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No que concerne à Educação Básica, os itens a serem analisados na qualidade de diagnósticos oficiais, são: o número de estabelecimentos de ensino, as funções docentes (total de professores) e o grau de formação dos mesmos, assim como os números gerais de matrículas, estes dados tiveram como fonte o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o Instituto Nacional de Estatística e Pesquisa (INEP).

Conforme consulta no MEC/INEP e iniciando a análise pela Educação Básica, tabela 1, pode-se verificar a evolução no número de estabelecimentos de ensino. No ensino fundamental os números revelam um decréscimo na quantidade de instituições públicas que oferecem esse nível de ensino, fazendo com que o total desta oferta tivesse uma redução de 9,2% entre 1996 e 2001, sendo que nos estabelecimentos públicos a redução foi de 11,5% e nos particulares houve um acréscimo de 17,3%. Na mesma tabela, é possível verificar que no ensino médio houve um acréscimo de 32,9% na quantidade de estabelecimentos, passando dos 15.213 em 1996 para 20.220 em 2001. Neste caso, as instituições públicas evoluíram em 34,5% e as privadas em 29,4%.

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1996 2001

Escolas

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Fundamental Ensino Médio

Públicas 179.953 10.342 159.228 13.916

Privadas 15.814 4.871 18.552 6.304

Total 195.767 15.213 177.780 20.220

Tabela 1: Número de Estabelecimentos de Ensino no Brasil - 1996 / 2001 Fonte: MEC/INEP

A tabela 2 apresenta os dados referentes à situação do Estado de Santa Catarina. No ensino fundamental, os números revelam um decréscimo na quantidade de instituições públicas que oferecem este nível de ensino, fazendo com que o total desta oferta tivesse uma redução de 38,5% no período compreendido entre 1996 e 2001; sendo que nos estabelecimentos públicos a redução foi de 40,8% e nos particulares houve um acréscimo de 21,8%. Na mesma tabela, pode-se verificar que no ensino médio ocorreu um acréscimo de 16,5% na quantidade de estabelecimentos, passando dos 691 em 1996 para 805 em 2001. Nota-se que, enquanto as instituições públicas evoluíram em 18%, as privadas reduziram para 12%.

1996 2001

Escolas

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Fundamental Ensino Médio

Públicas 7.401 517 4378 610

Privadas 280 174 341 195

Total 7681 691 4.719 805

Tabela 2: Número de Estabelecimentos de Ensino em Santa Catarina - 1996 / 2001 Fonte: MEC/INEP

A evolução do número de funções docentes pode ser vista na tabela 3. No ensino fundamental o aumento foi de 13,8%, passando dos 1.388.247 em 1996 para 1.579.615 em 2001. No ensino médio, o acréscimo foi de 37,2% com o incremento de 121.742 professores.

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1996 2001

Professores

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Fundamental Ensino Médio

Total 1.388.247 326.827 1.579.615 448.569

Tabela 3: Funções Docentes * - Brasil : 1996 / 2001 Fonte: MEC/INEP

* O termo Funções Docentes refere-se exclusivamente aos profissionais da educação que atuam como professores.

A tabela 4 apresenta a evolução do número de funções docentes em Santa Catarina. No ensino fundamental o aumento foi de 11,4%, passando dos 43.552 em 1996 para 48.516 em 2001. No ensino médio, o acréscimo foi de 22% com o incremento de 2.839 professores.

1996 2001

Professores

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Fundamental Ensino Médio

Total 43.552 12.908 48.516 15.747

Tabela 4: Funções Docentes - Santa Catarina: 1996 / 2001 Fonte: MEC/INEP

Com relação ao grau de formação do pessoal docente que atua nos níveis fundamental e médio, percebe-se uma evolução, que pode ser vista na tabela 5, porém a situação ainda pode ser considerada crítica, uma vez que há profissionais apenas com formação de nível fundamental, lecionando para o próprio ensino fundamental e até para o ensino médio. O mesmo ocorre com profissionais que possuem apenas o nível médio e atuam no fundamental e no próprio ensino médio. Percebe-se uma redução significativa na ordem de 60,4% entre 1996 e 2001, de profissionais atuando no ensino fundamental e médio, que em 1996 tinham somente como formação o próprio ensino fundamental incompleto ou completo.

40 1996 2001 Nível de Formação Profissional Ensino Fundamental

Ensino Médio Ensino Fundamental Ensino Médio Fund. Incompleto 63.783 71 12.291 49 Fundamental 60.859 997 37.197 244 Médio 655.004 43.418 737.277 49.682 Superior 608.601 282.341 792.850 398.594 Total 1.388.247 326.827 1.579.615 448.569

Tabela 5: Funções Docentes por Grau de Formação Brasil - 1996 / 2001 Fonte: MEC/INEP

Com relação ao grau de formação do pessoal docente que atua no ensino fundamental e médio catarinense, também é possível perceber uma evolução ilustrada pela tabela 6. O número de profissionais atuando nesses níveis de ensino que possuem apenas formação de nível fundamental completo ou incompleto foi reduzido entre 1996 e 2001 em 70,1%. Porém, nota-se que o número de professores com formação profissional de nível médio, lecionando para esse mesmo nível de ensino, teve um acréscimo de 7,6% no mesmo período.

1996 2001

Nível de

Formação Ensino Ensino Médio Ensino Ensino Médio

Fund. Incompleto 301 1 129 14 Fundamental 1.278 60 330 17 Médio 21.801 2.879 18.940 3.098 Superior 20.172 9.968 29.117 12.618 Total 43.552 12.908 48.516 15.747

Tabela 6: Funções Docentes por Grau de Formação Santa Catarina - 1996 / 2001 Fonte: MEC/INEP

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A evolução das matrículas nos principais níveis da Educação Básica pode ser observada na tabela VII. No ensino fundamental houve um incremento de 6,5% nas matrículas, passando de 33.131.270 em 1996 para 35.298.089 em 2001. As escolas públicas aumentaram em 9,1% suas matrículas, enquanto que as escolas particulares reduziram em 13,5%. Já no ensino médio o aumento das matrículas foi bastante significativo, passando de 5.739.077 em 1996 para 8.398.008 em 2001, um acréscimo de 46,3%. Novamente as escolas públicas é que atenderam a maior parte desta demanda com um incremento de 59,6% das matrículas.

Com a aceleração do fluxo dos alunos entre as séries do ensino fundamental, é notório o crescimento da demanda pelo ensino médio nos últimos anos no país. No entanto, ainda é grandes a concentração das matrículas nas regiões Sudeste e Sul. A maior parte das matrículas de ensino médio é atendida pelas redes estaduais de ensino, que respondem a uma atribuição expressa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a qual redefiniu responsabilidades entre a esfera federal, estadual e municipal, em aspectos antes ambíguo.

1996 2001

Escolas

Ensino ndamental Ensino Médio Ensino Fundamental Ensino Médio

Públicas 29.423.373 4.562.558 32.089.803 7.283.528

Privadas 3.707.897 1.176.519 3.208.286 1.114.480

Total 33.131.270 5.739.077 35.298.089 8.398.008

Tabela 7: Matrículas no ensino fundamental e médio, Brasil - 1996 / 2001 Fonte: MEC/INEP

A situação das matrículas no ensino fundamental e médio em Santa Catarina, no período entre 1996 e 2001, pode ser observada na tabela 8. No ensino fundamental houve um pequeno incremento de 1,1% nas matrículas, passando de 955.907 em 1996 para 966.853 em 2001. As escolas públicas aumentaram em 1,9% suas matrículas, enquanto que as escolas particulares reduziram em 6,9%. No ensino médio, o aumento das matrículas, a exemplo dos índices médios registrados no país, foi bastante significativo, passando de 179.765 em 1996 para 260.772 em 2001, um acréscimo de 45%. Novamente, também nesse caso, as escolas públicas atenderam a maior parte desta demanda com um incremento de 58,1% das matrículas, enquanto que os estabelecimentos privados tiveram uma pequena redução, na ordem de 1,3%.

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1996 2001

Escolas

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Fundamental Ensino Médio

Públicas 873.786 140.217 890.447 221.735

Privadas 82.121 39.548 76.406 39.037

Total 955.907 179.765 966.853 260.772

Tabela 8: Matrículas no ensino fundamental e médio, Santa Catarina - 1996 / 2001 Fonte: MEC/INEP

Apesar dos avanços verificados nos dados relativos à educação divulgados pelo INEP, ainda há muito por fazer para que a educação brasileira e catarinense se torne acessível a todos e seja reconhecida como educação de qualidade. Os avanços registrados foram quantitativos, o que também é necessário, porém não é priorizando apenas a quantidade que se democratiza a escola e se atinge a qualidade desejada. Conforme os dados do INEP em 2001, de cada 100 alunos que ingressam no ensino fundamental, apenas 59 concluem esta fase e 39% dos estudantes cursando esse ciclo, estão com idade superior à esperada para a série em que se encontram, em função das altas taxas de repetência, que giram em torno de 21,7% no país.

Conforme dados do INEP, no ensino fundamental, em média, as oito séries são concluídas em 10,2 anos. Em termos concretos, isso significa que embora os alunos passem muito tempo na escola, aprendem pouco. Deste modo, não conseguem acompanhar a evolução tecnológica, sendo que a carência de uma força de trabalho bem formada compromete a competitividade da economia e dificulta mais o desenvolvimento do país, bem como as novas exigências determinadas pelas empresas. Os educandos precisam de escolas que ofereçam boas condições físicas e de segurança, mas também precisam aprender conteúdos mínimos e concluir o curso. Isso, infelizmente, não está acontecendo como deveria e a situação é incompatível com as possibilidades econômicas do Brasil. A transição qualitativa que o país precisa fazer encontra obstáculos importantes. O despreparo do professor é um deles, em função da formação insuficiente, nem sempre compatível com a qualidade desejável. Quase a metade dos docentes da rede pública (46,7%) tinham apenas formação de nível médio e os salários da carreira eram de R$530,00 mensais na média, em 2001.

Conforme dados do INEP no ensino médio, a relação entre alunos que iniciam e terminam o curso é um pouco mais elevada. De cada 100 alunos que ingressam nesse nível

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de ensino, 74 conseguem concluí-lo e gastam 3,7 anos em média para cursar as três séries do curso. Do total de alunos matriculados na 1.ª série do ensino fundamental, apenas 40% conseguem se formar no ensino médio.

O atraso na Educação Básica é incompatível com a possibilidade de desenvolvimento econômico do país e projeta dificuldades em relação à sua força de trabalho daqui a 10 ou 15 anos. Conforme mostrado pelo INEP apesar da taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais ter caído de 25,4% em 1980 para 13,6% em 2000, esse percentual representa 16 milhões de brasileiros que não sabem ler e escrever um bilhete, por exemplo. A situação de alunos do ensino médio não é diferente, de cada 100 que ingressam nesse nível de ensino, 26 não conseguem terminar. Se considerada a distorção idade/série, 53,3% deles não têm idade adequada à série que cursavam. Essa distorção é apontada como um dos principais problemas da educação brasileira. Estudos mostram que alunos em atraso escolar têm desempenho inferior aos que estão em séries próprias à idade e a repetência é uma das principais causas da queda da auto-estima do aluno.

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Este capítulo tem como objetivo relatar os procedimentos metodológicos utilizados para a condução da pesquisa, sua natureza, sua caracterização e a amostra utilizada com tal finalidade.

Considerando o referencial teórico já apresentado, a dissertação propõe identificar que competências são necessárias aos professores do ensino básico do Colégio Tupy, que estejam associadas à competência essencial da SOCIESC.

Sendo Joinville a maior cidade do estado de Santa Catarina e o Colégio Tupy uma instituição de ensino que possui mais de 50% dos alunos da rede privada de ensino desta cidade, considerou-se relevante o estudo realizado nesta entidade.

O estudo de caso foi a forma mais conveniente de organizar e conduzir a pesquisa de maneira que fosse possível atingir o objetivo final.