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Regards croisés sur les migrations : genre et interculturalité

Dans le document Catalogue 2021-2022 (Page 39-43)

Tendo comparado aspectos das obras de John Hobson e de Friedrich von Hayek que nos auxiliam a apreender o sentido dado por cada um deles para a concorrência, é possível fazer algumas inferências gerais. Assim, esta última seção também será destinada a fazer um balanço crítico de algumas das proposições dos autores, analisando também alguns aspectos da trajetória deles.

Assim como todo autor, a obra de ambos é marcada pelos acontecimentos e pelas preocupações que eram próprias do tempo em que viveram. E, além do impacto da teoria evolucionista de Charles Darwin, há também rastros que nos dizem que as Guerras vividas por ambos tiveram significativo impacto em suas obras, o que talvez seja ainda mais evidente no caso de Hobson, que como já destacamos foi indicado por Leonard Hobhouse para cobrir alguns acontecimentos na África do Sul, pelo jornal Manchester Guardian, antes da Guerra dos Bôeres

ter início, no ano de 1899176. Isso lhe gerou material o suficiente para escrever sobre a questão em diversos jornais da Inglaterra, além de lhe fornecer conteúdo analítico para lançar em 1902 a sua obra mais conhecida: Imperialism: a Study. A eclosão da Primeira Guerra Mundial, foi para Hobson um choque e ao mesmo tempo a confirmação de sua teoria. Após a Guerra, Hobson teve ainda mais motivos para continuar propagando suas ideias e afinando ainda mais a sua percepção de que a acumulação desempenharia importante papel na constituição do Imperialismo. Segundo Peter Cain, a opinião e o otimismo de John Hobson variou amplamente no período que se seguiu até a sua morte, em 1940, no momento em que a Segunda Guerra Mundial estava sendo iniciada. No entanto, os perigos do Imperialismo continuaram guiando a sua interpretação, o que inclusive permitiu perceber que os acordos feitos na Primeira Guerra deixavam os alemães em posição de reivindicar vingança, o que era extremamente perigoso para a paz mundial177.

Já Hayek participou ativamente da Primeira Guerra Mundial, quando ainda tinha cerca de 18 anos. Ele foi convocado pelo exército Austríaco e chegou a atuar na Itália, servindo o exército ao longo dos anos de 1917 e 1918178. No entanto não há grandes relações feitas pela

literatura secundária de Hayek que tracem um impacto direto da Primeira Guerra Mundial em suas obras. No entanto, a Segunda Guerra Mundial gerou um posicionamento mais agressivo no combate ao autoritarismo, o que pode ser notado por uma postura mais atuante do autor, especialmente através da Sociedade Mont Pèlerin, criada em 1947, logo após a proclamação do fim dessa guerra. Como vimos, as atividades da sociedade foram essenciais para a disseminação de ideias neoliberais por todo o globo. Além disso, foi ao longo da década de 1940, especialmente após a Segunda Guerra, que se iniciou a terceira fase do pensamento do autor, na qual escreveu a esmagadora maioria das obras aqui tratadas.

E talvez o maior impacto dessas Guerras na composição da obra deles seja a preocupação que eles apresentam com a tirania e com o autoritarismo político, os quais poderiam ter origem econômica (o que vemos principalmente em Hobson) através da formação de monopólios. Tais preocupações os levaram a ter um posicionamento político ativo ao longo de suas carreiras179, ainda que não tenham ocupado cargos públicos. Inclusive, logo no início do texto de 1902, no prefácio escrito para a primeira edição, Hobson dirige sua fala não apenas a seus colegas acadêmicos, mas também a todos aqueles que se interessem pelo tema, e

176 Ver John Allett, New Liberalism...op. cit., p. 26 e Peter Cain, op. cit., p.81. 177 Cf Peter Cain, ibidem, p. 200-6.

178 Ver Bruce Caldwell, op. cit., p. 135.

179 Sobre Hayek ver Bruce Caldwell, ibidem, ou ver Philip Mirowski e Dieter Plewe, op. cit., e sobre Hobson, ver Peter Cain, op. cit.,p. 17-26.

especialmente à “inteligência da minoria que se contenta em não flutuar na maré de oportunismo político e nem se submete ao empurrão de algum ‘destino’ cego, mas que desejam compreender as forças políticas que podem guia-los”180. Este trecho denota a pretensão do autor de endereçar seus escritos ao debate público.

A tormenta do autoritarismo somada à nítida influência do debate evolucionista os levou a enfrentar as questões em voga para propor sistemas sociais liberais distintos entre si e diferentes de outras proposições contemporâneas a elas. John Hobson encontrou no Imperialismo as principais causas do entrave à resolução da pobreza que assolava parte da Grã- Bretanha, e que comprometia diretamente a liberdade dessa população. No entanto, algumas de suas propostas para superar o Imperialismo esbarram em problemas. Vimos, por exemplo, que há uma aposta muito grande no papel da razão e da educação como mecanismos de mitigação das atividades imperialistas, mas hora alguma há um aprofundamento destes argumentos, descrevendo a forma exata pela qual a educação poderia gerar uma nova e melhor conformação dos interesses dos indivíduos ainda que aponte para uma possibilidade de escolha das melhores instituições ou das melhores trilhas a serem percorridas na constituição da sociedade pretendida. Apesar disso, o capítulo de John Allett181, disposto na obra de Michael Freeden nos dá uma

pista sobre a questão, apontando para uma tentativa de construção federalista por parte do autor. É dessa forma, que Allett percebe que Hobson passou a ser crítico e cuidadoso com a visão organicista, especialmente após à Primeira Guerra Mundial, mas sem abandoná-la182. E essa questão fundamenta grande parte das proposições do autor na tentativa de contornar os problemas do autoritarismo, no esforço de conciliar um coletivismo com uma posterior expressão das individualidades. E o problema aqui reside no fato de que essas coisas não necessariamente ocorrem em tempos distintos, se sucedendo, mas diferente disso, precisariam coexistir. No entanto, o autor não aponta para uma solução que harmonize o coletivismo e com as liberdades individuais ao mesmo tempo.

Apesar disto, chegam a ser impressionantes as análises de Hobson, que ganham tom premonitório após os eventos ocorridos ao longo do século XX. Especialmente no concernente às tensões imperialistas entre Inglaterra, Alemanha, França e Estados Unidos. Também é assombrosa a clareza de suas preocupações em relação às intervenções que os Ingleses promoviam na China na virada do século XIX para o XX. Segundo Hobson, essas atividades Imperialistas poderiam resultar em coisas muito distintas daquilo que havia se sucedido na

180 Ibidem, prefácio à primeira edição, p. v, tradução nossa. Cf. original no Anexo AA. 181 Ver John Allett, The conservative… op. cit. cap 5.

África do Sul e na Índia, gerando o despertar deste gigante para a concorrência imperialista, tal como se viu na segunda metade do século XX. Este tema não foi explorado até aqui por não ter relação direta com a temática da concorrência, mas a forma como Hobson apresenta a questão não deixa de ser formidável. O assunto é tratado nos últimos trechos da obra Imperialism: a

study, e quando lido na contemporaneidade gera uma forte sensação de premonição daquilo que

se seguiria na política internacional no século XX, ainda que haja imprecisões.

Se em Hobson a liberdade individual é limitada por uma primazia do coletivo, em Hayek a liberdade é condicionada pelo direito, sendo limitada, principalmente pelos três fatores mencionados anteriormente, entre eles devemos dar certa atenção ao direito à propriedade privada e à argumentação que gera a sua defesa. Segundo o autor, teria sido justamente este o direito que permitiu a constituição de um sistema de liberdades individuais. Porém, essa argumentação é um tanto quanto falha, já que a propriedade privada jamais deixou de existir, ainda que os regimes para a sua aquisição tenham sido ainda mais restritivos em outros momentos, sendo sempre limitados de acordo com os valores sociais erigidos em cada época. Ou seja, é fundamental lembrar que a propriedade privada pode adquirir inúmeras formas e sentidos, e que a propriedade privada não é, necessariamente, garantia de liberdade, bem como pode não ser necessária para ela, tal como se argumenta. Assim, o argumento de Hayek para a preservação desta se torna fraco, pois não há apresentação de outras proposições sólidas que justifiquem a sua defesa enquanto um regime superior às demais possibilidades.

Além disso, há em ambos uma introdução sub-reptícia da concorrência enquanto estrutura dinamizadora da sociedade, mas sem uma defesa dela enquanto o melhor mecanismo para a consecução das tarefas que são delegadas a ela, ainda que a concorrência detenha sentidos e disposições diversos, como vimos. E apesar da concorrência deter papel central para a construção das ideias de ambos os autores, ela surge em Hobson quase como um resultado natural da apropriação da obra de Spencer e de Darwin, ainda que haja grande preocupação em canalizá-la, de modo a evitar seus efeitos deletérios e indesejáveis. Já em Hayek a temática da concorrência quase sempre parte de um posicionamento do autor contra a ideia de concorrência perfeita, a qual era costumeira no debate liberal, por se tratar de um dos fundamentos da teoria neoclássica. E apesar de Hayek rejeitar a proposição de uma concorrência perfeita, o autor introduz a ideia de concorrência em sua obra sem apresentar razões concretas para o seu uso, e além disso a dispõe em diversas instâncias de sociabilização, como em processos de constituição do conhecimento, em dinâmicas de mercado, na seleção de leis, já que ele sugere a formação de um quadro jurídico normativo de caráter negativo, o qual também seria resultado eficiente da dinâmica social e do conhecimento. Enfim, a concorrência é imputada a diversas

esferas da vida, de forma análoga à competição descrita por Darwin no processo de seleção natural. O único momento em que se vê algo distinto do darwinismo, é no instante em que o Lamarckismo aparece no descrito processo de seleção cultural, no que se refere aos processos comunicacionais e de imitação de condutas.

Também é interessante notar que os autores se atentaram aos limites da democracia enquanto mecanismo de garantia de liberdades. No entanto, também é curioso que, apesar do esforço válido que desempenharam para enfrentar tais questões, não conseguiram gerar propostas efetivas para limitar as dinâmicas monopolísticas. Em Hobson, a ideia de um Estado regulador controlado pela opinião pública informada e educada não necessariamente geraria combate aos monopólios e nem um caminho para o desenvolvimento. O erro fundamental do autor é esperar que uma dinâmica semelhante a essa resultasse no que ele mesmo compreende que é o ideal, o que o autor deixa explícito em algumas passagens, inclusive. Algo que aponta para aquele deslize moralista presente em sua metodologia, gerando uma certa confusão entre seus próprios valores e desejos, com a análise da concretude histórica e factual, o que no entanto não invalida suas percepções. Além disso, a história nos mostra que o embate político nunca gera um resultado único estático e imutável, ou como ele mesmo esperava, um resultado progressivo que corra exatamente sobre um dos possíveis trilhos em direção ao progresso. Ao invés disso o que se vê na história, mesmo em sociedades consideradas extremamente educadas, são trajetórias imprevisíveis e oscilantes, ao invés de uma trajetória linear em direção à um ideal de sociedade desenvolvida, na qual são preservados determinados valores tidos como “superiores”. Ainda se poderia argumentar que isso se daria devido à falta de educação equânime e de qualidade promovida a toda população, mas por outro lado não há nada que comprove que o resultado de um debate totalmente educado e racional (se é que isto é possível), seria tal como o autor descreve. Desta forma, não é possível afirmar que sua proposta contempla um formato que eliminaria o Imperialismo ou práticas monopolísticas e nem que resultariam no desenvolvimento econômico que ele descreve.

Já em Hayek, tem-se um formato que contempla a liberdade concorrencial e pouco se fala a respeito de mecanismos concorrenciais que impeçam o atingimento de resultados monopolísticos. E, apesar de uma preocupação com a atuação do Estado sobre o mercado e sobre as liberdades individuais, este formato abriria brechas para uma atuação monopolística de mercado, ou até de práticas de cartel, caso venha a se formar um grupo de atuação coesa que tenha por objetivo eliminar possíveis concorrentes.

Dessa forma, podemos afirmar que há grande mérito dos autores em seus diagnósticos, mas há grandes problemas estruturais em suas proposições resolutivas.

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