Le Cameroun dans les rencontres préparatoires de la CNUED

entre as elites políticas, o alto clero e os herdeiros da oligarquia mineira, que garantia estabilidade e legitimidade ao sistema político. Numa releitura de Lucia Luppi Oliveira, Michel dos Santos Silva conclui que “as elites brasileiras se responsabilizaram por uma nova estruturação da política e cultura brasileira”, objetivando a criação de “uma ideologia que

165_{“[...] Dom Sebastião argumentava que o Brasil era uma nação católica e que a Igreja deveria tirar proveito}

desse fato e marcar uma presença muito mais forte na sociedade. A Igreja precisava cristianizar as principais instituições sociais, desenvolver um quadro de intelectuais católicos e alinhar as práticas religiosas populares aos procedimentos ortodoxos”. Idem, p. 41.

166 _{Correspondência de Gustavo Capanema a Alceu Amoroso Lima. Rio de Janeiro, 21 de julho de 1939. CAAL -}

Centro Alceu Amoroso Lima pela Liberdade. Disponível em <http://www.alceuamorosolima. com.br/>. Acesso em 02 de novembro de 2018.

167 _{Em episódio que será abordado adiante, o chefe de gabinete colocou seu cargo à disposição no momento em}

fosse capaz de interpretar [...] a articulação entre políticos e intelectuais”168_{. Na articulação}

estatal que objetivava a consolidação de um Estado forte, a presença desses pensadores atribuía às decisões políticas o caráter técnico e, portanto, incontestável. O indivíduo comum suprimia-se diante de um corpo de funcionários que, dotados de alto capital cultural, não encontravam contestação à altura, numa ação típica da traição intelectual de Benda 169_.

Habilidoso politicamente e com bom trânsito entre diferentes lideranças, Gustavo Capanema era simpático à proposta política varguista e às ambições eclesiásticas. Ao longo do período ministerial e durante seu subsequente mandato de deputado na Assembleia Constituinte, o pitanguense manteve-se fiel ao compromisso assumido em função do patrocínio religioso simbólico que o alçou e o manteve na chefia da pasta.

Uma das preocupações coincidentes entre Igreja e Estado era na composição da família brasileira. Cynthia Pereira de Sousa Vilhena aponta a “concepção (rebatida por alguns setores, é verdade) de que o aumento quantitativo da taxa populacional seria um meio eficaz de engrandecimento e fortalecimento da nação”, pois esse aumento numérico “garantiria ao Brasil o poder político e militar, o respeito e o reconhecimento das outras nações” 170_{. O esforço de aumento da taxa de natalidade recebeu a benção católica, pois}

tendo em vista “o caráter de instabilidade da família moderna”, essa “desestabilização da instituição familiar repercute em toda a sociedade colocando em risco a continuidade do exercício de poder e influência, característicos da Igreja há séculos” 171_.

A proposta de um estatuto de proteção a família assinado por Capanema em sete de setembro de 1939 sintetizou os objetivos religiosos e políticos de interferência no planejamento familiar. Desentendimentos entre Capanema e os assessores do presidente da República dificultaram a concretização da proposta, que acabou sancionada pelo Ministério da Justiça, então chefiado por Francisco Campos, através do decreto-lei número 3.200 de 19 de abril de 1941. O decreto baseava-se em propostas patriarcais de censura moral, fortalecimento do casamento e clara divisão entre os sexos. No contexto católico, as recomendações do padre Leonel Franca representam o ideário ao qual a família deveria estar comprometida, os quais estavam em grande medida traduzidos no decreto:

168 _{SILVA, Michel dos Santos. Os intelectuais e o Governo Vargas - As correspondências trocadas entre Mario de}

Andrade e Carlos Drummond de Andrade. Trabalho de conclusão de curso (Licenciatura), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2013, p 18.

169_{“[...] é certo que suprimir os direitos do indivíduo torna o Estado muito mais forte. Resta saber se a função do}

intelectual é tornar os Estados fortes” (BENDA, p.61)

170 _{VILHENA, Cynthia Pereira de Sousa. A família na doutrina social da Igreja e na política social do Estado}

Novo. Psicologia-USP, São Paulo, 3 (1/2), 1992, p. 52.

- Redução progressiva do trabalho feminino fora do lar (a mulher que trabalha fora, funcionária ou operária, ou não é mãe, ou não é boa mãe, ou não é boa funcionária). O salário familiar permite a volta da mulher à casa, com mentalidade renovada.

- Luta contra o urbanismo. Os grandes centros são hostis às famílias numerosas. Rumo à terra! Rumo ao campo!

- Proibição de instrumentos e drogas destinadas a práticas anticoncepcionais (veja anexa a lei francesa, de 31 de julho de 1920) - Proibição de livros, folhetos, cartazes, filmes, peças de teatro e de qual quer propaganda anticoncepcional.

- Proibição legal eficiente do aborto.

- Conservar o clima espiritual e cristão em que respiram as famílias brasileiras e lutar contra o materialismo que alimenta a concepção egoísta da vida estéril 172.

Na política pública educacional, o Ministério de Capanema foi responsável por levar adiante o projeto pedagógico que mantinha fortes vínculos com o modelo católico. O resultado dessa posição apareceu na aprovação de duas “emendas religiosas” pela Constituinte. Luiz Antonio Cunha analisa cronologicamente as diferentes propostas apresentadas ao longo das discussões sobre o ensino, explicitando como elas se movimentavam entre dois polos: o Ensino Religioso (ER) – sob influência católica – e a Educação Moral e Cívica (EMC) – de caráter militarizado e patriótico. Na Constituição de 1934, “a vitória alcançada pela Igreja Católica com a promulgação do Decreto n.19.941/31 veio a ser potencializada” 173_{. Portanto, o período ministerial de Capanema coincide com o}

fortalecimento do ER.

Art 153 - O ensino religioso será de frequência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais.

O Ministério assegurava a disseminação da ideologia religiosa ensino público brasileiro, propiciando a expansão da moral católica como modelo que extrapolava o campo religioso e tornava-se norma social de conduta do cidadão moderno, ou seja, do indivíduo

172 _{SCHWARTZMAN et. al., op. cit., p. 129.}

173 _{CUNHA, op. cit., p. 288. O referido decreto de 1931 “facultou o oferecimento, nos estabelecimentos públicos}

de ensino primário, secundário e normal, da instrução religiosa. Não obrigava, mas “facultava” a oferta desse ensino. Para que ele fosse oferecido nos estabelecimentos oficiais de ensino, seria necessário que pelo menos 20 alunos se propusessem a recebê-lo. Se ministrada, a instrução religiosa não deveria prejudicar o horário das aulas das demais matérias, condição que desapareceu da legislação posterior”. Idem.

adequado ao projeto de “modernização conservadora” que caracterizou o governo varguista e no qual a pasta chefiada por Capanema teve participação importante. A Igreja foi atuante na legitimação do regime, chamando para si a missão de difundir os valores morais que se adequassem à formação do cidadão ideal, especialmente no que diz respeito ao espírito patriótico. Cardeal Agnelo Rossi, eclesiástico brasileiro que mais alto chegou na hierarquia clerical, declarou em seu artigo “Religião e nacionalidade”, de 1942: “A contribuição benéfica da Igreja Católica na formação de nossa nacionalidade é uma verdade histórica de valor insofismável”174_.

O quadro de colaboradores do MESP é emblemático por simbolizar a coexistência de frentes de pensamento opostas que trabalharam em conjunto, mesmo que os respectivos personagens não tenham se dado conta dessa parceria. Embora a ascensão política de Capanema tenha sido parte de um acordo, sua habilidade para mobilizar grupos que digladiavam entre si com vistas a um projeto mais amplo para a nação, mesmo quando ele pessoalmente não subscrevia algumas dessas ideologias, confirmou que o antigo Secretário de Interior e Justiça foi a escolha ideal para o momento político e para as pretensões varguistas.

Comum ao Estado e à Igreja, o combate ao comunismo foi igualmente incorporado ao plano de ação de Capanema. Na concepção católica, os comunistas “tinham como meta básica a subversão da ordem social” 175 _{e, portanto, era necessário contê-los.}

Segundo Azzi, a ação deu-se em duas frentes. A primeira diz respeito a um trabalho entre os operários, “para preservá-los da influência daqueles que proclamavam a necessidade de mudanças socioeconômicas no país”. A segunda, e principal, é um combate direto ao comunismo por meio de publicações católicas, frente que coloca a Igreja como “solidária com o governo em sua ação para eliminar do país os possíveis focos de subversão social”

176_{. Padre Estevão José Oliveira foi um dos que alarmou aos perigos do avanço comunista}

diante dos valores católicos:

Os inimigos de toda cultura humana, os bárbaros modernos, aí estão às portas da civilização cristã, armados de foice e martelo, munidos de todos os instrumentos de destruição e de morte, dispostos a acabar para sempre com tudo aquilo que mais estremecemos na terra, o lar, a crença e a Pátria, e erguer sobre as suas ruínas uma nova civilização traçada nos moldes do

174 _{AZZI, Riolando. A Igreja Católica no Brasil durante o Estado Novo (1937-1945). Síntese: Revista de Filosofia,}

v. 7, n. 19, 2013, p. 56.

175 _{Idem, p. 67.}

terrorismo russo, feita no estilo da barbárie marxista e composta de corpo e espírito totalmente desumano e anticristão. 177

Por outro lado, o Ministério era um espaço ocupado por diversos simpatizantes do comunismo. O caso mais flagrante é Drummond, chefe de gabinete do ministro e que, embora jamais tenha se filiado ao Partido Comunista, assumia uma postura claramente contrária à direita, sobretudo nas obras literárias. Em determinado momento, chegou a defender que uma “ditadura do proletariado era o caminho para um estágio mais alto da sociedade” 178_{. Diante de um combate ideológico que podia causar fissuras dentro de seu}

quadro de funcionários, Capanema teve de assumir um lado. As alianças políticas e com as elites eclesiásticas prevaleceu, e o ministro orquestrou ações de caça ao comunismo. Dentre essas ações, destaca-se o episódio da conferência “Educação e Comunismo”, proferida por Alceu Amoroso Lima em 1936 após solicitação do chefe da pasta.

O que desejo que faça é o seguinte:

1) Uma conferência, na primeira quinzena de fevereiro. Assumpto: educação e comunismo.

[...]

3) Uma bibliografia do comunismo: obras de oposição, obras de combate, obras de propagando. Inclusive jornais e revistas.179

A solicitação é explícita: Capanema apoiava-se no seu bom relacionamento com Lima para expor, em linhas religiosas, um plano de ação com motivações políticas. Ao inserir o tema da educação na conferência, o pitanguense valia-se da preocupação exponencial com esse campo para atribuir à “caça ao comunismo” um aspecto social. Além disso, o episódio é demonstrativo de que o acordo entre Igreja e Ministério era uma via de mão dupla: a convocação de líder católico para a referida conferência visava aproveitar-se da legitimação social de que este dispunha, fruto de sua liderança na Restauração Católica, para colocar a Igreja como porta-voz de uma proposta política. Ademais, é possível concluir que os acordos dos eclesiásticos com o governo varguista nutriram-se de um capital político historicamente construído e reconhecido pelo Estado e cuja força era nitidamente mais sólida no trato com o recém-criado Ministério da Educação e Saúde Pública do que aquela de que dispunham as vanguardas.

177 _Idem.

178 _{CANÇADO, José Maria. Os sapatos de Orfeu: biografia de Carlos Drummond de Andrade. Globo Livros,}

2006, p. 179.

179 _{Correspondência de Gustavo Capanema a Alceu Amoroso Lima. S/d. CAAL - Centro Alceu Amoroso Lima}

A documentação pessoal do ministro não demonstra traços de religiosidade que justifiquem uma aproximação tão intensa com as lideranças católicas. No entanto, o reconhecimento do fortalecimento institucional resultante da adoção da moral clerical em um país onde o Catolicismo já fornecia um padrão de moralidade religiosa predominante parece ser a causa da ação que durante todo período ministerial defendeu a manutenção dos interesses eclesiásticos. Defender as bandeiras religiosas no estatuto da família, na disputa pela proposta pedagógica e na luta contra o comunismo foi o preço do apoio de que Capanema se valeu em sua ascensão política. A Igreja, por sua vez, não hesitava em fazer valer seu poder de legitimação sobre as decisões do regime, afinal “após a revolução de 1930, o catolicismo não podia mais se manter numa conduta despolitizada” 180_.