RELATION GONFLEMENT-DISPERTION

O espaço no qual se instituiu a (RMN), também conhecida como Grande Natal, vivencia uma profunda transformação geográfica, estando intimamente relacionado à ampliação do setor terciário da economia. A princípio, objeto de exploração da atividade turística, a diversificação dos usos observados na paisagem da RMN (institucionalizada pela Lei Complementar Estadual Nº 152/1997 e Lei Complementar Estadual Nº 221/2002), denota que a emergência de uma estrutura intra- urbana, cada vez mais está subsidiando a integração dos fluxos no território. Nesse sentido, a interligação dos sub-centros, a partir da integração viária, mostra-se como sendo a principal ação da iniciativa pública, que então assume uma postura favorável à maximização do valor capital do espaço. Isto pode ser evidenciado, por exemplo, no tocante ao empenho do Estado em viabilizar o que chamamos do anel viário da Região Metropolitana (MAPA 3). Dos projetos já concebidos e que se encontram em fase de implantação, destacamos a duplicação da BR-101 de Natal/RN até João Pessoa/PB; duplicação da RN-304 de Parnamirim/RN até Macaíba/RN; construção do acesso ao novo aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante/RN (entre a RN-304 em Macaíba e a BR-406 em São Gonçalo do Amarante); duplicação da BR-406 (entre São Gonçalo do Amarante/RN, saída do novo acesso ao aeroporto internacional, e o entroncamento com a BR-101, na região norte de Natal/RN); reestruturação da Via Costeira em Natal/RN; construção do prolongamento da Av. Prudente de Morais (Natal/ RN) com o bairro de Emaús (Parnamirim/RN); construção da Ponte Forte/Redinha sobre o estuário Potengi/Jundiaí e dos seus acessos; e a construção do novo corredor viário entre a Av. João Medeiros Filho e a BR-101, região norte de Natal/RN.

O que hoje há de melhor na infra-estrutura construída da cidade, concentra-se no eixo Sul-Leste, evidenciando que a mesma obedeceu a um explícito direcionamento no sentido dos espaços atinentes às elites e à atividade turística, em prejuízo da planificação e distribuição equânime de tais benefícios no território. Muito dessa estruturação urbana está relacionada diretamente aos incentivos e normatizações impostas pelo poder público.

MAPA 3 - Anel viário da (RMN).

A infra-estrutura viária do município de Natal é classificada pelo Código de Obras (Lei complementar Nº 055/2004) como de categorias Arterial (Estrutural), Coletora e Local (ANEXO 1) e estão condicionadas (conforme § 2, Art. 34 da Lei Complementar Nº 07/94) aos usos previstos no Anexo 05 do Plano Diretor (NATAL, 2004). As referidas categorias são utilizadas pelos órgãos municipais para diagnosticar no sistema viário a hierarquia dos fluxos, para assim, subsidiar a analise de usos propostos quanto ao licenciamento de construções e demais autorizações para o funcionamento de empreendimentos públicos e privados (QUADRO 2).

QUADRO 2 - Hierarquia viária de Natal/RN

CATEGORIAS

DAS REDES DEFINIÇÃO DAS CLASSESCATEGORIAS DEFINIÇÃO

Via Arterial (Estrutural)

Forma a principal estrutura

viária da cidade,

compreendendo grandes volumes de tráfego e

desenvolvimento de

velocidades mais altas.

Arterial I

(Penetração)1 Constitui os principais acessos a_{outros municípios/rodovias.}

Arterial II (Articulação)2

Permite articulação e deslocamentos entre regiões extremas.

Via Coletora

Via de importância intermediária na articulação da malha urbana, estabelecendo ligação entre as demais vias, sendo alimentadora das estruturais.

Via Coletora I (Distribuição)

Distribui os fluxos dos de veículos entre as vias estruturais e locais.

Via Coletora II

(Apoio) Apoia a circulação da viaestrutural.

Via Local

Caracteriza-se por baixo volume de veículos e desenvolvimento de baixas velocidades.

Via Local I Usada como itinerário de_{transporte coletivo.} Via Local II Usada para acesso direto a áreasresidenciais, comerciais ou

industriais. Fontes: Lei Municipal Complementar Nº 07/94 e Nº 055/04.

Em Natal/RN o corredor viário composto pelas Avenidas Cel. Joaquim Manuel, Hermes da Fonseca, Senador Salgado Filho e trecho urbano da BR-101 (MAPA 1), conforme Anexo I da Lei Municipal Complementar Nº 055/04, é caracterizado como de Categoria Estrutural - Classe Arterial I, e apresenta a infra- estrutura de prestação de serviços de maior significado da rede intra-urbana, condizente com o contingenciamento3 _{do Plano Diretor.}

Resultado da atual política municipal de uso e ocupação do solo urbano, comparativamente a infra-estrutura viária do município é qualitativamente heterogênea.

1 _{A classe Arterial I equivale a Via Estrutural I definida no Art. 43 da Lei Nº07/94} 2 _{A classe arterial II equivale a Via Estrutural II definida no Art. 43 da Lei Nº07/94}

3 _{O contingenciamento pode ser entendido como controle ao uso e ocupação. Em Natal/RN, o controle do}

uso e ocupação do solo é instituído pelo Plano Diretor e pelo Código de Obras, ambos são instrumentos da política urbana e ambiental que resgatam as prescrições para o uso e ocupação do solo.

Enquanto que o corredor representado pelas Avenidas Cel. Joaquim Manoel, Hermes da Fonseca, Senador Salgado Filho e BR-101 (Via estrutural arterial I) é significativamente dotado de obras viárias (viadutos, túneis, alargamento lateral, passarelas, etc) e cuidados espaciais (ajardinamento, sinalização horizontal e vertical, etc) outras como o corredor composto pela Rua Jandira, Av. Felizardo Moura, Av. Bel. Tomás Landim e BR-406 (Via estrutural arterial I) são reconhecidas pelo tácito desinteresse do poder público, apesar de alguns investimentos como a construção de viaduto nas proximidades da urbana (Região Oeste) e a construção do complexo viário Ulisses de Góis, no entroncamento entre a Av. Dr. João Medeiros Filho e Av. Bel. Tomáz Landim (Região Norte).

Para Baraf (apud Santos, 2004, p.17) “nos centros urbanos, os agentes econômicos são atraídos, principalmente, pelas condições de acessibilidade e proximidade” normalmente disponibilizados pelo poder público. Nesse sentido entendemos que a produção do espaço urbano de Natal segue irrestritamente o que chamamos de aglomeração planejada, em que o Poder público local constrói atrativos diferenciais e convergentes concretos de capital, fluxo de mercadorias e consumidores, acarretando a segregação urbana, reconhecida como “um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjuntos de bairros da metrópole” (VILLAÇA, 2001, p.142 - grifo do autor), processando dessa maneira o privilégio e desprivilegio espacial diferenciado, ou seja, espaços ricos e espaços pobres. Com base na leitura da paisagem do hoje é inquestionável a magnitude da valorização espacial que, neste trabalho, denominamos ECA, bem como nele identificamos a consolidação de um desenho linear e descontinuo de centralidade de serviços.

Bem sucedida do ponto de vista da exploração capitalista do espaço, o desenho do ECA continua seguindo no sentido da concentração, diversificação e valorização. Independentemente dos incentivos públicos/privados e restrições favoráveis do Plano Diretor de Natal, o ECA impõe mudanças continuas para atender à crescente demanda por serviços. Estas demandas se mostram evidentes a partir do conhecimento das projeções de uso e ocupação para a área, tanto no que diz respeito à iniciativa pública quanto privada.

No que compete à iniciativa pública, observamos o empenho institucional e executivo para viabilização ascendente do fluxo e integração da RMN em formação. Dentre os projetos previstos e em execução, destacamos: a ampliação do programa de integração do transporte de massa, através da instalação de 4 centrais de transferências na BR-101; continuidade do programa de ajardinamento da BR-101; duplicação do viaduto de Ponta Negra; e reestruturação viária e implantação de corredor exclusivo de ônibus na Av. Hermes da Fonseca.

Quanto à iniciativa privada, com base nas consultas registradas nos órgãos municipais e estaduais, responsáveis pelo licenciamento e construções e expedição de alvarás de funcionamento, observamos oficialmente o interesse majoritário de consolidação dos usos já existentes, bem como a previsão de instalação de novos usos de grande e médio porte. Dentre as obras que se tem conhecimento de interesse do capital privado destacamos: construção de condomínios residenciais verticais e horizontais de médio e alto padrão; implantação de casas de jogos e espetáculos de alto nível; instalação de complexo de hospedagem de bandeira internacional, especializado no seguimento do turismo de negócios; ampliação de lojas e estabelecimentos prestadores de serviços; instalação de lojas de departamentos, restaurantes e comércio atacadista.