LA REALIUSATION A PARTIR D’UNE BASE DE DONNEES GEOGRAPHIOQUES VECTEUR

Compreendemos as condições de atuação dos trabalhadores e as relações de trabalho como os elementos mais importantes da economia, por isso são aqueles aos quais dedicaremos mais atenção, tanto na análise histórica, quanto para a pesquisa da representatividade das atividades de mestres e trabalhadores para o campo da economia do patrimônio cultural da Chapada Diamantina. A historiografia disponível nos permite considerar que a organização do trabalho após a proibição legal da exploração do trabalho escravo, mantinha o jagunço na base da pirâmide social. As funções que executava poderiam ser de “fazendeiro e vaqueiro ou meeiro, minerador e garimpeiro, comerciante e diarista, tropeiro e arrieiro, bacharel e funcionário” (NEVES, 2015b, p. 8). O coronel era o elemento político do topo da pirâmide.

Precisamos associar aqui diretamente as dimensões políticas às econômicas para melhor compreensão das formas de organização e das condições às quais estavam expostos os trabalhadores. A estrutura dos poderes locais nos municípios do sertão, seja nos distritos ou povoados, é relacionada à hierarquia de postos de comando da Guarda Nacional. As linhas de frente destes grupos armados nos momentos de combates eram os trabalhadores, transformados em jagunços.

Os fatores que definiam as possibilidades de mudar de classe social eram basicamente políticas ou sociais, a exemplo do nível escolar e do grau de parentesco. Casamentos entre membros da mesma família permitiam, por exemplo, a reanexação de terras divididas por sucessão hereditária. Os filhos das famílias ricas garantiam a participação e a influência na administração pública a partir do acesso e frequência às instituições de ensino. As relações de compadrio estabelecidas por meio do apadrinhamento de descendentes das classes menos favorecidas pelos indivíduos das oligarquias também determinavam vínculos de solidariedade.

Até meados da década de 1860, o garimpo de diamantes manteve aquecida a economia das regiões baianas sertanejas influenciadas pelas atividades que aconteciam, em especial, nas serras do Sincorá e do Tombador. O recuo do fluxo de dinâmicas relacionadas à mineração que acontecia nas dimensões que envolviam os elementos físicos e imateriais do espaço em questão fizeram dinamizar outras estruturas da região.

O processo teria feito a população gradualmente passar a se dedicar às atividades na agricul- tura diversificada que se estabelecia após a atividade superar a função de abastecer apenas o serviço nos garimpos. A pecuária caracterizada pelos pequenos espaços de criação também passou a se de- senvolver, alterando também a função da atividade para a região. Enquanto a agricultura desempe-

nhou papel estratégico até atingir o status de principal ocupação dos trabalhadores na região, a fun- ção da pecuária superou a função de gerar a maior parte da renda, concentrada nas mãos dos coro- néis e passou a ser utilizada como fonte de recursos e abastecimento para a subsistência dos traba- lhadores no campo.

Entre as alterações das estruturas das atividades econômicas após o declínio da atividade ga- rimpeira e a proibição legal da escravidão, Neves (2015b, p. 13-14) sugere que os fazendeiros subs- tituíram os senhores escravistas. Do mesmo modo, pequenos agricultores autônomos sucederam os garimpeiros, e as funções anteriormente exercidas pelas pessoas escravizadas foram ocupadas por meeiros e diaristas, que vendiam a própria força de trabalho ou, eventualmente, conseguiam pagar a mão de obra de outros trabalhadores.

O consultor do INRC-CD utiliza o argumento da característica transitória da ocupação espa- cial dos trabalhadores que chegavam às lavras diamantinas para tentar a sorte com o garimpo para explicar a escassez de sinais de edificações dos períodos áureos da atividade na região (NEVES, 2015b, p. 14). Na busca de enriquecer ou se ver obrigado a migrar para outras localidades mais prósperas, os trabalhadores permaneciam precariamente na maior parte dos lugares nos quais passa- vam. As edificações com nível de permanência mais significativo começam a marcar as formas do espaço embrionário urbano, em especial, a partir do investimento dos autointitulados donos das ser- ras, os comerciantes de pedras e outros indivíduos com maior nível de influência na estrutura deci- sória da sociedade da época.

Há uma série de outras formas edificadas características de alguns municípios que herdaram marcas evidentes da cultura garimpeira em variados aspectos, além de todas as alterações de nível geológico produzidas pelas ações dos garimpeiros. Neste caso, os espaços de garimpo, os desvios dos cursos de rios, a lavagem de extensas áreas e o consequente assoreamento de extensas áreas contíguas aos rios são algumas das evidências materiais atuais do trabalho da mineração artesanal. No outro caso, algumas das formas significativas são aquelas dos muros de pedra seca que dividem longas áreas, marcos dos limites de garimpos na serra, ou para garantir o confinamento e a passa- gem do gado, encontrados em todo o país como evidência do período colonial. Alguns destes muros sobem planos inclinados de morros até perderem-se à vista de quem admira a paisagem ao sopé das montanhas.

Quanto às moradias dos senhores pecuaristas, as edificações apresentavam um nível de per- manência mais prolongado. Estas construções eram edificadas a partir de técnicas que permitiam maior tempo de existência até o arruinamento pelo abandono e falta de manutenção. A taipa era a principal técnica utilizada, mas empregada de forma que permitia maior duração, ao contrário da forma utilizada para obter uma temporalidade inferior, como era o caso das edificações realizadas

para a moradia de vaqueiros e escravos, estas ainda mais vulgares. No caso das edificações mais re- sistentes, eram utilizadas as fundações de pedras e tijolos de barro cru.

Erivaldo Fagundes Neves (2015b, p. 14) dedica a raridade das evidências na atualidade de edificações do século XVIII na região à “dificuldade de se obter o material de construção, insegu- rança social” ou “falta de pertencimento ao meio”. São também raros os remanescentes das edifica- ções do período fabricadas com material mais resistente, como os blocos de barro cru, ou adobe, e fundação de pedra, que depois seriam as técnicas pelas quais se realizaria praticamente a totalidade das edificações dos centros urbanos das cidades do alto sertão. “Somente quando se consolidou a ocupação econômica surgiram as rudes olarias e as edificações sólidas” (NEVES, 2015b, p. 14). De acordo com o autor, é possível observar “no processo de urbanização posterior, diferenças regionais no desenvolvimento da construção de moradias” (NEVES, 2015b, p. 14).

em Jacobina e Rio de Contas (...) as construções apresentam paredes de adobes ou pedras, em geral caiadas. Os sobrados seriam quase sempre do século XIX. Nas Lavras Diamantinas, cujos núcleos urbanos formaram-se no século XIX, os sobrados seriam exceções. Encontram- se com maior frequência em Lençóis, onde um rápido crescimento demográfico e a escassez de terrenos planos teriam favorecido o aparecimento de lotes estreitos e construções assobradadas. Há que se levar em consideração também o poder aquisitivo dos senhores desses sobrados de Lençóis e de outras cidades diamantinas. Esses também corresponderiam à necessidade do sistema (...) dos garimpos de diamantes, (...) no qual 'capangueiros' e 'fornecedores' necessitavam de uma loja junto de residência, para a realização dos seus negócios de 'pedrista' (…) (NEVES, 2015b, p. 14).

A situação à qual os garimpeiros estavam submetidos faziam-nos viverem em moradias ordi- nárias nos arredores das cidades e dos distritos nos quais havia exploração de minérios. Havia aque- les que, sem sucesso, eram obrigados a habitarem em “locas”, ou lapas, preparadas com fechamento da parte externa em pedra seca, sem argamassa, localizadas nas proximidades das áreas de garimpo. Estes espaços podem até hoje ser observados ao longe nas serras nas proximidades das localidades nas quais a mineração artesanal prosperou.

A estrutura econômica que caracteriza a Chapada Diamantina atualmente passou gradualmente a orientar o modelo de negócios na região a partir da segunda metade do século XIX. Além das atividades econômicas tradicionais de interesse desta pesquisa, teve protagonismo a economia de serviços que havia se iniciado com o comércio e ampliado para outros setores (NEVES, 2015c, p. 3). Teriam se estabelecido na região, a partir de então, “lojas, vendas, armazéns, feiras livres semanais e vendedores ambulantes, denominados de mascates” (NEVES, 2015c, p. 3).

Os centros comerciais das microrregiões e as demais cidades que formam o território da Chapada Diamantina passaram a receber instalações de uma série de empresas, a exemplo de bancos, comércio varejista, serviços de diversos tipos, entre outros. Além disso, as estruturas de outra série de órgãos públicos são instaladas na região, a exemplo das áreas de justiça, saúde,

educação, desenvolvimento agrário, autarquias das áreas de transporte, da polícia, empresas distribuidoras de água e energia elétrica, enfim. As empresas e autarquias necessárias para lidar com a complexidade de demandas geradas pela ocupação gradual de novas localidades e a chegada de atores cujas necessidades inéditas exigiam a criação de novas formas de atendimento.

Assim, a maior parte dos espaços da região é representada pela influência dos elementos da estrutura econômica que produziram uma identidade laboral específica, baseada nas atividades aqui descritas como dinâmicas importantes para a formação territorial. A ascensão de setores como o de serviços aconteceu ao tempo da consolidação da agricultura, da pecuária e da construção civil, segmento cujas dinâmicas se desenvolveram durante a ocupação, mas que se tornou mais intensivo conforme os rendimentos produtivos localmente passaram a ser revertidos para a região. O modelo da estrutura econômica só foi alterado de maneira significativa no final do século XX, com o estímulo a novas atividades econômicas pelo poder público e iniciativa privada, a exemplo do turismo e da produção de energia via exploração dos biocombustíveis e da energia eólica, entre outras.

É possível afirmar que as casas de taipa, cuja técnica de construção é dominada pela maior parte da população trabalhadora, tornaram-se cada vez mais raras nas áreas urbanas do território. A taipa foi inventariada durante o INRC-CD e, apesar de ser um método construtivo de domínio dos mestres, pode ser realizada a partir de saberes comuns à grande população em geral. Notoriamente, o modelo de moradia possuía um eixo de significado centrado na questão da facilidade de execução, baixo custo e tempo limitado de durabilidade.

O implemento de produtos industrializados, a evolução da renda da maior parte da população, em especial entre o início da década de 2000 e meados da década de 2010, levou à substituição do padrão mais econômico das moradias de taipa, por utilizar apenas madeira comum e barro. Em seu lugar passaram a ser construídas edificações de bloco de cerâmica e cimento, mais duráveis, mas demandando maiores conhecimentos técnicos e recursos para investimento. Inicia-se nesse período o uso intensivo do concreto estrutural em substituição à pedra nas fundações e estrutura das casas.

Os blocos industrializados e o cimento também substituíram a fabricação dos tijolos de adobe, produzidos em barro cru, outra técnica inventariada pelo INRC-CD que, de acordo com os mestres da construção, qualquer trabalhador sabe fazer. O adobe e a pedra edificaram os centros urbanos na maior parte das cidades do país até o advento do cimento, da mesma forma que nas cidades da Chapada Diamantina. É importante ter em mente que a mão de obra empregada durante os processos de edificação dos núcleos urbanos tombados como patrimônio material nacional e

estadual no território era majoritariamente formada por trabalhadores escravizados19_{. Os} colonizadores também incorporaram as técnicas de habitação das etnias que habitavam a Chapada Diamantina no período pré-colonizatório. Esta incorporação ocorreu a partir da ocupação dos núcleos de povoamento dos povos originais para a edificação dos núcleos urbanos, absorvendo os conhecimentos anteriores que existiam relacionados à localização, oferta e acesso aos recursos naturais nas diferentes épocas do ano, as áreas mais estratégicas e protegidas do contato com a natureza e favoráveis às disputas com outros povos, melhores localizadas quanto à mobilidade de indivíduos e recursos, entre outros fatores.

Entre a abolição e a difusão dos implementos industriais, no entanto, a construção experimentou os primeiros processos de assalariamento dos trabalhadores, que empregavam apenas conhecimentos técnicos apurados por meio da transmissão oral. Com a chegada dos materiais industrializados, a mão de obra perde protagonismo dentro da estrutura da construção civil e parte significativa da sua remuneração passa das mãos dos trabalhadores para o bolso dos industriais e comerciantes. O esforço empregado pelos trabalhadores no ofício pode ter sido racionalizado, mas sua renda passa por esse processo abrupto de deslocamento. Atualmente, numa avaliação conservadora, calcula-se que a mão de obra é responsável por um terço do custo da obra.

A intensificação do uso de implementos industrializados nas atividades econômicas da Chapada Diamantina também tornou mais complexas as estruturas do campo da construção civil no território. A distribuição dos produtos tornou-se mais dependente do transporte automotor e as distâncias entre origem e destino da produção foram muito ampliadas. Em oposição, o tempo gasto para a entrega de materiais foi encurtado a partir da popularização do uso dos caminhões e a melhoria das condições das rodovias, elemento estratégico da rede logística das matérias-primas do segmento econômico.

O primeiro fator foi visto como sinal definitivo de progresso para um cronista oficial dos acontecimentos ocorridos durante o século XX. Advogado e vereador por nove mandatos em Morro do Chapéu, até meados da primeira metade do século, Jubilino Cunegundes teve notável ascensão social vendendo terras recebidas como pagamento de famílias pioneiras do município, por agilizar o inventário de grandes áreas (MORENDE, 2013, p. 93). Para ele, “o caminhão substituiu o carro de boi lento e chiador” (CUNEGUNDES, 1981, p. 58), utilizado para transportar a produção das

19 _{Durante a oficina de construção em pedras, em 2017, uma das atividades do projeto Refazeres: Bioconstrução e}

Cultura na Chapada Diamantina (2014-2018), realizado pelo Núcleo de Rio de Contas do Instituto de Permacultura da Bahia (IPB), com apoio financeiro da Funceb (Fundação de Cultura do Estado da Bahia) e da SecultBA, a partir do edital 24/2013 (Grupos e Coletivos Culturais 2014), o mantenedor da igreja de Santana, construída toda em pedra, relatou que durante o período de edificação do bem, tombado pelo Iphan, faleciam em média um trabalhador escravizado por semana por conta do esforço empregado na construção. A obra teria permanecido inacabada porque a família responsável não esperava a abolição da escravatura durante a viagem do navio que trazia novas pessoas escravizadas para trabalharem na construção da igreja.

jazidas de salitre do município até Jacobina.

Para Manuel Correia de Andrade (1998, p. 186), o caminhão foi, a partir da década de 1970, “o grande conquistador do Sertão, veículo que vem quebrando estruturas seculares e transformando os gêneros de vida delas decorrentes”. Some-se a isso o processo intensivo de investimentos recebidos nas duas últimas décadas pela rede de transportes rodoviários no território da Chapada Diamantina, com a reforma dos trechos das principais vias de circulação e a construção de novos trechos asfaltados.

Esses incrementos na infra-estrutura do transporte possibilitou a elevação dos ganhos do setor e permitiu que o segmento industrial da construção civil oferecesse maior volume e diversificação de produtos em condições facilitadas de distribuição. Os custos, naturalmente, foram repassados ao consumidor que também viu crescer a renda da burocracia pública. Esse processo também resultou na retração da construção civil tradicional, reduzindo a influência das técnicas e materiais empregados neste segmento econômico e na redução de seu protagonismo social. Ao trabalhador restou arcar com o aumento dos custos de produção em geral e lamentar a concorrência desleal que passou a enfrentar.

No passado, a matéria-prima da construção era obtida nos arredores dos núcleos habitacionais ajudando a determinar sua localização. Atualmente, apenas parte residual do material empregado não é transportada em grandes caminhões por centenas e até milhares de quilômetros, passando, no caso do ferro, por diversos nós da sua rede de intermediação até chegar ao canteiro de obra.

Na Chapada Diamantina, em geral, às economias locais restaram apenas o fornecimento da areia e do barro, realizado por autônomos, proprietários de caminhonetes ou caçambas, de maneira informal. Em muitos casos, no entanto, devido ao risco de criminalização por parte dos órgãos ambientais, nem essa atividade é mantida, ou, quando acontece, é de forma descontínua. Sem a oferta, o consumidor se vê obrigado a recorrer a matérias-primas oferecidas pelas casas de comércio de materiais de construção, trazidas de distâncias maiores e com preços mais elevados.

A importância do setor da construção civil para as disputas políticas em diferentes escalas, desde as locais até as internacionais, também é considerada nesta pesquisa. É recente a experiência nacional do embate de poder forjado a partir desse setor resultando no desmonte de um segmento industrial estratégico para o país e numa crise econômica que abalou o equilíbrio de forças políticas que se mantinham no país até 2013. Obviamente, estas disputas se dão em diversos níveis e afetam em maior ou menor medida o cotidiano dos trabalhadores de um território como o da Chapada Diamantina.