Sentiment d’utilité des TTM par rapport au temps consacré

Alguns países da América Latina e Caribe têm se destacado em políticas públicas para erradicação da exclusão digital. Seus esforços são, na maioria das vezes, ações conjuntas entre o poder público e organizações não-governamentais. Dentre esses países podemos destacar Aruba, onde 34% da população tem acesso à internet, seguido do Chile, com 20%, Porto

Rico, com 15%, Uruguai, com 12%, e o Peru, com 11%. Nesse cenário, o Brasil ocupa o nono lugar, com 8% de sua população usuária da internet (ANEXO E).

No caso da América do Sul, o Brasil ocupa a sexta posição, atrás do Chile, Guiana, Uruguai, Peru e Argentina respectivamente, como veremos na Tabela 2. Nessa tabela é informada a população de cada país, o número de usuários de internet, quanto isso representa percentualmente da população total e, finalmente, o número de provedores de internet existentes (ISPs).

Tabela 2 – USO DA INTERNET NA AMÉRICA DO SUL País População Usuários de internet Penetração ISPs Argentina 37,812,817 3,880,000 10% 33 Bolívia 8,445,134 78,000 1% 9 Brasil 176,029,560 13,980,000 8% 50 Chile 15,498,930 3,100,000 20% 7 Colômbia 41,008,227 1,150,000 3% 18 Equador 13,447,494 328,000 2% 31 Guiana Francesa 182,333 2,000 1% 2 Guiana 698,209 95,000 14% 3 Ilhas Malvinas 2,967 NA NA 2 Paraguai 5,884,491 20,000 > 1% 4 Peru 27,949,639 3,000,000 11% 10 Suriname 436,494 14,500 3% 2 Uruguai 3,386,575 400,000 12% 14 Venezuela 24,287,670 1,300,000 5% 16 TOTAL 355,070,540 27,347,500 8% 201 Fonte: CIA’s World Factbook (14/05/03)

O principal instrumento usado para a alfabetização digital na América Latina tem sido a disponibilização de telecentros comunitários, gratuitos, para a população, uma ferramenta de fato poderosa, por apoiar o desenvolvimento das comunidades no uso de tecnologias digitais.

Há muitos tipos de telecentros na América Latina e no Caribe, variando do mais básico, fruto das primeiras iniciativas e no qual as conexões com a internet podem não ser muito boas, até centros que combinam várias tecnologias digitais avançadas e conexões de banda larga para serviços de internet. Podem-se encontrar experimentos envolvendo telecentros em escolas, centros culturais e prédios dos governos locais, enquanto outros operam organizações não-

governamentais. Em alguns casos, os telecentros têm as suas próprias instalações, oferecendo também serviços de lanchonete ou restaurante. Os telecentros comunitários também são lugares onde se faz uma maior interação social, onde se dão o crescimento pessoal e a mobilização da população para resolução de problemas da comunidade (S@T, 2003).

A maioria dessas ações na América Latina e no Caribe faz parte do projeto Telecentros Comunitários para o Desenvolvimento, que tem como sigla somos@telecentros, fundado em 1999, e que conta com o apoio e suporte técnico-financeiro do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IDRC), do Canadá, da Fundação Chasquinet, do Equador, e de governos locais. Hoje o projeto conta com 800 membros e mais de 2.600 telecentros associados em toda a América Latina e Caribe (ALCYSI, 2002).

Além da inclusão digital das populações atendidas pelos telecentros, observou-se que essa prática também fornecia ganhos secundários, mas tão importantes quanto, como o acesso a novas formas de informação e conhecimento, a ajuda à educação formal, a criação de ambiente propício à melhor organização da comunidade, provimento de informações facilitadoras para implementação de novas políticas públicas, etc.

Outro exemplo da grande preocupação dos governos da América Latina e do Caribe foi quando as Nações Unidas, a Unesco e o Governo Brasileiro patrocinaram o encontro internacional ocorrido no Rio de Janeiro, de 26 a 28 de setembro de 2002, denominado Fórum Internacional: América Latina e Caribe na Sociedade da Informação. Nessa reunião foi produzida uma proposta de diretrizes políticas para o desenvolvimento da Sociedade da Informação na região.

A reunião contou com responsáveis por programas governamentais, pesquisadores, líderes de organizações do terceiro setor, representantes de programas e iniciativas do setor privado em níveis regional e sub-regional e membros de instituições de financiamento multilateral.

Nesse encontro ficaram definidos os princípios que nortearão as políticas sobre a Sociedade da Informação:

1. “O principal objetivo da construção da Sociedade da Informação deve ser o bem- estar do indivíduo e de sua comunidade”;

3. Deve-se assegurar uma ampla participação de todos os atores relevantes no processo, como o poder público, as organizações não-governamentais, a academia e a sociedade civil;

4. A construção da infra-estrutura, o provimento de serviços digitais e a produção de conteúdos requerem um enfoque regional;

5. A região (América Latina e Caribe) deverá integrar-se como um bloco, para assim aumentar seu poder junto à sociedade global de informação;

6. A Sociedade da Informação para Todos deverá prestar atenção especial às comunidades carentes, rurais e outros grupos marginalizados, favorecendo assim a pluralidade lingüística e cultural;

7. A sustentabilidade da Sociedade da Informação deve basear-se no crescimento econômico, na redução da pobreza, e na eqüidade socioeconômica;

8. A educação básica e superior deve servir de base para o fortalecimento da capacidade institucional, para o estímulo ao espírito empreendedor e à inovação, e para o crescimento do capital humano;

9. A Sociedade da Informação deve promover a transferência dos conhecimentos, de forma que sejam acessíveis a todos os países e indivíduos;

10. A Sociedade da Informação deve favorecer a eficiência e a transparência dos serviços públicos, melhorando a educação, a saúde e a participação democrática”.

Participaram desse fórum representantes de 21 países da América Latina e Caribe. Foram criados vários grupos de trabalho e rotinas para processo de checagem do andamento das políticas de inclusão das populações na Sociedade da Informação.

Com a realização desse fórum no Brasil, foi desencadeada uma série de estudos em vários estados e municípios que ainda não tinham propostas definidas para prover as comunidades do acesso às TICs. Hoje, em todos os estados brasileiros existem grupos formados pelo poder executivo, organizações não-governamentais e a sociedade civil, debatendo sobre o tema. O estado de Pernambuco, em particular, lançou seu projeto de governo eletrônico em agosto de 2003 (GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2003).

Veremos no capítulo seguinte, um panorama de como o Governo Brasileiro vem trabalhando para prover a sua população do acesso às TICs, o andamento de seus projetos e resultados já alcançados. Serão abordadas também as ações de organizações não- governamentais engajadas em projetos de combate à exclusão digital, o posicionamento do Governo do Estado de Pernambuco e algumas experiências de políticas públicas em municípios brasileiros.