LE RECOURS AILC MODELES POUR LA DETEMÆINATIQN DES OBJECTIFS PEDAGOGIQUES

Diamantina e Serro, por serem cidades-patrimônio, são alvo de diversas intervenções por parte dos órgãos patrimoniais mundiais, nacionais, estaduais e obviamente municipais. Não obstante, a comunidade das duas cidades apresenta-se como atuante, configurando alto grau de participação nas políticas patrimoniais quando comparado a outras cidades. Segundo Neto citado por Martins (2003, p. 23) participação é o “grau de integração do indivíduo em um grupo, sociedade ou instituição, expresso na intensidade, categoria e natureza dos contatos que mantém com os demais”. A participação é um instrumento norteador das estratégias para resolução de assuntos de interesse público, é um fenômeno de ação coletiva que provoca integração social e diálogo entre a comunidade e o governo. Para efetivar a participação, os indivíduos precisam romper as barreiras da assimetria de poder e da assimetria de informações, de forma a ter acesso pleno e consciente às instâncias decisórias.

A participação é uma premissa para as políticas patrimoniais. Em Diamantina e Serro, a preponderância de atuação é do órgão federal – IPHAN. Isto não é exclusividade da região, visto que, de sua fundação até 2008, o IPHAN tombou 20 mil edifícios, 83 centros e conjuntos urbanos, cadastrou 12.517 sítios arqueológicos, mais de um milhão de objetos, 250 mil volumes bibliográficos, documentação arquivística e registros fotográficos e cinematográficos no Brasil.

Desde sua fundação, o foco da atuação preservacionista do órgão foi o patrimônio arquitetônico, especialmente o de origem portuguesa, do período colonial e de estilo

arquitetônico barroco (BOTELHO, 2006, p. 473). Desta forma, as cidades históricas mineiras receberam prioridade nas políticas do órgão, constituindo-se os primeiros objetos de proteção. Assim, o IPHAN sempre teve presença destacada nas cidades de Diamantina e Serro.

Positiva pelo fato de contribuir grandemente para a preservação patrimonial nas duas cidades, esta presença do IPHAN traz também certos incômodos. A comunidade entende que o órgão muitas vezes determina para si um papel de “dono da cidade” e “dono do patrimônio”, centralizando as decisões de tombamento e das modificações urbanas a serem efetuadas. Segundo Botelho (2006, p. 472), o SPHAN desenvolveu-se como componente de um aparato estatal centralizador, o que explica sua forma de atuação. Isto explica o fato de muitos cidadãos, tanto em Diamantina como no Serro, declararem-se não simpáticos ao órgão e a seu excessivo controle sobre o município e suas edificações. Percebe-se, ainda, não se tratar de uma gestão participativa, mas centralizada na tecnocracia da entidade. No detalhamento de processo de tombamento, a iniciativa popular aparece como uma possibilidade para o início do processo, mas sabe-se que na prática a grande maioria dos processos que são concluídos são iniciados e propostos pelo corpo técnico do órgão, sem grande envolvimento das populações locais.

Remete-se aí ao que Veloso (2006) chama de lutas simbólicas no campo do patrimônio cultural, que envolvem a produção, valorização e apropriação dos bens da sociedade. Um bem cultural não tem valor em si mesmo, um valor intrínseco. Isto é atribuído por sujeitos, em função de critérios e interesses historicamente condicionados. Assim, a definição do que é patrimônio em uma localidade é um processo complexo de definição de prioridades, onde se escolhem os bens de maior valor para serem protegidos. Todavia, para que estas escolhas se efetivem, é necessário que se perpasse a luta simbólica, entre atores de visões e interesses divergentes. É isso o que se dá entre o IPHAN e a população de Diamantina e Serro, que muitas vezes não concordam quanto às práticas patrimoniais adotadas, ensejando um conflito latente entre as partes. Muito embora o IPHAN tenha atuação destacada na valorização e preservação do patrimônio regional, não é muito bem visto por setores da sociedade, que o enxergam como agente externo intromissor na dinâmica local. De acordo com Rodrigues (1996, p. 198), os tombamentos tem como pontos negativos principais para as comunidades a alteração do valor dos bens sem oferecer compensação aos proprietários e a apresentação de custos sociais altos, podendo levar ao esvaziamento do significado dos conjuntos urbanos e das redes sociais.

No que se refere às instâncias estadual e mundial dos órgãos de patrimônio, a situação apresenta-se de forma distinta. Tanto a UNESCO e o IEPHA auto-ploclamam-se órgãos participativos e possuem baixa rejeição junto à população. No caso da UNESCO, atuante apenas em Diamantina, pode-se perceber que a participação da comunidade é uma exigência desde a elaboração do Dossiê de candidatura que foi apresentado à entidade. Assim, no início do processo de tombamento de Diamantina como Patrimônio Cultural Mundial os moradores já foram envolvidos, de forma a demonstrar ao órgão que o projeto de tombamento era uma aspiração de diversos setores da sociedade. De 1999 em diante, após o tombamento, a UNESCO efetua basicamente o monitoramento das condições em que se encontram os bens tombados de Diamantina, verificando seu grau de preservação e apoiando ações de valorização do patrimônio. Para que o patrimônio local continue preservado, nota-se que a participação da comunidade é fundamental e contínua, o que vem sendo acompanhado pela UNESCO. Por estas razões, pode-se concluir que a atuação da instituição vem se pautando por princípios participativos, ainda que sua atuação no cotidiano local seja relativamente discreta. Isto pode ser comprovado nestas duas falas de uma entrevistada, sobre a atuação da UNESCO na vida diamantinense, especialmente durante o decisivo momento de patrimonialização da cidade:

Na época foi. Inclusive eu era presidente de uma associação, da Finanst e o prefeito nos procurou sabi? É. Ele fez reunião, fez várias reunião com, com a sociedade. E mostrou os benefícios, sabe? Foi muito interessante. E teve participação sim. (Placidina). Então veio o pessoal de fora, aquela confusão toda, ***. Mas sempre a gente participava! Eles convidaram a sociedade. Quem num vai, num participa é purque num interessa. Sabe? Purque tem muita gente que não interessa por nada também né? Mais eu toda reunião que chama, tô ino! Muito melhó iscutá né? (Placidina).

No âmbito estadual, a presença do IEPHA no cotidiano de Serro e Diamantina é bastante restrita. Devido ao já citado “vazio” legal/institucional que concentra os poderes das políticas patrimoniais nos níveis federal e municipal, a atuação do Instituto nesta área é pouco significativa. Basta ver que, além de 2 bens naturais e um cultural imaterial (o queijo do Serro, também protegido em nível nacional), só há um bem cultural material de Diamantina (Conjunto do Biribiri) e 2 do Serro (Igrejas em Milho Verde e São Gonçalo do Rio das Pedras) tombados pelo órgão, sendo que os três não encontram-se na área urbana dos municípios, e sim em distritos/povoados próximos. Isto revela que o IEPHA vem atuando apenas nos vazios de atuação das outras esferas de poder, o que em si pode até ser considerado positivo, por incorporar atores e

localidades outrora excluídos da política principal. Todavia, pelas entrevistas, não é possível detectar se o Instituto pauta sua atuação pelo princípio da participação da comunidade, devido ao fato de estar pouco presente no cotidiano e na memória local.

Já em nível municipal, onde o número de bens tombados é bem mais significativo (13 em Serro, mais 3 em processo, e 7 em Diamantina), nota-se um caráter mais participativo de atuação, mas que também desperta polêmicas. Tanto por estarem mais próximos da população, como por sua vinculação aos Conselhos Municipais de Patrimônio (que são representativos de diversos segmentos), as políticas municipais de patrimônio apresentam-se como mais descentralizadas, atuando principalmente na preservação dos bens culturais “não-clássicos” mas que são representativos da história local e valorizados pela comunidade.

Percebe-se, nas duas cidades, uma semelhança nas categorias dos patrimônios tombados. Tanto em Diamantina como em Serro predominam os bens materiais – patrimônio edificado – demonstrando que a política nacional se reflete em âmbito local. Porém, no que tange aos bens tombados, percebe-se que aqueles protegidos em nível municipal são mais representativos da dinâmica local. Tratam-se de locais de baixo valor turístico ou cultural, mas que para a população constituem-se patrimônio, como cemitérios, asilos, imagens, escolas e clubes. Este é o lado positivo da descentralização das políticas patrimoniais nas últimas décadas, que permitiu maior representatividade dos bens definidos como patrimônio e maior identificação dos mesmos com as comunidades locais.

Todavia, a atuação das instâncias municipais de patrimônio não são unanimente bem- aceitas. Uma entrevistada criticou severamente a atuação dos órgãos municipais de Diamantina:

Num tem não. Isso depende muito também.... Pra tê esse tipo de proteção depende muito de interesse...Municipal né? Que é uma coisa que a gente num vê acontecê aqui. Pode cê que mude... Com a mudança de políticos né? Pode cê que mude, mas até o momento.... Não tem muito interesse não. A valorização vem muito mais de fora. Muito mais! Os, os órgãos públicos municipais são bem... bem fracos (Josefina).

Opostamente, uma entrevistada do Serro considera que a atuação da prefeitura neste campo tem melhorado, devido ao maior volume de recursos existentes, o que se reflete no aumento do número de tombamentos municipais realizados. Acredito que, pela data recente destes tombamentos e pela evolução das políticas patrimoniais locais, esta fala encontra-se mais próxima do que ocorre na realidade, ou seja, diagnosticando uma evolução no âmbito regional:

É... agora tem alguns que têm tombamento, é...específico. O caso da, da Chácara do Barão tem tombamento.... municipal, específico. É.... a lá, o ginásio, né? A casa do Barão de Diamantina tem tombamento... específico. Algumas igrejas têm, outras não têm. A igreja do Rosário não tem, a Santa Rita tem tombamento municipal... Então, sabe? E algumas coisas que tão... E a gente tá nesse processo! Eu, eu sô do conselho né? Então agora a gente tem procurado tombá.... municipalmente, né, é.... essas coisas assim... né? Pela proteção e pela possibilidade que cê tem a partir disso aí de conseguir recursos... né? Então a gente tem feito esses tombamentos, também (Maria do Rosário).

A participação da população nas políticas patrimoniais de qualquer esfera de poder é tão importante que sua ausência ou ineficácia pode ter efeito desastroso na preservação dos patrimônios locais, como ilustram as citações a seguir, extraídas das entrevistas com moradores de Serro e Diamantina:

É. Mais aí que foi inda... os escravos que construiu né? Mais aí o....o moço que desmanchou ela, num conseguiu fazê ela... que gastô o dinhero todo, num conseguiu fazê ela! Então o povo reuniu, fez aquela capelinha pra colocá Nossa Senhora! Que ela tava lá na igreja da Matriz! Que ela tava né? O outro moço falou que... e ela... num precisava dele tê dismanchado ela não!? Podia tê só... reformado ela né? Mais ele resolveu jugá ela no chão... podia tê... aproveitá...E acabou que tornou-se um nada, purque num fez nada! Acabô com tudo. Aí teve que construí aquela dali! Fez aquela... é até pequena, mais... em todos casos... (Maria das Mercês).

Esta fala, de uma moradora do distrito de Milho Verde, relata o fato passado de destruição de uma igreja que necessitava apenas de reformas, mas acabou sendo destruída por decisão de uma pessoa, e não da comunidade. Como efeitos negativos, além da perda do patrimônio, teve-se posteriormente que a nova capela construída fosse bem menor que a anterior. Esta destruição do patrimônio gera graves traumas na população local, pela perda de seu patrimônio, como revela outra fala da mesma entrevistada, abordando o episódio de roubo de imagens sacras na igreja local:

Uai... intigamente... tinha... uma dona aqui, que ela morreu... Que mudou pro Serro e morreu...*** ela tomava conta da igreja. E essa era a moça que trabalhava lá, ajudava na igreja tamém né? Aí ela mudou daí, passou pra outras pessoas, aí... arrasou a igreja né? Cê sabe que tem muitas pessoas que... destrói tudo né? Ah é... Deus toma conta, fica tomano conta, sabe daquelas coisa! Intigamente tinha até uns livro, agora eu num sei... Que já tem bem tempos que eu num mexo lá. Depois que roubaram as duas imagem então? Eu levei uns trêis mês pra intra na igreja! Eu olhava o lugar, onde tinha, é... o lugar dela.. chorava demais, porque ... já mexi lá né? Aí... eu levei uns trêis mês pra entrá lá. Aí agora as outras imagem que já tem já é a gente mesmo que vai trocano e pono no lugar... Mais... então....num dá certo não...Depois que... essa dona saiu, entregô pra outro, entregano pra outro...o outro num... Então tinha o livro né? A gente tinha o livro... contava quantas coroa....contava quantos castiçais... quantas imagens... quantas toalha.... O tanto que tinha aqui era a procissão de Nossa Senhora dos Prazeres e a procissão de Passos! Então... quando cabava as procissão de Passos, acabava a festa da

Nossa Senhora dos Prazeres!? A gente ia lá... eu mais a Geni, ia lá, olhava quantos castiçais, quantas imagens, quantas coroa... quantas coisa. Olhava no livro e ia contano né? Intão nem sei pra ondé que esse livro foi!

(As pessoas ficaram muito tristes, com o sumiço dessas imagens?) Nossa senhora, num fala em tristeza não... Até hoje!...já deve tê uns seis anos! Num aparece mais não... Diz que ela tava em Paracatu, Que ia até pagá uma pessoa pra olhá se ela tava lá. Depois diz que tava em Belo Horizonte! Afinal, eu falei assim, se fô pra mim í lá... eu vô e se eu num pudé... eu pago a passagem, dô até uns quinhentos reais pra í... daqui em Belo Horizonte pra olhá. Mas aí... num foram que.... Cê sabe. As pessoa.... como diz, onde tem os maiores serve os menores! Né? Os maiores já num liga... (Maria das Mercês). .

Percebe-se que os roubos marcaram profundamente, de forma negativa, a memória local. Mas a origem destes roubos, pode-se inferir pela fala, reside na ausência de mecanismos eficientes e institucionalizados de controle e proteção ao patrimônio, resultando em uma facilidade de seu roubo. A mesma moradora continua relatando outros episódios de depredação do patrimônio na localidade, neste caso das talhas em ouro na igreja e mesmo de furtos de objetos de valor de corpos enterrados no interior da mesma:

Uai menino.... tem (proteção) uai. Ali mesmo tinha né? Mais ês mexe assim mesmo! Até dentro da igreja lá... Que.. dizem... enterrava as pessoas lá na igreja né? Enterrava!... E... Diz que antigamente as coisa num tinha... ouro num tinha muito valor....né? Do jeito que a pessoa tivesse... se tivesse com brinco, com anel, com corrente, enterrava com aquilo tudo né? Enterrava!.... enterrava os corpos é lá na igreja! Eles andaram...e... até abrino as tampa lá pra podê lavá, pra pudê tirá as coisas que.. Que tinha lá dentro! Teve gente aí que andô...(É mesmo? Tirô tudo?) Uai, deve tê tirado. Eu num sei... purque eu num enxerguei. Pra mim falá as coisa tem que vivenciá. Mais teve gente aí que abriu lá, as tampas, pra pudê lavá lá dentro... e tirá né? Eu num acho isso certo não. E aquela igreja lá tamém... era foliado, todos bordado de ouro né? Eles andaram até rapano ela lá? do lado de... da... do lá... tá raspado o lugar... os desenhos né? Que eles rasparam pra... pra tirá os ouro né? E demais... tinha... robaram pouco tempo.... pouco tempo o quê... deve tê uns seis anos! Umas seis imagens que robaram aí! Do patrimoin tamém né? (Maria das Mercês).

Estes não foram os únicos relatos de depredação e destruição do patrimônio no município do Serro, como comprovam as falas a seguir:

Nós tinha um colégio muito bom tamém, chamado colégio Nossa Sinhora da Conceição... Foi pena que o prédio dele acabou, porque o prédio dele era bonito! ... Diamantina tem um passadiço, aqui tinham dois passadiços, era uma maravilha! Cê precisa de vê, lá embaixo...: Onde termina a praça de esporte, pra cima ali, perto do colégio era imenso, grande! Tinha um passadiço do lado de cá pro lado de lá e depois da parte do colégio *** no orfanato onde funciona ***. Então era uma maravilha! Foi pena eles terem deixado esse prédio acabá! Nunca vi, o povo num teve cabeça né?... acho que num pensô. E... dois passadiço, inda mais bonito que Diamantina! (Maria das Dores).

Nesta fala, é importante destacar a consciência da moradora quanto ao patrimônio perdido (dois passadiços que existiam no Serro), evidenciada por seu pesar na fala, e sua colocação quanto à “falta de cabeça” das pessoas da época, que não entenderam o valor daquele bem e permitiram que ele se perdesse (tendo em vista que hoje o Passadiço da Glória, que foi conservado, é um importante patrimônio e atrativo turístico de Diamantina).

Outros relatos de depredação do patrimônio foram ouvidos, desta vez em Diamantina. No primeiro caso, trata-se da destruição de um patrimônio material – Caminho dos Escravos, parte da Estrada Real. No segundo, de bens imateriais, como as danças folclóricas e artesanato, que necessitam ser resgatados:

E ês fizeram o capeta com ela viu? Porquê ês chegaram a furá ela, porquê diz que tinha tesouro lá, e tal.... Num foi só depredação do tempo não. É... (Sobre o Caminho dos Escravos) (Antônio Pádua).

Purquê, eu mais Soraia agora tamo tentando resgatar todas as nossas danças folclóricas. Tinha coisa bonita aqui, que acabô sabe? E.. eu acho que essa cultura tem que voltá! Mais aqui num tem muita coisa, mas nós tamo tentando buscá esse resgate. Os nossos rios, as, as nossas, o coco e... ouro... Tudo que já teve né? (Placidina).

No distrito diamantinense de Mendanha, a perda dos poucos patrimônios locais é ainda mais sentida pela comunidade, como denota a fala da moradora. A perda da ponte, dos sobrados e da igreja foi um duro golpe em uma localidade como esta, carente de atrativos turísticos e bens patrimoniais edificados. Como consolo, restou o cemitério, um patrimônio tombado que ainda persiste em Mendanha:

Olha nós tínhamos uma ponte, só que ela caiu, o prefeito a transformou numa passarela, cê vai conhecer...Era um encanto...Mas aí havia três sobrados, acredita, tudo demolido, um era da minha irmã...Coisa antiga...O madeirão da construção perdeu, uma pena, mas não teve como não tive voz ativa nem condições financeiras...Tinha a igreja também, a igreja era linda. Foi demolida também...Foi demolida. Teve uma plenária, o bispo fez uma reunião conosco e disse: que que vocês acham: ela está pra cair, vamos demolir e levantar novamente? A maioria apoiou, e foi demolida. Pra fazer uma nova. E está feita, muito bonitinha mas não é aquela beleza, os altares não tem aquela arte, o pintor não é aquele pintor, sabe. Agora nós temos o cemitério, não sei se é patrimônio, onde era sepultado os escravos, mas está em desuso. A muralha que você precisa de ver, pena que você não dá para ir lá ver. Agora tem o novo, né, que enterra as pessoas (Dalva).

Os relatos não se resumem a destruição, roubo e depredação. A comunidade também sente e guarda registros de descaracterização patrimonial. A entrevistada lamenta na primeira fala a descaracterização que o Serro sofreu nas últimas décadas. Na fala seguinte, ela se mostra

satisfeita pelo fato de esta descaracterização não ter atingido ainda o nível de Diamantina, que segundo ela é bem mais alto:

Né? Esse centro que tá aqui a gente perdeu muito. Muitos casarões... né? O centro ali da matriz.... ainda tem algumas coisas né? (Teve muita transição?) Muita, muita, muita, muita.... A rua debaixo que tinha grandes casarões... onde tinha a Casa da Intendência.... que hoje é o hospital, *** são construções novas! (Maria do Rosário).

E com isso o Serro vai perdendo! Vai perdendo! Eu num sei se é perdê, ou se é ganhá.... quem sabe o futuro! (Risos) A gente vive com tranquilidade aqui, né? Porquê eu acho que, que como patrimônio material, Diamantina perdeu muito! Né? Acho que assim quando cê sai daquele centro ali cê vê, muito mais descaracterizado! Aqui cê tem muito mais harmonia...Ainda! Né? Então.... De alguma forma nós tamo ganhando. (Risos) (Maria do Rosário).

A consciência da necessidade de preservação e conservação dos patrimônios locais foi sentida de forma aguda durante as entrevistas, com denotam as falas a seguir. Os moradores clamam aos órgãos responsáveis por cuidados com seus patrimônios, devido ao valor que atribuem aos mesmos. Os pedidos são para a manutenção da integridade dos mesmos, bem como pela segurança, conservação, limpeza e cuidados em geral com os bens:

Pode dismanchá não. (...) Ah... não pode porque as coisas da... intiguidade, dos patrimoin! Né? (Maria das Mercês).

Tem essas igreja aí que tem que cê muito olhada... Tem essas *** aí que precisa de