• Aucun résultat trouvé

Sanctions - Dispositions diverses et finales

Em se tratando dos livros didáticos de Geografia, Pina (2009, p. 30) destaca que “o provável primeiro livro didático de Geografia, publicado no Brasil em 1840, escrito por Pedro d'Alcantara Bellegarde, que tinha como título Introducção

corographica á Historia do Brasil e destinava-se ao ensino primário”.

Azambuja (2014) define três períodos de consolidação da Geografia escolar brasileira que vão influenciar no desenvolvimento dos livros didáticos, a saber:

O primeiro período, desde o início do século XX até a década de 1960, predomina o uso dos livros didáticos de autoria, inicialmente de Delgado de Carvalho e, no momento seguinte, de Aroldo de Azevedo. Os manuais didáticos atendiam as necessidades programáticas do curso primário, com duração de cinco anos letivos, do curso ginasial com quatro anos letivos, e dos demais cursos secundários com três ou mais anos letivos.

A vigência da Lei 5692/71 instituiu o ensino de 1º grau de oito anos e de mais três anos de 2º grau, marcando um novo período educacional no qual identificamos uma diversidade de manuais didáticos de Geografia. Mantém- se o paradigma geográfico da Terra e do Homem, consolidado no período anterior, mas nesse novo momento, o material didático vem acrescido de técnicas de estudos dirigidos fornecidos em cadernos de exercícios, disponibilizados para uso dos alunos. É ainda nesse contexto, que algumas coleções didáticas apresentam a inclusão das mudanças teóricas e metodológicas instigadas no debate identificado pelo movimento da Geografia Crítica e de renovação na didática escolar. A organização curricular foi novamente alterada a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96. O ensino de 1º grau passa a ser o nível de Ensino Fundamental, agora com nove anos letivos e, o ensino de 2º grau passa a ser o nível de Ensino Médio, mantendo a duração de três anos letivos. Essas mudanças contextualizam o terceiro período, iniciado na segunda metade dos anos de 1990, com a elaboração e publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Os livros didáticos passaram a ser elaborados e avaliados, considerando essas novas bases curriculares e os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD instituído pelo Ministério da Educação (AZAMBUJA, 2014, p. 12).

Atualmente, os livros didáticos são elaborados a partir dos conteúdos referendados em documentos curriculares oficiais, especialmente os PCN.

Gerard e Roegiers (1998) afirmam que o mais marcante das aprendizagens escolares, especialmente no caso das populações mais desfavorecidas, manifesta-se muitas vezes na incapacidade de um aprendiz em

utilizar os saberes escolares numa situação apenas um pouco diferente das que encontram na escola. É como se a Geografia da escola não tivesse relação com a vida cotidiana dos alunos.

É preciso garantir a contextualização dos conteúdos apresentados nos livros didáticos para a realidade dos alunos. É preciso que os alunos percebam que a Geografia é vivida diariamente. Há queixas de que os livros não abordam determinadas realidades, especialmente, da região norte e da Amazônia, mas é preciso ter clareza que o livro didático é produzido para ser utilizado por alunos de todas as regiões, não sendo possível trabalhar as especificidades de todos os lugares. Cabe ao professor contextualizar os conteúdos apresentados nos livros didáticos e construir diálogos com os alunos de modo que possam compreender a realidade em que vivem e compará-la com outras realidades.

Afinal, como afirma Adas (2005) não tem livro didático perfeito, pois, são diversos temas que têm que ser tratados em páginas limitadas e isso compromete a profundidade de alguns temas. Por isso, para esse renomado autor de livros didáticos, o professor é a viga mestra e não o livro, o livro é tão somente um instrumento auxiliar.

Pina (2009) salienta que por muitos anos atribuiu-se ao uso dos livros didáticos de Geografia todos os problemas relacionados ao ensino da disciplina. No entanto, temos que considerar que essa atribuição está superada, pois os livros passaram a serem avaliados de maneira rigorosa pelo governo federal que implementou em 1996 um sistema de avaliação.

Assim, os livros após serem produzidos eram avaliados por professores universitários. A partir de 2017 o Ministério da Educação passou a publicar no Diário Oficial da União chamada pública para a candidatura de professores interessados em participar da etapa de avaliação pedagógica das obras inscritas no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). A partir desse momento podem ser avaliadores professores das redes pública e privada da educação básica e da educação superior. O intuito é disponibilizar um material de melhor qualidade.

Figura 5.11 - Avaliadores das Coleções do PNLD 2017 por região do país em que atuam.

Fonte: Brasil, 2016

Na Figura 5.11 é possível perceber a presença de professores de diferentes regiões do Brasil na equipe de avaliadores. Entretanto, o percentual de avaliadores da região norte do país é pequeno em comparação com as demais regiões. É preciso equilibrar melhor o percentual de professores por regiões brasileiras para garantir a diversidade de olhares geográficos.

A inserção de professores da educação básica (37%) foi um aspecto bastante positivo. Pois, “os professores que avaliaram as Coleções as utilizam em seus cotidianos, compreendem a importância da dinamicidade dos conteúdos e são capazes de mediar às concepções apuradas da academia com as necessidades da aprendizagem da Geografia Escolar” (BRASIL, 2016, p.30).

Brasil (2016) afirma que nos últimos anos os livros didáticos enriqueceram-se e

Além do texto em sua forma clássica – e mesmo este precisa ser decodificado e (re) lido conjuntamente com os estudantes – há uma gama enorme e rica de portadores textuais em seu interior. A quantidade e a qualidade dos mapas, gráficos, fotos, charges, dicas de vídeos e música é algo a ser salientado. Tal variedade nos convida a melhor explorar os livros didáticos. Ultrapassar a crítica apressada de que ‘ele não fala da minha cidade/realidade’ e servir de ponte para dialogar com essa ausência de temas [...] Sozinho o livro pouco diz, sozinho o estudante nem sempre faz muitas associações. Mas, uma observação aguçada sobre uma foto, um comentário sobre um gráfico, perguntas feitas de forma criativa pelo mestre

podem levar o estudante a imaginar novas situações e, sair de sua posição de conforto que muitas vezes o acomoda no silêncio e na falta de participação (BRASIL, 2016, p.19)

Castellar e Vilhena (2010) destacam que o aluno deve ser capacitado a utilizar as atividades de aprendizagem propiciadas com o auxílio do livro didático. Ele deve ser capaz de não apenas repetir os conteúdos aprendidos, mas também organizar, comparar, relacionar, analisar as informações, desenvolvendo um saber escolar que permita ao aluno estabelecer relações com o seu conhecimento não- formal adquirido em sua vivência social, cultural, religiosa e política.

Dessa maneira o livro didático seria utilizado como uma ferramenta de apoio que auxiliaria tanto o professor como o aluno no processo de ensino- aprendizagem. Este não deve ser transformado em única fonte de estudos e pesquisas e as informações contidas nestes não devem ser concebidas como verdades absolutas.

Tendo firmado o termo de adesão junto ao FNDE, a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED Manaus) passou a executar o Sistema de Monitoramento do Programa Nacional do Livro Didático com a finalidade de cumprir as determinações estabelecidas na Resolução nº 03 de 14/01/2008, que normatiza a execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD bem como as competências para o desenvolvimento de ações técnico-operacionais no sentido de desenvolver ações que possam contribuir para a melhoria da execução dos Programas do Livro na Rede Municipal de Ensino.

No ano de 2016 os professores avaliaram os livros contidos no Guia do Livro Didático e cada escola escolheu a coleção que iria utilizar. Os livros foram entregues diretamente às escolas.

Entretanto, as queixas com relação ao livro didático por parte dos professores são recorrentes devido aos fatores discorridos anteriormente.

Com intuito de verificar se a formação acadêmica, instituição de filiação acadêmica e pesquisa desenvolvida influenciam na seleção dos conteúdos que consideram necessários ao desenvolvimento da ciência geográfica em seus livros didáticos, optou-se por realizar os mesmos procedimentos elaborados por Castro e Salgado (2011) quando analisaram os livros didáticos de Geografia utilizados em Belo Horizonte.

O quadro 5.5 apresenta os autores das 11 coleções de livros didáticos que fizeram parte do PNLD 2017. Por meio dos currículos dos autores disponíveis na Plataforma Lattes, observou-se que eles são oriundos de instituições situadas em São Paulo e Londrina. Na análise dos currículos, as pesquisas desenvolvidas pelos autores nos trabalhos de conclusão de curso, especialização, mestrado e doutorado foram quase que exclusivamente na área de Geografia Humana, voltados para a organização do espaço e ensino. Com exceção apenas de um professor que teve toda a sua trajetória acadêmica no âmbito da Geografia Física. Outro aspecto a destacar é o fato de ter entre os autores dos livros didáticos vários com formação inicial em Ciências Sociais, História, Filosofia e Pedagogia.

Isso mostra a importância de professores das regiões norte, nordeste e centro-oeste começarem a participar da elaboração de livros didáticos, não para regionaliza-lo, pois não há como dissociar o local/regional da realidade mundial sendo necessário sempre relacionar a parte com o todo, afinal a cada dia que passa vivemos mais o tempo e espaço únicos, mas para inserir ainda mais a diversidade brasileira nos livros didáticos, tanto em relação aos aspectos físicos quanto sociais.

Quadro 5.5 - Filiação Acadêmica dos autores dos livros didáticos da pesquisa Formação Acadêmica

Autor Graduação Mestrado Doutorado Livro /Editora

Levon Boligian UEL UNESP UNESP

Geografia: Espaço e Vivência - 6° ao 9° anos. Saraiva

Rogério Martinez UEL UNESP -

Wanessa Garcia UEL UEL -

Andressa Alves UEL UNESP -

Neiva Camargo Torrezani UEL UEL - Vontade de Saber. FTD

Helio Garcia - - -

Integralis. Geografia: IBEP. 1a edição - 2015

Paulo Roberto Moraes PUC/SP USP USP

Wagner Costa Ribeiro USP USP USP Por dentro da Geografia. Saraiva, 3.ed. 2015

Laércio Furquim Junior USP USP PUC/SP Geografia Cidadã. AJS, 1ª edição, 2015

Valquíria Pires Garcia UEL UEL UEL

Projeto Mosaico - Geografia. Scipione, 1ª edição, 2015

Beluce Bellucci Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne

Université Paris 1

Pantheon-Sorbonne USP

Melhem Adas PUC/SP - -

Expedições Geográficas. Moderna, 2015.

Sergio Adas USP - USP

Anselmo Lazaro Branco x x x Geografia - Homem & Espaço. Saraiva Educação. 6º

ano - 26ª edição, 7º ano - 24ª edição, 8º e 9º anos - 27ª edição - 2015

Elian Alabi Lucci PUC-SP FUNIBER -

Fábio Bonna Moreirão USP USP - Para viver juntos Geografia. Editora SM

4ª edição - 2015

Fernando dos S. sampaio USP USP USP

Claudio Giardino x x X

Geografia nos Dias De Hoje. Editora Leya 2ª Edição - 2015

Ligia Ortega USP - -

Rosaly Braga Chianca x x x

Virna Carvalho David UNICAMP USP -

Cláudia Magalhães x x x

Projeto Apoema – Geografia. Editora do Brasil. 2ª edição,2015

Lilian Sourient x x x

Roseni Rudek x x x

Marcos Gonçalves x x x

Fonte: Plataforma Lattes. Acessado em 24/07/2018