Requestionner les attributions régaliennes sur l’école

Acredita-se que a União de Nações Sul-Americanas surgiu como uma forma de demonstrar uma potencial melhoria nas relações entre os países da América do Sul, no período posterior ao do movimento de independência, no século XIX, a fim de afastar as diferenças e desconfianças históricas entre eles para criar um ambiente propício à integração.

O documento constitutivo do Unasul é o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, subscrito em 23 de maio de 2008, no Brasil, por dozes Estados da América

100 _{BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).} Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/690-associacao-latino- americana-de-integracao-aladi>. Acesso: 20 jul. 2018.

101 _{RIBEIRO, Ricardo Alaggio; SILVA, João Victor Souza da. Integração comercial entre Brasil e Argentina: um} estudo das experiências de integração ALALC/ALADI e Mercosul. In: I ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLITICA EXTERNA LATINO-AMERICANA: MAPENADO A POLÍTICA EXTERNA DO CONE SUL, 2015, Foz do Iguaçu. Anais eletrônicos do GT-2: integração regional e política externa latino-americana, Foz do Iguaçu: Repositório Institucional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana, 2015. p. 287. Disponível em: <https://dspace.unila.edu.br/123456789/1533>. Acesso: 08 jan. 2019.

102 _{BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).} Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/690-associacao-latino- americana-de-integracao-aladi>. Acesso: 20 jul. 2018.

103 _{RIBEIRO, Ricardo Alaggio; SILVA, João Victor Souza da, op. cit., p. 295.} 104 _Idem.

do Sul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Guiana, Chile e Suriname)105, com o propósito de originar um processo de integração que pudesse captar as experiências positivas da região, inclusive com traços das ideias bolivaristas e por união política e cultural dos seus membros106.

A Unasul contava com a proposta de construção de uma “identidade e cidadania sul- americanas e desenvolver um espaço regional integrado no âmbito político, econômico, social, cultural, ambiental, energético e de infra-estrutura” 107 para fortalecer a relação entre América Latina e Caribe (Preâmbulo do Tratado da Unasul).

Além desse, podem ser citados os seguintes objetivos:

a busca pelo desenvolvimento social e humano com equidade e inclusão, visando à erradicação da pobreza e da desigualdade; a integração energética; o desenvolvimento de uma infraestrutura para a interconexão da região; a integração financeira; a superação das assimetrias; a cooperação em matéria de migração, econômica e comercial; a integração industrial e produtiva; a participação cidadã na formulação da política de integração, entre outros108_.

Na estrutura institucional da UNASUL há Conselhos compostos por Chefes de Estados, Chanceleres e também por Delegados, além de contar com uma Secretaria-Geral e doze Conselhos Setoriais109.

Esta Organização, no geral, representa uma conjugação de esforços de países do Mercosul e da União Andina de Nações, bem como do Chile, Guiana e Suriname, com o proposito inicial de criação de uma zona de livre comércio para o alcance posterior de um "um modelo parecido ao pretendido pela União Europeia, com a instituição de moeda, passaporte e parlamento comuns - até fala-se na criação de um banco para a comunidade, o Banco do Sul”110.

105 _{BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas.}

UNASUR, Brasília, DF, 23 maio 2008. Disponível em:

<http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_integracao/docs_UNASUL/TRAT_CONST_PORT.pdf>. Acesso: 28 dez. 2018.

106 _{GOMES, Eduardo Biachhi; HASTREITE, Michele Alessandra. Unasul e a Aliança do Pacífico – novos} caminhos para o desenvolvimento da América Latina. Revista da AJURIS Associação dos Juízes do Rio

Grande do Sul, Porto Alegre, v. 44, n. 142, p. 115, jun. 2017. Disponível em:

<http://www.ajuris.org.br/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/530>. Acesso: 28 dez. 2018.

107 _{BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas.}

UNASUR, Brasília, DF, 23 maio 2008. Disponível em:

<http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_integracao/docs_UNASUL/TRAT_CONST_PORT.pdf>. Acesso: 28 dez. 2018.

108 _{GOMES, Eduardo Biachhi; HASTREITE, Michele Alessandra, op. cit., p. 116.}

109 _{BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. União de Nações Sul-Americanas, maio de 2008. Disponível} em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/688-uniao-de-nacoes-sul- almericanas>. Acesso: 20 jul. 2018.

110 _{RÊBELO, Felipe Cesar José Matos. A coexistência Mercosul - UNASUL. Justiça Federal, Seção Judiciária do} Rio de Janeiro. Revista SJRJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 30, p. 60, abr. 2011. Disponível em:

Ressalte-se que a UNASUL também atua nos setores de infraestrutura territorial entre os países para aprimorar o processo de integração regional e minimizar as distâncias, bem como promover a competividade do setor econômico do conjunto de países, contando com o Conselho de Infraestrutura e Planejamento da UNASUL (COSIPLAN); já em relação aos recursos naturais, a “América do Sul concentra quase 40% da reserva biogenética mundial e é a 3º maior produtora mundial das principais culturas agrícolas, [com isso], projeta-se que, até 2050, a América do Sul será responsável por 30% da produção agrícola do mundo”111.

Quando se vislumbra a relação desta Organização com o Mercado Comum do Sul, entende-se que "apenas passou-se a desenvolver-se a ideia da Unasul pelo fato de o Mercosul, além de não corresponder inteiramente aos ideais de integração propugnados, já não mais cumprir o seu mister de forma satisfatória"112.