Inicialmente é preciso assinalar que, para a concepção
marxiana, os meios de produção são constituídos pelos meios de
trabalho e objetos de trabalho. Estes e a força trabalho constituem as forças produtivas de uma sociedade humana, seja qual for o estágio
do seu desenvolvimento. Reitero que tais forças só existem pelo homem e para ele, pois, conforme apresentei no item anterior, este foi o único dentre os seres da natureza que desenvolveu a capacidade de trabalhar, ou seja, de moldar a natureza segundo fins pré-estabelecidos com vistas ao atendimento das suas necessidades132.
Portanto, os homens produzem os bens necessários a sua existência nos processos de trabalho. Esses processos só podem se realizar mediante o uso combinado da força de trabalho133, dos objetos
de trabalho e dos meios de trabalho. Um dos momentos em que Marx
condensa com precisão essas definições é justamente no capítulo V (Processo de trabalho e processo de valorização) do Livro I d’ O Capital. Ali ele sintetiza quais são os três elementos fundamentais que
132 Aqui não estou considerando o caráter social específico dessas necessidades, ou seja, se elas
dizem respeito à totalidade da sociedade ou aos interesses econômicos específicos dos setores socialmente dominantes da sociedade. Seja como for, trata-se de necessidade produzida historicamente pelos homens. O que pode ocorrer nas sociedades de classe (e a sociedade capitalista contemporânea vem expressando isso de forma brutal) é que as necessidades sociais minoritárias da classe economicamente dominante para se reproduzirem como tal torna-se um ônus para a maioria da sociedade, a ponto de colocar a existência da humanidade em risco constante. A expressão mais contundente na contemporaneidade é o complexo industrial- militar.
compõem o processo de trabalho, bem como apresenta sua definição de meios de produção:
Os elementos simples do processo de trabalho são a atividade orientada a um fim ou o trabalho mesmo, seu objeto e seus meios. [...] Considerando-se o processo inteiro do ponto de vista do seu resultado, do produto, aparecem ambos, meio e objeto de trabalho, como meios de produção, e o trabalho mesmo como trabalho produtivo. (1988b, t. 1, p. 143, 144,grifos meus). Antes de tudo, é preciso considerar que, para a perspectiva materialista da história, a terra (incluso a água) é “objeto geral do trabalho humano”, e, concomitantemente, “despensa natural” e “arsenal original de meios de trabalho”. (ibid, p. 143).
Isso posto, é necessário definir que os objetos de trabalho dizem respeito a tudo aquilo que os homens, por meio do trabalho,
separaram da sua existência direta com a natureza, transformam em matérias-primas e destas produziram os mais variados artefatos
com o objetivo de atender direta e indiretamente suas múltiplas e infinitas necessidades físicas e espirituais. A esse respeito, são esclarecedoras as definições de objetos de trabalho e matérias-
primas, apresentadaspor Marx no capítulo supracitado d’ O Capital:
[...] Todas as coisas, que o trabalho só desprende de sua conexão direta com o conjunto da terra, são objetos de trabalho preexistentes na natureza. Assim o peixe que pesca ao separá-lo de seu elemento de vida, a água, a madeira que se abate na floresta virgem, o minério que é arrancado do seu filão134. Se, ao contrário, o próprio objeto de
134 No Capítulo XXII (Transformação da mais-valia em capital) do Livro I, Marx faz um
comentário esclarecedor quanto à indústria extrativa, ao afirmar que neste setor o capital não faz nenhum adiantamento quanto aos objetos de trabalho, pois eles existem independentemente de trabalho humano anterior, são dados espontaneamente pela natureza. Assim, segundo os seus termos: “Na indústria extrativa, nas minas, por exemplo, as matérias-primas não fazem parte do adiantamento de capital. O objeto de trabalho não é aqui produto de trabalho prévio, mas presenteado gratuitamente pela Natureza. São os minérios metálicos, minerais, carvão de pedra, pedras, etc.” (1988b, v.1, t. 2, p. 172).
trabalho já é, por assim dizer, filtrado por meio de trabalho anterior, denominamo-lo matéria- prima. Por exemplo, o minério arrancado que agora vai ser lavado. Toda matéria-prima é objeto de trabalho, mas nem todo objeto de trabalho é matéria-prima. O objeto de trabalho
só é matéria-prima depois de ter
experimentado uma modificação mediada pelo trabalho (ibid, p. 143, grifos meus).
Como se trata de relações sociais processuais de caráter multilateral e não relações estáticas de caráter unilateral, é preciso deixar claro que um meio de trabalho, sob certas circunstâncias sociais específicas de uma determinada sociedade, pode se transformar em
objeto de trabalho. Este é o caso, por exemplo, de uma máquina
utilizada na produção capitalista que deixa de operar atividades produtivas por problemas técnicos que precisam ser reparados. Esse reparo pode ser feito por um técnico da própria empresa, por um prestador de serviços particular ou por uma empresa contratada para prestar tais serviços de conserto. Independentemente de quem a conserte, no momento do conserto, ela deixa de ser um meio de
trabalho e se transforma em objeto de trabalho para aquele que nela
está trabalhando. Marx abordou esta questão no Capítulo VI (Capital constante e capital variável) do Livro I de O Capital, ao discutir que as máquinas entram por inteiro nos processos de trabalho, mas transferem seus valores de maneira fracionária para as mercadorias que são produzidas. Naquele momento, ele introduziu uma nota de rodapé (nota 21 da Seção 3), explicando que os serviços de reparos produzem a seguinte ordem de relações:
Uma máquina que está sendo consertada não funciona como meio de trabalho, mas como material de trabalho. Não se trabalha com ela, mas ela mesma é trabalhada, para remendar seu valor de uso. Para nosso fim, pode-se considerar tais trabalhos de reparação sempre incluídos no trabalho exigido para a produção do meio de trabalho. (1988b, v.1, t. 1, p. 160, grifos meus).
Os meios de trabalho são todos aqueles elementos que os homens se valem para trabalhar, ou seja, para desenvolver alguma atividade economicamente produtiva na sociedade em que se encontram inseridos. Esses meios, que variam muito de acordo com o modo de produção vigente, podem ser, por exemplo, as ferramentas em geral,
recipientes, veículos automotores, máquinas de trabalho (seja qual for o nível do seu desenvolvimento tecnológico), computadores, insumos, instalações. Daí a definição marxiana segundo a qual:
O meio de trabalho é uma coisa ou um complexo de coisas que o trabalhador insere entre si mesmo e o objeto de trabalho e que lhe serve como condutor de sua atividade sobre esse objeto. Ele utiliza as propriedades mecânicas, físicas, químicas das coisas para fazê-las atuar como meios de poder sobre outras coisas, conforme o seu objetivo [...]. (ibid, p. 143, grifos meus).
Os processos de trabalho, sejam os mais rudimentares ou os
mais sofisticados, não podem ser realizados sem que ocorram relações
técnicas de trabalho. A técnica, portanto, é parte constitutiva imanente
ao homem hominizado, visto que ela está na base do trabalho. Neste sentido, são muito coerentes as formulações de Netto e Braz (2007), ao definirem que:
As relações técnicas de produção dependem das características técnicas do processo de trabalho (o grau de especialização do trabalho, as tecnologias empregadas etc.) e dizem respeito ao controle ou domínio que os produtores diretos têm sobre os meios de trabalho e sobre o processo de trabalho em que estão envolvidos. [...]. (p. 59, itálicos dos autores e grifos meus).
Os processos de trabalho (e, portanto, as relações técnicas de produção que lhe são correspondentes) são subordinados direta ou indiretamente pela lógica histórico-concreta das relações sociais de
produção predominantes no momento histórico e local onde se
autores brasileiros acima citados, na qual eles apresentam os seguintes argumentos exemplificativos muito didáticos:
[...] Se a propriedade dos meios de produção
fundamentais é coletiva (como na comunidade
primitiva), tais relações são de cooperação e ajuda mútua, porque os produtos do trabalho são desfrutados coletivamente e nenhum membro do grupo humano se apropria do fruto do trabalho alheio; se tal propriedade é privada, particular (de um dos membros do grupo, de um conjunto de membros), as relações decorrentes são de antagonismo, posto que os proprietários dos meios de produção fundamentais apropriam-se dos frutos do trabalho dos produtores diretos, ou seja, estes são explorados por aqueles [...]. (ibid, p. 60, itálicos dos autores).
É da articulação entre a força de trabalho e os meios de produção que os homens produzem os meios de subsistência necessários à produção biológica e social das suas vidas, independentemente da forma histórica que tenham edificado ou que venham edificar135. A produção
dos meios de subsistência varia enormemente segundo o nível de desenvolvimento das forças produtivas dos determinados modos de produção edificados pelos homens136. Uma breve comparação entre uma
comunidade primitiva e a sociedade capitalista é suficiente para demonstrar essa diferença. Sem dúvida, os meios de subsistência na sociedade capitalista se alargaram em relação aos modos de produção anteriores137, ainda que para produzir suas vidas seja, antes de tudo,
135 É importante não perder de vista que, para produzir meios de subsistência, os homens têm
de produzir continuamente meios de produção (mediante a produção de novos meios ou da manutenção daqueles existentes) e estes só podem ser produzidos mediante a realização daqueles.
136 Terei a oportunidade de abordar particularidades dos meios de subsistência na sociedade
capitalista ao tratar especificamente da educação formal nessa forma social.
137 Para não abrir qualquer precedente acrítico em relação ao capitalismo, vale lembrar aquilo
que Marx comentou nos Manuscritos econômicos e filosóficos a respeito da normalidade social do homem primitivo habitando uma caverna e a anormalidade social do trabalhador da sociedade burguesa vivendo em condições próximas àquelas dos seus antepassados. O que diferencia negativamente a condição do segundo em relação ao primeiro não é um mero juízo de valor do autor, mas sim a comparação histórico-concreta entre o nível de desenvolvimento
necessário produzir o mínimo fisiologicamente necessário de alimentos,
moradia e vestuário para continuarem existindo.
Portanto, forças produtivas são as forças humano-sociais desenvolvidas pelos homens desde os primórdios do seu processo de hominização. Por exemplo, a produção de instrumentos rudimentares de caça ou a produção de um avião supersônico pressupõe um nível de desenvolvimento das forças produtivas no qual estão relacionados indissociavelmente força de trabalho social e os meios de produção. Em ambos os casos, há um quantum de conhecimento socialmente produzido e acumulado138 que se põe como condição sine qua non para a produção de uma lança de madeira ou de uma turbina de metais.
Mesmo correndo o risco de ser redundante, é preciso enfatizar que não existe desenvolvimento dos meios de produção independente
das forças produtivas nos dois estágios históricos e, por decorrência, o caráter social da produção e apropriação da riqueza na sociedade capitalista. É isso que nos apresenta na passagem que se segue do referido texto: “O selvagem na sua caverna – esse pitoresco elemento natural oferecendo-se para fruição e abrigo – não se sente estranho, ou sente-se, antes, como em casa, como o peixe na água. Mas o porão dos pobres é uma habitação hostil [...] que ele não pode considerar como seu lar – onde ele pudesse finalmente dizer: aqui estou em casa –, onde ele se encontra, antes, [como estando] na casa de um outro, numa casa
estranha, que diariamente está à espreita e o expulsa, se não pagar aluguel. Do mesmo modo, ele sabe a qualidade de sua habitação em oposição à habitação humana residente no outro lado, no céu da riqueza.” (2004b, p. 146, itálicos do autor).
138 Uma brilhante definição do caráter sócio-histórico cumulativo dos homens, tanto
instrumental quanto ideal, foi dada pelo psicólogo marxista Alexis Leontiev, no seu livro O
desenvolvimento do psiquismo. No capítulo O homem e a cultura, Leontiev definiu esse caráter unicamente humano de produzir cultura e civilização em relação ao não cumulativo e, por conseguinte, não civilizatório dos demais animais, inclusive dos superiores. Seus termos são os seguintes: “O instrumento é produto da cultura material que leva em si, da maneira mais evidente e mais material, os traços característicos da criação humana. Não é apenas um objeto de forma determinada, possuindo determinadas propriedades. O instrumento é ao mesmo tempo um objeto social no qual estão incorporadas e fixadas as operações de trabalho historicamente elaboradas. O fato deste conteúdo, social e ideal, estar cristalizado nos instrumentos humanos, isso distingue-os dos ‘instrumentos’ animais. Estes últimos devem igualmente realizar certas operações. Sabe-se por exemplo que um símio aprende a servir-se de um pau para puxar o fruto para si. Mas estas operações não se fixam nos ‘instrumentos’ dos animais e estes ‘instrumentos’ não se tornam os suportes permanentes destas operações. Logo que o pau tenha desempenhado a sua função nas mãos do símio, torna-se um objeto
indiferente para ele. É por isso que os animais não guardam os seus ‘instrumentos’ e não os transmitem de geração em geração. Eles não podem, portanto, preencher esta função de ‘acumulação’, segundo a expressão de J. Bernal, que é a própria cultura. É isto que explica
que não exisem nos animais processos de aquisição do instrumento: o emprego do
‘instrumento’ não forma neles novas operações motoras; é o próprio instrumento que está subordinado aos movimentos naturais, fundamentalmente instintivos, no sistema das quais se integra.” (2004, p. 146, itálicos do autor e grifos meus).
dos indivíduos humanos; esses meios só podem ser produzidos pelas mãos humanas no seu processo social de desenvolvimento (processo que, obviamente, não se desenvolve da mesma maneira em todos os locais e períodos históricos). Isso porque, conforme o enunciado acima, sem a força de trabalho humana não existiriam forças produtivas e, por conseguinte, meios de produção. Sem o trabalho e, consequentemente, os elementos que lhe são imanentes (teleologia e objetivação), o processo de desenvolvimento civilizatório, que só o homem é capaz de engendrar continuamente, estaria interditado pela raiz. Preso ao limite da sua animalidade, o homem teria, tal como os demais animais, que continua a se adaptar à natureza.
A rigor, a existência de meios de produção implica a existência de conhecimento humano neles incorporado, independentemente do nível de sofisticação ou rusticidade deles e da forma social com que os homens tenham estabelecido ou que venham a estabelecer. A capacidade de projetar conscientemente segundo fins pré-estabelecidos (agir teleologicamente) pressupõe em si um ser dotado de inteligência, e essa inteligência se transfere para aquilo que ele realiza139. Um machado de pedra ou uma máquina de controle numérico computadorizada são
objetivações dessa capacidade única dos seres humanos de estabelecer
atividades racionais orientadas cognitivamente segundo um fim pré- estabelecido140. A sua origem e base está no trabalho (intercâmbio entre
139 Essas realizações não dizem respeito somente aos objetos pertinentes às relações de
produção, mas também as mais variadas formas de relações sociais. Neste sentido, indico de maneira sumária, neste momento, a importância fundamental da educação (em sentido lato) como um dos complexos sociais constitutivos da humanização e do processo de desenvolvimento dos homens. Isso porque as novas gerações precisam sempre aprender com as anteriores aqueles conhecimentos necessários à contínua reprodução social. Por isso, afirmo que a categoria reprodução social aqui utilizada não tem o sentido unilateral de justaposição em relação à manutenção de uma determinada ordem social, mas sim ao processo ininterrupto da produção humano-societária. Dessa forma, reprodução social pode tanto dizer respeito à manutenção de um determinado status quo social quanto de um projeto político-social revolucionário.
140 Não estou desconsiderando a diferença qualitativa e quantitativa da aplicação do
conhecimento à produção da riqueza e ao conjunto da sociabilidade humana. Estou afirmando que seja qual for o seu estágio de desenvolvimento humano, tanto aqueles pertencentes às relações econômicas de produção quanto aos demais complexos sociais, eles sempre estiveram e estarão amparados no conhecimento humano. A questão pertinente ao uso das ciências naturais e da aplicação tecnológica da ciência à produção capitalista e as suas consequências sociais fundamentais será apresentada no item que se segue.
homem e natureza), mas de forma alguma se esgota nos seus limites, pois, conforme o exposto anteriormente, se a teleologia e objetivação surgem com o trabalho, no processo de desenvolvimento e complexificação do homem histórico-social, elas se ampliam para onde quer que os homens estabeleçam relações entre si e com a natureza141.
Marx teve de enfatizar isso desde o período inicial da sua produção teórica para desfazer possíveis desentendimentos sobre um pretenso desenvolvimento das forças produtivas que poderia se dar independentemente das ações dos indivíduos humanos, ou seja, teve de esclarecer naquele momento que nada mais estranho ao seu pensamento do que tratar as forças produtivas como algo supra-histórico. A esse respeito, retomo, primeiramente, as suas afirmações n’ A ideologia alemã, que serviram de pressupostos para as suas elaborações posteriores. Ali afirmou, juntamente com Engels, a reciprocidade inextrincável entre história individual e das forças produtivas da seguinte maneira: “sua história é ao mesmo tempo a história das forças produtivas em desenvolvimento e que foram recebidas por cada nova geração e, desse modo, é a história do desenvolvimento dos próprios
indivíduos”. (2007, p. 68, grifos meus). Nesse mesmo sentido, vale
repetir a passagem anteriormente citada da carta a Pavel Annenkov, escrita no mesmo ano de A ideologia alemã, na qual adensou as suas argumentações e as expôs nos seguintes termos didáticos:
Não é preciso acrescentar que os homens não escolhem livremente as suas forças produtivas – a base de toda a sua história – , pois toda força produtiva é uma força adquirida, o produto da atividade anterior. As forças produtivas são, portanto, o resultado da energia aplicada dos homens, mas essa mesma energia é limitada pelas circunstâncias em que os homens se
141 Mas é sempre necessário reiterar que se o epicentro e a base a partir da qual os homens
projetam e objetivam sua existência se dá a partir da produção dos meios de produção, certamente não se esgotam neles. Todos os demais complexos sociais, como por exemplo a política, o direito, a ciência, a educação, a religião, a arte, etc. são portadores de teleologia e objetivação. Conforme apontei anteriormente neste trabalho, utilizando Engels e Lukács, estes complexos interagem entre si e sobre a base econômica. Ainda que esta seja decisiva “em última instância”.
encontram, pelas forças produtivas já obtidas, pela forma social preexistente, que eles não criam e que é produto da geração precedente. Devido ao simples fato de que toda nova geração encontra as forças de produção obtidas pela geração anterior e que lhe servem de matéria- prima para uma nova produção, surge um encadeamento na história dos homens, surge a história da humanidade, que é tanto mais história da humanidade quanto mais crescem as forças produtivas dos homens e, por conseguinte, as suas relações sociais. A conseqüência necessária: a história social dos homens nada mais é que a história do seu desenvolvimento individual, tenham ou não consciência disso [...]. (2003a, p. 245, itálicos do autor e grifos meus).
As passagens acima conduzem, sem dúvida, ao ponto de partida
e ao epicentro da concepção marxiana de história. É preciso frisar que tal concepção apresenta em seu cerne a articulação recíproca entre o desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais como produto da ação humana. Desde o delineamento inicial do materialismo histórico, os seus fundadores insistiram veementemente sobre o equívoco de se tratar o desenvolvimento histórico como um ente supra- humano dotado de vida e vontade próprias. Esse foi o tom com o qual se dirigiram acidamente contra os neo-hegelianos em A sagrada família, conforme pode ser constatado na passagem que se segue, escrita por Engels:
A história não faz nada, ela “não possui enorme riqueza”, ela “não trava combates”! Ao contrário, é o homem, o homem real e vivo que faz tudo isso, possui tudo isso e conduz todos esses combates; não é, estejais certos disso, a “história” que se serve do homem como meio para realizar – como se ela fosse uma pessoa à parte – seus próprios fins; ela é apenas a atividade do homem que busca seus próprios fins. (2001, italálicos do auto e grifos meus).
Em A ideologia alemã, no célebre acerto “de contas com a nossa