Um aspecto de grande importância da agricultura familiar refere-se à sua relação com o campesinato e com o modo de produção capitalista. Os enfoques clássicos sobre a evolução do capitalismo no campo e suas consequências para os camponeses eram extremamente pessimistas. Esses agricultores eram vistos como entrave ao desenvolvimento (economia neoclássica) ou como resquício de modos de produção anteriores ao capitalismo e que tenderiam inevitavelmente a desaparecer (enfoque marxista clássico).
De maneira geral, pode-se dizer que o camponês caracteriza-se por ser uma unidade econômica em que a família, utilizando seus meios de produção, emprega sua força de trabalho num sistema de múltiplas atividades associadas a cultivos e criações, integradas pela utilização dos subprodutos de cada uma delas para as outras, de forma que haja segurança contra as intempéries e as desigualdades da colheita (WANDERLEY, 1999). O camponês era a forma social de produção predominante na agricultura no modo de produção feudal (pré-capitalista). Segundo Kautsky (1980), a produção camponesa constituía uma sociedade quase que autossuficiente, na qual eram realizadas atividades agrícolas e industriais (artesanais) que garantiam o consumo básico da família. As trocas com o mercado eram realizadas, mas não configuravam um item essencial. Para esse autor, um dos motivos que levaria ao desaparecimento dos camponeses seria a incapacidade de eles adotarem os melhoramentos técnicos que propiciariam maior produtividade e maior eficiência econômica à produção agrícola no processo de avanço do capitalismo no campo.
Para Chayanov (1974) é importante aceitar o papel inquestionável que o capitalismo desempenha na organização econômica mundial. Isso não significa, entretanto, estender sua aplicação para todos os fenômenos da vida econômica, pois existe uma ampla área da economia, principalmente na esfera da produção agrária, que é baseada não na forma capitalista, mas numa forma completamente diferente, a “unidade econômica familiar sem salário” (nonwage family economic
unit). As unidades econômicas inseridas na economia familiar não têm a
característica essencial de uma empresa capitalista, que é operar com trabalhadores assalariados visando obter lucros. Nessas unidades, há motivações especiais para a
atividade econômica e também uma concepção especial de rentabilidade. Com base nessa argumentação, o autor formulou uma das mais importantes teorias sobre o comportamento camponês: “a teoria da organização da unidade econômica camponesa”.
As origens da teoria encontram-se, sobretudo, nas preocupações dos técnicos de campo da Rússia do século 19 quanto à adaptação de inovações técnicas e econômicas no contexto da agricultura camponesa, baseada no trabalho familiar e orientada somente em parte à economia monetária. Os métodos de contabilidade baseados no enfoque econômico neoclássico mostravam-se inadequados para tal tarefa (ARICÓ, 1987; CHAYANOV, 1966; KERBLAY, 1987). Abramovay (2007, p. 68) argumenta sobre a relevância dessa questão da seguinte maneira:
O problema que preocupava Chayanov é hoje de grande atualidade nas ciências sociais como um todo: não se pode compreender o campesinato imputando-lhe categorias que não correspondem à sua forma de vida. Embora a unidade de produção camponesa lide com trabalho, bens de produção e terra, disso não decorre a presunção que ela gera salário, lucro e renda da terra. Tal abordagem – típica da economia marginalista ... – apresentava o grave inconveniente de demonstrar a inviabilidade de estabelecimentos econômicos que, entretanto, existiam e podiam mesmo conhecer uma certa prosperidade.
A teoria da organização da unidade econômica camponesa baseia-se na concepção de que a unidade de exploração agrícola é uma unidade econômica familiar, na qual a família, como resultado do seu trabalho de um ano, “recebe” uma remuneração apenas por esse trabalho e mede os esforços (realizados) em relação aos resultados materiais obtidos. Assim, a motivação do camponês está relacionada a um peculiar sistema, no qual ele determina por si mesmo o tempo e a intensidade do seu trabalho. Um empresário capitalista, ao contrário, é motivado a investir seu capital em função da diferença entre o ingresso bruto e os gastos para produzir. Dessa forma, a base para a compreensão da essência organizativa da unidade econômica camponesa é o trabalho familiar que é, preponderantemente, definido pela estrutura da família.
Na teoria, a definição de família está ligada à biologia: casal matrimonial que vive junto com seus descendentes e com os representantes anciãos da geração anterior. Nesse sentido, é possível definir um ciclo de evolução pelo processo natural de desenvolvimento da família, em associação à capacidade de trabalho ao longo do tempo. Em cada fase há características distintas de força de trabalhadores, número de consumidores, intensidade das necessidades de consumo e relação entre consumidores e trabalhadores (C/W). Esse aparato de trabalho afeta a atividade econômica (agricultura, artesanato e comércio) da unidade camponesa. O estímulo para ela é satisfazer as necessidades dos seus consumidores, mas considerando o esforço e a intensidade de trabalho necessário.
Thorner (1966), ao analisar o trabalho de Chayanov, argumenta que esse conceito “balanço consumo-trabalho” é o aspecto central da teoria. Isto é, cada família busca um rendimento (resultado) anual adequado às suas necessidades básicas, no entanto, isso envolve a realização de trabalhos penosos. Assim, a família não leva adiante esse trabalho além do ponto no qual o aumento possível em produção é excedido pelo esforço do trabalho extra. Cada família busca um equilíbrio entre o grau de satisfação das necessidades de seus membros e o grau de esforço do trabalho. Acrescenta-se que esse balanço é diferenciado em virtude do tamanho da família e da relação entre trabalhadores e não trabalhadores das diferentes famílias, assim como, é influenciado pelas limitações das condições de produção (terra, animais de tração, rebanho, equipamentos, instalações).
Embora não concordasse com a pertinência da aplicação da teoria da economia neoclássica para analisar a unidade camponesa, Chayanov empregou as técnicas dessa escola de pensamento associadas ao conceito de utilidade marginal5. Nesse sentido, o mecanismo do balanço consumo-trabalho poderia ser expresso por meio de um modelo que relacionasse a utilidade marginal da renda para garantir o consumo familiar e a desutilidade marginal do trabalho para esse mesmo fim (Fig. 1). Atingido o nível de consumo haveria, simultaneamente, forte decréscimo da utilidade marginal da renda e um incremento da desutilidade do trabalho. O ponto de
5 A utilidade marginal é definida como a alteração da utilidade total obtida por uma pessoa ao consumir uma
unidade adicional de um bem ou serviço (HALL; LIEBERMAN, 2003; LEFTWICH, 1974). A escola neoclássica também é conhecida como “escola marginal” pela ênfase no raciocínio na margem.
equilíbrio no qual as duas curvas se cruzam definiria a situação em que a avaliação subjetiva da família indicaria que não compensaria mais alocar trabalho na atividade econômica.
Ponto de equilíbrio: o trabalho para gerar mais
Insegurança Necessidades de consumo renda dificilmente será levado adiante.
Renda anual
Utilidade marginal da renda Desutilidade marginal do trabalho
Figura 1 – Representação esquemática do modelo de balanço consumo-trabalho da unidade econômica camponesa com base no conceito de utilidade marginal.
No contexto desta tese, algumas considerações sobre a teoria da organização da unidade econômica camponesa devem ser feitas. Primeiramente, Chayanov salienta que não se trata de uma teoria sobre a agricultura na economia nacional. O foco do trabalho está na organização interna de determinado tipo de agricultor que, embora se relacione com o sistema capitalista, não se estrutura como uma empresa capitalista nem funciona conforme seus princípios. Essa dissociação das unidades camponesas do ambiente macro no qual elas estão inseridas é uma das principais fragilidades da teoria, pois as apresenta praticamente isoladas do contexto socioeconômico e histórico (ABRAMOVAY, 2007; ANJOS, 2003; HARRIS, 1982). Isso não significa, contudo, que essas explorações sejam consideradas como isoladas e não mantenham relações com o mercado. O próprio autor ressalta, no tocante às suas preocupações, a necessidade de integração vertical dos camponeses aos mercados, salientando a importância do cooperativismo para isso.
Em segundo lugar, Chayanov não coloca sua teoria como aplicável universalmente. Ele foi cuidadoso com a extensão não justificada de seu modelo
para qualquer situação distinta daquela vigente na comunidade russa, caracterizada por normas especiais de acesso a terra6.
Terceiro, a teoria da organização da unidade econômica camponesa ajuda compreender a questão fundamental sobre o aparente imobilismo técnico nas explorações familiares. Destaca-se que dentre as questões que colaboraram para sua formulação estava o fato que novas máquinas capazes de aumentar a produtividade do trabalho, principalmente, na atividade penosa da colheita, não eram adotadas pelos camponeses. O conceito do balanço consumo-trabalho evidencia que a diminuição do esforço do trabalho deve ser associada ao investimento a ser feito em competição com as necessidades de consumo familiar e a capacidade de aproveitamento da mão de obra deslocada, tanto em outras atividades quanto em disponibilidade de recursos produtivos possíveis de serem aproveitados. Sem uma garantia do aumento da produção e da possibilidade de alocação da mão de obra em outras atividades para cobrir o consumo da família e o investimento, não parecia haver motivação para usar a tecnologia.
Quarto, o emprego dos conceitos de utilidade e utilidade marginal na formulação da teoria associa a racionalidade do camponês à maximização, não de lucro, mas de utilidade. Isso implica que, possivelmente, haveria a escolha ótima dos fatores de produção para atingir esse objetivo, mas considerando que a força de trabalho era um elemento fixo, determinado pelo tamanho da família.
Finalmente, não se pode dissociar a teoria da organização econômica camponesa do contexto social e político da Rússia. Ela está inserida no forte debate sobre a política agrícola a ser conduzida pelo Estado socialista durante os primeiros anos depois da revolução russa, confrontando-se com o enfoque marxista clássico. A teoria fornecia uma alternativa à coletivização da agricultura, por meio da modernização das unidades camponesas e integração vertical dessas unidades em cooperativas. A perda dessa disputa política acarretou a supressão desse arcabouço
6 Nas condições da Rússia o acesso à terra não era na forma de propriedade privada, mas determinado pela
comunidade camponesa (Obschina ou Mir), que possuía governo próprio e era a principal proprietária legal das terras possuídas ou utilizadas pelos camponeses (ABRAMOVAY, 2007).
teórico que foi resgatado somente na década de 1960 com tradução e publicação de textos de Chayanov no ocidente (ANJOS, 2003).
Segundo Abramovay (2007), as ideias e as preocupações de Chayanov eram congruentes com aquelas de economistas neoclássicos que, na década de 1960, debruçavam–se sobre os problemas do subdesenvolvimento em países com população rural camponesa e que buscavam modelos para explicar o comportamento camponês na tentativa de modernizar essas explorações. Basicamente, esses modelos se contrapunham à noção de que os agricultores indistintamente seriam “maximizadores de lucros”.
Lipton (1982) destacou tanto a questão do risco quanto de fatores não econômicos que, de maneira interdependente, influenciam nas decisões. Assim, os camponeses seriam minimizadores de riscos ou, em outras palavras, maximizadores de oportunidades de sobrevivência. Isso ocorre porque eles estão num jogo com as limitações as quais estão sujeitos e selecionam combinações de cultivos (atividades) e práticas que produzem o maior nível de segurança, mesmo que isso signifique abrir mão da maior rentabilidade potencial. O autor realizou seus estudos na Índia. Para ele, os agricultores indianos encontraram ao longo do tempo um conjunto de regras que assegurava sua sobrevivência, o que ele denominou de “algoritmo de sobrevivência”. Em síntese, esses agricultores encontraram um grupo de práticas e de decisões sobre a alocação dos recursos da exploração que possibilitaria alcançar níveis toleráveis de rentabilidade, segurança e status e que permitia alcançar esses objetivos tanto em anos bons quanto nos ruins.
O temor de romper com esse algoritmo explicava a relutância dos camponeses em adotar algumas tecnologias produzidas com a finalidade de aumentar a rentabilidade. Eles necessitariam de grande incentivo para tomar riscos em relação a uma (nova) prática supostamente mais produtiva quando comparada com aquelas conhecidas e confiáveis. Em qualquer situação, só um grupo destas pode maximizar o lucro. Todavia, muitos grupos diferentes de práticas podem dar resultados toleráveis. E, se resultados toleráveis seguros são o que cada agricultor pobre procura, cada conjunto de práticas (que propicie isso), uma vez encontrado, será altamente estável (LIPTON, 1982).
Outros modelos (MELLOR, 1963; NAKAGINA, 1970; SEN, 1966) resgataram a relação entre a satisfação das necessidades de consumo da família e a penosidade do trabalho para tal tarefa. O aspecto básico desses modelos é a aversão à penosidade e, de acordo com Anjos (2003), esses autores podem ser considerados seguidores de Chayanov.
Mellor (1963) considera que a utilidade marginal de rendas de produtos adicionais e de serviços cai substancialmente quando a subsistência é alcançada, e que a produtividade do trabalho é tal que as rendas, geralmente, permanecem no nível de subsistência. Contudo, o caráter subjetivo do equilíbrio entre renda e esforço do trabalho é reforçado pela consideração de que a subsistência é culturalmente definida. As recomendações de políticas apresentadas pelo autor incluem programas para alterar a utilidade marginal pelo aumento da disponibilidade de produtos de consumo atrativos num amplo intervalo de preços e a remoção das limitações culturais para incrementar o consumo. Igualmente importantes e complementares são os programas para elevar a produção por meio do avanço tecnológico.
Nakagima (1970), da mesma forma, considera que os camponeses são maximizadores de utilidade e que essa é função da renda e da quantidade de trabalho familiar empregada para gerá-la. Para ele, o comportamento econômico de um camponês é racional quando ele alcança um equilíbrio subjetivo entre os elementos da utilidade. Em seu trabalho, o autor expõe modelos de explorações familiares diferenciadas pelo nível de produção destinado ao consumo e pelo grau de utilização da força de trabalho. Acrescenta-se que esse trabalho claramente introduz um aspecto pouco trabalhado por Chayanov. O balanço interno entre consumo e trabalho conduz as decisões em contextos onde não há um mercado para a mão de obra. Na existência de tal mercado, o custo de oportunidade do trabalho deve ser inserido no modelo de tomada de decisão, uma vez que é possível obter renda para a subsistência mediante assalariamento, mesmo que a saída dessa mão de obra implique queda na produção familiar. Igualmente, é possível contratar trabalhadores para a atividade produtiva.
Os modelos apresentados, por se embasarem nos conceitos da economia neoclássica, apresentam a semelhança de conceber a racionalidade fortemente ligada à maximização. O grande questionamento está no objetivo a ser maximizado numa exploração camponesa. Basicamente, todos eles aludem que esse objetivo não seria o lucro, mas sim a utilidade, embora nem sempre ela seja composta dos mesmos elementos. Destaca-se o trabalho de Lipton (1982) que enfatiza a importância de outros aspectos que não apenas os econômicos considerados nas tomadas de decisão e o fato de os agricultores buscarem soluções toleráveis. Isso aproxima a noção de racionalidade discutida por esse autor aos aspectos abordados no trabalho de Simon (1965) e de Gasson (1973).
Contudo, esses modelos apresentam limitações. Para Abramovay (2007), embora os modelos microeconômicos auxiliem a compreensão da racionalidade dos camponeses, eles não consideram as influências do ambiente social relacionado à vida camponesa. Portanto,
[...] a racionalidade econômica do campesinato é necessariamente incompleta porque seu ambiente social permite que outros critérios de relações humanas (que não os econômicos) sejam organizadores da vida (ABRAMOVAY, 2007, p. 111).
No mesmo sentido, mas de maneira mais ampla, Polany (2000), ao analisar sociedades pré-capitalistas argumenta que grande parte das sociedades humanas não se baseou na visão econômica neoclássica relacionada à alocação eficiente de recursos escassos. Ao contrário, a satisfação das necessidades de subsistência era estruturada por laços como de parentesco, religião ou outras práticas culturais que pouco tinham a ver com a premissa neoclássica. Para o autor, as motivações econômicas se originam no contexto da vida social, de modo que a economia humana está enraizada em instituições econômicas e não econômicas que estruturam as formas de integração entre os agentes econômicos. Ele argumenta que a economia do homem, como regra, está submersa em suas relações sociais.
Em conformidade com essa argumentação, Mendras (1978, p. 15) destaca que “é o fato de pertencer a uma sociedade camponesa que identifica o camponês, nada mais”. Um aspecto básico dessa sociedade é o interconhecimento,
caracterizado pelo conhecimento completo do próximo, a indiferenciação de papéis e a coincidência das diferentes áreas de atividade. Para o autor, essas características permitem
[...] um exercício particularmente estreito e direto da ordenação social, que exerce um verdadeiro controle social, já que a atividade de cada um está efetivamente sempre sobre o controle do outro e, por conseguinte, de toda a coletividade (MENDRAS, 1978, p. 89).
Esse interconhecimento determina uma personalização das relações sociais baseada, sobretudo na reciprocidade. Segundo Radomsky (2006), em diversas sociedades, há mecanismos sociais reguladores de atos que prescrevem atitudes generosas para com seus membros e ao se instituírem relações baseadas na reciprocidade e solidariedade se institui também uma moralidade. Assim, os camponeses têm normas e códigos de conduta, baseados na reciprocidade, que determinam as relações tanto entre eles quanto com os atores externos (os quais se espera que sejam solidários com os camponeses).
Woortmann (1995) aborda as relações entre as famílias, principalmente as de parentesco, como elemento fundamental na organização da comunidade camponesa, assim como para a reprodução social tanto da família quanto do patrimônio através das gerações.
Além dessa organização social específica, a sociedade camponesa se caracteriza pela integração parcial a mercados incompletos. Isso se traduz em dois aspectos: (1) significa uma flexibilidade entre consumo e venda, mas de tal modo que se não for possível vender o objetivo central de manutenção da família não é comprometido; (2) nem todos os meios de produção são comprados no mercado, assim como essa compra se apóia numa relação pessoal e não num quadro competitivo (ABRAMOVAY, 2007).
Ao considerar os aspectos internos e as relações sociais internas e externas, uma síntese das principais características dos camponeses pode ser encontrada em Wanderley (1999) ao argumentar que a agricultura camponesa tradicional possui especificidades relacionadas aos objetivos da atividade econômica, às experiências
de sociabilidade e à forma de sua inserção na sociedade global. Os objetivos e a autonomia da agricultura camponesa podem ser sintetizados pela busca de prover a subsistência do grupo familiar em dois níveis complementares: a subsistência imediata e a reprodução da família pelas gerações subsequentes. A conjugação desses objetivos define a constituição de um sistema de produção específico e o papel central da formação do patrimônio familiar, como suas características principais. Nesse contexto, a autora destaca os seguintes aspectos da especificidade da agricultura camponesa:
a) O sistema de policultura-pecuária: é o sistema tradicional de produção camponês, aperfeiçoado ao longo do tempo com o objetivo de atingir equilíbrio entre grande número de atividades agrícolas e de criação animal. A ideia básica é utilizar um amplo leque de atividades integradas pela utilização dos subprodutos de cada uma delas para as outras, de forma que haja segurança contra as intempéries e as desigualdades da colheita. Essa constituição exige determinada intensidade de trabalho e flexibilidade na sua organização.
b) O horizonte das gerações: um dos eixos centrais da agricultura camponesa e de sua organização família-produção-trabalho é a expectativa de que os investimentos realizados e o trabalho aplicado pela geração atual possam vir a ser transmitidos à geração seguinte, garantindo-lhe condições de sobrevivência. Esse objetivo de longo prazo orienta a constituição do patrimônio familiar e a alocação de mão de obra dentro ou fora da unidade de produção. Além disso, essa preocupação reflete-se na constituição de um saber tradicional que possa ser passado aos filhos.
c) As sociedades de interconhecimento e a autonomia relativa das sociedades rurais: a agricultura camponesa tradicional é profundamente inserida no território, dessa forma, o camponês convive com outras categorias sociais e desenvolve uma forma de sociabilidade específica que ultrapassa os laços familiares e de parentesco. Essa sociabilidade é que garante a qualidade de interconhecimento à sociedade rural. Ressalva-se que mesmo nesse tipo de sociedade a autonomia é relativa, sobretudo, em virtude da necessidade de reservar uma parte da produção para trocar com o conjunto da sociedade e para atender a suas imposições.
Do que foi abordado até o momento, depreende-se que a racionalidade do camponês não pode ser compreendida apenas pela análise dos atributos internos à exploração. Ela deve ser articulada às relações sociais que permeiam a vida desses agricultores, na própria família, com as outras famílias e com outros atores sociais. Assim, as escolhas dos camponeses, inclusive aquelas relacionadas às tecnologias, serão influenciadas não só pelos aspectos inerentes à característica familiar dessas