Research issue

A luta pela a terra se faz necessária para que as famílias conquistem os seus direitos básicos para uma vida digna, como educação, moradia, saúde, lazer e tenham os meios para produzir sua existência, seus alimentos. Partindo desse princípio é que as famílias sem terra da região Médio Mearim começaram a se organizar e, em 1993, conquistaram a fazenda Cigra, conhecida antes como Sabeza, constituída por uma área de 6.851ha cujo proprietário residia na cidade de Quixeramobim no estado do Ceará (PROJETO, 2012).

A maior parte da área da fazenda Cigra era constituída pela pecuária bovina de corte, com grande concentração de área improdutiva, composta de matas virgens e com grande quantidade de recursos hídricos. As famílias que moravam no local eram arrendatárias e deixavam até 35% de sua produção com o proprietário da terra, e este foi um dos fatores que as incentivaram a ocupar a terra. Foi assim que, no dia 10 de agosto de 1993, um grupo de dez famílias originárias da regional de Lagoa Grande do Maranhão, Itaipava, Lago da Pedra e São Roberto entraram no local chamado Baixão do Tucum, que fazia parte dessa área. As famílias foram organizadas para a ocupação da fazenda, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lago da Pedra e da Igreja Católica. Após um mês dessa ocupação, o grupo contava com 80 homens para a conquista da terra, sendo denominados como “Grupo dos 80”. Acreditamos que essa denominação foi adotada como forma tática de defesa daqueles indivíduos por causa da resistência oferecida pelo proprietário. Assim, o “Grupo dos 80” resolveu mudar-se para a Vila Lagoa Nova, onde já moravam alguns arrendatários que trabalhavam na área, porém, com

o processo de ocupação, algumas pessoas se retiraram e outras permaneceram incorporando-se à luta (PROJETO, 2012).

Como a fazenda era muito grande e os trabalhadores eram em quantidade menor e estavam sendo perseguidos por pistoleiros a mando do fazendeiro proprietário, procuraram o MST para fazer parte da organização das famílias na luta para a conquista daquela terra. Com esse propósito, o MST começa a fazer um trabalho de base na organização das famílias visando fortalecer a luta pela terra.

Em 1995, formou-se um acampamento com um pequeno número de famílias que foram brutalmente reprimidas pela força policial. Esta destruiu os barracos e jogou os pertences dos trabalhadores em um poço, localizado no território da agrovila. Com o passar do tempo, formaram-se outras agrovilas dentro do território, criando uma associação para discutir e definir o nome que dariam para o acampamento conquistado.

Assim, após três anos de luta com resistência dos trabalhadores e violência por parte dos pistoleiros contra as famílias acampadas, culminando, inclusive, com a morte de agricultores que lutavam pelo direito de ter um pedaço de terra para viver e produzir, foi com intensos conflitos que em meados de 1996 aconteceu a conquista da terra. A área conquistada foi organizada em forma de agrovilas, somando um total de 12 agrovilas que formam o Projeto de Assentamento CIGRA, distribuído em uma área total de 23.000 h, sendo dividida em área média de 30 ha por família (PROJETO, 2012).

Depois de reconhecido oficialmente o P. A. CIGRA, as famílias que antes trabalhavam como arrendatárias em propriedades particulares começaram a trabalhar em seu pedaço de terra com o plantio de lavouras de arroz, milho, feijão e criações diversas. Atualmente, 765 famílias são cadastradas e sipradas11 e, aproximadamente, 130 famílias agregadas de produtores (as) rurais distribuídas nas

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O INCRA adota o Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Incra/Sipra) para referência de identificação dos assentamentos por Modalidades de Projetos de Assentamento Federais: Assentamento Agroextrativista Federal, Assentamento Estadual, Assentamento Municipal, Programa Cédula Da Terra, Assentamento Estadual Sem Convênio, Assentamento Casulo, Colonização, Assentamento Dirigido, Assentamento Rápido, Especial de Assentamento, Colonização Oficial, Especial de Colonização, Integrado de Colonização, Assentamento Conjunto, Área de Regularização Fundiária, Assentamento Quilombola, Projeto de Desenvolvimento Sustentável, Reserva Extrativista, Território Remanescentes de Quilombos, Assentamento Florestal, Floresta Nacional, Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Reassentamento de Barragem, Reconhecimento de Assentamento Fundo de Pasto, Terra Indígena, Reconhecimento de Projeto Publico de Irrigação, Assentamento Agroindustrial e Floresta Estadual.

12 agrovilas. Atualmente chama-se Vila Kênio, cujo nome segundo os moradores mais antigos, foi dado em homenagem ao primeiro filho do presidente da Associação (PROJETO, 2012).

Todavia, reconhecemos que a conquista da terra representa apenas o primeiro passo, pois a luta continua visando à conquista de seus direitos básicos, dentre eles, a educação, para que os filhos desses trabalhadores tenham acesso à escola pública, no próprio assentamento, evitando que as crianças e jovens se desloquem para a zona urbana. Além da necessidade da escola, a Agrovila Kênio convive, ainda hoje, com vários problemas, tais como: falta de estrada, de saneamento básico, de um posto de atendimento de saúde, entre outros.

No aspecto cultural, a Agrovila Kênio tem como principais espaços de cultura e lazer a Igreja, com a realização de cultos; os jogos de futebol, as “cantorias” organizadas pelos próprios assentados, atividade muito comum na região, uma forma de descontração e reunião com os amigos. Na Agrovila Kênio, as festas mais tradicionais são as festas juninas, o forró, o bumba meu boi e a mangaba. Está última é uma dança típica da região.

No tocante à produção, geralmente uma parte é destinada ao sustento das famílias e outra é vendida ao comércio local para aquisição de bens industrializados, como: roupas, remédios, entre outras necessidades. Hoje, uma pequena parte de trabalhadores rurais da Agrovila Kênio, em função da ausência de condições para a sua permanência no assentamento, tem deixado o trabalho do campo e migrado para outros estados em busca de emprego e melhores condições de vida. Essa situação evidencia que só a conquista da terra não é o suficiente, pois é preciso propiciar as condições necessárias para que o assentado permaneça em seu pedaço de terra conquistado com muita luta. E este só é assegurado por uma política pública de reforma agrária articulada às demais políticas sociais. Nesse sentido, a caracterização da escola se constitui o terceiro elemento constituinte do PPP.