RESEAUX ENTERRES INTERIEURS

Nas últimas décadas, assistiu-se a novos desenvolvimentos nos sistemas de informação de contabilidade, em consequência do surgimento do paradigma da utilidade que deve orientar a informação financeira aos seus utilizadores e às necessidades destes (Jones & Pendlebury, 2000). Os atuais sistemas de contabilidade têm agora como principal objetivo preparar e divulgar informação, cuja finalidade é possibilitar aos utilizadores efetuarem juízos e tomarem decisões informadas.

A ênfase utilitarista dos sistemas de informação de contabilidade das entidades do Setor Público, imposta pela recente reforma da Contabilidade Pública, levou à implementação de um sistema contabilístico que divulgue informação mais abrangente e adequada sobre a gestão dos recursos públicos e proporcione uma base para melhorar o controlo económico e financeiro das atividades governamentais. Por outras palavras, é pretendido uma contabilidade mais informativa e útil para as tomadas de decisão e prestação de responsabilidades (Lüder, 1992). Isto significa, uma evolução da Contabilidade Pública para o paradigma da utilidade, que proporcione informação mais completa sobre os ativos, passivos, rendimentos, gastos, património e suas alterações (Ouda, 2004, 2007).

Para Lüder (1992) a inovação em Contabilidade Pública deve estar relacionada com a implementação de um sistema contabilístico mais informativo, que proporcione mais e/ou melhor informação com respeito à gestão da entidade. Isto é, a informação financeira elaborada e divulgada deverá procurar dar uma imagem, o mais fiel possível, da gestão realizada. Neste sentido, diversos autores, como por exemplo, Ouda (2004, 2007) e Caba et al. (2009), consideram a introdução da contabilidade em base de acréscimo e, por conseguinte a implementação das NICSPs, uma inovação total ou radical dos sistemas de Contabilidade Pública, que permitirá, entre outros aspetos, que o sistema de informação contabilística evolua para um paradigma de maior utilidade (Lüder, 1992). A diferença mais significativa reside

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nos atuais objetivos gerais do relato financeiro, agora também direcionado para os utilizadores internos e suas necessidades informativas.

Bernardes (2001) constata também a existência do paradigma dos utilizadores da informação na Contabilidade Pública, quando assinala que os sistemas de informação contabilística no Setor Público deixaram de ser concebidos a partir de puras estruturas abstratas, passando a ser concebidos a partir das necessidades de informação dos seus utilizadores. “De uma «verdade única» passamos para uma «verdade orientada para o utilizador», tendo como finalidade essencial a de proporcionar a maior utilidade possível para o processo de decisão do destinatário da informação contabilística” (Bernardes, 2001:128).

Para Vela (1992) e Jorge (2003) a definição dos objetivos da informação financeira, segundo um processo lógico, requer, em primeiro lugar, identificar os utilizadores da informação, bem como as suas necessidades. O relato financeiro será útil e adequado quando satisfizer as necessidades dos seus utilizadores. Porém, muitas das vezes o que os utilizadores esperam do relato é substancialmente distinto do que este lhes proporciona.

O Setor Público apresenta características particulares em relação ao setor privado, como a “heterogeneidade, fragmentação do poder, responsabilidade e ausência de mercado…a prestação de um serviço como prioridade, ausência de fins lucrativos, dificuldades na medição do output, sentido diferente de proveito, ênfase na posição financeira, importância do orçamento e importância da legalidade” (Vela, 1992:115). Atentos às características apresentadas, o grupo de utilizadores potenciais da informação financeira do Setor Público é diverso, o que dificulta largamente o poder de elaborar e divulgar informação que satisfaça as necessidades de todos os potenciais utilizadores (Jones & Pendlebury, 2000). Por isso, a diferença de expectativas que se produz deve ser colmatada com a divulgação de informação adicional pelas próprias entidades governamentais ou por outros agentes económicos (Vela, 1992).

Bellostas (1997:111) define o conceito de utilizador “como todo o agente da economia que precisa de conhecer todos os aspetos referentes à atividade económica e financeira, possibilitando o seu processo de decisão, e com um direito razoável ao acesso da informação financeira”. O conceito de utilizador da informação financeira, enquanto toda a pessoa ou entidade que tem interesse na informação económica e financeira, deve ser distinguido do conceito de stakeholder da informação financeira, pois como refere Férnandez (2000:102),

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33 stakeholder da informação contabilística é toda a pessoa ou entidade a quem se divulga informação. Jones & Pendlebury (2000, 2004) explicam que todos os indivíduos de uma população podem ser assumidos como utilizadores ou potenciais utilizadores das contas anuais das entidades do Setor Público. Esta tese centrar-se-á no conceito de utilizador, que em nossa opinião, é aquele stakeholder que faz uso do relato da informação financeira.

Rutherford (1992:267) refere que a “investigação dos utilizadores da informação financeira pode ser desenvolvida positiva ou normativamente”. Na abordagem positiva são utilizados métodos empíricos para identificar os atores que dizem utilizar, ou deveriam utilizar, a informação financeira das entidades públicas, assim como para conhecer quais são as decisões que os utilizadores desejam tomar e perceber que tipo de informação é consideram necessária para as suas tomadas de decisão. Por sua vez, a abordagem normativa consiste na definição teórica, à priori, de um plano detalhado das necessidades de informação de um grupo de utilizadores, reais ou potenciais, em conjunto com uma lista de decisões que podem ser tomadas como verdadeiras. Para o autor, nas entidades públicas, a maior dificuldade não está na identificação dos utilizadores mas sim, no conhecimento das decisões que um utilizador poderá vir a tomar a partir da informação financeira.

Em síntese, o paradigma dos utilizadores da informação e suas necessidades concebe o sistema contabilístico como um “meio” para a divulgação de informações úteis para a tomada de decisão, o que implica conhecer os principais utilizadores da informação e suas necessidades. A ênfase do paradigma da utilidade na Contabilidade Pública acentuou-se com as reformas introduzidas, a nível mundial, nos sistemas de informação de contabilidade e no relato financeiro, com a preparação e divulgação de informação para apoio às tomadas de decisão internas, consequência das alterações nos modelos de gestão introduzidas no âmbito da NPM, gerando novas necessidades informativas.

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