Review and assessment of applications

No cenário Cidade Reativa, relativo ao contexto atual observado nos municípios brasileiros, foi identificado e analisado o modelo que tem sido a referência no planejamento e na concepção dos sistemas de gestão e manejo de resíduos sólidos, bem como os seus respectivos processos de gerenciamento (objeto-modelo m1). Neste trabalho, ele foi denominado Modelo Presente. A identificação do Modelo Presente envolveu a observação e o registro da realidade predominante nos municípios brasileiros, no que diz respeito aos sistemas de gestão e manejo de resíduos sólidos, valendo-se da experiência profissional acumulada no trato desta questão. Durante a análise do Modelo Presente ficou claro onde estão localizados os seus principais “nós” e o que é possível fazer para desatá-los, considerando o atual estado da arte no campo da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos. A análise do Modelo Presente se encontra na seção 5.1.

A partir dos ensinamentos obtidos junto às fontes pesquisadas e apresentadas na fundamentação teórica, especificamente no capítulo 4, obteve-se subsídios e ideias para antever o modelo que será a referência no planejamento e na concepção dos sistemas de gestão e manejo de resíduos sólidos no cenário Cidade Circular (Tg), denominado Modelo Futuro” neste trabalho.

Tendo de um lado o Modelo Presente e de outro o Modelo Futuro, foi realizada uma confrontação entre ambos, à luz do conhecimento técnico acumulado no campo da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos. Esta confrontação possibilitou a construção do artefato projetado, denominado Modelo de Transição (constituído do objeto-modelo m2 e do modelo teórico Ts). Ele foi proposto para ser empregado como um modelo de referência no planejamento e na concepção dos sistemas de gestão e manejo de resíduos sólidos dos municípios brasileiros, em um período de transição da Economia Linear para a Circular, ou seja, no cenário da Cidade Transição (Figura 28).

Esclarecimentos prestados, apresenta-se na seção seguinte a análise do Modelo Presente e em sequência, na seção 5.2, o Modelo de Transição.

5.1 Análise do Modelo Presente

Ao analisar o Modelo Presente a primeira percepção é a de que pouco se atua para impedir, ou pelo menos reduzir, a geração de resíduos sólidos. A gestão municipal está focada no gerenciamento e no seu respectivo processo, cujo ponto de origem é a coleta, que não é seletiva, e o ponto de destino é a disposição final. Ou seja, atua-se nos impactos ao invés de se atuar nos aspectos da questão, segundo uma visão corretiva.

Barros (2012, p. 16) explica que o lixo é consequência e não causa. Assim sendo, para melhorar a gestão é preciso ter uma visão de conjunto, na qual a problemática dos resíduos sólidos seja analisada a montante da sua produção crescente, questionando os aspectos geradores dos impactos.

A observação mais atenta revela que a causa de tanto resíduo circulando e acumulando no sistema é, na verdade, a produção de bens de consumo descartados após o final da sua vida útil (Figura 29).

Figura 29 – Aspecto e impacto ambiental na geração dos resíduos sólidos.

Fonte: elaborado por Veiga (2019).

Ocorre que os produtos são concebidos, planejados e produzidos para percorrer um ciclo de vida linear, que é orientado pela lógica do “berço ao túmulo” e pelas estratégias de obsolescência. Apesar da crescente percepção por parte da sociedade quanto aos aspectos nocivos da produção industrial sobre a qualidade ambiental e a saúde humana e da vigência de instrumentos legais diversos, voltados para a proteção ambiental, boa parte do setor industrial ainda trabalha segundo o ciclo ilustrado na Figura 30.

Figura 30 – Ciclo de vida do produto na Economia Linear.

Fonte: elaborado por Veiga (2019).

Se os produtos fossem concebidos, planejados e produzidos segundo a lógica do “berço ao berço” (BRAUNGART e MCDONOUGH, 2014), o ciclo de vida do produto seria fechado e circular (Figura 31).

Figura 31 – Ciclo de vida do produto na Economia Circular.

Fonte: elaborado por Veiga (2019).

Se no Modelo Presente prevalecesse a visão preventiva, primeiramente se consideraria uma atuação nos aspectos, ou seja, esforços seriam empreendidos para alterar a configuração do ciclo e impedir, ou pelo menos minimizar, a geração de resíduos sólidos, através de medidas preventivas. Isto significa atuar no nível da gestão, através de instrumentos legais, mecanismos de sustentabilidade e arranjos institucionais proativos. Não sendo suficiente essa atuação na gestão, como medida mitigadora corretiva, restaria atuar no gerenciamento dos resíduos sólidos.

Ressalta-se que no planejamento, concepção, implantação e operação dos sistemas de gestão e manejo de resíduos sólidos especial atenção deveria ser dada à geração, pois aí se localiza o aspecto do impacto socioambiental dos resíduos sólidos. Este aspecto só pode ser equacionado através da gestão. O gerenciamento se presta à minimização e controle dos impactos.

A Figura 32 demonstra a ordem de prioridade que deveria ser seguida no planejamento dos sistemas de gestão e manejo de resíduos sólidos, para possibilitar uma atuação nos aspectos da problemática.

Figura 32 – Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: ordem de prioridade.

Fonte: elaborado por Veiga (2019).

O caminho para a evolução do Modelo Presente passa necessariamente pelo fechamento dos ciclos nos quais os resíduos sólidos são gerados e pela conversão dos fluxos lineares em circulares. Então, examine-se nos parágrafos seguintes a configuração dos ciclos e dos fluxos.

A Figura 30 apresenta uma configuração típica do Modelo Presente. Ressalta-se a linearidade do sistema. Identifica-se um vetor unidirecional, onde há um ponto de origem (processos produtivos e consumo) e um ponto de destino (lixões ou aterros), onde os resíduos são concentrados e acumulados.

Após o consumo, tendo em vista que o sistema de gestão falhou na redução da geração dos resíduos sólidos, entra em ação o processo de gerenciamento, onde a destinação final é igual à disposição final, configurando um modelo de ciclo aberto e fluxo linear (Figura 33). Neste tipo de modelo, a energia e os recursos naturais empregados na fabricação de produtos são convertidos em desperdício.

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