Des recettes au rendement inégal

Quando as margens e a planície de inundação dos cursos d’água são ocupadas e modificadas pelo ser humano, os processos ligados ao sistema fluvial causam acidentes e desastres associados a inundações e escorregamentos rotacionais de margens fluviais pela ação erosiva (ROBAINA, 2013). Nesse sentido, os processos ligados a dinâmica fluvial quando interagem de maneira desequilibrada com o meio social, resultam em grande potencial para gênese de áreas de risco no espaço urbano das cidades.

O processo de transbordamento das águas dos canais fluviais é um fenômeno natural, característico das áreas de baixo curso dos rios, sendo responsável pela

formação das planícies e terraços fluviais. Estas são controladas pelo volume e distribuição das águas das chuvas; pelo tipo e densidade da cobertura vegetal; pela diferenciação na cobertura pedológica; pelo substrato litológico; pelas características do relevo, como declividade e forma, e pela geometria do canal fluvial (BOTELHO, 2011).

As inter-relações dinâmicas entre as encostas e os vales fluviais, incluindo a calha do rio, permitem constantes trocas de causa e efeito entre esses elementos. Atribuído a isso, as mudanças decorrentes do uso e ocupação da terra nas encostas influenciam os processos erosivos que, por sua vez, poderão promover a alteração na dinâmica fluvial contribuindo para o desencadeamento dos processos derivados da dinâmica fluvial, como enchentes, inundações, alagamentos e erosões de margens (CUNHA e GUERRA, 1996).

Agregado a esse contexto, entende-se necessário a definição e discriminação conceitual dos termos ligados aos processos de dinâmica fluvial que potencializam danos em ambiente urbano, como inundação, enchente ou cheia, inundação brusca ou enxurrada e alagamento. No Quadro 6, pode ser observado o processo potencializador de risco e a sua descrição, conforme definição apresentada pelo Ministério das Cidades e Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (BRASIL, 2007) o qual é adotado como referência para essa pesquisa.

Quadro 6 - Diferenças conceituais de inundação, enchente ou cheia, enxurrada ou inundação brusca e alagamento.

Processo Descrição

Inundação Representa o transbordamento das águas de um curso d’água, atingindo a planície de inundação ou área de várzea.

Enchentes ou cheias São definidas pela elevação do nível de água no canal de drenagem devido ao aumento da vazão, atingindo a cota máxima do canal, porém, sem extravasar.

Enxurrada ou inundação brusca

É o escoamento superficial concentrado e com alta energia de transporte, que pode ou não estar associado a áreas de domínio dos processos fluviais.

Alagamento É um acúmulo momentâneo de águas em determinados locais por deficiência no sistema de drenagem.

Fonte: Adaptado de Brasil (2007).

O processo de inundação corresponde ao extravasamento das águas de um curso d’água para as áreas marginais, quando a vazão a ser escoada é superior à capacidade de descarga da calha (INFANTI JR. e FORNASARI FILHO, 1998). A

magnitude e frequência desse processo ocorre em função da intensidade e distribuição da precipitação, da taxa de infiltração d’água no solo, do grau de saturação do solo e das características morfométricas e morfológicas da bacia hidrográfica (AMARAL e RIBEIRO, 2015).

Quando as águas da chuva, escoam para um curso d’água, e ocasionam o aumento na sua vazão por certo período de tempo, este acréscimo na descarga d’água pode ser denominado de cheia ou enchente. No entanto, quando as vazões atingem tal magnitude que podem superar a capacidade de descarga da calha do curso d’água e extravasar para áreas marginais, passa a caracterizar o processo denominado de inundação (BRASIL, 2007).

Para Veyret (2015) a cheia ou enchente é definida pela elevação do nível d’água até o leito menor de um rio, sem que ocorra o extravasamento das águas. Quando o rio extravasa essa área, atingindo o leito maior, ocorre o processo de inundação. Isso pode ser exemplificado na Figura 7, em que é apresentado um perfil transversal de um o rio em uma situação normal, de enchente ou cheia e de inundação.

Figura 7 - Perfil esquemático do processo de inundação e cheia ou enchente.

Fonte: Adaptado de Brasil (2007, p. 92).

Segundo Santos (2007) não existe rio em que não ocorram enchentes, entretanto pode vir a ter um aumento na elevação d’água e assim resultar em uma enchente e não necessariamente uma inundação. Esse segundo processo pode se desenvolver, por exemplo, em função do excesso de chuvas, por barreiras formadas no canal do rio como os assoreamentos e lixos, comuns em áreas urbanas.

Tucci (1995) conceitua dois tipos de inundações que podem ocorrer de forma isolado ou integrada, que são as inundações naturais em áreas ribeirinhas e as inundações incrementadas ou provocadas pela urbanização:

As inundações ribeirinhas são processos naturais e ocorrem em geral em bacias de grande e médio porte, onde a declividade é baixa e a seção de escoamento é pequena. Uma precipitação intensa que chega simultaneamente ao rio é superior à sua capacidade de drenagem que resulta em inundação nas áreas ribeirinhas. Os problemas gerados por esse tipo de inundação dependem do grau de ocupação da várzea pela população e da frequência com a qual as mesmas ocorrem. [...] As inundações devido à urbanização são processos influenciados por diversas atividades humanas realizadas nas áreas urbanas. Ocorrem em bacias pequenas com exceção para as grandes cidades. Esse tipo de inundação acontece à medida que a população impermeabiliza o solo, o que acelera o escoamento, ou seja, aumenta a quantidade de água que passa nos condutos e canais ao mesmo tempo e chega ao sistema de drenagem. Essa quantidade de água no sistema de drenagem elevada produz inundações mais frequentes do que as que existiam quando a superfície era permeável e o escoamento se dava pelo ravinamento natural (REIS et al. 2012, p. 35).

Castro (1998), ao considerar o padrão evolutivo do processo de inundação, segmenta as inundações em graduais e bruscas ou enxurradas. Na Figura 8 é apresentado uma hidrógrafa, em que demonstra a diferença quanto a vazão e tempo de duração em uma mesma área para um processo de inundação gradual e brusca.

As inundações graduais ocorrem quando o nível d’água se eleva de maneira mais lenta e previsível, mantêm-se em situação de cheia durante algum tempo, e em sequência escoam gradualmente. A esse tipo de processo, estão associadas às precipitações frontais, que geralmente, são de maior duração e atuam sobre grandes áreas (MENEZES, 2014). As inundações bruscas, por sua vez, são provocadas por chuvas intensas e concentradas, em regiões de relevo acidentado, caracterizando-se por produzirem súbitas e violentas elevações dos caudais, que escoam de forma rápida e intensa (REIS et al., 2012).

De acordo com Amaral e Ribeiro (2015), inundações bruscas ou enxurradas são caracterizadas pelo escoamento superficial concentrado e com alta energia de transporte, que pode ou não estar associado a áreas de domínio dos processos fluviais. É comum a ocorrência desse tipo de processo ao longo de vias implantadas sobre antigos cursos d’água com alto gradiente hidráulico e em terrenos com alta declividade natural.

Figura 8 - Hidrógrafa com diferenças entre inundação gradual e brusca.

Fonte: Kobiyama et al. (2006, p. 47).

Outro tipo de processo são os alagamentos que podem ser definidos como acúmulo momentâneo de águas em uma dada área por problemas no sistema de drenagem, podendo ou não ter relação com processos de natureza fluvial (BRASIL, 2007).

Nesse sentido, o extravasamento das águas depende muito mais de uma drenagem deficiente, que dificulta a vazão das águas acumuladas, do que das precipitações locais (CASTRO et al., 2003). Esse tipo de processo é mais frequente nas cidades mal planejadas ou quando estas crescem rapidamente, de modo que dificulta a realização de obras de drenagem e de esgotamento para as águas pluviais (REIS, 2011).

Processos ligados a dinâmica fluvial se associam a perdas econômicas, mas também, a fome, doenças e óbitos, por dificultarem ou até mesmo impossibilitarem práticas agrícolas e favorecem a proliferação de vetores transmissores de enfermidades. Nos centros urbanos, a substituição da vegetação por materiais impermeáveis, infraestruturas de drenagem insuficientes, ineficientes ou mesmo inexistentes e a canalização de rios são fortes contribuintes para ocorrência desses processos superficiais causadores de danos (NUNES, 2015).

Na área de estudo, é identificado processo do tipo inundação brusca ou enxurrada, que se associa no estudo de caso a eventos de precipitação intensa e concentrada, como também acumulada. Agregado a isso, existe a ocupação antrópica em uma rua onde um canal fluvial foi canalizado. A área é naturalmente suscetível aos processos de dinâmica fluvial em razão das características do relevo que condicionam a convergência de águas pela forma e declividade da encosta, o que acaba desencadeando o processo que ocasiona dano.

Baseado nos itens processos de dinâmica gravitacional de encosta e processos de dinâmica fluvial, será discutido no item seguinte, os fatores condicionantes de processos que ocasionam danos: chuva e atuação da água, condicionantes geológicos, relevo, vegetação e o uso e ocupação da terra e intervenções antrópicas.