La reproduction dynamique chez Bourdieu

Por mais que não possamos negar o afastamento de Portugal dos acontecimentos do além-Pirineus, como bem assevera Luís Carlos Villalta, precisamos problematizar o lugar comum da afirmação do “atraso” econômico, cultural e social de Portugal em relação aos demais países europeus. Isto posto, procuramos desconstruir a ideia de uma barreira intransponível entre aIbéria e a Revolução Científica em andamento no restante da Europa. De acordo com o referido autor, Portugal possuía uma visão sacralizada do mundo, investida de um certo realismo pragmático, primando por uma “epistemologia racional formal objetiva”. Isso, reunido ao desconhecimento de algumas

170 _{Segundo a lenda, Cristo teria aparecido a dom Afonso Henriques e, por meio dele, fundado o reino de} Portugal às vésperas da batalha contra os mouros em Ourique em 1139.

171_{Ver MELLO, Evaldo Cabral. Rubro Veio: O Imaginário da Restauração pernambucana. 2ª ed. Rio de} Janeiro: Topbooks, 1997.

84 correntes e ao repúdio a outras pela cultura dominante portuguesa, se não for problematizado, leva à reafirmação do topos do “atraso”172_.

Enquanto setores da vida privada e pública ganhavam, no norte da Europa, um caráter mais “laico” por conta da influência do Humanismo e da Reforma Protestante, a sociedade portuguesa constituía-se e entendia-se a partir de uma visão de mundo religiosa. Certamente, o racionalismo não teve tanto êxito em Portugal quanto no restante do Velho Mundo, mas não podemos afirmar que não houve nenhum tipo de contato entre Portugal e as teorias da Revolução Científica.

Para os partidários do movimento antijesuítico o motivo do impedimento da circulação completa das teorias da Revolução Científica em Portugal, assim como o motivo da existência de ecos desse movimento entre os lusitanos foi o mesmo:a atuação da Companhia de Jesus. Os Colégios Jesuítas deixavam as ciências exatas e naturais em segundo plano – embora as valorizassem –, mas davam em geral um claro destaque à lógica e retórica filosóficas. O Ratio Studiorum, conjunto de preceitos que orientavam a educação jesuítica, distribuía as disciplinas de estudos em três grandes cursos: Curso de Letras ou Humanidades, Curso de Filosofia ou Artes e Curso de Teologia. Os dois últimos constituíam uma preparação, fosse para o ingresso na Universidade, fosse para a vida eclesiástica. O Ratio instruía os mestres dos colégios a desviarem de polêmicas em torno de Aristóteles e São Tomás de Aquino, principais teóricos da educação jesuítica. Os textos básicos para o curso de Filosofia e Artes eram os de Aristóteles, a dialética aristotélica dominava o ensino nas escolas e universidades. Os estudos teológicos completavam o programa de ensino dos Colégios Jesuítas. Todos os candidatos desejando ingressar na Ordem ou seguir outra carreira eclesiástica eram obrigados a concluir esses estudos. A Teologia Escolástica, baseada em São Tomás de Aquino, juntamente com o estudo mais apurado dos textos bíblicos e a aplicação da moral casuística eram as principais disciplinas do Curso de Teologia173_.

Por outro lado, não podemos negar o contato entre os mestres jesuítas e as teorias da Revolução Científica, principalmente no mundo luso-brasileiro. Tanto que encontramos no Curso Conimbricense ou Cursus Conimbricensis – um compêndio acerca

172 _{VILLALTA. Reformismo Ilustrado, Censura e Práticas de leituras, p. 40-41.}

173 _{CARDOSO. Patrícia Domingos Woolley. Os Jesuítas diante de “O Verdadeiro Método de Estudar”:} conflitos políticos e de ideias no setecentos português (c. 1740-1760). Dissertação. Universidade Federal Fluminense, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, Niterói, 2004. Ressaltamos que a paginação desse trabalho é incerta, pois possuímos apenas uma versão preliminar da dissertação já defendida.

85 das disciplinas na universidade de Coimbra, sob gerência jesuítica174 _{– passagens}

contradizendo São Tomás de Aquino. Estas contradições foram percebidas por mestres e alunos no Brasil, ainda no século XVII. Segundo Villalta, certas correntes da Revolução Científica fizeram-se sentir em Portugal, ainda que as ideias de Galileu Galilei, Descartes e Newton tenham chegado com um atraso notório na divulgação em terras lusas, ou tenham sofrido desvirtuamento, ou uma difusão por vias não oficiais175_.

Os jesuítas estiveram a par desse movimento, conheceram as novas metodologias, sobretudo, o método experimental nas Ciências da Natureza e as descobertas astronômicas. Porém, mantiveram a circulação dessas teorias restritas a seu uso privado e ao consumo de seus pares evitando mencioná-las nas aulas, exceto um ou outro mestre176_{. Segundo Richard Morse, os jesuítas estiveram mais abertos a essas}

teorias devido a sua concepção do probabilismo, que expressava um “espírito pluralista e não concludente” em relação aos “fenômenos observados e não experimentados”. Reforçando, de tal modo, a crítica de que adjetivar a Companhia de Jesus e o cenário cultural Português de atrasado seria um equívoco177_.

A Corte e a nobreza de Portugal, da mesma forma que D. João V, agiam de maneira diferente dos Colégios Jesuítas, pois inseriam as inovações científicas numa “cultura do espetáculo e da ostentação”. Para demonstrar seu interesse e se autopromover, o rei encomendava livros “modernos” para a biblioteca real. A publicação e difusão de novas obras, mas também o probabilismo jesuítico, tão criticado e usado contra a Ordem por seus opositores, podem ser considerados portas de entrada para os “rastros” da Revolução Científica178_.

Quanto ao monopólio jesuítico sobre a educação, desde a primeira metade do setecentos esteve no cerne das discussões e passou a ser tratado como uma questão de Estado, tanto que as disputas pelo espaço educacional eram de cunho mais político do que filosófico e pedagógico. O governo de D. João V foi marcado pelo absolutismo

174 _{Sobre esse assunto, Cristiano Cassine afirma que o compêndio foi organizado em seis volumes, impresso} em Lisboa no ano de 1592. A obra é composta de comentários sobre as principais obras de Aristóteles, fornecendo elementos para os estudos da natureza, astronomia, cosmografia, geografia e física, entre outras disciplinas. Ver CASALINI, Cristiano. Aristóteles em Coimbra: Cursus Conimbricensis. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2015.

175 _{VILLALTA. Reformismo Ilustrado, Censura e Práticas de leituras, p. 43.} 176 _{VILLALTA. Reformismo Ilustrado, Censura e Práticas de leituras, p. 43.}

177 _{MORSE, Richard M. O espelho de próspero: cultura e ideias nas Américas. Trad. Paulo Neves, São} Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 35.

86 valorizando as estruturas da Igreja secular portuguesa – isto é, a hierarquia ordinária composta basicamente por clérigos não regulares – e visando evitar aintromissão da Santa Sé na vida das instituições eclesiásticas nacionais.

Segundo José Eduardo Franco, o regalismo já vinha se acentuando em Portugal desde a Restauração (1640) e teve como sua expressão prática o estabelecimento por D. João V, em 1728, do beneplácito régio. De acordo com essa prerrogativa, ninguém poderia “realizar leitura, possuir ou divulgar bulas, breves, graças ou qualquer outro despacho da Santa Sé e dos seus tribunais ou organismos sem primeiro serem visados com a autorização especial da Coroa179_{”. Nesse contexto de fortalecimento do poder}

político do Estado em relação à Igreja, não podemos esquecer a Companhia de Jesus, principalmente por ser uma Ordem de caráter supranacional com voto de obediência ao papa – um personagem que se atribuía uma vocação universal. Este ponto colocou os jesuítas em um espaço de disputa delicado, pois ocorria ali o “primeiro grande momento de exorbitação da política regalista em Portugal por reacção [sic] à hegemonia transnacional do poder pontifício180_”

Assim, na última década do reinado de D. João V surgiram muitas polêmicas em relação ao modelo pedagógico implantado pela Companhia de Jesus em Portugal e em suas possessões no ultramar. Tais críticas foram encabeçadas por alguns ilustrados portugueses, para quem o modelo educacional jesuítico era o responsável pelo estado de “ruína” português, pois distanciaria o Reino dos novos ensaios e correntes em desenvolvimento no restante da Europa, dita culta e progressista. Essas críticas “terão um papel fundamental de sedimentar a imagem-tipo do jesuitismo pedagógico no país181_”.

Desse modo, vemos o estabelecimento de uma disputa pelo espaço educativo em Portugal: de um lado, a Companhia de Jesus, já consolidada com seu método de ensino peripatético e com foco na Escolástica neotomista e, de outro, os teóricos da pedagogia iluminista, na figura dos pedagogos da Congregação do Oratório182 _{e de Luís Antônio}

Verney (1713-1792), ex-aluno dos oratorianos e um dos mais famosos “estrangeirados” do Reino, como veremos ainda mais adiante.

179 _{FRANCO. O Mito dos Jesuítas em Portugal, no Brasil e no Oriente (Séculos XVI a XX), vol. I, p. 327.} 180 _{FRANCO. O Mito dos Jesuítas em Portugal, no Brasil e no Oriente (Séculos XVI a XX), vol. I, p. 304.} 181 _{FRANCO. O Mito dos Jesuítas em Portugal, no Brasil e no Oriente (Séculos XVI a XX), vol. I, p. 304.} 182 _{Segundo José Eduardo Franco, tal disputa ia além do campo educacional, já que D. João V, após a morte} de três confessores jesuítas nos primeiros anos de seu reinado (1707-1712), preteriu os padres da Companhia em favor dos oratorianos no provimento de confessores do rei. Ver FRANCO. O Mito dos Jesuítas em Portugal, no Brasil e no Oriente (Séculos XVI a XX), vol. I, p. 302.

87 As práticas pedagógicas dos padres do Oratório utilizavam os filósofos modernos aproximando-se do método racional cartesiano e criticando o aristotelismo indutivo. Constantemente aliavam-se a movimentos externos às escolas, como o grupo conhecido como “estrangeiros”, em torno do qual realizavam reuniões de estudos em que se discutiam a ciência mais moderna e realizavam-se experimentos. Além dos oratorianos, havia ainda a Gazeta de Lisboa, responsável por apresentar as notícias políticas da Europa, assim como os trabalhos de agremiações e academias científicas de todo o mundo. Tais publicações falavam de aulas de Filosofia Experimental, indicando que as obras de Robert Boyle e Isaac Newton já eram conhecidas, no decênio de 1720, em Portugal183_.

Já Luís Antônio Verney é famoso pelo seu livro, O Verdadeiro método de

estudar, escrito em 1746. O livro é composto por dezesseis cartas e dividido originalmente em dois tomos. Seu principal objetivo era denunciar o pretenso atraso português em relação à ciência e à modernidade devido ao supostamente nocivo método de ensinar dos jesuítas. Tal tema foi a primeira grande polêmica em torno dos inacianos em Portugal. Cabe ressaltarmos que Verney foi educado no colégio jesuíta de Santo Antão, e, depois, na Congregação do Oratório, e se graduou no colégio jesuítico da Madre de Deus, na cidade Évora, em Artes184_{. Aos vinte e três anos, Verney foi estudar Teologia}

e Jurisprudência civil na Itália, onde teve contato com as obras de Ludovico Antonio Muratori, Dei Diffetti dela Giurisprudenza (1742) e Delle Riflessioni sopra il Buon Gusto

nelle Scienze e nell’Arti, publicado em 1708 e com diversas edições até 1744. Na primeira

obra, o filósofo e sacerdote italiano trata do Direito Civil e dá destaque às mazelas que arruinavam esse campo do saber. Na segunda, defende o “bom gosto” nas escolas, ressaltando a importância da busca pelo “melhor nas artes liberais”. O “bom gosto das letras” dar-se-ia por meio da capacidade de se conhecer e julgar “o que for defeituoso ou imperfeito ou medíocre nas ciências e nas artes, a fim de descobrir o melhor e o perfeito e segui-los a todo custo185_{.” Percebemos a existência de determinada crítica aos métodos}

de ensino da Arte e da Ciência nas escolas. Assim, buscava-se uma escola “útil e não nociva186_”.

183 _{VILLALTA. As Reformas Pombalinas e a Instrução (1759-1777), p. 455-456.}

184 _{BERNARDO, Luís Miguel. História da Luz e das Cores. Vol. I, Porto: Editora da Universidade do} Porto, 2009, p. 539.

185 _{ANDRADE, Antônio Alberto [Banha] de. Vernei e a Cultura do seu Tempo. Universidade de Coimbra.} Coimbra, 1966, p. 182.

88 As obras de Muratori serviram de esquema para o trabalho deVerney, que havia tomadopara si o propósito de levar a “luz” à nação portuguesa. Tal iluminação só se daria por meio da reforma do conhecimento ministrado nas escolas. A obra foi impressa em Nápoles, onde os jesuítas sofriam intensas perseguições por diversos lados. O

Verdadeiro Método foi impresso pelos irmãos Genaro e Vincenzo Muzio e recebeu aprovação das autoridades régias e eclesiásticas. A obra deve ter sido impressa em meados de 1746 e chegou a Portugal no início de 1747, mas não obteve o impacto pretendido por seu autor, pois foi confiscada pela inquisição portuguesa. Porém, por meio de uma reedição, chegou a Portugal em 1748187_{. Segundo Patrícia Cardoso:}

[a] crítica ácida e mordaz ao ensino luso, e consequentemente aos mestres jesuítas, bem como a sátira a vários autores portugueses, vivos e mortos, fez com que o livro despertasse uma série de contra-argumentos e polêmicas. Foram mais de cento e cinquenta escritos publicados na ocasião, não só em Portugal como também em Espanha188.

Enfim, a proposta de reforma do ensino em Portugal não se deu somente pela pena pombalina, foi objeto de intensas disputas anteriores. A educação foi um verdadeiro espaço de embates políticos e de ideias no decorrer do setecentos e, como podemos notar, tais embates tinham o desígnio de aproximar Portugal da Revolução Científica, iniciada no século XVII no além-Pirineus, e de “iluminar” aquela nação retirando a formação escolar e universitária do domínio inaciano. Tal propósito não se alterou com Pombal, ao contrário, serviu para armar o seu antijesuitismo pedagógico:

Pombal constituirá estes novos teorizadores da pedagogia e da didática iluminista como os seus ideólogos, retirando deles os fundamentos pedagógico-científicos para armar o seu antijesuitismo educativo; adaptando concomitantemente as suas obras alternativas para substituir e consagrara sua pretendida viragem pedagógica, que será operada através de uma política sistemáticade expurgação de toda a tradição pedagógica, científica e cultural desenvolvida em Portugal pelos mestres da Companhia de Jesus189_.

Para isso, Pombal transferiu ao Estado o controle da educação. Primeiro, passou a administração dos estabelecimentos de ensino universitário, secundário e das primeiras letras a homens ligados diretamente à Coroa por meio da criação do posto de

187 _{CARDOSO. Os Jesuítas diante de ‘O Verdadeiro Método de Estudar’, s/p.} 188 _{CARDOSO. Os Jesuítas diante de ‘O Verdadeiro Método de Estudar’, s/p.}

89 Diretor de Estudos, assumido por D. Tomás de Almeida em 6 de julho de 1759. Com tal cargo, D. Tomás fiscalizou o nascimento de um modelo estadual de educação secundária. Os novos professores universitários seriam pagos pelo Estado após serem aprovados em exames públicos. Ademais, instituíram-se escolas especializadas, a exemplo do Real Colégio dos Nobres, fundado em 1761, e da Aula do Comércio, em 1759190_{. Por outro}

lado, como afirmamos, o Iluminismo pombalino era seletivo, tanto que mesmo em pleno processo de inovação pedagógica, no ano 1771, Pombal substituiu o Diretor pela Mesa Censória. Esta, tomada por clérigos reformistas, que analisavam cuidadosamente a produção do iluminismo erudito, encarregou-se do trabalho criterioso de retirar das edições portuguesas tudo considerado por eles prejudicial ao catolicismo191_.

A nova atuação política e econômica pombalina, assim como a reforma do ensino realizada em Portugal, foram estendidas ao espaço Atlântico, dando a essa região um papel de destaque nas ações ilustradas portuguesas. As ações políticas e econômicas de Pombal no Brasil e na Amazônia possuíam um caráter centralizador e nacionalista, pois visava fortalecer Portugal no comércio Atlântico diante das demais nações europeias e proteger os grandes mercadores dos pequenos comerciantes e do contrabando192_{. As}

ações pombalinas de cunho econômico no ultramar são mais facilmente identificáveis, mas podemos nos questionar: como as mudanças intelectuais, mesmo seletivas, promovidas por Pombal no Reino chegaram àquela região? De que forma elas interferiram na relação entre a Companhia de Jesus e a população “letrada” da época? Na verdade, para nós é importante percebermos como as mudanças, ocorridas já na primeira metade do século XVIII, ecoavam no Atlântico, visto que nossa personagem principal, Paulo da Silva Nunes, mesmo tendo nascido em Portugal, atuou nesse espaço físico e temporal e pode ser considerado um letrado, como deixa transparecer a documentação que iremos analisar nos capítulos seguintes.

A educação na América portuguesa, assim como em Portugal, fora quase exclusivamente dominada pela Companhia de Jesus até 1759, mesmo com a atuação de outras ordens, como os franciscanos, carmelitas, beneditinos e mercedários193_{. Deste}

modo, durante muito tempo predominou um modus vivendi próprio da região pautado

190 _{FRANCO. O Mito dos Jesuítas em Portugal, no Brasil e no Oriente (Séculos XVI a XX), vol. I.} 191 _{MAXWELL. Marquês de Pombal, p. 108.}

192 _{MAXWELL. Marquês de Pombal.}

193 _{SHIGUNOVE NETO, Alexandre; MACIEL, Lizete Shizue Bomura. O ensino jesuítico no período} colonial brasileiro: algumas discussões. Educar em Revista, Curitiba, v. 21, n. 31, p. 169-189, 2008, p. 188.

90 principalmente na educação prática, voltada para a sobrevivência dos colonos, uma vez que a Companhia de Jesus preocupava-se, principalmente, com a catequização dos índios, deixando, por um longo período, a educação formal dos colonos em segundo plano194_.

Além disso, as especificidades da colônia e a ineficácia dos agentes reais acabaram fazendo com que o modelo social desenvolvido na região não se encaixasse nas expectativas metropolitanas de civilização e cristianização. Um exemplo disso é a língua usada durante muito tempo na América portuguesa, conhecida como Língua Geral. Nem sequer as leis pombalinas que visaram à sua supressão foramobedecidas, sendo os jesuítas entre os que continuaram a propaga-la e fixa-la.

Segundo Gabriel Prudente, as políticas linguísticas empregadas no período pombalino tinham a intensão de integrar os índios à sociedade colonial, ou seja, fazia parte do projeto civilizador do futuro marquês de Pombal. Porém, a administração portuguesa via o uso da Língua Geral como um problema, a população local não. Uma das primeiras medidas de Mendonça Furtado, quando chegou ao Grão-Pará e Maranhão ainda em 1751, foi ordenar aos missionários jesuítas que ensinassem os índios a falar e escrever a língua portuguesa, para isso os padres da Companhia de Jesus deveriam abrir colégios. Entretanto, ainda segundo Prudente, essa ordem foi ignorada pelos inacianos, duramente criticados pelo governador uma vez que “a rígida política linguística proposta por Mendonça Furtado chocava-se frontalmente com o princípio apostólico dos inacianos que defendiam o uso da língua dos catecúmenos e neófitos para a evangelização”195_.

Segundo Villalta, durante muito tempo, o governo português desejou enquadrar a colônia no novo modelo civilizacional europeu – por meio da língua, da instrução e dos livros –, porém, esse desejo não logrou êxito servindo apenas para ressaltar a importância da América no Império português, assim como a ineficácia do Reino em torná-la “um imenso Portugal”. Como afirmamos acima, até a segunda metade do século XVIII, predominou na colônia a educação escolar não institucionalizada voltada para preservar a sobrevivência dos colonos e reproduzir os papéis sociais a eles

194 _{A câmara de Belém queixou-se, em 1688-1689, diante do rei, acusando a Companhia de Jesus de} negligenciar a educação dos filhos dos colonos. Ver ARENZ, Karl Heinz. “Sem educação não há missão”: a introdução da formação jesuítica no Maranhão e Grão-Pará (século XVII). Outros Tempos, São Luís, v. 13, n. 21, p. 1-20, 2016, p. 10.

195 _{PRUDENTE, Gabriel de Cassio Pinheiro. Entre índios e verbetes: a política linguística na Amazônia} portuguesa e a produção de dicionários em Língua Geral por jesuítas centro-europeus (1720-1759). Dissertação. Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia, Belém, 2017, p. 71-73 e 75.

91 reservados, ou seja, a educação servia para cultivar a obediência nos colonos196_{. Como}

podemos notar, ao ansiar por mudanças nesse quadro, no século XVIII, a Coroa buscou dar mais valor à educação escolar, desenvolver e incentivar o uso da língua portuguesa em detrimento das Línguas Gerais (Paulista e Amazônica)e controlar a circulação de livros. Desse modo, a educação extramuros foi perdendo espaço nos discursos das autoridades. Mas como as políticas ilustradas portuguesas não puseram fim ao monopólio da metrópole e nem ao escravismo na colônia, a circulação de livros na mesma foi submetida a um controle oficial, provavelmente por medo da propagação de determinadas ideias iluministas197_.

Mesmo ocorrendo esse interesse maior pela educação formal na colônia a partir da segunda metade do XVIII, inclusive com a fundação de colégios com cursos de nível superior, a Coroa preferiu impedir a criação de Universidades na América