Retour sur le paradigme dialectique de la lecture littéraire

A família, segundo Colom (1994), é mais do que a simples soma dos seus componentes. Ela pode ser tratada como um sistema aberto, em permanente interacção com o seu meio ambiente nos seus aspectos legais, sociais, económicos educativos; como uma célula básica do complexo sistema social que, não podendo sobreviver isoladamente se vê obrigada a colaborar com outras instituições sociais, no seio das quais detém o papel de preparar e integrar a nova geração na sociedade. Nesta tarefa, são inúmeras as suas funções: i) do ponto de vista biológico, deve garantir a continuidade da espécie, a sobrevivência dos seus membros, melhorar a qualidade de vida; ii) do ponto de vista social, deve garantir a integração e mobilidade social; iii) do ponto de vista cultural, assegurar a transmissão e o enriquecimento do legado cultural, e a integração das normas, dos papéis e dos valores sociais.

Hoje, a função da família encontra-se, de uma maneira geral, num processo de profundas e contínuas mudanças, distanciando-se cada vez mais da família tradicional que se baseava fundamentalmente na procriação, na criação dos filhos e no sustento dos seus membros sob uma orientação patriarcal (Flaquer, 1998).

Segundo o mesmo autor, as transformações ocorridas devem-se, essencialmente, à modificação dos sistemas produtivos e à relevância do papel do Estado na vida sócio- profissional. A generalização do trabalho assalariado reduziu a dependência dos membros

da família do chefe. A família deixou de ser o lugar da produção para se converter num espaço de convívio, de consumo e de relações interpessoais. Por outro lado, paralelamente a este aspecto económico, o Estado passou a ser mais intervencionista assumindo progressivamente a educação das crianças nos sistemas escolares públicos, a garantia dos cuidados de saúde tanto para as crianças como para os trabalhadores, a assistência económica aos reformados – funções que eram assumidas pela família tradicional. Hoje, em certos lugares e de acordo com certas crenças, as famílias mantêm-se mais por razões de afecto do que económicas, morais e legais.

Com a secularização de certas sociedades e a consequente perda de peso da religião católica na sociedade, desapareceu o casamento enquanto instituição irrevogável e generalizou-se a possibilidade de divórcio, abrindo caminho ao acesso da mulher ao trabalho, um acesso condicionado, em alguns casos, pelo seu baixo nível de formação.

Com o acesso das mulheres à formação profissionalizante, a generalização das técnicas anticoncepcionais, a tecnificação das tarefas domésticas e a possibilidade de terem um trabalho remunerado por outras pessoas, a família ganhou uma dimensão individualizada. Em consequência, a mulher acedeu a um certo nível de igualdade na tomada de decisões e a vida de casal transformou-se numa negociação constante, dando lugar assim, à chamada família pós-moderna. Aumentou também a possibilidade de vida em comum à margem do casamento e surgiram as famílias mono-parentais (Flaquer, 1998).

O papel da família na educação

Porém, apesar destas modificações, é no seio da família que se iniciam e se consolidam as bases da socialização, processo em que o seu peso é determinado por diversos factores, principalmente pelo tipo de relação que estabelece com a escola. Esse peso varia de sociedade para sociedade, sendo diferente nas sociedades desenvolvidas quando comparadas com as subdesenvolvidas. Enquanto nas subdesenvolvidas as famílias ainda conservam muitas das suas funções tradicionais, nas desenvolvidas, o papel da família é substituído por uma série de instituições, como escolas, grupos sociais, meios de comunicação social, partidos políticos, etc.

Assim, as funções de socialização e de desenvolvimento da personalidade da criança continuam ainda a ser predominantemente familiares. São duas funções educativas inalienáveis em que a família detém o papel de agente educativo de primeira ordem não só por garantir o desenvolvimento sócio-cultural da criança, mas também por educar a sua personalidade. Na verdade, durante uma boa parte da vida da criança, a família proporciona-lhe as condições afectivas necessárias à sua estabilidade emocional. A abdicação dessas funções por parte das famílias pode gerar indivíduos anti-sociais ou com perturbações psíquicas (Puelles Benítez, 1987).

Uma família normal oferece melhores condições para uma educação efectiva, isto porque, segundo Sarramona:

“a) As relações familiares baseadas no afecto entre pais e filhos podem criar condições favoráveis para que a intervenção educativa se ajuste à natureza da criança e para que seja aceite por ela mesma.

b) A família pode exercer uma acção contínua e coerente ao longo das diferentes etapas de desenvolvimento das crianças.

c) A convivência familiar proporciona múltiplas ocasiões de acção educativa tanto por parte dos pais como de outros membros adultos da família, reforçadas pela vivência dos princípios e normas propostos.

d) A família tem todo o aval social para concretizar o seu projecto educativo, recorrendo a reforços e sanções necessários sem contudo pôr em perigo a natureza das relações afectivas” (2000: 54).

A ausência destas condições ou de profundas carências em algumas delas pode não só por em causa os objectivos educativos visados como exigir intervenções de instituições específicas em defesa dos interesses das crianças, como acontece nos casos de maus-tratos, de abandono das crianças ou de sua marginalização social, prostituição, roubo – situações muito frequentes nas famílias pobres, destituídas de condições para exercerem a sua função.

A educação familiar é iniciada ainda antes do nascimento da criança e é hoje prolongada por mais tempo, nos países desenvolvidos em que se procura cada vez mais

fazer coincidir a conclusão da formação com a idade do emprego. A educação é orientada em cada família por um modelo específico fundado nos seus hábitos, crenças, relações interpessoais que se desenvolvem no seu seio e são reflectidos nas relações entre todos os membros. Mas essa pode por vezes basear-se em técnicas aleatórias ou experiências pessoais dos pais ou ainda em modelos opostos aos vividos gerando contradições e incoerências (Sarramona, 2000: 56).

Família africana

A família africana possui características próprias e rege-se por princípios fundados na tradição africana, num sistema de valores distinto de outras realidades. A família africana encontra-se também em profundas transformações que marcam em certos casos o início de uma ruptura com determinados princípios tradicionais mais arreigados e, noutros, um processo de conciliação entre o tradicional e uma modernidade vinda de fora com contornos ainda mal definidos. Não vou naturalmente entrar na análise desta complexa problemática, porque o lugar não é adequado, mas sim apresentar alguns elementos importantes que influem na socialização das crianças e que devem ser tomados em conta na definição de políticas e estratégias educativas.

A organização da família africana apresenta algumas diferenças em vários países embora conserve muitos traços comuns. De uma forma geral, em todas as famílias africanas a noção de par, tal como concebida nas famílias ocidentais, é inexistente. Cada membro da família submete-se à comunidade em detrimento das trajectórias individuais. O lugar, o papel e o estatuto de cada um é definido em relação à comunidade no seu todo. O casamento em muitas sociedades tradicionais africanas é, antes de tudo, uma união entre duas famílias, entre duas linhagens. Este facto explica a razão de ser das negociações, e mesmo transações, que precedem os casamentos e explica também as ingerências externas por parte tanto dos parentes do marido como da mulher em defesa dos interesses das respectivas famílias e não dos pares em si (Bazzi-Veil, 2000).

Em todas as comunidades, a residência conjugal é na comunidade do marido (virilocal). A mulher é colocada de jure e de facto sob a tutela do marido. Ela detém um fraco poder de discussão e de decisão em relação à casa e às crianças e mesmo a algumas

questões que lhe dizem respeito, como por exemplo, a sexualidade, vida reprodutiva e à utilização de rendimentos pessoais em certos casos. O homem é em geral o único detentor da autoridade parental. Ele é também o chefe de família.

A mulher define-se, no conjunto dos países africanos, antes de tudo, como esposa e mãe. A educação das raparigas corrobora esse sentido. Elas são, regra geral, educadas para o casamento. Por isso, em quase todas as sociedades, a sua educação é baseada na submissão, na cultura de certos valores como a discrição, reserva e paciência, centrada na vida doméstica, nas crianças, no respeito pelos mais velhos, pais e marido e, em certas sociedades, ligada à fecundidade.

O casamento tem vários significados dos pontos de vista religioso, social e económico. Pelo casamento a mulher adquire legitimidade, um lugar na sociedade, embora muitas vezes o seu estatuto real nada tenha a ver com isso. A mulher que optar por não se casar pode correr o risco de ser excluída da sociedade. O mesmo risco corre a que romper o casamento. No casamento as mulheres submetem-se a dois tipos de organização do poder dominada pelos homens: i) por um lado, a etnia e a família alargada que controlam as relações matrimoniais e o património fundiário; ii) por outro, as crenças religiosas que regem as relações sociais. Assim, a família, considerada por todos a célula de base da sociedade, transforma-se em África, na instituição que mais acentua a subordinação da mulher e a sua já precária situação social (UNICEF, 200115).

A idade do casamento das raparigas varia de país para país. Mas, em média, 40 a 49% das raparigas casam-se entre os 15 e os 19 anos na África central e de Oeste contra 27% na África do Leste e menos de 20% na África Austral e do Norte. O dote é ainda uma prática muito frequente em África, sobretudo do Oeste e do Centro. É uma responsabilidade do futuro marido, dos seus pais ou dos pais da rapariga. Pode ser em produtos naturais ou em dinheiro. O dote é em muitos casos fonte de enriquecimento por aqueles que o recebem contra a transferência para uma outra família. Assemelha-se muito a uma troca de “mercadoria” e transmite uma ideia de que as mulheres são permutáveis, facto que tem uma repercussão muito nefasta sobre o seu estatuto (UNICEF, 2001).

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Num estudo organizado pela UNICEF, Bureau Régional pour l’Afrique de l´Ouest et du Centre, intitulado Le Droit et les Droits des Femmes en Afrique de L’Ouest et du Centre, sob a orientação de Cathérine Le Magueresse, são analisados vários aspectos do estatuto actual da mulher africana ao Sul do Saara do ponto de vista das suas conquistas e limitações, face à necessidade da sua participação efectiva no desenvolvimento.

A prática do levirato16 e a ausência do direito da mulher à herança confirmam a concepção segundo a qual a mulher pertence ao seu marido tal como os seus bens. O levirato é ainda praticado em certas comunidades de numerosos países como: Nigéria, Gana (70% da população do Norte do país), Benin e Senegal. O sistema permite conservar a descendência da linhagem do defunto.

O conjunto dos direitos costumeiros e dos direitos muçulmanos aplicáveis nos países da região permite a poligamia. Porém, ao nível do direito civil a questão da poligamia é por vezes ambígua. Se de uma forma geral a posição dominante é a sua interdição, ao nível de alguns países reina algum silêncio. Uma situação frequente é a interdição, legislativa e a poligamia conviverem, tendo como pano de fundo as práticas culturais. É importante sublinhar que essas famílias poligâmicas podem ser espaços para rivalidades que por vezes geram conflitos que facilmente se podem converter em actos de violência (UNICEF, 2001).

Segundo a mesma fonte, a dimensão da família varia. Em Burkina Faso, em 1996, uma família rural era constituída em média por 8 pessoas, contra 6,5 nos centros urbanos. Na Guiné-Bissau e Gâmbia é composta por seis pessoas, ao nível urbano, contra 14,6 na zona rural. A mobilidade das crianças no seio dessas famílias confirma a primazia da influência do grupo sobre elas e a fraca importância atribuída à família biológica.

Para além dos conflitos familiares, culturais e dos choques entre a cultura tradicional e a modernidade, a família africana está a passar por mutações profundas originadas pela crise económica, pela instalação progressiva da pobreza, sobretudo nas zonas rurais, e pelo processo de democratização que ainda procura a sua melhor via de implantação e consolidação.