Foi tomado como referência o município de Ijuí do estado RS no período de analise compreendido entre 2013 a 2018. Foram utilizados os dados de despesas referentes aos gastos pelo município e pela Secretaria da educação no período acima mencionado. Para a obtenção dos dados foi utilizado planilha Excel distribuindo despesas orçadas e realizadas.
As análises serão realizadas e interpretadas através da aplicação de quadros, planilhas de cálculos que demonstram o crescimento e evolução monetária relacionado com as despesas no município Conforme Gil (2008) a análise tem como
proposito em organizar e resumir os dados de forma tal que viabiliza o fornecimento de respostas ao problema proposto para investigação. O processo de análise dos dados varia em função do plano estabelecido para a pesquisa, na área das ciências contábeis pode ser dividido em três categorias, a saber: análise de conteúdo; análise descritiva ou análise estatística; e análise documental.
Quanto aos procedimentos de análise dos dados ela é uma pesquisa de análise documental, pois, “consiste em uma série de operações que visam estudar e analisar um ou vários documentos para descobrir as circunstâncias sociais e econômicas com as quais podem estar relacionadas” (RICHARDSON, 2010, p. 230).
Os dados dos orçamentos foram organizados em planilhas com a finalidade de identificar a evolução da dotação orçamentário no período, assim como o crescimento dos recursos efetivamente aplicados no período.
O desenho de pesquisa de um TCC que tenha como tema despesas com educação no município de ijuí entre 2013 a 2018, pode ser apresentado como segue a figura n° 02.
Figura n° 02 – Desenho geral da pesquisa
Fonte: Autor, 2020 Problema:
Como se comportaram as despesas, orçados e realizados pela secretaria municipal de educação, durante o período de 2013 a 2018
Objetivo Geral
Analisar o comportamento das despesas, orçadas e realizadas pela secretaria municipal de educação, durante o período de 2013 a 2018, verificando a evolução e os anos que tiveram maior gastos
Base Teórica Despesa pública no setor educacional Orçamento publico Analise de Investimento público ligado a educação Coleta de Dados: Coleta Documental de dados sobre educação no período de estudo; Obtenção dos Demonstrativos junto a prefeitura municipal Ijuí Atualização das despesas públicas com educação
Análise dos Dados:
Preparação dos dados coletados em planilhas de Excel Apuração dos cálculos de análise; Elaboração de Parecer Final do quadro Conclusões
4 - ANALISE DE RESULTADOS
Apresentados os conceitos inerentes a análise da despesa com a Secretaria de Educação no orçamento do município de Ijuí, apresenta-se neste capítulo os resultados obtidos. Para a compreensão do processo de análise, o capítulo foi estruturado em três seções: na primeira é realizada a apresentação da entidade; na segunda consta aspectos da educação no Brasil; e na terceira demonstra-se a organização e tabulação dos dados e expõem-se considerações sobre os resultados obtidos.
4.1 – APRESENTAÇÃO DO MUNICIPIO
A pesquisa concentra-se em Ijuí, um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, sendo sua população, conforme estimativas do IBGE de 2019, que era de 83 475 habitantes, sendo a terceira cidade mais populosa dentre os 216 municípios da região Noroeste/Missões, atrás apenas de Passo Fundo e Erechim.
Segundo Lazzarotto (2002, p. 91), menciona que o “município Ijuí foi criado pelo decreto n. 1.814 de janeiro de 1912, assinado pelo presidente do estado, Carlos Barbosa Gonçalves, quando foi nomeado o Cel. Augusto Pestana como intendente provisório”.
A Colônia foi fundada em 19 de outubro de 1890, sendo que seu nome Ijuhy derivou de seu maior rio, que divide a colônia e depois o município, quase pela metade na direção leste – oeste. Ijuhy significa na língua guarani, “Rio das Águas Claras” ou “Rio das Águas Divinas”. A Colônia recebeu imigrantes de várias nacionalidades, principalmente de descendentes de imigrantes, e foi coordenada inicialmente pelo Intendente Augusto Pestana, e teve grande impulso em seu desenvolvimento quando, a partir de 1899, foi incentivado o assentamento de colonos com conhecimento de agricultura. Hoje, é conhecida por Terra das Culturas Diversificadas, Cidade Universitária, Colmeia do Trabalho, Terra das Fontes de Água Mineral e Portal das Missões. (LAZZAROTTO, 2002).
4.2 – EDUCAÇÃO NO BRASIL
No Brasil, a expansão dos gastos com educação se deu mais intensamente após a consolidação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), a qual prevê que o ensino fundamental seja obrigatório e gratuito a partir dos quatro anos até os dezessete. A distribuição das responsabilidades entre os entes federados se dá da seguinte maneira: os municípios ficam com a incumbência de ofertar a educação infantil (0-5 anos) e o ensino fundamental (6-14 anos) é compartilhado com os estados, os quais tem o compromisso de assegurar o ensino médio (15-17 anos). Assim, a oferta de ensino é garantida com atuação prioritária dos municípios, estados e do Distrito Federal e quanto a União cabe o papel de agente garantidor de assistência técnica e financeira bem como assegurar a equalização das oportunidades educacionais e a monitoração de um padrão mínimo de qualidade do ensino.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394 de 1996) define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição Federal. Segundo essa, a educação básica no Brasil está dividida em três pilares, que são: ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Estudar a qualidade educacional é tão relevante quanto à análise da distribuição dos seus recursos. Portanto, entender a estrutura e os mecanismos criados pelos governos para fazer a mensuração do ensino, torna-se de suma importância para que as políticas e as estratégias estejam sincronizadas com o objetivo da universalização da educação e da erradicação do analfabetismo no país.
Figura 2 - Fluxograma Sistema Educacional Brasileiro
Fonte: Elaboração própria, formulado através dos dados do sítio eletrônico do MEC
MEC
Ministério da Educação
INEP
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional
Anísio Teixeira é uma autarquia Federal Vinculada ao MEC
ANEB Avaliação Nacional do Ensino
Básico
SAEB
Sistema de Avaliação da Educação Básica, desenvolvido e gerenciado pelo INEP
ANA Avaliação Nacional da Alfabetização ANRESC Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (prova Brasil) Censo Escolar IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
4.3 – DESPESAS ORÇADAS NO MUNICÍPIO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nesta parte será apresentado um panorama de dados da educação do município. Este estudo sobre Despesas Orçadas no Município e Secretaria de Educação, referente a gastos públicos é de extrema importância para que o cidadão acompanhe como o dinheiro público é destinado. Esta análise compara inicialmente o aumento das despesas orçadas do município e os gastos com a educação no município de Ijuí.
O quadro 1 apresenta a despesa orçada para o município de Ijuí como um todo a cada ano do período de 2013 a 2018 e o valor orçado no período para a Secretaria Municipal da Educação, com o percentual de aumento de um ano para o outro. QUADRO 1 – DESPESAS ORÇADAS – PARA O MUNICÍPIO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 2013 A 2018 EM R$ MIL- VALORES ORIGINAIS.
Ano
Orçamento do Município Orçamento da SMED
R$ % Aumento R$ % s/Orçamento % Aumento 2013 255.471.690,82 45.532.769,84 17,82 2014 300.018.774,41 17,44 51.811.123,90 17,27 13,79 2015 331.001.846,82 10,33 55.642.588,86 16,81 7,40 2016 360.991.359,24 9,06 59.845.621,59 16,58 7,55 2017 386.855.328,08 7,16 68.147.905,63 17,62 13,87 2018 462.523.870,77 19,56 78.944.562,50 17,07 15,84
Fonte: Dados fornecidos pela Secretaria Municipal da Fazenda
Analisando o quadro 1, é possível verificar que no orçamento do município os valores foram crescentes a cada ano, sendo que o menor valor orçado foi o ano de 2013 de R$ 255.471.690,82 e o maior valor foi no ano de 2018, com R$ 462.523.870,77. O maior aumento em valor ocorreu do ano de 2017 para 2018, com respectivamente os valores de R$ 386.855.328,08 e R$ 462.523.870,77.
Quanto aos valores do orçamento da SMED, os seus valores também foram crescentes a cada ano. Teve o seu menor valor no ano de 2013 com R$ 45.532.769,84 e o seu maior valor foi no ano de 2018 com um valor de R$ 78.944.562,50. O maior
aumento de valor ocorreu do ano de 2017 para o ano de 2018 com respectivamente os valores de R$ 68.147.905,63 e R$ 78.944.562,50.
Com relação ao aumento percentual no valor do orçamento da Secretaria Municipal de Educação constata-se que do orçamento do ano de 2017 para o ano de 2018 ocorreu a maior variação positiva, com 15,84%, enquanto que do orçamento do ano de 2014 para o orçamento de 2017 ocorreu o menor crescimento percentual com 7,40%.
Quanto a participação percentual do orçamento da Secretaria da Educação em relação ao orçamento do município, pode se observa que o maior percentual aconteceu no ano de 2013 representando em 17,82% do orçamento do município. O orçamento da Secretaria no ano de 2016 foi o com menor participação percentual no período, que foi de 16,58% do orçamento para o município como um todo.
Observa-se que no período a participação percentual do orçamento da Secretaria de Educação em relação ao orçamento total do município mante-se quase que constante onde representou em média 17,19% do orçamento da despesa do município.
O quadro 2 apresenta as despesas realizadas, ou seja, a despesa empenhada a cada ano do período de 2013 a 2018 para o município de Ijuí e também para a Secretaria Municipal da Educação, com a evolução percentual de ano para ano.
No quadro 2, é possível verificar que a Despesa total empenhada pelo município de Ijuí os seus valores foram crescentes a cada ano, sendo apresentado o menor valor no ano de 2013 com R$ 213.216.637,34 e o maior valor empenhado foi no ano de 2018 com um valor de R$ 401.243.757,18. Quanto ao crescimento percentual, segundo o quadro 2, o maior crescimento na despesa realizada ocorreu do ano de 2017 para o ano de 2018 com aumento de 24,45%. O segundo maior aumento ocorreu na despesa realizada no município do ano 2013 para o ano de 2014 com aumento de 17,87%. Os menores aumentos no valor total da despesa empenhada no município ocorreram do ano de 2016 para o ano de 2017 com um percentual de 5,94%, e o segundo menor foi do ano de 2015 para o ano de 2016 com aumento de 6,04% na despesa realizada.
QUADRO 2 – DESPESAS REALIZADA PELO MUNICÍPIO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PERÍODO DE 2013 A 2018 EM R$ MIL – VALORES ORIGINAIS.
Ano
Despesa do Município Despesa da SMED
R$ % Aumento R$ % s/Município % Aumento
2013 213.216.637,34 42.890.013,41 20,12 2014 251.315.217,15 17,87 48.041.446,28 19,12 12,01 2015 286.994.816,45 14,20 52.092.759,87 18,15 8,43 2016 304.339.594,55 6,04 58.693.187,45 19,29 12,67 2017 322.410.221,83 5,94 64.660.587,85 20,06 10,17 2018 401.243.757,18 24,45 76.411.325,17 19,04 18,17
Fonte: Dados fornecidos pela Secretária Municipal da Fazenda
Quanto a Despesa Empenhada pela SMED, os seus valores também foram crescentes monetariamente a cada ano, sendo que teve o seu menor valor no ano de 2013 no valor de R$ 42.890.013,41 R$, e o seu maior valor foi no ano de 2018 com um valor de R$ 76.411.325,17. Os maiores aumentos em percentual na despesa empenhada pela Secretaria de Educação ocorreram do ano de 2017 para o ano de 2018 que foi de 18,17% e o segundo ano com maior aumento de 12,67% foi do ano de 2016 para o ano de 2017. Os anos que tiverem menor crescimento da despesa empenhada pela SMED foram os do ano de 2014 para o ano de 2015 que foi de 8,43% e o segundo menor aumento foi do ano de 2016 para 2017 sendo de 10,17%.
Com relação a participação percentual da despesa da Secretaria Municipal de Educação no período 2013/2018, em relação a despesa total do município, constata- se que a menor participação ocorreu em 2015 com 18,15% e no ano de 2018 onde a participação percentual foi de 19,04% da despesa do município. A maior participação percentual ocorreu no ano de 2013 com 20,12% da despesa do município e a segunda maior participação ocorreu no ano de 2017 com 20,06% do orçamento do município.
Constata-se que a participação percentual da despesa realizada pela Secretaria de Educação no período 2013/2018 em relação a despesa total do município manteve-se quase que regular, sendo que no período a participação média foi de 19,30%, bem acima da média apresentada nos valores do orçamento onde a média de participação fora de 17,19%.
5- CONCLUSÃO
Este Trabalho de Conclusão de curso demonstrou a importância de ter conhecimento da Contabilidade e principalmente de Orçamento Público, não apenas como profissional da área, mas como cidadão que tem o dever de acompanhar as finanças públicas, principalmente em relação à aplicação dos recursos públicos. Afinal, a sociedade clama por mais transparência na aplicação desses recursos, e por melhores condições de vida, porém a grande parte da população não participa das audiências públicas realizadas pelos municípios, onde é discutida a situação do ente público onde são estabelecidas prioridades para o próximo orçamento.
Segundo Kohama (2016), A Contabilidade Pública tem papel fundamental na Administração Pública, pois tem o objetivo de captar, registrar e interpretar as situações orçamentárias, financeiras e patrimoniais das entidades da Administração Direta e Indireta dos entes públicos, gerando informações econômicas e financeiras úteis aos gestores tão necessárias ao gerenciamento, especialmente quanto ao cumprimento da legislação que rege a área pública.
Dessa forma, melhorar a educação não é uma questão apenas de ter dinheiro, mas de saber como usá-lo. Portanto, acredita-se que para obter maior eficiência do município gaúcho o caminho a seguir passa pela gestão escolar e o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas da educação Solow (1956).
O presente trabalho analisou despesas em educação orçadas e realizadas do Município de Ijuí/RS, bem como apresentou a análise sobre Orçamento do Município e Orçamento da Secretaria de Educação - SMED das respectivas composições dos exercícios do estudo. Portanto, em relação ao problema exposto e dos objetivos gerais e específicos estabelecidos pelo autor do trabalho, foram alcançados plenamente, através da análise da composição, comportamento e evolução das despesas executadas pelo Município de ijuí/RS no período de 2013 a 2018, um período administrativo, trazendo conhecimentos aos gestores e à comunidade local e acadêmica, como fonte de dados e informações para compreensão do comportamento orçamentário do Município objeto de estudo.
Diante dos dados analisados observou-se que a participação percentual da despesa realizada pela Secretaria de Educação no período 2013/2018 em relação a
despesa total realizada pelo município manteve-se quase que regular, sendo que no período a participação média foi de 19,30%, bem acima da média apresentada nos valores do orçamento da Secretaria, onde a média de participação fora de 17,19%.
Com a realização deste trabalho foi possível aprofundar meus conhecimentos na área da Gestão Pública com relação ao planejamento e a elaboração e execução dos orçamentos, acrescentando noções que contribuíram para minha formação profissional.
Esse trabalho me proporcionou grande satisfação pessoal e realização profissional, pois esta é uma área que me desperta interesse. Concluo o presente TCC com a certeza de que é plenamente possível aos Gestores Públicos planejarem e elaborarem o orçamento com o intuito de assegurar o equilíbrio nas contas públicas e o atendimento das demandas da comunidade.
Por fim, tenho a certeza de que este TCC poderá servir como subsídio aos profissionais, assessores e servidores públicos comprometidos com a filosofia da administração pública municipal, bem como, servir de base para acadêmicos que desejam aprofundar-se nessa área pública.
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