A) : La liberté de consentir à l’obligation contractuelle de résultat
B) La restriction dans la formation de l’obligation contractuelle de résultat
A Universidade de Lisboa dispõe de um Jardim de Infância que, através da prestação de serviços de puericul- tura e pedagogia infantil adequados à idade de cada criança, pode ser frequentado exclusivamente por filhos de estudantes ou funcionários da UL.
Contacto
Responsável: Dra. Ana Isabel
Av. Forças Armadas (Edifício da Cantina II) 1649-026 Lisboa
Tel.: +351 217 962 825 Horário
2.ª a 6.ª feira das 7h30 às 18h30 Encerra durante o mês de Agosto Requisitos para admissão de crianças:
• Ser filho(a) de estudantes da Universidade de Lisboa ou ainda das Universidades Técnica ou Nova de Lisboa e do Instituto Politécnico de Lisboa, que frequentem cursos de licenciatura, mestrado ou doutoramento;
• Ser filho(a) de funcionários dos SASUL, da Universidade de Lisboa, Universidades Técnica e Nova de Lisboa e Instituto Politécnico de Lisboa, ou dos respectivos Serviços de Acção Social.
• Ter idade entre os 9 meses e a idade de entrada no ensino básico.
Os filhos de estudantes da Universidade de Lisboa têm prioridade no preenchimento das vagas.
Existe uma tabela de preços (disponível em http://www.sas.ul.pt) para filhos de estudantes e outra para filhos de funcionários.
O valor das mensalidades é actualizado anualmente. Para informações adicionais contactar:
Serviços de Acção Social da UL
Divisão de Alunos - Serviço de Apoio à Infância Edifício do Refeitório I,
Av. Prof. Gama Pinto 1649-003 Lisboa Tel.: +351 217 803 980 Fax: +351 217 959 551
O Centro de Educação Infantil “Os Letrinhas” é gerido pela Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (AEFLUL), integrando creche e pré-escolar.
A admissão de crianças é feita de acordo com dois critérios: • Já ter adquirido a marcha;
• Ter Mãe ou Pai que estejam abrangidos por uma das seguintes categorias: A – Aluno da Faculdade de Letras sócio da AEFLUL;
B - Funcionário(a) não docente com o local de trabalho na FLUL; C - Funcionário(a) docente com o local de trabalho na FLUL; D - Aluno(a) de uma das Faculdades da Universidade de Lisboa;
b) Funcionário(a) docente de uma das Faculdades da Universidade de Lisboa; F - Todas as situações que não se enquadrem nas categorias A, B, C, D e E. O preenchimento das vagas é feito pela ordem das categorias.
O valor das mensalidades (sob consulta) varia consoante as categorias acima mencionadas.
Informações adicionais
Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Alameda da Universidade
1600-214 Lisboa Tel.: +351 217 990 530
Correio electrónico: [email protected] Sítio: www.aeflul.pt
Objectivo(s): Disponibilizar condições de aloja-
mento em residências universitárias a estudantes economicamente carenciados e/ou que se encontrem deslocados do seu agregado familiar durante o ano lectivo.
Destinatários: Estudantes que estão, ou venham a
estar, matriculados em qualquer uma das Faculdades da Universidade de Lisboa, nas seguintes condições: Sejam de nacionalidade portuguesa;
Sejam dos estados membros da União Europeia com direito de residência permanente em Portugal e seus familiares;
Sejam nacionais de países terceiros:
Titulares de autorização de residência permanente (Art.º 80 da Lei 23/2007 de 4 de Julho);
Beneficiários de estatuto de residente de longa du- ração (Art.º 125 da Lei 23/2007 de 4 de Julho); Sejam provenientes de estados com os quais hajam sido celebrados acordos de cooperação prevendo a aplicação de tais benefícios;
Sejam provenientes de estados cuja Lei, em igual- dade de circunstância, conceda igual tratamento aos estudantes Portugueses;
Sejam apátridas ou beneficiem do estatuto de refu- giados políticos;
Não sejam titulares de licenciatura ou mestrado (ver n.º 1 do art.º 7-B do Despacho n.º 4183/2007); Sejam economicamente carenciados.
Valor: Os valores das bolsas são calculados anual-
mente de acordo com a legislação aplicável e critérios definidos pelos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa.
Candidaturas: On-line através do sítio
http://www.sas.ul.pt.
Decorrem em duas fases para cada ano lectivo: 1.ª fase - início habitual em Abril para os alunos que já frequentam a Universidade de Lisboa.
2.ª fase - prazo de 40 dias, com início no dia da pub- licação das listas de colocação no Ensino Superior, para os alunos que ingressam pela primeira vez na Universidade de Lisboa, incluindo os que ingressam ao abrigo dos regimes de mudança de curso, trans- ferência e reingresso.
Informações: Serviços de Acção Social da Universi-
dade de Lisboa Divisão de Alunos
Edifício da Cantina I – Av.ª Prof. Gama Pinto - 1649- 003 Lisboa
Tel.: 217 803 980 Fax: 217 959 551
Correio electrónico: [email protected] Sítio: http://www.sas.ul.pt
Bolsas de estudo por mérito
Objectivo(s): Atribuir bolsas de estudo por mérito a
estudantes com aproveitamento escolar excepcional.
Destinatários: Alunos da Universidade de Lisboa
que, no ano lectivo anterior, obtiveram melhor classi- ficação no conjunto de disciplinas que compõem um ano curricular completo.
da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Candidaturas: Não existe um período de candida -
turas.
O número de bolsas a conceder e a selecção dos alunos por cada Faculdade, é definido de acordo com o número de alunos inscritos no ano anterior na for- mação inicial.
Informações: Serviços Académicos das Faculdades
da Universidade de Lisboa.
Bolsas Luso-Brasileiras Santander Univer- sidades
Objectivo(s): Incentivar a mobilidade dos alunos,
permitindo-lhes estudar um semestre numa Universi- dade Brasileira que integre este programa de bolsas.
Destinatários: Estudantes da Universidade de Lis-
boa inscritos em curso de 1.º - pelo menos no 2.º semestre do 2.º ano.
Valor: O valor é definido anualmente pelo Banco
Santander Totta.
Candidaturas: O período de candidaturas é definido
anualmente.
Informações: Gabinetes de Relações Internacionais
das Faculdades da Universidade de Lisboa.
Bolsas de Mobilidade LLP-Erasmus para estudos
Objectivo(s): Fomentar a realização de um período
de estudos numa instituição de ensino superior es- trangeira ao abrigo do programa Erasmus.
Estas bolsas visam apoiar as despesas de viagem, alojamento e alimentação do estudante em mobili- dade.
Destinatários: Estudantes de licenciatura e de
mestrado integrado da Universidade de Lisboa que já tenham completado o 1.º ano curricular;
Estudantes de Mestrado e de Doutoramento da UL.
Valor: O valor é definido anualmente pela Agência
Nacional PROALV.
Candidaturas: Os estudantes candidatam-se ao
Programa Erasmus. Aqueles que forem seleccionados são potencialmente elegíveis para receber bolsa.
Informações: Gabinetes de Relações Internacionais
das Faculdades da Universidade de Lisboa.
Bolsas de Mobilidade LLP-Erasmus para estágios
Objectivo(s): Proporcionar a realização de um está-
gio profissional numa instituição estrangeira ao abrigo do programa Erasmus.
Estas bolsas visam apoiar as despesas de viagem, alojamento e alimentação do estudante em mobili- dade.
Mestrado Integrado da Universidade de Lisboa; Estudantes de Mestrado e de Doutoramento da UL.
Valor: O valor é definido anualmente pela Agência
Nacional PROALV.
Candidaturas: Os estudantes candidatam-se ao
Programa Erasmus. Aqueles que forem seleccionados são potencialmente elegíveis para receber bolsa.
Informações: Gabinetes de Relações Internacionais
das Faculdades da Universidade de Lisboa.
Bolsas Universidade de Lisboa / Fundação Amadeu Dias
Objectivo(s): Incentivar o desenvolvimento de pe-
quenos projectos de investigação científica ou tec- nológica em articulação, ou não, com o tecido empresarial.
Destinatários: Estudantes da Universidade de Lis-
boa inscritos em cursos de Licenciatura e que já ten- ham concluído o 1.º ano curricular. Os estudantes inscritos em cursos de Mestrado Integrado apenas podem candidatar-se enquanto frequentarem o 1.º ciclo de estudos.
Valor: O valor é definido anualmente pela Universi-
dade de Lisboa e Fundação Amadeu Dias.
Candidaturas: O período de candidaturas é definido
anualmente.
Informações: Reitoria da Universidade de Lisboa
Divisão de Relações Externas Alameda da Universidade, 1649-004 Lisboa Tel.: 210 113 426 Correio electrónico: [email protected] Sítios: http://www.ul.pt/bolsasulfad http://sites.google.com/site/bolsasulfad/
Este Fundo visa essencialmente proporcionar uma maior integração e participação dos alunos na vida
académica e estimular a sua actividade desportiva e cultural. São, neste âmbito atribuídas bolsas adaptadas a diferentes acções que se pretendem desenvolver. O FAAUL contempla actualmente as seguintes formas de apoio cujos regulamentos estão disponíveis em www.ul.pt:
• Bolsa de mérito social* – destina-se a apoiar financeiramente a participação de alunos da Universidade de Lisboa em projectos ou desenvolvimento de acções promovidas por qualquer Unidade Orgânica da Universidade de Lisboa e por esta reconhecida como enquadrável no espírito de formação complementar que contribui para a formação cívica e profissional do aluno. A publicitação, inscrição, duração, valor e atribuição da bolsa são da re- sponsabilidade da Unidade Orgânica promotora.
• Bolsa de apoio extraordinário – dirige-se exclusivamente aos estudantes da Universidade de Lisboa que, não sendo apoiados por qualquer sistema de acção social estatal ou particular e esgotados todos os apoios fa- miliares, demonstrem não possuir condições económicas mínimas para suportar o acréscimo de custos de fre- quência da Universidade de Lisboa. As candidaturas são avaliadas pela Divisão de Alunos dos SASUL. • Bolsa de mérito desportivo* – visa apoiar os estudantes que se distingam no âmbito de actividades de- sportivas e/ou culturais, tendo assim contribuído para cultivar a imagem institucional e de excelência da institu- ição. A gestão é feita pelos SASUL em colaboração com o Serviço Desportivo da Universidade de Lisboa. Consulte o regulamento. Consulte o regulamento e a Deliberação da Comissão Coordenadora do Senado da Uni- versidade de Lisboa
• Bolsa de apoio às actividades universitárias – destina-se a contemplar os alunos da UL que melhoraram a sua formação académica e cívica através da participação em actividades da instituição de natureza pedagóg- ica, científica, cultural e/ou desportiva.
* As actividades desenvolvidas no âmbito destas bolsas podem ser certificadas para integrar o Suplemento ao Diploma do aluno.
Prémio Universidade de Lisboa / Caixa Geral de Depósitos
Como forma de estimular o bom aproveitamento escolar dos alunos, a Universidade de Lisboa distingue, ao abrigo do Protocolo de Cooperação estabelecido com o Banco Caixa Geral de Depósitos (CGD), o melhor aluno finalista de cada Faculdade. O Prémio Universidade de Lisboa / Caixa Geral de Depósitos, no valor de 750,00€ (financiados pela CGD) é atribuído anualmente ao melhor aluno finalista de entre todos os cursos de licen- ciatura e de mestrado integrado de cada uma das Faculdades da Universidade de Lisboa. São abrangidos por este Prémio os estudantes finalistas que tenham terminado o curso de licenciatura ou de mestrado integrado - com a melhor média arredondada às décimas - entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano lectivo anterior ao ano da atribuição (regulamento disponível em www.ul.pt).
Algumas unidades orgânicas da Universidade de Lisboa também procuram incentivar os seus alunos, premiando o seu aproveitamento escolar excepcional e distinguindo-os no âmbito da participação em iniciativas ou projec- tos específicos.
movendo a sua plena integração na vida académica. Os mecanismos no âmbito das NEE existentes na institu- ição são accionados por serviços específicos de cada Faculdade, maioritariamente pelos Gabinetes de Apoio ao Aluno.
O apoio aos estudantes da UL com NEE é concedido com o objectivo de estes atingirem o máximo de autono- mia e sucesso escolar.
Consideram-se estudantes com NEE todos aqueles que experienciam dificuldades no processo de aprendizagem e participação no contexto académico, decorrentes da interacção dinâmica entre factores ambientais e/ou limi- tações individuais do estudante nos seguintes domínios:
• Audição – pela apresentação de surdez moderada, severa ou profunda. • Visão – pela apresentação de cegueira ou baixa visão.
• Coordenação motora – pela apresentação de deficiências motoras que comprometem acentuadamente o seu desempenho académico e a sua participação.
• Comunicação, linguagem e fala - pela apresentação de problemas de comunicação, linguagem (oral e escrita) e/ou fala que comprometem acentuadamente o desempenho e participação académicos.
• Emocional / da personalidade – pela apresentação de perturbações a nível da personalidade ou da conduta que comprometem acentuadamente a adaptação e aprendizagem académicas.
• Saúde física – enquadram-se neste domínio os estudantes que, por motivos graves de saúde física, apresen- tam uma baixa assiduidade ou necessitam de adaptações ou medidas terapêuticas regulares e sistemáticas.
Alguns tipos de apoios disponíveis para estudantes com NEE:
• Acesso gratuito à Biblioteca Aberta do Ensino Superior (BAES) a partir da utilização de postos de trabalho - com equipamento e software específicos adquiridos - disponíveis no Serviço de Apoio ao Aluno da Faculdade de Letras, no Gabinete de Apoio Psicopedagógico da Faculdade de Ciências e na Biblioteca da Reitoria. A BAES reúne um acervo de mais de 3000 títulos em Braille, áudio e texto integral. Para além disso, permite produzir e partilhar informação.
O acesso à BAES está disponível a partir do Sistema Integrado das Bibliotecas da Universidade de Lisboa disponível em http://metalib.sibul.ul.pt
• Acesso físico ao campus com o menor número possível de barreiras arquitectónicas.
• Possibilidade de disponibilização de materiais de estudo e formas de avaliação adaptados, mas de forma equi- tativa aos restantes colegas de turma.
• Possibilidade de receber acompanhamento voluntário na realização de tarefas específicas.
• Possibilidade de se candidatar a uma bolsa suplementar Erasmus DIS/SEVD. Este apoio é potencialmente con- cedido ao estudante com NEE que tenha sido seleccionado para a realização de uma mobilidade Erasmus. A bolsa é concedida a partir de subvenções comunitárias atribuídas à Agência Nacional PROALV, entidade coorde- nadora do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida em Portugal. A candidatura deve ser submetida junto do Gabinete Erasmus da Faculdade de origem da UL.
Algumas Faculdades da Universidade de Lisboa disponibilizam Programas de Voluntariado abertos aos estu- dantes da instituição. Esta iniciativa visa não só proporcionar uma melhor integração e igualdade de oportu- nidades dos estudantes com NEE, mas também promover a cidadania e formação cívica dos “outros” estudantes.
entidades internacionais que, entre outras acções, permitem a mobilidade de estudantes além fronteiras. Para além de facultar a experiência de estudar num contexto académico internacional, os programas de mobilidade promovem o aperfeiçoamento de uma língua estrangeira, o enriquecimento cultural e o alargamento dos hori- zontes pessoais dos estudantes. Neste sentido, a Universidade de Lisboa procura incentivar a mobilidade dos seus estudantes, oferecendo-lhes a possibilidade de participar nos seguintes programas:
LLP-Erasmus
Objectivo(s): Proporcionar a frequência de um
período de estudos, com pleno reconhecimento académico, numa Universidade de um país da União Europeia.
Facultar a realização de um estágio em empresas, centros de formação e/ou de investigação num país da União Europeia.
Destinatários: Estudantes de Licenciatura e de
Mestrado Integrado já com o 1.º ano curricular con- cluído.
Estudantes de Mestrado e Doutoramento da UL já com o 1.º semestre concluído.
Para estágios:
Estudantes de Licenciatura, Mestrado Integrado, Mestrado e Doutoramento da UL.
Duração: Mínimo: seis meses, Máximo: doze meses Candidaturas: Pré-Candidatura: mês de Fevereiro
Candidatura: definido anualmente
Informações: Gabinetes de Relações Internacionais
das Faculdades da Universidade de Lisboa.
Leonardo da Vinci
Objectivo(s): Promover a realização de estágios
profissionais em empresas e/ou estabelecimentos de formação (centros de investigação, laboratórios) em países da União Europeia.
Fomentar a inserção profissional dos estudantes.
Destinatários: Estudantes que tenham concluído o
seu grau académico (Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento) há menos de um ano e meio ou que o concluam até ao final do ano lectivo anterior ao da data de início do estágio.
Duração: Estágios de curta duração: mínimo 2 sem-
anas e máximo 12 semanas.
Estágios de longa duração: mínimo 3 meses e máx- imo 6 meses (26 semanas).
Candidaturas: O período de candidaturas é definido
anualmente.
Informações: Gabinetes de Relações Internacionais
das Faculdades da Universidade de Lisboa.
Almeida Garrett
Objectivo(s): Oferecer a possibilidade de os estu-
dantes efectuarem um período de estudos, com pleno reconhecimento académico, numa universi- dade portuguesa que integre este programa.
Destinatários: Estudantes de Licenciatura já com o
1.º ano curricular concluído.
Duração: Seis meses
Candidaturas: O período de candidaturas é definido
anualmente.
Informações: Gabinetes de Relações Internacionais
das Faculdades da Universidade de Lisboa.
Intercâmbio ao abrigo de Convénios e Protocolos
Objectivo(s): Possibilitar a realização de um
período de estudos, com pleno reconhecimento académico, numa instituição de ensino superior in- ternacional com a qual a Universidade de Lisboa tenha um acordo de cooperação.
Destinatários: Estudantes de Licenciatura da UL já
com o 1.º ano curricular concluído.
Estudantes de Mestrado e Doutoramento da UL já com o 1.º semestre concluído.
Duração: Varia consoante o conteúdo acordo de co-
operação.
Candidaturas: Não existe um período definido para
as candidaturas. Contudo, os estudantes interessa- dos devem dirigir-se aos Gabinetes de Relações In- ternacionais da respectiva Faculdade, pelo menos, três meses antes do início do semestre em que pre- tende iniciar o intercâmbio.
Informações: Gabinetes de Relações Internacionais
das Faculdades da Universidade de Lisboa.
Programa de Bolsas Luso-Brasileiras Santander Universidades
Objectivo(s): Proporcionar a frequência de um
período de estudos, com pleno reconhecimento académico, numa Universidade brasileira que integre este Programa.
1.º ciclo (pelo menos no 2.º semestre do 2.º ano).
Duração: Seis meses
Candidaturas: O período de candidaturas é definido
anualmente.
Só é possível frequentar este programa de mobili- dade em caso de atribuição de bolsa.
Informações: Gabinetes de Relações Internacionais
das Faculdades da Universidade de Lisboa.
A Universidade de Lisboa participa em outros programas internacionais com variadas acções a nível académico e também no âmbito da investigação.
Algumas Faculdades promovem a nível interno acções específicas que impulsionam a participação dos respectivos estudantes em iniciativas internacionais, tais como projectos, estágios, concursos, visitas de estudo, entre outras.
bases de dados bibliográficas existentes em Portugal - o Sistema Integrado das Bibliotecas da Universidade de Lisboa (SIBUL). Através da partilha de recursos existentes, o SIBUL gere e disponibiliza o catálogo das bibliote- cas das várias unidades orgânicas da instituição.
Mesmo enquanto catálogo colectivo, o SIBUL respeita as especificidades das bibliotecas de cada unidade orgânica e publica mais de 370 000 documentos (publicações periódicas, monografias, documentos electróni- cos, documentos cartográficos, entre outros).
Alguns dos serviços disponibilizados através do SIBUL (http://ulisses.sibul.ul.pt/ulisses/portal/html/index.htm):
• Acesso à Biblioteca do Conhecimento On-line (B-on) e ISI Web of Knowledge, Plataformas de recursos elec- trónicos.
• Recursos electrónicos da Universidade (Ulisses). • Empréstimo domiciliário.
• Empréstimo interbibliotecas.
• Contactos das bibliotecas de todas as unidades orgânicas da UL. • Pesquisa em catálogos e bases de dados.
• Apoio na elaboração de uma bibliografia e curriculum vitae.
Outras informações
Departamento de Documentação da Reitoria Alameda da Universidade,
1649-004 Lisboa
Tel.: 217 967 624
Correio electrónico: [email protected]
Sítio: http://ulisses.sibul.ul.pt/sdul/html/index.htm
Através do Núcleo de Desporto, Cultura e Bem-Estar, a Universidade de Lisboa disponibiliza a toda a comu- nidade académica um variado conjunto de bens e serviços. Neste sentido, a acção deste Núcleo incide, entre outras actividades, no apoio à prática desportiva de toda a comunidade, gestão da ocupação dos espaços de- sportivos, promoção de torneios internos, coordenação da representação da Universidade de Lisboa e elabo- ração de estudos acerca do desporto universitário.
Para além da prática de diversas modalidades desportivas, a comunidade universitária pode participar em campeonatos universitários, actividades ao ar livre, cursos, workshops. É igualmente possível ter acesso a serviços de aconselhamento alimentar, massagens e fisioterapia.
De entre as várias actividades promovidas pelo Núcleo de Desporto, Cultura e Bem-Estar, destacam-se a Aca- demia ULness que integra: uma Sala de Fitness para as aulas de Aeróbica, Hip-Hop, Yoga, Danças Orientais, Capoeira, entre outras; uma Sala de Exercício com mais de 40 equipamentos diferentes que ajudam a desen- volver a capacidade aeróbica e muscular, sempre com a orientação de um professor;
Contacto
Morada: Edifício do Refeitório I da Universidade de Lisboa Av. Prof. Gama Pinto, 1649-003 Lisboa
Tel.: +351 217 803 981 Fax: +351 217 803 989
Correio electrónico: [email protected] Sítio: http://www.desporto.ul.pt/