A literatura sobre participação nos partidos políticos é muito extensa. Os temas mais investigados nesta área relacionam-se com o tipo de ativi- dades desempenhadas pelos filiados, as razões da participação, assim como a mobilização das estruturas partidárias no terreno e as mudanças ocorridas ao longo do tempo (ver, entre outros, Katz 2004; Scarrow 1996 e 2000; Whiteley e Seyd 2002). Esta secção procura apresentar e examinar as abor- dagens e os principais resultados empíricos sobre o ativismo partidário.
Vários estudos demonstram que há uma grande variação dentro das or- ganizações partidárias quer no tipo de atividades desempenhadas, quer nos níveis de participação. Em relação ao primeiro aspeto, os filiados desem- penham diferentes tipos de ações associadas a níveis distintos de empe-
nhamento. No patamar mais baixo podemos encontrar a doação de di- nheiro, o envolvimento nas campanhas eleitorais, a participação – mais ou menos regular – nas reuniões internas e nos processos eleitorais para a escolha dos dirigentes. No nível mais alto de participação podemos en- contrar a candidatura a cargos partidários ou públicos, e o desempenho de outras atividades na qualidade de representante do partido. Segundo os dados analisados por Scarrow (2007) relativos a um conjunto restrito de países (Alemanha, Canadá, Holanda, Reino Unido), a maioria dos filiados (entre 50% e 70%) contribui financeiramente para os partidos para além das quotas. A divulgação da mensagem partidária é também uma atividade muito frequente (acima de 40% dos filiados), enquanto os níveis de mo- bilização nas campanhas eleitorais aparecem relativamente mais baixos (Scarrow 2007, 647-650).
Em geral, a grande maioria dos filiados que adere formalmente aos partidos apresenta níveis de participação reduzidos. Ware (1996) sugere que a maioria dos filiados partidários têm um nível de mobilização muito baixo, participando nas atividades do partido apenas uma vez por ano. No Reino Unido a maioria dos inscritos afirma ter participado nalguma atividade partidária nos cinco anos anteriores à realização do inquérito, mas 50% dos membros do Labour e 75% dos militantes conservadores participam menos do que uma vez por mês em eventos partidários (Whi- teley e Seyd 2002, 95-97). Um inquérito realizado aos militantes partidá- rios na Dinamarca em 2000-2001 demonstra que mais de metade dos fi- liados não dedicam qualquer tempo às atividades partidárias (Pedersen et al. 2004). Também quando se considera a frequência das reuniões, cerca de 43% dos filiados declaram não participar em nenhuma reunião a nível local. Os estudos conduzidos nos partidos noruegueses (1991 e 2000) demonstram que a proporção de inscritos que participa nalguma ativi- dade durante o ano anterior aos inquéritos não ultrapassa os 50%, e cerca 20% afirmam que não tencionam tornar-se membros «ativos»2(Heidar
e Saglie 2003, 770). Os dados para o caso irlandês são parecidos, com a esmagadora maioria dos membros (cerca de 90%) a dedicar menos de cinco horas por mês às atividades partidárias, enquanto mais de metade (62%) participam em menos de duas reuniões por ano (Gallagher e Marsh
2A noção de ativismo e o que é um membro «ativo» depende obviamente do tipo de
cultura do partido e da operacionalização utilizada. Por exemplo, no caso dos partidos liberal e cristão na Dinamarca apenas 7-8% dos inscritos se consideravam ativos no fim do século
XX, embora apresentassem um nível de participação em atividades partidárias de pouco mais
de 5 horas por semana (Pedersen et al. 2004, 375). Segundo este critério a percentagem de ativistas oscila entre 10 e 20% nos principais partidos ingleses (Whiteley e Seyd 2002, 95).
2004, 413). Finalmente, o estudo mais abrangente sobre filiados partidá- rios desenvolvido por Van Haute e Gauja (2015) confirma que, em média, 47,9% dos filiados não participam em nenhuma atividade partidária. As atividades de «alta intensidade» – como reuniões do partido, encontros ou manifestações – são as menos frequentes, enquanto mais comum é os ativistas agirem como «embaixadores» dos partidos junto da sociedade civil. É importante notar também que existem diferenças significativas entre partidos. Os partidos de esquerda apresentam geralmente níveis mais elevados de participação, refletindo o ethos ideológico desta família parti- dária, ao passo que os novos partidos estão associados a um mais elevado envolvimento através das novas tecnologias.
Existem diferentes graus de ativismo nos partidos políticos. Duverger (1951 [1981]) distinguia entre apoiantes, aderentes, militantes e propa- gandistas com base nos diferentes níveis de participação, nomeadamente no seu grau de envolvimento e nos direitos adquiridos no seio da orga- nização partidária. Esta distinção sugere basicamente três círculos de par- ticipação. O primeiro – e também maior – consiste nos eleitores, o se- gundo baseia-se nos simpatizantes, enquanto o terceiro se refere aos filiados que aderem formalmente ao partido.
Os apoiantes não têm laços formais com o partido, isto é, são cidadãos que não apresentam uma forte identificação com o partido, mas que votam regularmente nele. Isto não impede que possam participar nas atividades partidárias, como encontros, sessões de esclarecimento ou comícios, e apre- sentem uma grande lealdade ao partido (Duverger 1951 [1981]). No polo aposto da escala aparecem os filiados (ou aderentes) que estão registados oficialmente dentro do partido com todos os direitos e deveres que isso implica.3Contudo, este é um conceito muito abrangente e baseia-se apenas
no registo formal de inscrição, mas sem nenhuma indicação do grau de participação ou de envolvimento nas atividades partidárias.
A categoria de «ativistas» complementa a de «filiados», ou seja, dá-lhe um carácter principalmente operacional, na medida em que são «elemen- tos permanentes que são vitais para a sua estrutura e sobrevivência, en- quanto organização dinâmica e constante» (Espírito Santo 2006, 147). Os ativistas desempenham um papel essencialmente funcional em ter- mos de operações da organização partidária. Nesta categorização estão incluídos também os ativistas não-remunerados, ou seja, os que não exer- cem um cargo político pago. A sua ação é visível essencialmente durante
3Sobretudo obrigações partidárias, como por exemplo o pagamento de quotas ou a
as campanhas eleitorais, embora possam contribuir significativamente também através do pagamento de quotas. Apesar do aumento dos sub- sídios públicos, as quotas dos filiados e as doações são uma importante fonte de rendimento para os partidos.
Existe uma variedade de teorias que procuram explicar quanto e por- que os filiados participam nas diferentes atividades partidárias. Conside- rando o contributo seminal de Verba, Schlozman e Brady (1995), um in- divíduo pode decidir não se envolver na política porque não pode, porque não quer ou porque ninguém solicita o seu apoio. No caso da mobilização partidária estas motivações correspondem a três razões dis- tintas. A primeira relaciona-se com o modelo dos recursos, segundo o qual as competências cognitivas e a disponibilidade de tempo são fatores fundamentais para incentivar a participação nas atividades partidárias. Tempo e dinheiro são dois recursos importantes na predição da filiação partidária porque participar neste tipo de atividades envolve custos (Whi- teley e Seyd 2002). Para além disso, as competências cívicas, definidas por Brady, Verba e Schlozman (1995) como «as capacidades organizativas e comunicativas que facilitam uma efetiva participação», constituem tam- bém recursos importantes para a participação.
A segunda abordagem enfatiza a dimensão atitudinal da participação. Neste sentido, o envolvimento cognitivo baseado no interesse e na capa- cidade de processar e interpretar a vida política desempenha um papel im- portante na participação político-partidária (Brady, Verba e Schlozman 1995; Norris 2000; Whiteley 2009). Deste ponto de vista, é expectável que o interesse pela política, o nível de informação e de discussão, assim como as normas cívicas, estejam positivamente associados à intensidade de par- ticipação interna. Por outro lado, indivíduos com níveis de interesse mais baixos, ou com menor conhecimento de uma realidade política, devem apresentar um grau de envolvimento mais baixo nas atividades partidárias. Um terceiro fator explicativo da participação relaciona-se com a inca- pacidade por parte dos partidos de mobilizar os filiados (Rosenstone e Hansen 1993). Esta situação pode emergir em presença de partidos muito personalizados, e com uma fraca presença no território, ou com estruturas no terreno intermitentes e com poucos recursos que têm dificuldade em mobilizar e enquadrar o contributo dos filiados. Deste ponto de vista, partidos mais profissionalizados e com uma organização baseada mais no capital do que no trabalho serão caracterizados por um nível de militância mais baixo. Duverger (1951 [1981]), por exemplo, distinguia entre partidos «totalitários» e partidos com uma militância mais «condicionada» (restric- ted) com base no nível de envolvimento exigido aos seus filiados.
Outro fator importante para explicar a participação nos partidos ba- seia-se nas motivações ideológicas. Os filiados podem participar para in- fluenciar as decisões e as políticas e ter um impacto na governação (Whi- teley e Seyd 1998; Franklin 2002). A motivação subjacente à permanência na organização será, portanto, determinante na explicação da participa- ção interna. É plausível que quem adere a um partido por motivações ideológicas seja mais propenso a envolver-se nas atividades partidárias.
Finalmente, outra explicação para explicar os diferentes níveis de par- ticipação baseia-se no hábito (Geys 2006), isto é, na experiência passada consolidada que reforça os níveis de participação. Deste ponto de vista, os indivíduos mais politicamente ativos – por exemplo através da parti- cipação nas eleições – são também os que podem participar com menor custo nas atividades partidárias. Esta abordagem relaciona-se com as teo- rias do capital social e o impacto que o tipo de socialização tem sobre os níveis de participação. Um indivíduo que se encontra num meio mais propenso para a participação, ou seja, com familiares e amigos que apre- sentam hábitos de participação, será também mais propenso a envolver- -se em atividades partidárias.
Um dos principais modelos utilizados para explicar a participação in- trapartidária baseia-se no «modelo geral dos incentivos» (MGI) elaborado por Whiteley e Seyd (2002). Este modelo combina motivações instru- mentais com razões de carácter expressivo e valores. O modelo, que tem origem numa abordagem racional baseada no contributo de Mancur Olson, não contempla apenas o cálculo custos-benefícios mas também o desejo de alcançar cargos públicos ou partidários, assim como incenti- vos de processo relacionados com o prazer de intervir no processo polí- tico por questões pessoais. Na análise empírica realizada junto dos par- tidos conservador e trabalhista do Reino Unido, Whiteley e Seyd (2002) comprovaram a validade superior deste modelo em relação a outros pa- radigmas. Outros estudos empíricos, nomeadamente no caso da Irlanda (Gallagher et al. 2002) e da Dinamarca (Hansen 2002) também confir- mam a melhor capacidade explicativa do MGI comparado com outros modelos alternativos.
Outro ponto interessante no debate sobre o ativismo partidário con- sidera a evolução longitudinal. Em particular, vários autores colocaram a hipótese de a intensidade de participação (medida através do rácio entre ativistas e filiados) aumentar com o declínio do número de mili- tantes. Isso relaciona-se com o facto de ser necessário um dado número fixo de filiados para desempenharem certas funções. Scarrow (2000) con- firma esta hipótese evidenciando como a diminuição da filiação afeta
positivamente a participação interna. Por outras palavras, há menos fi- liados mas participam mais. Contudo, outros estudos parecem contrariar estes resultados ao evidenciar uma diminuição da participação ao longo do tempo (Seyd e Whiteley 2004). Em particular, nos anos 90 cerca de metade dos filiados do Labour participava em reuniões de partido, en- quanto a atividade mais frequente durante as campanhas era a utilização de cartazes e uma reduzida proporção de filiados funcionava como in- termediária entre partidos e eleitores. Contudo, o estudo sobre ativismo no Reino Unido evidencia uma diminuição generalizada dos níveis de participação, independentemente do indicador utilizado (horas de tra- balho partidário, atividades de campanha, etc.). Infelizmente é impos- sível examinar a evolução longitudinal do ativismo em Portugal, mas estes resultados são interessantes na medida em que permitem perceber melhor o tipo e a intensidade da mobilização partidária no contexto português.
O ativismo partidário tem evoluído em relação às tecnologias de co- municação disponíveis (Römmele 2003). A possibilidade de introduzir novas formas de comunicação não reduz apenas o custo burocrático das organizações com um carácter associativo, mas potencia também a di- versidade e a flexibilidade destes instrumentos. Segundo a visão dos «ciber-otimistas», as novas tecnologias oferecem a oportunidade de in- troduzir uma nova arena de participação, mobilizando assim grupos de cidadãos normalmente mais apáticos (ver, entre outros, Rheingold 2003; Shirky 2008). Contudo, no caso dos «ciberpessimistas», o impacto destes novos instrumentos será apenas o de reforçar a participação dos mais ati- vos, aumentando assim as diferenças internas em termos de mobilização (Norris 2000).4
Embora haja poucos estudos que examinem este tópico, os resultados parecem sugerir que a disponibilidade das novas tecnologias de comu- nicação tende a aumentar o nível geral de envolvimento dos militantes. Contudo, pode haver efeitos ambivalentes, como demonstra o caso di- namarquês em que as novas tecnologias reforçam a participação dos fi- liados mais ativos, mas reduzem, ao mesmo tempo, a proporção de mi- litantes passivos (Pedersen 2006). Para além disso, este maior potencial de mobilização parece ter um efeito positivo em termos de representati- vidade, sobretudo para a idade; isto é, há uma redução das diferenças na taxa de participação das distintas faixas etárias. No caso português, uma análise recente do enquadramento organizativo dos filiados sugere que
existem ainda poucas possibilidades para a ativação dos filiados através dos instrumentos de comunicação digital (Scarrow 2015). Isto significa que os partidos não têm incentivado a mobilização dos indivíduos atra- vés das novas formas de participação, e que existe uma diferenciação muito limitada da filiação partidária.5Deste ponto de vista, julgamos que
o facto de os inquéritos não contemplarem questões específicas sobre as novas formas de participação não limita o alcance das conclusões deste estudo.