Représentation du bouc émissaire par les enseignants

Figura 2.3 – Panorama do lixo (coleta per capta) produzido nos EUA/Brasil/Europa – dados comparativos, 2009. Fonte: ABRELPE (2013).

Vários são os tipos de resíduos sólidos gerados no planeta e a localização de seus despejos gera maiores preocupações a cada dia. Uma grande preocupação da comunidade mundial, incluindo a sociedade brasileira e os ambientalistas, é sobre o resíduo que resulta do processo de produção da energia nuclear. Atualmente existem, aproximadamente, 438 usinas nucleares em operação e 31 em construção, em 32 países, e o destino destes resíduos ainda não é considerado seguro. Outra grande preocupação da ciência e da comunidade mundial é o

resíduo acumulado nos oceanos. Conforme dados do Greenpeace 18 (2009), estão a formar-

se ilhas de resíduos de plásticos que representam 90% do lixo flutuante do oceano, para além da quantidade considerável de outros resíduos que se encontram acumulados. Os resíduos existentes no Giro do Pacifico Norte19 são provenientes não só dos continentes, mas também das cargas extraviadas de navios. São avaliados em cerca de 100 milhões de toneladas, os detritos que se acumulam no oceano e teme-se que outras áreas de movimentação, lenta e circular de águas nos oceanos, estejam a acumular detritos de maneira similar à área do Giro do Pacífico Norte (Brandão, 2015).

Em tempos de preocupação justa e generalizada com o meio ambiente, terrestre, aéreo e aquático, surge outra categoria de lixo que agrava, consideravelmente, os problemas ambientais. Denominado de lixo espacial, observado como uma categoria bem diferente de resíduo que vem contaminando não só o planeta, como também, o espaço. Tal resíduo, que conta com artefatos de satélites extintos, telescópios, foguetes, tanques, ferramentas e peças

18 _{Greenpeace (2009) - organização Não-Governamental com sede em Amsterdã, nos Países Baixos, e escritórios espalhados por} 42 países. Atua internacionalmente em questões relacionadas com a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

19 _{Compreende a maior parte do norte do oceano pacífico, considerado o maior ecossistema do nosso planeta. O giro tem um} padrão circular no sentido do relógio e compreende quatro correntes oceânicas: a Corrente do Pacífico Norte (ao norte), a Corrente da Califórnia (a leste), a Corrente Equatorial Norte (ao sul), e a Corrente Kuroshio (a oeste). É o local de uma concentração intensa de detritos marinhos, também conhecido como Grande Porção de Lixo do Pacífico.

24 perdidas pelos astronautas, fragmentos gerados de colisões de corpos em órbita, entre outros, quando não caem na terra ficam abandonados na órbita terrestre, para sempre, formando uma nuvem de dejetos que são apreciáveis através da órbita baixa da Terra, (Brandão, 2015).

Nos aterros e lixões, que recebem o lixo comum, começou a surgir, aos poucos, uma nova categoria de lixo: o lixo eletrónico (e-lixo) que, com seus metais pesados, é considerado um risco para a saúde da população e para o meio ambiente. A sua exportação é, potencialmente, outro problema. Ela tende a gerar, em países como a China, a Índia e o Quénia, um fenómeno chamado "mineração urbana", em que pessoas sob regime de trabalho precário, ganhando pouco e sem respeitar medidas de segurança, extraem os componentes preciosos do lixo eletrónico e se desfazem do resto, de modo incorreto.

Há países que exportam e outros que importam resíduos em diferentes circunstâncias: uns por possuírem tecnologia para a transformação de lixo em energia ou reciclagem de resíduos para reuso; outros por serem países pobres que retiram do lixo, principalmente, os resíduos eletro/eletrónicos, por serem economicamente viáveis. Mas, grande parte do comércio ilegal tem como destino os países pobres.

Dados da Agência Ambiental dos EUA (EPA, 2007) revelam que o custo de tratar localmente o lixo produzido é dez vezes superior ao custo de exportá-lo para os países mais pobres, principalmente os componentes eletrónicos. Oslo (Noruega) importa resíduos sólidos de outros países para continuar a gerar energia elétrica, abastecendo a cidade, enquanto o Brasil deixa de gerir a grande demanda de lixo produzido nos seus municípios (PENSAMENTO VERDE, 2013).

Em 2009, a Alemanha exportou trezentas mil toneladas de lixo para quatorze países e importou um milhão de toneladas de lixo de 38 países. Na Finlândia, país com apenas quatro milhões de habitantes, as exportações de lixo eletrónico chegaram a 800 mil toneladas por ano (Agência Ambiental dos EUA [EPA] 2009).

O Brasil produz anualmente quase 100 mil toneladas de lixo eletrónico cujo processamento dos metais é feito no exterior. Em 2013, o país instalou a primeira usina de reciclagem de eletroeletrónicos – parte do processamento dos metais ainda é feito no exterior. O Sinctronics é o primeiro ecossistema integrado de soluções sustentáveis para o mercado eletroeletrónico no Brasil, atendendo a uma cadeia produtiva de ponta a ponta. Atualmente, boa parte do metal presente nesses resíduos é descartado incorretamente com os aparelhos ou acaba exportado para países como Bélgica, Grã-Bretanha e Alemanha, que dispõem de tecnologia avançada

25 para fazer o processamento (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais [ABRELPE] 2013).

Na África, o poder municipal é, normalmente, o responsável pelos serviços de limpeza urbana. A coleta dos resíduos é realizada de diversas maneiras, desde homens e carroças, até caminhões compactadores. A coleta no continente varia de 20 a 80%, perfazendo uma média de 40 a 50% em toda a África. Os resíduos são descarregados, frequentemente, em locais a céu aberto, sobre o solo (lixões) (UNEP, 2005). Dados do Greenpeace, de 2010, informam que 75% dos eletro/eletrónicos que chegam ao continente africano não podem ser reciclados e se tornam rejeitos, aumentando o volume nos lixões. No estudo “Envenenando os Pobres”

Greenpeace , de 2008, alerta-se que muitos países alegam enviar computadores a economias

pobres para as ajudar.

A UE saiu na frente no que se refere à responsabilização das próprias empresas fabricantes de tecnologia pela eliminação adequada dos dejetos eletrónicos e, em 2000, os fabricantes de carros começaram a pagar pelo recolhimento de resíduos de carros velhos (World Wildlife

Fund [WWF] 2008).

O relatório "TI Verde", da Intel (2009), informa que um bilhão de computadores pessoais foram descartados, mundialmente, entre 2005 e 2009. Os dados disponibilizados mostram que quinhentos milhões contêm, aproximadamente, 2.872.000 toneladas de plástico, 718.000 toneladas de chumbo, 1.363 toneladas de cádmio e 287 toneladas de mercúrio. O restante, não reciclado, é depositado nas margens de rios, principalmente nos países pobres que não possuem um programa de gestão de resíduos (Brandão, 2015).

Estimulados pela educação pública, por novas práticas de gestão de resíduos e pela cobrança de taxas de coleta, as maiores cidades da Austrália, Hong Kong, Japão, Coreia do Sul e Nova Zelândia, apresentam um alto grau na redução dos resíduos sólidos, separação na fonte e reciclagem. O Japão tem conseguido acordos com países da Ásia para exportar lixo. Esse quadro foi alterado, recentemente, com as catástrofes dos terramotos e tsunamis, em março de 2011, que originaram ondas plenas de lixo e entulho.

Sabogal (2009), enquanto vice-secretário da Convenção de Basileia20, que regula o comércio de produtos perigosos, admitiu que é impossível saber a quantidade de lixo ilegalmente transportada pelo mundo. De acordo com a Organização Não-Governamental (ONG)

20_{Convenção de Basileia para o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Disposição final. Criada} em 1988, na Suíça (entrou em vigor em maio de 1992).

26 Socioambiental (2010)21, Ambiente em foco, cerca de 10% dos 500 milhões de toneladas de lixo perigoso gerado por ano no mundo, são transportadas por navios entre países, sendo 80% dos países ricos, membros da OCDE. Inclui-se aqui os resíduos tóxicos, lixo hospitalar e outros materiais que representam riscos para a saúde pública e meio ambiente. A importação de lixo eletrónico é ainda um problema e verificam-se sérias dificuldades de gestão em relação à força de trabalho em diversos países do subcontinente asiático. O manejo executado por sindicatos considerados muito fortes e demasiadamente poderosos é visto com desconfiança (Brandão, 2015).

Atualmente, o México, a Coréia do Sul, a China, a Índia, o Quénia, a Malásia e o Vietname recebem resíduos, de outros países. Constitui exceção o Brasil, cujo procedimento foi recentemente proibido, através da lei da PNRS, nº. 12.305 (BRASIL, 2010c).

A título de ilustração demonstra-se na Figura 2.4, a situação dos transportes transfronteiriços do lixo no mundo, tomando como exemplo a situação do lixo eletrónico.

FIGURA 04 - Rotas do Lixo Eletrônico - O mapa informa as rotas de migração comprovadas e suspeitas do lixo

FONTE