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A produção geográfica brasileira, especificamente ligada a Geografia Urbana, tem-se dedicado à interpretar o fenômeno da violência e/ou criminalidade. O diálogo com a temática que compõe a produção do conhecimento geográfico brasileiro passa ser aqui realizado, no entanto, como tentativa de vislumbrar possibilidades de análise da trajetória do grupo investigado, seus espaços de vulnerabilidade, atos criminosos e violentos. Creio que esse diálogo também contribui para compreender os componentes estruturais ligados a construção de masculinidades e juventudes periféricas.
Na produção geográfica brasileira não é fato tão novo a violência e criminalidade urbanas terem se destacado como temas de interesse investigativo. Um importante e pioneiro estudo é o da geógrafa Rosa Maria Massena acerca da criminalidade violenta na região metropolitana do Rio de Janeiro, publicado em 1986 na Revista Brasileira de Geografia (RBG). Utilizando-se de um conjunto de dados sobre crimes violentos20 ocorridos na região metropolitana carioca, a autora sugere
que o interesse da Geografia em explorar o tema se deve não apenas pela consideração de suas causas ou pela visibilidade de índices de crescimento que o 20 A definição da autora para crime violento envolve as práticas de homicídio doloso, tentativa de homicídio, estupro, lesão corporal e roubo, “definido como aquele que envolve uma violência predatória e que se realiza através de um contato direto entre o criminoso e a vítima” (MASSENA, p. 292).
espaço urbano constantemente apresenta. Para Massena (1986), faz-se necessário refletir sobre a geografia do fenômeno, isto é, sobre sua organização espacial. Assim, a geógrafa utilizou de um aparato informacional com o intuito de identificar padrões espaciais de crimes violentos, perfis de localização das moradias de seus autores e a caracterização geral dos locais de infração. O texto publicado na RBG, sem dúvida, é uma das contribuições fundamentais ao que futuramente iria se esboçar como a Geografia do Crime e/ou da Violência, e que na perspectiva de Massena (1986), comporia um campo de estudos para tratar da 'expressão espacial do crime' no contexto brasileiro.
Deste modo, a revisão do texto de Massena (1986) encontra contribuições válidas a análise espacial e geográfica da criminalidade violenta. A primeira delas é o reconhecimento de que, apesar da utilização de métodos distintos, sociólogo(a)s e geográfo(a)s compartilham raízes na teoria ecológica da Escola de Chicago e, portanto, sugere que a natureza de toda tentativa de melhor apreender as manifestações espaciais do crime é, em si mesma, interdisciplinar, implicando diálogo com a sociologia, demografia, criminologia, campo jurídico penal e assim por diante. Porém, como traço geográfico na maneira de dar inteligibilidade aos fenômenos em questão, conforme cita a autora, estaria a ênfase na 'expressão espacial' do ato criminoso ou violento, bem como sua difusão e conexões com a organização social de dado lugar.
No que corresponde a escala de análise da Geografia do Crime e/ou Violência, Massena (1986) apresenta dois níveis. O primeiro denominado como 'microanálise', voltado ao local de ocorrência do crime e sua relação com a dinâmica sociocultural pela qual esse dado local está enredado. O segundo nível, da 'macroanálise', teria como objetivo agregar dados das diferentes áreas de ocorrência de modo a interpretar o fenômeno a partir de uma integração espacial urbana e/ou interurbana.
Em minha trajetória investigativa é notória a eleição do nível da microanálise na perspectiva da operacionalização da pesquisa através de metodologia qualitativa, todavia a macroanálise é entendida como importante para pensar a 'multiescalaridade' do fenômeno da violência e criminalidade urbana, como também dos processos de execução penal em suas dimensões objetiva e intersubjetiva.
O modelo de análise construído por Massena (1986) parte da premissa de que “a criminalidade não se distribui de maneira uniforme no espaço” (p. 304) e está fundamentado pelas noções de núcleo e periferia. O núcleo urbano da violência apresentaria forte tendência à concentração de atos criminosos e violentos. Enquanto que as periferias evidenciariam um perfil difuso, em que atos violentos e criminosos tendem à se distribuírem desigualmente no conjunto (de periferias).
O modelo de Massena (1986) evidencia que contraditoriamente ao que se imagina quando se dá atenção ao ponto de vista social hegemônico, no exercício da espacialização das ocorrências de atos criminosos, as periferias demonstraram-se locais de menor risco devido a uma menor concentração de atos registrados. Inúmeros textos hodiernos envolvendo uma variedade de escalas e lugares demonstram que os autores da violência cometida no centro das cidades são em sua maioria habitantes de periferias pobres, como também fora observado em estudos de Chimin (2009) e Rossi (2010). No contexto dos anos finais da década de setenta e de quase toda a década de oitenta, que se apresenta como recorte temporal do estudo de Massena (1986), a autora apresenta como perfil majoritário dos autores, os homens brancos, migrantes e empregados no setor terciário da economia.
Pode-se observar na análise de Massena (1986) que o crime violento que se dá mais no centro das cidades é provocado em sua maioria por homens habitantes das periferias pobres do espaço urbano. Cabe refletir, então, que a baixa concentração da criminalidade violenta nas periferias e a alta concentração da violência cometida pela ação de habitantes delas nos centros das cidades se dá não devido ao que as periferias manifestam de periculosidade, senão pelos espaços de vulnerabilidade que nelas se reproduzem. A tradicional observação de padrões espaciais da violência urbana, desse modo, evidencia que fenômeno pode se manifestar como reação de pessoas das periferias diante de determinados tipos de interdição do direito à cidade e de processos de desigualdade social e opressão.
Os padrões espaciais do crime violento, segundo Massena (1986) podem ser interpretados como a geografia da organização social do crime violento e, de modo muito original, isso estabeleceu bases significativas à sua análise espacial do crime e da violência no contexto urbano brasileiro. No entanto, mesmo reconhecendo a
validade do modelo teórico da criminalidade urbana cuja perspectiva fundamental foi a reflexão sobre a distribuição espacial, o presente objeto de estudo demanda refletir a interdependência entre os fragmentos urbanos da periferia na composição do fenômeno da criminalidade urbana e do cárcere explorando sua dimensão cotidiana.
Do momento oitentista da publicação de Massena (1986) ao contexto atual, houve uma gradual e crescente difusão de trabalhos sobre a temática da violência urbana durante a década de noventa e que se intensificou no decorrer das primeiras décadas do século XXI. Um overview de textos relacionados com a temática da criminalidade urbana ou violência na Geografia brasileira evidenciam no período a ebulição de uma variedade de eixos de abordagem e escalas de análise.
Antes de enumerar tais abordagens, é necessário reconhecer alguns dos mais destacados trabalhos desenvolvidos no decorrer da década de noventa na Geografia brasileira em torno da referida temática. O primeiro deles, desenvolvido por Marcelo Lopes de Souza (1995; 1997; 1999) sobre o fenômeno do tráfico de drogas e sua vinculação com a criminalidade violenta e fragmentação sociopolítica espacial da cidade. A discussão apresentada em diversos artigos pelo geógrafo identifica elementos das redes e rotas do narcotráfico na escala supralocal, tema que também é explorado em estudos de Lia Osório Machado (1995; 1996) acerca das conexões entre narcotráfico e sistema financeiro e que vinculam a escala local com os processos ligados às meso e macro escala.
Os artigos de Souza (1995; 1997; 2005 [1999]) também ajudam a descortinar o funcionamento do subsistema varejista do tráfico de drogas de quatro metrópoles brasileiras. O autor analisa a escala local relacionada a esse subsistema, demonstrando que as redes de distribuição de drogas ilícitas são complexas, pois conjugam-se com as especificidades do local e a intersubjetividade dos membros envolvidos com a distribuição, o consumo e com as estratégias de manutenção da atividade por dado grupo. Nesta escala, portanto, se definem modos distintos de organização e gestão das áreas de atuação, assim como há a instituição de territórios e de identidades vinculadas à atividades atreladas a criminalidade violenta.
Souza (2005 [1999]) também analisa os subsistemas varejistas do tráfico de drogas nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Curitiba. Nas duas primeiras capitais se apresenta a centralidade das quadrilhas na articulação do apoio
logístico em espaços segregados e na constituição de relações hierárquicas entre os envolvidos com o narcotráfico. Já em Recife o autor considera que o tráfico estaria mais relacionado com a constituição das chamadas 'galeras' e, portanto, assumiria uma relativa fragmentação pelo espaço urbano. Em Curitiba, por outro lado, o tráfico se caracterizaria por assumir elementos do tráfico carioca ou paulistano, como na atividade de 'olheiros' e 'aviõezinhos' e a centralidade do consumo principalmente em favelas, em alguns locais de referência no centro da cidade, tais como grandes shoppings e casas noturnas. Como observa o autor, as pessoas envolvidas com o comércio de drogas ilícitas na escala local assumem nomes próprios de cada lugar quanto a posição na hierarquia instituída: 'dono' ou 'patrão' àqueles que respondem pelo negócio e ocupam uma posição de gerenciamento local; 'olheiros' ou 'fogueteiros' sendo os que observam a aproximação da polícia e anunciam quando chegam mais substâncias no local de venda e, ainda; os “vapores” e os “aviõezinhos” que, como atravessadores, promovem o deslocamento da droga até quem a consome. Apesar das distintas as formas de nominar os agentes do subsistema varejista e o fato de que algumas funções podem não ser evidentes em outros contextos espaciais e temporais de organização do tráfico de drogas, a contribuição de Souza (2005 [1999]) instiga a observar a posicionalidade e atuação dos sujeitos como diferenciadas de acordo com as configurações espaciais instituídas pelos grupos, assim como são a dinâmica da atividade ligada ao tráfico de drogas e sua relação com a criminalidade violenta.
Outro estudo bastante significativo para o desenvolvimento da temática da criminalidade e violência na Geografia brasileira foi desenvolvido por Andrelino Campos (2009) na célebre aproximação e articulação entre as noções espaciais de quilombo e de favela na instituição de espaços criminalizados no Rio de Janeiro. O horizonte observado em seu estudo é o da reflexão acerca de espaços destinados às pessoas pobres e negras. Nas palavras de Campos:
Não custa ressaltar que, durante esse século, as favelas e seus moradores continuaram a representar para a sociedade em geral um “espaço perigoso”, produzindo os “inimigos públicos número 1”, caçados pela polícia, servindo como objeto de trabalho para a chamada imprensa popular. (p.162).
O objeto de estudo desse autor estava ligado pela aproximação de duas estruturas espaciais e contextos temporais diferentes para ampliar a compreensão
do fenômeno da criminalidade urbana, considerando a existência de processos de estigmatização e discriminação étnica e, para além da análise da já consagrada categoria de classe, revelou a possibilidade da análise das vivências de 'favelados' na composição do fenômeno, entre outros componentes do que venha a ser reconhecido como marginalidade quando o assunto são as favelas e as periferias pobres das cidades brasileiras. Ao mesmo tempo, a leitura do texto de Campos (2009) incentiva a reflexão sobre o ato criminoso como vinculado ao sistema social e a política urbana que influenciam na majoritária criminalização de pessoas negras e pobres. Nesse sentido, o texto do geógrafo influencia o pensamento em torno da intersecção entre pobreza e raça na constituição dos grupos periféricos.
Os estudos de Souza (1995; 1997; 2005 [1999]) e Campos (2009) mantém uma forte ligação entre a política urbana e a reprodução do fenômeno da criminalidade como reação controversa das pessoas que vivem cotidianamente os efeitos negativos da fragmentação sociopolítica e espacial da cidade. Seus textos podem ser identificados como componentes centrais da etapa inicial de difusão da temática da criminalidade e violência no espaço urbano, mas que se concentraram na observação do Rio de Janeiro e/ou sobre o cenário metropolitano brasileiro, engajando-se em apreender sobre o modo pelo qual a violência e criminalidade se manifestam numa estrutura socioespacial opressora para as pessoas e aos seus espaços de vivência cotidiana nas periferias pobres.
No conjunto de estudos da Geografia brasileira envolvendo a temática da violência e/ou criminalidade, é possível vislumbrar uma série de abordagens e caminhos de interpretação que ora se distanciam, ora se aproximam de uma perspectiva crítica e que incida sobre o universo cotidiano ligado ao fenômeno.
A partir de Banco de Dados de Artigos Científicos da Geografia brasileira'21,
estruturado e preservado pelo Grupo de Estudos Territoriais, foram encontrados 55
21 O Banco de Dados, cuja manutenção é realizada pela geógrafa Tamires Oliveira Cesar e pelo geógrafo Vagner André Morais Pinto, contribui para realização de uma observação aproximada do modo em que se organiza a produção do conhecimento geográfico brasileiro a partir de artigos publicados em revistas nacionais. Entretanto, o banco de dados pode não contemplar a totalidade de estudos realizados sobre o tema, haja visto, que há muitas revistas que não possibilitam o acesso irrestrito aos arquivos, ou que ainda não foram classificadas pelo Sistema Qualis-CAPES. Além disso, o banco é formado a partir da busca por palavras-chave, permitindo que os artigos que não tenham em seu título as palavras de busca, possam ser omitidas no levantamento. Ainda que existam limitações, o repositório contribui para a formatação de uma amostra significativa dos temas difundidos na produção geográfica brasileira.
artigos ligados a temática da violência e criminalidade. Como palavras-chave da pesquisa foram utilizadas 'violência', 'crime' e 'criminalidade'. O levantamento percorreu um conjunto de aproximadamente 13990 artigos que compõem o banco de artigos e que foram publicados por revistas classificadas pela CAPES nas categorias A1, A2, B1, B2, B3, B4 e B5, considerando o triênio de 2013-2015 e a observação do período de publicação entre 1974 e 2013.
Dentre as abordagens mais significativas devido ao volume de publicações que apresenta é da 'espacialização de dados criminais' que corresponde a treze artigos identificados. Esse conjunto de textos caracteriza-se pela construção de modelos de análise a partir de dados quantitativos e da cartografa da distribuição espacial de variados atos violentos e criminosos (SOUZA, SANTOS e ROSA, 2005; KERBAUY, 2006 e; FONSECA, 2009). Outra característica desta abordagem é a apresentação de padrões espaciais em que, além de articular as variáveis local do crime, moradia dos autores e/ou vítimas e a potencial conexão entre núcleo e periferia enquanto modelo de análise, explora também as condicionantes e implicações do fenômeno da violência (DINIZ e RIBEIRO, 2005; BATELLA e DINIZ, 2010; BRITTO e FERREIRA, 2013). Esses estudos demonstram forte aproximação com a análise estatística e georreferenciada de ocorrências num dado município, região metropolitana ou unidade de federação, bem como articulam padrões espaciais a explicações conceituais clássicas do espaço urbano, como são as teorias sobre fragmentação e/ou segregação urbanas.
Pode ser rapidamente verificado na observação dessa abordagem que embora aponte a potencialidade do modelo de análise da violência urbana baseado nas noções de centro e periferia e na identificação de padrões de organização espacial fragmentada e articulada, ela não exprime como principal vetor da reflexão teórica e conceitual da Geografia o cotidiano, notadamente uma peça fundamental em minha trajetória de investigação geográfica e na construção do presente objeto de estudo.
Conforme o trabalho de campo realizado na presente investigação, há evidência de componentes ligados aos espaços de vivência de homens jovens que cria situações de vulnerabilidade à adicção e reincidência em atos criminosos que não compõem os modelos de análise fundamentados pela identificação de padrões.
Contraditoriamente, são as experiências que a trajetória jovem dos grupos de homens por mim investigados que resultam nas estatísticas frequentemente selecionadas pela abordagem da espacialização dos dados criminais.
A segunda abordagem mais difundida da temática da violência e criminalidade desenvolvida na Geografia brasileira é pautada pela 'reflexão teórica e conceitual da violência na Geografia', que corresponde a um conjunto de 12 artigos encontrados no levantamento. Eles se dedicam ao debate teórico em torno das possibilidades de relação do fenômeno da violência com os conceitos-chave do conhecimento geográfico, buscando assim, um sentido próprio à violência no interior da disciplina. Privilegiam o debate epistemológico a partir do envolvimento entre conceitos como o de espaço urbano (observado no texto de SANTOS e RAMIRES, 2009 e; também no de VIEIRA NETO, 2011), território (FERREIRA e PENNA, 2005), globalização e seus processos de (des)territorialização (GOMES e De MAURO, 2009 e RIBEIRO, 2000), até as manifestações espaciais da identidade e marginalidade (ANDRÉ e GOES, 2006) e a relação com a dialética espacial (MELGAÇO, 2005).
Inúmeros insights interessantes podem ser extraídos desse conjunto de artigos e contribuem para pluralizar a temática da violência e criminalidade urbanas e para identificar variadas possibilidades de estudo geográfico. Mas o que chama atenção nessa abordagem é a tendência à articulação conceitual distanciada da dimensão cotidiana que compõe o fenômeno da violência. Ao utilizarem-se da figura de um sujeito da análise notadamente genérico, optam de maneira quase estrita pela reflexão conceitual e pela apresentação textual de possíveis escalas de análise. A generalidade presente na abordagem sobre as ações que provocam o fenômeno da violência acabam proporcionando, dessa maneira, a invisibilidade de certos componentes espaciais que são diluídos pela reflexão sem expressão grupal e evidenciando um espaço carente de uma definição que se refira as práticas de quem o produz. Isto é, a diversidade de práticas e sujeitos que instituem o fenômeno da violência e criminalidade e seus espaços de dispersão se constituem nessa abordagem como itens pinçados para uma reflexão teórica sui generis.
Esbarrando na dimensão do cotidiano conflitivo do espaço urbano que é conectada aos atos criminosos, há um outro conjunto variado de onze artigos que
evidenciam a violência e criminalidade enquanto resultantes do palco de lutas sociais e das contradições que produzem e são produzidas pelo urbano.
A violência pode ser entendida a partir dessa abordagem como uma das reações à estruturas sociais e espaciais que instituem a segregação espacial, e consequentemente a toda uma rede varejista do tráfico de drogas ilícitas e as formas de relação com a criminalidade violenta e/ou com a política urbana que dela resultam. Carneiro e Carneiro (2013) exploraram as fronteiras urbanas que instituem a violência em Rio Claro, no interior paulista. Zanotelli et al (2006) trataram da relação entre fragmentação socioespacial da cidade capixaba de Vitória e a configuração espacial da criminalidade violenta. Esses e outros trabalhos dessa linha seguem a tradição da Geografia Urbana brasileira e as discussões em torno do processo espacial de segregação, bem como dos desafios ao desenvolvimento urbano e demonstram-se influenciados, respectivamente, pela produção científica de geógrafos como Roberto Lobato Corrêa (1993; 1997) e Marcelo Lopes de Souza (1995; 1997; 1999). A abordagem da fragmentação/articulação urbana contribui para observar a multiescalaridade do fenômeno, pois na escala intra-urbana, as periferias mantém dinâmicas próprias que refletem o encontro desigual dos agentes da produção do espaço. Contudo, tal abordagem adota uma postura quanto aos sujeitos que praticam violência que se configura como muito distante dos mesmos para ouvir suas vozes e para se aproximar do contexto em que desenrolam suas experiências concretas. Frequentemente, os autores da violência são identificados a partir de perfis que generalizam a população estudada.
Uma das abordagens que emerge com significativa difusão nos últimos anos diz respeito ao estudos das percepções e representações elaboradas sobre a violência urbana e os subsequentes efeitos socioespaciais vinculados à instituição dos sentimentos de medo e insegurança. O conjunto de estudos que compartilham dessa abordagem somam cinco artigos identificados através do levantamento e são marcadamente influenciados pela perspectiva representacional difundida pela Geografia Cultural brasileira a partir da década de 1990.
Com exceção do artigo de Martins (2007) que elabora uma reflexão acerca da violência urbana representada no célebre filme Cidade de Deus, os demais artigos científicos encontrados nas revistas de Geografia, e que compartilham da referida
abordagem, exploram diferentes escalas e cidades para evidenciar o efeito da violência e criminalidade galopantes caracterizado pela instituição coletiva de representações sobre medo e insegurança. Isso pode ser bem observado no artigo de Cruz e Sá (2006) que insta a conversão das moradias em espaços análogos às prisões, devido a visão de uma suposta predominância da vida privada face a periculosidade latente dos espaços públicos do urbano atual. Os trabalhos de Silva (2000; 2001) também tentam localizar as mudanças negativas pelas quais a cidade