Les représentations et les attributions de l’identité par les acteurs

A definição de “competência” pressupõe a aquisição de um conjunto de conhecimentos e de processos que conduzam o enfermeiro à compreensão, interpretação e resolução de problemas, desenvolvendo a sua capacidade de pensamento e de atitudes favoráveis à sua aprendizagem. A competência é entendida, segundo Le Boterf (2002) como, “saber gerir uma situação profissional complexa”, dando ênfase, não apenas ao conjunto do saber, saber fazer ou saber ser/estar, “mas na capacidade de os mobilizar e conjugar, respondendo a novas situações”. Assim fica em clara evidencia, que na demonstração das suas competências o enfermeiro deverá ser capaz de demonstrar o seu conhecimento, as suas capacidades e desenvolver estratégias nos diversos contextos da sua prática profissional e também estar apto a evidenciar tais competências em situações de eventual complexidade na área de especialidade.

Ao longo do meu percurso académico e profissional fui desenvolvendo competências em vários domínios. Exerço funções de enfermeira no HESE desde 1995, há 22 anos, tendo prestado cuidados diferenciados em vários serviços (Medicina, Cirurgia II, Ginecologia, Obstetrícia e Neonatologia) incluindo funções de gestão de recursos humanos e materiais. Neste momento exerço funções de Enfermeira Especialista em Saúde Infantil e Pediatria (EESIP).

Benner (2001), seguindo o modelo de Dreyfus (1981) de aquisição e desenvolvimento de competências identificou cinco níveis de competências na prática clínica de enfermagem; iniciado, avançado, competente, proficiente e perito. Esta autora enfatiza a experiência profissional e considera que o conhecimento prático é adquirido com o tempo e com a aprendizagem experiencial. Apesar de integrar a equipa de enfermagem da neonatologia há menos de um ano considero que na grande maioria das situações, o meu nível de desempenho poderá ser classificado como proficiente, fruto da minha longa experiência profissional. O enfermeiro proficiente pela sua experiência tem capacidade de reconhecer as situações no seu todo, ou seja, quais os acontecimentos típicos a acontecer numa determinada situação surgindo a perceção como o conceito mais importante deste estadio. Esta compreensão melhora o seu processo de decisão.

No processo de adquisição de competências é necessário refletir nas aprendizagens que a prática (know-how) nos oferece, coligando os saberes da prática à teoria (conhecimento cognitivo) sem descurar o comportamento ético, com estabelecimento das responsabilidades, preocupações e compromissos da profissão (Benner, 2001). Tal como refere Perrenoud, cit. por Cardim (2007), as competências permitem realizar tarefas e enfrentar problemas,

Escola Superior de Saúde de Portalegre – Instituto Politécnico de Portalegre 19 implicando quase sempre a mobilização de saberes ou conhecimentos previamente adquiridos. A competência é da ordem do saber mobilizar (Le Boterf, 2002), e transferir (Benner, 2001) ou seja o conhecimento aplicado na prática diária, na ação.

Nesta perspetiva o estágio constitui um momento privilegiado para refletir e intervir no campo de atuação específico, possibilitando a mobilização, integração e aplicação prática de saberes e competências técnicas e relacionais. O contato direto com novas e diferentes situações promove a melhoria contínua da qualidade dos cuidados prestados e contribui para o enriquecimento individual e organizacional. Em concordância com Kant, “todo o nosso conhecimento começa pela experiência” (Bento, 1997). Como tal, a experiência adquirida no presente estágio, pretende servir para a interiorização de conhecimentos, aptidões e competências de Mestre em Enfermagem presentes no artigo 15º do Decreto-Lei nº 74/2006, republicado em anexo do Decreto-Lei nº 115/2013 (Anexo I) e para a construção da identidade em concordância com o perfil de competências do Enfermeiro Gestor.

Não existia, em Portugal nenhum documento oficial que determinasse ou orientasse quais as competências ideais ou esperadas de um enfermeiro que exerça funções de gestão. No sentido de alterar esse vazio legal foi criada em 2009 a Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores e Liderança (APEGEL:1) defendendo que “a gestão é uma área de intervenção da Enfermagem com uma importância estratégica e primordial para a qualidade dos cuidados prestados por qualquer unidade de saúde”, referindo que o enfermeiro gestor “promove o desenvolvimento moral e profissional da equipa (…) e mantém e desenvolve os recursos/competências existentes em si mesmo e nos outros”. Ressalva ainda que os enfermeiros gestores têm que compreender e acompanhar o impacto das mudanças políticas e reformas de saúde, criando um pensamento estratégico no planeamento e organização de todas as intervenções, gerindo a mudança de acordo com a visão de enfermagem e respetivas competências.

Ao analisar as vertentes da gestão em enfermagem constata-se que esta associação baseia as suas intervenções em quatro eixos, nomeadamente: a prática profissional ética e legal, gestão de cuidados e serviços, a intervenção política e assessoria e o desenvolvimento profissional. A supervisão clínica e a formação como instrumento de gestão são áreas de eleição da gestão em enfermagem, que contribuem para a melhoria contínua da qualidade dos cuidados.

Em 2014 a Ordem dos Enfermeiros (OE) aprova por maioria o Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro Gestor que posteriormente foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48 de 10 de Março de 2015 (Regulamento n.º 101/2015), onde se encontram descriminadas as competências do Enfermeiro Gestor. Os domínios da competência acrescida do Enfermeiro Gestor são a gestão (A) e a assessoria de gestão (B). As competências do domínio da gestão são as seguintes: A1 – Garante uma prática profissional

Escola Superior de Saúde de Portalegre – Instituto Politécnico de Portalegre 20 e ética na equipa que lidera; A2 – Garante a implementação da melhoria contínua da qualidade dos cuidados de enfermagem; A3 – Gere serviço/unidade e a equipa otimizando as respostas às necessidades dos clientes em cuidados de saúde; A4 – Garante o desenvolvimento de competências dos profissionais da equipa que lidera; e A5 – Garante a prática profissional baseada na evidência. No domínio da assessoria a competência é a seguinte: B1 - Desempenha um papel pró‐ativo na definição de políticas de saúde.

Para além dos Decretos-Lei e Regulamentos referentes às competências já mencionadas suportei-me também no Regulamento n.º 351/2015 relativo aos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde da Criança e do Jovem, aprovado pela OE em 2011, e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2015. Os Padrões de Qualidade constituem para os enfermeiros especialistas nesta área de especialização, uma oportunidade e referencial para a prática especializada, estimulando a reflexão contínua sobre a qualidade do exercício profissional, apoiando os processos de melhoria contínua da qualidade. Articulei os objetivos com as atividades que pretendo realizar e as competências a desenvolver (Apêndice II), e em que período de tempo (Apêndice III).

Ribeiro et al (2008:17) consideram que aos enfermeiros responsáveis pela gestão, compete responsabilizar-se pela garantia da qualidade dos cuidados de enfermagem prestados, devendo estes: “planear e concretizar ações que visem essa melhoria, colaborar na avaliação da qualidade dos cuidados e definir padrões de cuidados de enfermagem e indicadores de avaliação.” Em Portugal, na saúde, o modelo organizacional das nossas organizações sofreu alterações no seu estatuto jurídico “empresarialização dos hospitais”, no entanto, a centralidade no cliente, não foi suficientemente valorizada, não favorecendo a evolução de novas dinâmicas de gestão. A centralidade no cliente na prestação de cuidados, é de forma inequívoca o cerne da gestão moderna na saúde. A governação clínica envolve uma remodelação das políticas, organizações e dos processos, promovendo uma mudança cultural, capaz de investir no poder dos clientes e seus familiares/ conviventes significativos, assegurando que os cidadãos estão nos processos de decisão (Barbosa, 2011). A monitorização e avaliação da opinião dos cidadãos, através de questionários de avaliação de satisfação, sugestões, críticas, permite uma interação entre estes e a gestão, favorecendo um clima de desenvolvimento e melhoria da prestação dos cuidados.

Esta mudança exige do enfermeiro gestor uma rutura com a cultura organizacional existente, uma vontade intrínseca para a mudança e abertura para novos modelos de pensamento na prestação dos cuidados, privilegiando o envolvimento de todos os intervenientes no processo de CUIDAR, potencializando modelos de gestão descentralizada e participada.

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II. ENQUADRAMENTO METODOLÓGICO