Na pesquisa colaborativa, há a necessidade de cada um ter sua voz e, por sua vez, contribuir com a voz do outro para um trabalho em conjunto. Como discorrem Damon e
Phelps (1988 apud Bailey, 2001, p. 261), “A aprendizagem colaborativa está organizada em torno dos aprendizes trabalhando juntos em situação de interação face-a-face”16.
Faz Christians (1998), apud Denzin & Lincoln (2006, p.46), um apelo por um modelo colaborativo de pesquisa na ciência social que torne o “pesquisador responsável não por uma disciplina (ou instituição) distante, mas por aquelas pessoas que estão sendo estudadas, o que serve para implementar tradições críticas, feministas e de ação que vigorosamente alinham a ética da pesquisa a uma política dos oprimidos”.
A pesquisa colaborativa tem sido utilizada por vários pesquisadores, principalmente, da Linguística Aplicada, tais como Bailey (2001), Liberali (2002), Magalhães (2002), Vieira- Abrahão (2002), Kfouri-Kaneoya (2004), Horikawa (2004) e Pessoa (2005), na área de formação de professor de língua estrangeira.
O uso do termo colaboração (Zeichner,1993, apud Pimenta, 2005), inserido em alguns estudos, ocorre porque é um tipo de pesquisa em que sempre há alguém colaborando com o outro. Geralmente há um docente universitário ajudando outros docentes das escolas a transformar sua prática institucional e suas ações em sala de aula. Nesta pesquisa, assumi o papel de pesquisadora que colabora com a presidente de uma cooperativa de materiais recicláveis na organização interna da cooperativa. Nessa perspectiva, procurei colaborar também no sentido de refletir e buscar em conjunto a compreensão de alguns eventos sociais que contribuíram com o afastamento de vários cooperados naquele contexto de trabalho.
Neste percurso, adotei o modelo da pesquisa colaborativa apresentado por Pimenta (2005) e Souza (2007), que o denominaram como pesquisa-ação crítico-colaborativa. Nesse modelo, os sujeitos da pesquisa se reúnem com o objetivo de discutir sobre o papel de presidente de uma cooperativa de materiais recicláveis, refletir sobre ele e sobre sua prática nesse contexto de trabalho, a fim de partilhar conhecimento e a propor mudanças para unir o grupo. Essa proposta está ancorada na teoria crítica, que concebe a linguagem como prática social imbricada de ideologia e poder. O papel do pesquisador é colaborar com os outros, ajudá-los a se situar em um contexto teórico mais amplo e, assim, possibilitar a ampliação da consciência dos envolvidos, com o objetivo de planejar as formas de transformação das ações dos sujeitos e das práticas institucionais.
Por outro lado, comenta Kincheloe (1997) que “a pesquisa colaborativa crítica não pretende apenas compreender ou descrever o mundo da prática, mas transformá-lo; [...] é sempre concebida em relação à prática – ela existe para melhorar a prática”. Os pesquisadores
críticos tentam descobrir os aspectos da ordem social que dominam as práticas sociais com objetivos emancipatórios, o que se coaduna com o propósito subjacente ao presente estudo e vai ao encontro do método de pesquisa em ADC apresentado por Fairclough (2010, p. 226)
Assim, nesta tese, a pesquisa colaborativa crítica envolve uma metodologia que ajuda a presidente de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis a reconfigurar sua prática enquanto presidente e, ao mesmo tempo, uma cooperada, alicerçada na percepção dos pontos fracos que precisam melhorar, inserindo os aspectos sociais e políticos que travam o desenvolvimento da cooperativa de catadores de materiais recicláveis.
Alinho-me à pesquisa colaborativa reflexivo-crítica, porque acredito que a colaboração, a reflexão e uma concepção crítica são instrumentos cruciais para o desenvolvimento de trabalhadores que almejam o bem-comum. Não adianta propor um trabalho colaborativo sem a reflexão de “como estou fazendo e que mudanças eu proponho”. Acredito, assim, que a concepção crítica no fortalecimento de uma cooperativa de catadores é um dos poucos meios que temos para propor a emancipação e a transformação dos sujeitos em um contexto macrossocial dominado por relações de poder e lutas hegemônicas.
Cabe, aqui, informar que as conversas colaborativas ocorreram durante as observações participantes, quando a presidente da cooperativa solicitava da pesquisadora informações sobre a legislação brasileira acerca das Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos, do cooperativismo e sobre algumas ações que travavam o trabalho da cooperativa. Nessa ocasião, a pesquisadora se reunia com ela e, juntas, conversávamos sobre as legislações e outros eventos que iam aparecendo. Além disso, à medida que os estudos iam-se ampliando sobre a situação dos catadores no Brasil, essas informações eram repassadas e discutidas com a presidente. Convém ressaltar que tal trabalho não foi realizado com todos os catadores devido à falta de disponibilidade de tempo por parte deles, razão pela qual somente 4 conversas foram gravadas.
Conversas colaborativas podem ser entendidas como momento reflexivo em que a presidente da cooperativa e a pesquisadora podem partilhar suas ansiedades, suas experiências, suas representações e conhecimentos mediante a leitura de documentos que regulamentam as políticas nacionais de resíduos sólidos bem como o serviço cooperado no Brasil. É um momento em que as colaboradoras se ajudam mutuamente na construção de sentidos mediante intensa (re)negociação para avaliar e reconfigurar o trabalho do catador no Brasil frente às novas legislações e às ações do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.
Da mesma forma, interpreto que as conversas colaborativas são encontros importantes porque neles são realizadas interações que permitem o engajamento dos colaboradores da pesquisa na interação. Para que a interação se concretize, é necessário o uso da linguagem que, segundo Bakhtin (2004, p. 41), é uma criação coletiva que tem a palavra como material essencial. A palavra se revela como o local onde se confrontam valores sociais contraditórios, de forma que os conflitos da língua revelam os conflitos de classe no próprio interior do sistema social. A palavra está presente em todos os atos de compreensão e de interpretação e será sempre o indicador mais sensível de todas as transformações sociais porque “são tecidas a partir de uma multidão de fios ideológicos e servem de trama a todas as relações sociais em todos os domínios” (Bakhtin, 2004, p.41). Assim, Souza (2007, p.33) crê que, nessas conversas, a palavra não é só uma palavra, mas o conhecimento, a experiência, a angústia, a vontade de mudar e de partilhar. Vale ressaltar que as conversas colaborativas, portanto, permitem explicitar nossa vivência pessoal e profissional, cheia de valores e representações adquiridas ao longo de muitos anos de prática.
3.3 Pelos atalhos da pesquisa documental
Outra abordagem metodológica para elaboração deste trabalho é a pesquisa documental, a qual se utiliza de métodos e técnicas para a apreensão, compreensão e análise de documentos dos mais variados tipos (Sá-Silva et al., 2009). Para este estudo, foram utilizados quatro documentos: A Lei nº 5.764/ 71 do Cooperativismo no Brasil, o Estatuto apregoado pelos valores da Lei nº 5.764/ 71, o Regimento Interno que normatiza a rotina diária dos catadores da COOTRAMAMARE e as Atas, como saturação de dados, documentos esses que registram as descrições das ações e angústias tomadas pelo grupo de catadores durante as assembleias.
Quadro 3.3 – Lista de documentos selecionados
Ano Dispositivos Legais Total
1971 Lei nº 5.764 1
2005 Estatuto da Cooperativa 1
2011 Regimento 1
2005 a 2011 Atas 7
Total 10
O exame desses documentos, no âmbito da presente pesquisa, contribui para maior compreensão do fenômeno estudado, uma vez que os mesmos possibilitam a contextualização histórica e sociocultural das ações que ocorrem com frequência na cooperativa. Compreender o contexto histórico, o universo sócio-político da autoria do documento e daqueles a quem foi ele destinado, seja qual tenha sido a época em que o texto foi escrito, – tais como o Estatuto e o Regimento –, a dimensão temporal é primordial em todas as etapas da análise documental. Segundo Sá-Silva et al. (2009), este conhecimento possibilita apreender os esquemas conceituais dos autores, seus argumentos, refutações, reações e, ainda, identificar as pessoas, grupos sociais, locais, fatos a que se faz alusão.
Pela análise do contexto, o pesquisador se coloca em excelentes condições até para compreender as particularidades da forma de organização, e, sobretudo, para evitar a interpretação do conteúdo do documento em função de valores modernos, o que possibilita também que o pesquisador levante uma questão fundamental sobre a intencionalidade da autoria do documento: se ele retrata uma fala individualizada ou representa a voz de um grupo social.
A pesquisa documental realizada neste trabalho constitui-se como instrumento metodológico importante para triangulação de dados, pois os documentos são utilizados no sentido de contextualizar o fenômeno estudado, explicitar suas vinculações mais profundas e completar as informações coletadas através das observações, das conversas colaborativas e das entrevistas.
3.3.1 A Lei nº 5.764/71
A Lei nº 5.764/71 é um documento relevante para a constituição deste corpus, haja vista sua contribuição para compreender as vozes presentes no contexto de trabalho de catadores de materiais recicláveis e o diálogo que ela mantém com o estatuto da cooperativa de catadores de materiais recicláveis em que este estudo foi realizado. A referida lei será utilizada como parâmetro para percepção das vozes que estão presentes no estatuto e para as que ficaram ausentes.
As Sociedades Cooperativas estão reguladas pela Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das Cooperativas. De acordo como prescrito na lei, cooperativa é uma associação de pessoas que têm interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, pois conta com a participação livre de todos e respeita direitos e deveres de cada um de seus cooperados, para os quais presta serviços, sem fins lucrativos.
Dessa forma, as cooperativas são uma sociedade de pessoas, cuja prestação de serviço é o objetivo principal. Pode ter um número ilimitado de cooperados, mas limitado (21 cooperados) para a constituição. É administrada pelo princípio da democracia em que os cooperados escolhem os administradores da cooperativa através do voto, sendo um voto para cada pessoa. As decisões são tomadas em assembleias, o quorum das assembleias é baseado no número de cooperados. O capital social, fixado no estatuto, é dividido em quotas-parte – o valor das quotas-parte não pode ser superior ao salário mínimo – e não é permitida a transferência de quotas-parte a terceiros, estranhos à sociedade mesmo que seja herança. O fundo de reserva é indivisível entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade. Os cooperados tem o retorno financeiro proporcional ao valor das operações, assim a cooperativa não está sujeita à falência e constitui-se por intermédio da assembleia dos fundadores ou por instrumento público, sendo que seus atos constitutivos devem ser arquivados na Junta Comercial e publicados. A cooperação preza pela neutralidade política e não discriminação religiosa, social e racial.
Quanto à tributação, as cooperativas devem recolher ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – pela circulação de mercadorias ou prestação de serviços tributáveis, de acordo com a legislação estadual em que efetuar as operações. Pela Lei nº 5.764/71, as cooperativas deveriam pagar PIS – Programa de Integração Social – de duas formas: 1% sobre a folha de pagamento mensal e 0,65% sobre a receita bruta, mas, a partir de 01.11.1999 (data fixada pelo Ato Declaratório SRF 88/99), as cooperativas deverão
recolher 3% sobre a receita bruta, com as exclusões e isenções e demais procedimentos previstos, válidos tanto para o PIS quanto para a COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. As cooperativas são isentas de Imposto de Renda sobre suas atividades econômicas, mas estão sujeitas à apresentação da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Esses dados são importantes porque nos ajudam compreender porque algumas pessoas resistem ao serviço cooperado e algumas cooperativas de catadores de materiais recicláveis estão irregulares no cenário brasileiro.
3.3.2 O Estatuto
O estatuto da COOTRAMAMARE foi redigido em 12 de setembro 2005 por um grupo de especialistas da prefeitura de Carde. Trata-se de um documento constituído por sessenta e três artigos, distribuídos em dez capítulos, que trazem a contextualização espacial da cooperativa, todos os direitos e deveres dos cooperados, entre eles os objetivos sociais da cooperativa, os objetivos das assembleias, como elaborar as atas, o processo eleitoral, o registro e divulgação da escrituração contábil e os livros de registros internos.
O registro de aprovação do estatuto fora narrado na Ata de 12 de setembro de 2005, cuja pauta foi a Fundação da cooperativa, a Aprovação do estatuto e a Eleição dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração. A análise detalhada do Estatuto se encontra nas seções 4.1e 4.2.
3.3.3 O Regimento
O Regimento, elaborado entre os meses de abril e maio de 2011, em parceria com esta pesquisadora e votado em assembleia geral também em junho de 2011, constitui-se também um documento que detalha minuciosamente os direitos e deveres dos cooperados a partir do Estatuto.
Os cooperados não sabiam que tal documento deveria existir e, quando questionada sobre isso, a presidente dizia que ele se encontrava nos arquivos, entretanto, depois de uma longa busca, constatou-se que se tratava do Estatuto, não do Regimento
Diante desse fato, esta pesquisadora se comprometeu com a presidente em ajudá-la na elaboração do documento, que depois deveria ser levado para apreciação dos outros cooperados em assembleia geral, para, finalmente, ser votado.
O Regimento está composto por treze capítulos, os quais estabelecem um diálogo constante com o Estatuto. Dessa forma, ele trata das definições gerais, da organização do trabalho interno e da administração da cooperativa, da prestação de contas, dos direitos e deveres dos cooperados no local de trabalho, dos benefícios e da responsabilidade do cooperado com a coleta dos materiais recicláveis.
Esse documento é utilizado, na tese, como apoio para análise documental do estatuto e das entrevistas bem como das conversas colaborativas.
3.3.4 As Atas
Ata é um documento no qual são registradas as ocorrências, deliberações, resoluções e decisões de reuniões ou assembleias realizadas na cooperativa. No arquivo da cooperativa, constam sete atas, entre as quais quatro registram as eleições, três apresentam outras deliberações, tais como uma prestação de contas de um dos presidentes, a qual os catadores não aceitaram e culminou com o afastamento do presidente das suas funções, apresentação de um modelo de gestão orientado por alunos e professores de uma instituição de ensino superior e assuntos gerais da gestão da cooperativa
Após fazer um levantamento nos documentos da cooperativa, foi constatado que, entre o dia 21 de agosto de 2007 e 11 de novembro de 2010, não houve elaboração de nenhuma ata de reunião ocorrida na cooperativa. Em conversa com os catadores, a ausência dessas atas foi explicada por ter sido um período em que ficaram desmotivados com a cooperativa, pois havia somente uma pessoa que centralizava o serviço administrativo, além de problemas que os cooperados tiveram com a Justiça do Trabalho. Assim, nem se reuniam e, quando isso acontecia, não registravam os encontros. Esse período marca também o afastamento dos cooperados. A análise linguístico-discursiva dessas atas, como saturação de corpus, pode ajudar na compreensão das deliberações que vieram a afastar o grupo de catadores da cooperativa e levá-los para as mãos de atravessadores.
Discutem Bauer & Aarts (2003, p. 59) a “saturação de corpus” como critério de finalização da pesquisa. Nas palavras de ambos, “investigam-se diferentes representações até que a inclusão de novos estratos não acrescente mais nada de novo”. Nesse sentido, as atas significam dados complementares, uma vez que contribuem tão somente para compreensão das representações mencionadas nas entrevistas e nas observações. O pesquisador qualitativo quer entender diferentes ambientes sociais no espaço social, tipificando estratos sociais e funções ou combinação deles, juntamente com representações específicas.
3.4 Por veredas etnográficas
Outros instrumentos de coleta de dados requisitados por esta pesquisa são de natureza etnográfica – as observações e as entrevistas –, pois se compreende que em toda análise linguística a cultura está presente. Por um lado, Johnstone (2000, p.80) define etnografia como o “estudo da cultura”. Assim, ela compreende etnografia como a descrição de como formas particulares de ser, agir e falar faz sentido para as pessoas engajadas na descrição. Por outro lado, Vidich & Lyman (2006, p.49) afirmam também que a pesquisa social etnográfica, qualitativa, portanto, requer uma atitude de desligamento em relação à sociedade, o que permite ao pesquisador observar a conduta de si mesmo e dos outros, entender os mecanismos dos processos sociais, compreender e explicar por que os atores e os processos são como são.
A principal preocupação na etnografia é com o significado que têm as ações e os eventos para as pessoas ou os grupos estudados, já que alguns significados são diretamente expressos pela linguagem e outros são transmitidos pelas ações. Afirma Spradley (1979) que em toda sociedade as pessoas usam sistemas complexos de significado (cultura) para organizar seu comportamento, para entender a sua própria pessoa e os outros e para dar sentido ao mundo em que vivem.
Ainda conforme Spradley (1979, p. 5), cultura é “o conhecimento já adquirido que as pessoas usam para interpretar experiências e gerar comportamentos”. Nesse sentido, a cultura abrange o que as pessoas fazem, o que elas sabem, as coisas que elas constroem e usam.
Peacok (1986 apud Vidich & Lyman, 2006, p.52) define etnografia como “a ciência que se dedica a descrever os modos de vida da humanidade”. A etnografia, então, refere-se a uma descrição científica social de um povo e da base cultural de sua consciência de unidade enquanto povo. A importância que a etnografia dá ao contexto e às diferenças culturais para a realização da pesquisa nos ajuda a fazer uma leitura diferente da cooperativa, onde há várias pessoas com diferentes culturas interagindo e, principalmente, respeitando as características individuais de cada um.
André (1995, p. 27) define etnografia como “um esquema de pesquisa desenvolvido pelos antropólogos para estudar a cultura e a sociedade, etnografia significa descrição cultural”. Para os antropólogos, o termo tem dois sentidos: primeiro, um conjunto de técnicas usadas para coletar dados sobre valores, hábitos, representações, práticas e comportamentos de um grupo social e, segundo, relato escrito resultante do emprego dessas técnicas. Uma das principais técnicas para realização de um trabalho etnográfico é a observação participante.
Esse tipo de pesquisa permite compreender a importância de se chegar bem perto da cooperativa para entender como operam no seu dia a dia os mecanismos de dominação e de resistência, das relações e das interações, assim como compreender o papel e a atuação de cada participante, num complexo contexto interacional em que gêneros articulam suas vozes e onde dominações, ações, relações e discursos são construídos, negados ou reconstruídos.
Van Maanen (1988 apud Vidich & Lyman, 2006, p.73) corrobora a descrição da importância do etnógrafo quanto aos seus relatos. Para esse autor, o etnógrafo não será um mero observador dessa história; ele participará de sua eterna busca pela liberdade e será um parceiro e um repórter “das dores, das agonias, das experiências emocionais, das grandes e pequenas vitórias, dos traumas, dos temores, das ansiedades, dos sonhos, das fantasias e das esperanças” presentes nas vidas das pessoas. São esses os aspectos que constituem as etnografias desta era – narrativas reais do campo.
Definem Oberhuber & krzyżanowski (2008, p. 186) estudo etnográfico como uma abordagem metodológica importante para os estudos do discurso, pois, segundo os autores, a “etnografia pode ser empregada como um elemento do processo de obter material discursivo, o pesquisador entra em contato e entrevista pessoas no campo com o objetivo de coletar documentos a que ele não teria acesso”. Esse contato é importante porque leva o pesquisador a interagir e a participar da rotina diária das pessoas ou do grupo estudado possibilitando compreender o conhecimento e as práticas que os participantes partilham e usam para interpretar as suas próprias experiências.
Além disso, quando o pesquisador une a etnografia com a análise de discurso, ele estabelece o contexto que deseja estudar, usa o conhecimento adquirido no campo para mostrar como os processos discursivos e as estruturas sociais mais gerais ocorrem em um lugar específico e estuda as maneiras com as quais a língua está articulada e materializada nas práticas sociais estudadas.
Na perspectiva da ADC, Fairclough (2003, p. 15) defende a etnografia como abordagem metodológica que ajuda na compreensão da análise dos discursos, pois “ela retrata a maneira como os textos estão configurados em áreas particulares da vida social”. Ainda endossando a discussão acerca da importância do trabalho de campo para explorar o objeto de pesquisa e, posteriormente, contribuir para as análises, Resende (2009, p.138) apoia essa