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Partindo da ideia acima apresentada a respeito da relação tensionada entre o reconhecimento jurídico e o reconhecimento de si e do entendimento de que o Direito se instrumentaliza por meio de categorias identitárias, mas que essas categorias não dão conta de abarcar toda a multiplicidade de identidades de gênero, algumas perguntas emergem: é possível operar política e juridicamente sem lançar mão das categorias identitárias? A identidade esgota o sujeito ou são dele fragmentos? Como propor um agenciamento político das identidades sem subsumir o sujeito à categoria identitária? Como equacionar a universalidade das categorias representativas com as singularidades e particularidades dos sujeitos e as identidades de gênero autoafirmadas?

O conceito de identidade trabalhado nesta dissertação é emprestado das obras de Judith Butler (2016), Stuart Hall (2011), Tomaz Tadeu da Silva (2011), Kathryn Woodward (2011) e Luiz Paulo da Moita Lopes (2003), dentre outras/os autoras/es. Nesse paradigma pós- estruturalista – que não alcança, entretanto, a hegemonia de pensamentos e posicionamentos – , a identidade pode ser compreendida como um significado, cultural e socialmente atribuído (SILVA, 2011, p. 89), em oposição à ideia de uma natureza essencialista da identidade, que se apresentaria de maneira fixa e imutável. Essa concepção de identidade que foge ao essencialismo se apresenta mais como um conceito estratégico e posicional, e poderia ser assim resumida:

Primeiramente, a identidade não é uma essência; não é um dado ou um fato – seja da natureza, seja da cultura. A identidade não é fixa, estável, coerente, unificada, permanente. A identidade é tampouco homogênea, definitiva, acabada, idêntica, transcendental. Por outro lado, podemos dizer que a identidade é uma construção, um efeito, um processo de produção, uma relação, um ato performativo. A identidade é instável, contraditória, fragmentada, inconsistente, inacabada. A identidade está ligada a estruturas discursivas e narrativas. A identidade está ligada a sistemas de representação. A identidade tem estreitas conexões com relações de poder (SILVA, 2011, p. 96-97).

Embora à identidade seja conferida aparência de materialização e coerência, ela está em permanente negociação pelo sujeito. Por meio dela adquirimos a consciência de um eu, que na relação com outros eus, nos torna únicos dentro dessa coletividade. Ana Mercês Bahia Bock, Odair Furtado e Maria de Lourdes Trassi Teixeira (2001, p. 266) compreendem a identidade

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como um conceito utilizado na Psicologia, mas com contribuições de diversas áreas do saber, que permite ao sujeito apresentar-se ao mundo e reconhecer-se como alguém único e também que lhe permite uma relação com os outros, propiciando o reconhecimento de si.

Diversas(os) autoras(es) sustentam que o conceito de identidade encontra-se em crise, sendo amplamente debatido no contexto contemporâneo de mudanças sociais e históricas. Como exemplo, Woodward (2011, p. 32) revela que “as identidades sexuais também estão mudando, tornando-se mais questionadoras e ambíguas, sugerindo mudanças e fragmentações que podem ser descritas em termos de uma crise de identidade”. A crise apontada por ela, no entanto, se relaciona mais estreitamente com o seu modo de produção e os processos que estão aí envolvidos, do que com a importância da identidade e com a razão pela qual este é um conceito tão central aos debates contemporâneos, desde as identidades nacionais e étnicas, até as identidades pessoais e sexuais, nas quais se concentram meus esforços na pesquisa.

Hall (2011, p. 103) disserta sobre o que chamou de “verdadeira explosão discursiva em torno do conceito de identidade” e, provocativamente, pergunta: “quem precisa da identidade?”. Luiz Paulo da Moita Lopes (2003, p. 15) endossa: “por que identidade hoje?”. Sua resposta contempla as expressivas mudanças sócio-político-culturais e tecnológicas por que passamos. Ele aponta que a necessidade de colocar a identidade em questão e iluminar a discussão em torno dela se deve ao “grande momento de reflexividade que vivemos na vida contemporânea, no que alguns chamam de modernidade tardia, sobre os modos atuais de experenciar a vida social ou as novas identidades sociais que se apresentam” (LOPES, 2003, p. 17).

A reflexão em torno das identidades, no entanto, não se dá isoladamente, mas considerando-a no atravessamento pela classe social, raça, gênero, sexualidade, ocupação, por meio de uma análise interseccional. Na pesquisa, como já mencionado, o recorte escolhido não possibilita um alargamento do olhar para abarcar todos os marcadores sociais, mas focaliza a identidade de gênero sem, contudo, ignorar o fato de que ela é fortemente atravessada pelas questões raciais e de classe. Uma análise interseccional permite visualizar que uma travesti, negra, da periferia, terá maior chance de ser excluída, marginalizada e ser vítima de violência hiperbolizada do que uma mulher trans, branca, de classe média ou alta, por exemplo.

A emergência de novas identidades encontra terreno fértil na modernidade tardia, marcada pelo fenômeno da globalização e sobretudo pelo alcance da internet e influência da mídia, aliado à crise que as instituições sociais tradicionais enfrentam. Em lugar das certezas fundantes, temos as dúvidas constitutivas. Em lugar de respostas, temos perguntas. Essas perguntas tornam infindável o processo de surgimento e desconstrução de identidades, paradigmas e sistemas.

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Hall (2011, p. 103) observa uma desconstrução das perspectivas identitárias em diversas áreas, que, de maneira geral, criticam a ideia de uma identidade unificada e originária, e podem conceber um sujeito ou “eu” performativo em detrimento de uma concepção racionalista de sujeito, fazendo menção ao sujeito cartesiano. Esse pensamento se mostra favorável ao reconhecimento da identidade, mas não de uma identidade que se fixe na rígida oposição binária, como na dicotomia nós/ele (WOODWARD, 2011, p. 29) – e eu acrescentaria cisgêneros/transgêneros, ou ainda dentro da População T, transexual/travesti.

Trazendo o pensamento de Jacques Derrida ao debate, Woodward (2011, p. 29) diz que mais do que “ser” algo, a identidade consiste num inesgotável “tornar-se” algo, levando-se em conta que o significado nunca é completamente fixo ou completo, sendo sempre adiado, de maneira que há algum deslizamento nesse processo.

Butler (2016, p. 245) reforça que não há um “eu” pré-discursivo que preexista à significação de sua identidade (que, por sua vez, se afirma por meio de um processo de significação). Ao contrário, o “agente” é construído no e através do ato. Dessa maneira, ela critica as políticas de identidade que creem ser necessário primeiro haver uma identidade constituída e acabada para que então os interesses políticos possam ser formulados e, em seguida, se empreendam as ações políticas.

A respeito da marcação de fronteiras com estabelecimento do exterior ou da margem constitutiva do sujeito, que delimita a sua identidade no processo de identificação ou de significação, Hall elucida:

E, uma vez que, como num processo, a identificação opera por meio da différance, ela envolve um trabalho discursivo, o fechamento e a marcação de fronteiras simbólicas, a produção de ‘efeitos de fronteiras’. Para consolidar o processo, ela requer aquilo que é deixado de fora – o exterior que a constitui (HALL, 2011, p. 106).

Concordando com Butler a respeito da margem exterior aos sujeitos, Hall (2011, p. 110) acrescenta que “as identidades podem funcionar, ao longo de toda sua história, como pontos de identificação e apego apenas por causa de sua capacidade para excluir, para deixar de fora, para transformar o diferente em ‘exterior’, em abjeto”. E, na constituição de uma identidade, que implica sempre na exclusão de algo, estabelece-se uma hierarquia entre os dois opostos, o que está “dentro” e o que está “fora”.

Assim, é preciso analisar a relação entre a identidade e a diferença. Uma não é oposta à outra, na medida em que a identidade é construída por meio da marcação da diferença, ou seja, “a identidade depende da diferença”, como bem enfatiza Woodward (2011, p. 40), sendo uma

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identidade produzida em relação a outra, constituindo-se a partir do que ela não é. Nessa relação, o que é deixado de fora é sempre parte da constituição do “dentro”, de maneira que a definição daquilo que é tido como aceitável e natural é dependente da definição do que é tido por abjeto e não natural, e de forma que “a identidade hegemônica é permanentemente assombrada pelo seu Outro, sem cuja existência ela não faria sentido.” (SILVA, 2011, p. 84). Ou seja, como diz Hall (2011, p. 110), é perturbador admitir que é por meio da nossa relação com aquilo que falta, com o Outro, com aquilo que não somos (que ele denomina de exterior constitutivo), que é possível a constituição do que é positivo, daquilo que somos, da nossa identidade.

Nesse mesmo sentido, ao tratar sobre a matriz excludente pela qual os sujeitos são formados, Butler (2000) fala da produção simultânea dos seres abjetos, de modo que a existência desses últimos é necessária para que o domínio do sujeito seja circunscrito. A autora acrescenta que o “sujeito é constituído através da força da exclusão e da abjeção, uma força que produz um exterior constitutivo relativamente ao sujeito, um exterior abjeto que está, afinal, ‘dentro’ do sujeito, como seu próprio e fundante repúdio” (BUTLER, 2000, p. 153).

Para Butler, a vida resiste à identidade. Inadvertidamente, a autora é muitas vezes criticada por tentar acabar com a identidade. Todavia, ela não propõe o fim da identidade em si, mas traz à tona os limites da política de identidade. Sua teoria diz sobre a implosão das categorias identitárias fixas por sua inerente incompatibilidade com a ideia de performatividade. Entende que se o sujeito é performativo, pressupõe-se ação e não essência. Em seu mais recente livro, Butler (2018b) retoma os escritos iniciais, quando propôs a noção de performatividade, para rebater as críticas recebidas por aqueles/as que entenderam que sua proposta esvaziava o sujeito, já que preconizava o “fazer” enquanto produtor do sujeito, em vez do “ser”. Hall (2011, p. 128) explica que a performatividade anunciada por Butler é “despojada de suas associações com a volição, com a escolha e com a intencionalidade” (o que causa interpretações equivocadas de sua teoria), mas é relida como “aquele poder reiterativo do discurso para produzir os fenômenos que ele regula e constrange.”

Refutando a ideia de rigidez das identidades, que poderia aprisionar o sujeito em si mesmo, Butler e Preciado (2008) perguntam provocativamente: “qual é a necessidade de fixar- se de uma vez por todas? Como se eu conhecesse o meu futuro, como se pudesse ser um todo contínuo!”. Uma e outro propõem outra mirada na questão identitária e todas as suas categorias para analisarmos como nós atuamos com as identidades, sem que elas nos tornem vítimas ou aprisionados. Nesse sentido, asseveram:

69 A vida não é a identidade! A vida resiste à ideia da identidade, é necessário admitir a ambiguidade. A identidade pode muitas vezes ser vital para enfrentar uma situação de opressão, mas seria um erro utilizá-la para evitar enfrentar a complexidade. Você não pode saturar a vida com identidade (BUTLER; PRECIADO, 2008).

Há uma ideia de continuidade da nossa identidade que ganha ares e aparência de imutável, mas não é difícil perceber como, apesar de nos sentirmos a mesma pessoa, nos posicionamos diferentemente em contextos sociais diferentes, com diferentes expectativas e restrições próprias de cada situação (WOODWARD, 2011, p. 31). Nesses diferentes contextos, lembra Woodward (2011, p. 33), nossa identidade não raras vezes entra em conflito, como ocorre quando há tensão entre um aspecto identitário ou um comportamento e as expectativas e normas sociais: espera-se, por exemplo, que uma mãe seja heterossexual e cisgênera. Caso contrário, sua identidade pode ser construída como desviante.

Penso ilustrativamente na ideia de identidades contingenciais, mas com efeito de materialização e constância ao longo da vida, como os sucessivos frames que fazem parte de um vídeo, em que um frame é um quadro ou uma imagem fixa que compõe um vídeo ou filme. Sucessivas imagens congeladas dão a noção do movimento. Sobre a aparente materialidade, Hall (2004, p. 13) acrescenta que “se sentimos que temos uma identidade unificada desde o nascimento até a morte é apenas porque construímos uma cômoda estória sobre nós mesmos ou uma conformadora ‘narrativa do eu’”. Apesar de se metamorfosear e ser movimento, a identidade ganha aspecto de unicidade, apresentando-se, a cada instante, “como em uma fotografia, como ‘estática’, como não-metamorfose, escamoteando sua dinâmica real de permanente transformação” (BOCK; FURTADO; TEIXEIRA, 2001, p. 269). Em outras palavras:

[...] o que é significado como identidade não o é num ponto dado do tempo, depois do qual ela simplesmente existe como uma peça inerte da linguagem criadora de entidades. Claramente, as identidades podem parecer substantivos inertes; aliás, os modelos epistemológicos tendem a tomar essa aparência como seu ponto de partida teórico. Contudo, o substantivo “eu” só aparece como tal por meio de uma prática significante que busca ocultar seu próprio funcionamento e naturalizar seus efeitos (BUTLER, 2016, p. 249).

Louro (2014, p. 28) diz entender o gênero como constituinte da identidade dos sujeitos. Partindo dos Estudos Feministas e dos Estudos Culturais, ela compreende “os sujeitos como tendo identidades plurais, múltiplas; identidades que se transformam, que não são fixas ou permanentes, que podem até mesmo, ser contraditórias”, de maneira que o pertencimento aos diferentes grupos – étnicos, sexuais, classe, de gênero – constituem esse sujeito.

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No que se refere às identidades sexuais e identidades de gênero, o mais importante é considerar sua plasticidade, e o fato de que elas não existem sem constante construção pelo sujeito, sendo impossível determinar com precisão o momento em que elas são estabelecidas:

O que importa aqui é considerar que – tanto na dinâmica do gênero como na dinâmica da sexualidade – as identidades são sempre construídas, elas não são dadas ou acabadas num determinado momento. Não é possível fixar um momento – seja esse o nascimento, a adolescência, ou a maturidade – que possa ser tomado como aquele em que a identidade sexual e/ou a identidade de gênero seja “assentada” ou estabelecida. As identidades estão sempre se constituindo, elas são instáveis e, portanto, passíveis de transformação (LOURO, 2014, p. 31).

Especificamente sobre as identidades de gênero, Louro (2014, p. 32) reforça a sua característica de estar em contínua transformação e construção, de forma que “os sujeitos vão se construindo como masculinos ou femininos, arranjando e desarranjando seus lugares sociais, suas disposições, suas formas de ser e de estar no mundo”, na medida em que vão vivenciando as suas relações sociais, “atravessadas por diferentes discursos, símbolos, representações, e práticas”.

A discussão a respeito da constituição das identidades, de como elas são forjadas e da sua natureza fixa ou contingente ocupa lugar de destaque na análise do reconhecimento dos sujeitos trans. A compreensão das identidades como uma prática significante permite entender os sujeitos como efeito das invocações sistemáticas e repetidas das regras, no interior de contextos políticos estabelecidos como injunções normativas, que facultam e restringem as práticas culturalmente inteligíveis da identidade, ou seja, a afirmação inteligível de um “eu” (BUTLER, 2016, p. 249-250).

Não se trata, todavia, de uma determinação do sujeito por tais regras, mas antes de um processo de repetição que produz efeitos de substância. A partir da ideia de performatividade proposta por Butler (2016, p. 250), é possível pensar, no interior das práticas de significação repetidas, em novas possibilidades de gênero que subvertem a identidade e contestam os rígidos códigos dos binarismos hierárquicos, conforme observado nas entrevistas aqui realizadas.

O processo de desestabilização da identidade que se dá em uma perspectiva desconstrutiva, todavia, não pensa no seu fim ou superação, mas pretende colocar o seu conceito, assim como outros conceitos-chave, “sob rasura”. Fazendo menção à ideia de Derrida – que descreve a estratégia das duas linhas cruzadas (X) em sinal de um cancelamento do conceito, mas que ainda assim pode ser lido entre as linhas, como “pensando no limite” –, Hall (2011, p. 104) diz que a identidade é uma dessas ideias que “não pode ser pensada da forma antiga, mas sem a qual certas questões-chave não podem ser sequer pensadas”:

71 O sinal de “rasura” (X) indica que eles não servem mais – não são mais “bons para pensar” – em sua forma original, não reconstruída. Mas uma vez que eles não foram dialeticamente superados e que não existem outros conceitos, inteiramente diferentes, que possam substituí-los, não existe nada a fazer senão continuar a se pensar com eles – embora agora em suas formas destotalizadas e desconstruídas – não se trabalhando mais no paradigma no qual eles foram originalmente gerados (HALL, 2011, p. 104).

No debate sobre gênero e sexualidade, a questão da identidade toma lugar de importância. A teoria queer, bem como algumas teorias feministas, questionam as oposições binárias nas quais é baseado o processo de fixação das identidades de gênero e sexuais, ao apostarem no caráter construído do gênero e sexualidade (SILVA, 2011, p. 89). Tomaz Tadeu da Silva (2011, p. 88) lembra as metáforas utilizadas nas tentativas de subversão das identidades, entendendo o cruzamento de fronteiras como “mover-se livremente entre os territórios simbólicos de diferentes identidades”, ou ainda como “não respeitar os sinais que demarcam – ‘artificialmente’ – os limites entre os territórios das diferentes identidades”. E é justamente nos hiatos dessas fronteiras que a identidade mostra mais flagrantemente a sua faceta de instabilidade e precariedade.

A mera existência de sujeitos trans, como aqueles que efetivamente cruzam as fronteiras binárias dos gêneros (como pessoas transexuais que se identificam com o gênero oposto ao designado em seu nascimento, por exemplo) ou aqueles que permanecem na fronteira, no seu interstício (como pessoas trans não-binárias que recusam a identificação total com os gêneros feminino ou masculino, por exemplo), denuncia a artificialidade das identidades. Nesse sentido:

A possibilidade de ‘cruzar fronteiras’ e de ‘estar na fronteira’, de ter uma identidade ambígua, indefinida, é uma demonstração do caráter ‘artificialmente’ imposto das identidades fixas. O ‘cruzamento de fronteiras’ e o cultivo propositado de identidades ambíguas é, entretanto, ao mesmo tempo uma poderosa estratégia política de questionamento das operações de fixação da identidade. A evidente artificialidade da identidade das pessoas travestidas e das que se apresentam como drag-queens, por exemplo, denuncia a – menos evidente – artificialidade de todas as identidades (SILVA, 2011, p. 89).

Tanto a identidade quanto a diferença estão associadas a sistemas de representação, ou seja, com um sistema de signos exterior e não com alguma conotação mentalista ou de interioridade psicológica. Segundo Silva (2011, p. 90-91), a representação pode ser entendida como qualquer “sistema de significação, uma forma de atribuição de sentido. Como tal, a representação é um sistema linguístico e cultural: arbitrário, indeterminado e estreitamente ligado a relações de poder”.

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Nesse sentido, questionar a identidade ou a diferença implica questionar os sistemas de representação que lhe suportam e sustentam, significa criticar as formas de representação da identidade e da diferença. E a teoria da performatividade de Butler contribui para este propósito, retirando a ênfase na identidade como aquilo que “é”, e deslocando essa ênfase para a ideia de “tornar-se” (SILVA, 2011, p. 93). A fim de se pensar na produção de novas identidades não hegemônicas, tem-se que essa mesma repetição que a produz, pelos atos performativos, pode ser interrompida, questionada e contestada.

A reflexão sobre as identidades está inextricavelmente entrelaçada à discussão sobre movimentos sociais, os quais, via de regra, se constituem em torno de pautas identitárias. Woodward (2011, p. 34-36) fala sobre os “novos movimentos sociais” que adotam a sua política de identidade, geralmente caracterizada por (re)afirmar a identidade cultural de pessoas pertencentes a determinado grupo marginalizado ou oprimido e valorizar a sua singularidade, sendo a identidade desse grupo tomada como importante fator de mobilização política. Entretanto, a autora observa que há duas maneiras de utilização dessa identidade: uma essencialista e outra não.

No primeiro caso, o grupo parte de afirmações essencialistas e reforça a fixidez, naturalidade e imutabilidade das identidades, que seriam decorrências biológicas. Aqui, haveria uma “verdade” enraizada na biologia. Nesse caso, poder-se-ia chegar a percepções naturais e universais como o papel maternal das mulheres, a justificação da dominação masculina por meio de razões biológicas ou a utilização de discursos científicos que dizem que a identidade homossexual é biologicamente determinada, a fim de contrapor argumentos que dizem que a homossexualidade é anormal ou imoral. Não é essa a perspectiva adotada nesta pesquisa.

A outra vertente compartilhada por alguns dos “novos movimentos sociais” refuta o determinismo biológico, adotando posição não essencialista das identidades. Nessa vertente, as identidades são tidas como fluidas, não estando fixadas a diferenças permanentes e atemporais, de modo que desestabilizam as categorias biológicas e a construção de oposições binárias. Fazendo alusão ao posicionamento de Jeffrey Weeks, Woodward (2011, p. 38) diz que a política de identidades não se dá numa luta entre sujeitos naturais, mas a favor da própria expressão da identidade. E nessa luta permanecem abertas as possibilidades para recepcionar valores políticos que tanto podem validar a diversidade quanto a solidariedade.

Dessa maneira, a produção da identidade cambia entre dois movimentos, estando, de acordo com Silva (2011, p. 84), de um lado “aqueles processos que tendem a fixar e a estabilizar a identidade; de outro, os processos que tendem a subvertê-la e a desestabilizá-la”. O autor

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adverte que embora a fixação seja uma tendência, ela está fadada à impossibilidade, uma vez