a transmissão de conhecimentos entre gerações deixou de ser feita de forma oral, como acontecia por exemplo em França, quando predominavam as matronas36 (Laget, 1982). Terceiro, as redes de apoio e solidariedades feminina que se mobilizavam em torno do parto e puerpério acabaram por se perder (Laget, 1982). E, por último, não somente milhares de curandeiras desapareceram durante este processo, como um inestimável conhecimento médico foi perdido ou acabou por se ter de subjugar à dominância masculina (Hollenberg, 2017a).
A uniformização dos cuidados de saúde no campo da obstetrícia não foi acompanhada por uma automática melhoria da saúde da mulher e da criança. No início do século XX, a mortalidade materna nas formações sanitárias era muito elevada (Leavitt, 1988). Os procedimentos obstétricos continuavam a ser mais perigosos e
35 Nestas circunstâncias os terapeutas masculinos somente interferiam em caso de complicações mais
graves, e por norma não contactavam diretamente com as parturientes (Newton & Newton, 1972).
36 As matronas eram as mulheres que antigamente exerciam de forma ilegal o ofício de parteira
94 menos eficazes do que aqueles prestados por muitas das parteiras proscritas (Ehrenreich & English apud Hollenberg, 2017b). Este facto não impediu os técnicos de biomedicina, licenciados e do sexo masculino, de obterem o monopólio dos cuidados sobre a maternidade e o nascimento (Hornosty, 2017) nalguns países europeus.
Relativamente ao contexto sanitário francês, a padronização dos cuidados de obstetrícia não conduziu a uma masculinização dos serviços biomédicos. Aliás, muito pelo contrário. A partir do século XIX, as autoridades políticas empenharam-se em criar uma rede de sages-femmes37 que abrangesse todo o território nacional (Laget, 1982; Vouilloz Burnier, 1995). Nos primórdios, a formação destas prestadoras de cuidados de saúde ainda não se encontrava totalmente uniformizada. Tanto era realizada por especialistas na área da biomedicina como por eclesiásticos. Vários manuais sobre cuidados biomédicos, entretanto publicados, eram utilizados como material de apoio. As formandas assumiam as despesas relativamente à sua aprendizagem em troca de poderem ficar a exercer nas suas localidades de origem (Vouilloz Burnier, 1995).
Nos EUA, as mulheres pertencentes às camadas mais abastadas conseguiram manter algum controlo sobre o parto até aos anos 1920, solicitando a presença quer de parteiras, quer de profissionais biomédicos durante o parto, o qual era preferencialmente realizado a domicílio. Esta situação era possível porque nessa altura o estatuto dos provedores de cuidados biomédicos não era socialmente muito elevado, e por conseguinte, conseguiam facilmente subordiná-los aos seus interesses (Leavitt, 1988). Além do mais, como os custos com os cuidados obstétricos entretanto introduzidos pela biomedicina eram incomportáveis para os segmentos populacionais mais carenciados, muitas parteiras continuaram a sobreviver do seu ofício na clandestinidade (Davis-Floyd & Sargent, 1997b; Litoff, 1978; Mongeau, Smith, & Maney, 1961). Apesar do poder político se ter empenhado em erradicar as parteiras ditas leigas através de alertas feitas à população
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Segundo a OMS, a sage-femme é uma «personne qui a suivi un programme de formation reconnu dans son pays, a réussi avec succès les études afférentes et a acquis les qualifications nécessaires pour être reconnue ou licenciée en tant que sage-femme. Elle doit être en mesure de donner la supervision, les soins et les conseils à la femme enceinte, en travail et en période post-partum, d’aider lors d’accouchement sous sa responsabilité et prodiguer des soins aux nouveau-nés et aux nourrissons. Ses d’accouchement sous sa responsabilité et prodiguer des soins aux nouveau-nés et aux nourrissons. Ses soins incluent des mesures préventives, le dépistage des conditions anormales chez la mère et l’enfant, le recours à l’assistance médicale en cas de besoin et l’exécution de certaines mesures d’urgence en l’absence d’un médecin. Elle joue un rôle important en éducation sanitaire, non seulement pour les patientes, mais pour la famille et la préparation au rôle de parents et doit s’étendre dans certaines sphères de la gynécologie, de la planification familiale et des soins à donner à l’enfant. La sage-femme peut pratiquer en milieu hospitalier, en clinique, à domicile ou en tout autre endroit où sa présence est requise.»(“Profession sage- femme,” 2012).
95 sobre a perigosidade das suas práticas (Dougherty, 1978; Goody, 1988; Litoff, 1978), a padronização do parto clinicamente assistido foi um processo muito contestado pelas mulheres norte-americanas. Mesmo parturientes que não se encontravam economicamente tão necessitadas procuravam muitas vezes locais para o nascimento que provessem um bom ambiente de suporte (Davis-Floyd & Sargent, 1997b).
De igual modo, nalguns contextos coloniais, em vez de se ter interditado o exercício das parteiras locais, em alguns lugares foi-lhes dada alguma formação biomédica com o propósito de atenuar a elevada mortalidade materna e infantil local que ameaçava a reprodução física da massa assalariada. Algumas delas passaram inclusive a trabalhar dentro de maternidades que prestavam serviços de saúde exclusivamente às populações nativas (Barthélémy, 2005).
As exíguas redes sanitárias existentes durante a primeira metade do século XX em muitos pontos geográficos do globo atrasariam significativamente o processo de biomedicalização da reprodução humana. Nessa época, este fenómeno encontrava-se fundamentalmente circunscrito às grandes urbes. Somente nalguns países europeus é que os serviços obstetrícios abrangiam a totalidade da população feminina em idade reprodutiva. Um novo impulso surgiria mais tarde, no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, com o nascimento das políticas de saúde internacionais.