RAPPORT AVEC LE VEGETATIF

coisa passiva, que não tinha violência. A gente sentamos todos no chão e eles vieram de baixo, quando chegaram aqui em nós e viram que a gente não teve reação, foi onde começou o processo de negociação […] a polícia neste primeiro impacto foi muito grosseira, só que como quem tava aqui dentro ficou articulando, então desse momento pra cá a gente começou a ficar firme (Entrevistado Che Guevara_Liderança Dandara).

Esta pressão do poder público, por meio do aparato policial, permaneceu presente na ocupação. Porém as famílias resistiram. Contraditoriamente, a tensão provocada pela repressão policial também provocou um sentimento de resistência e união entre os ocupantes, como podemos identificar no depoimento abaixo:

[…] assim que tivesse algum movimento aqui encima estranho era avisado pra todas as famílias, a gente concentrava aqui encima e todo mundo naquela luta, naquele conjunto de união (Entrevistada Maria Diarista_Liderança Dandara).

Como relatamos, o número grande de famílias no momento inicial da ocupação se tornou um desafio para a organização, pois não era previsto no planejamento realizado, cujo foco era o desenvolvimento de uma proposta rururbana e sua forma de organização. Este “choque” provocado pela massificação pôde ser melhor identificado na entrevista com os militantes do MST.

O começo muito difícil e pra nós do MST um desafio assim, incalculável, de tudo que a gente tinha planejado, pensado, saiu tudo diferente. O volume de gente não dava pra gente usar os métodos que a gente tinha nos assentamentos, que é de controle total. Você sabe quem tá lá dentro, quem entra, quem sai, que horas que sai, que horas que vem, porque que saiu, porque tá voltando, tudo é avisado, tudo tem assembleia, tudo tem reunião, e quando a gente se viu com milhares de pessoas, não tem como você saber nada, quem é quem, se tinha gente infiltrada, se era tráfico, se era morador, o quê que era, não tinha jeito de saber. Então foi como um choque, assim, como que organiza isso? (Entrevistada Margarida Alves_MST).

Mesmo diante desta dificuldade, o grupo conseguiu garantir nos momentos iniciais da ocupação, aspectos organizativos ligados ao método do MST, como a divisão das famílias em grupos e a articulação dos setores ou núcleos – saúde, segurança, educação, formação e outros.

Primeiro passo que eles fizeram foi reunir as famílias, contar as famílias, numerar as barracas, aí fez cada grupo de 100 famílias […] a gente fazia as reunião, era feito com o MST né, que era o Lamarca, então a gente falava dos trabalhos que a gente tinha que fazer, como é que era, foi tudo muito bem organizado (Entrevistada Beatriz_Liderança Dandara).

Foi indicado que teria que ter uma coordenação pro movimento de pessoas que tava, até pra ter o controle de pessoas, quem tava quem não tava, o primeiro causo que foi feito foi a marcação das barracas, no momento tava

tendo novecentas famílias que foi contada por barraca, e as Brigadas e o MST foi marcando as barracas, e foi necessitado ter grupo de pessoas, duplas de pessoas em cada grupo (Entrevistado Che Guevara_Liderança Dandara).

A conjuntura de forte pressão política e policial que permaneceu constante frente à ocupação, colocou para os movimentos a necessidade de ampliar a força de resistência interna. O aumento significativo de famílias ocupantes e a importância de sua adesão para o fortalecimento desta resistência levou os organizadores a modificarem a proposta inicial do desenvolvimento de uma experiência rururbana, uma vez que a distribuição dos lotes, de forma a atender um número maior de famílias, não comportaria esta perspectiva: “com essa necessidade de ampliar nossa força, nós começamos a abrir as portas da ocupação, para que as famílias que estavam procurando a comunidade pudessem adentrar” (Entrevistado Mandela_Brigadas Populares).

Ainda nos momentos iniciais, outra característica singular da ocupação já indicada acima, também se destaca – a ampla rede de solidariedade envolvida desde os primeiros dias. Mais adiante falaremos de sua composição, perfil e ações desenvolvidas. Para situar este momento inicial da ocupação, nos reportamos a três frentes de atuação desta Rede de apoio que afetaram diretamente no trabalho que vinha sendo implementado pelos movimentos organizadores.

O primeiro aspecto a se observar foi a capacidade da ocupação em atrair uma diversidade de apoiadores, entre militantes de movimentos sociais, estudantes, militantes políticos e com um grupo em especial que, neste momento, apresentava um destaque quantitativo: religiosos e religiosas, lideranças pastorais da região do entorno da ocupação. Destaca-se que na região da Pampulha, encontram-se uma diversidade e amplitude de casas de formação de religiosos vinculados à igreja católica, e este grupo foi envolvido diretamente na ocupação deste os primeiros dias, como podemos identificar a partir da entrevistada Dorothy:

[…] no dia seguinte como surgiu aquele confronto, o povo passando muito todo tipo de necessidade debaixo da lona, o Chico Mendes me ligou pedindo apoio, então eu convoquei uma reunião imediatamente, mandei pra todo mundo, pra arquidiocese, pro Vicariato, pra este grupo da CRB67, e foi nesta reunião que a gente começou articulando essa Rede de apoio mais concretamente […] Esses apoiadores foram se inserindo nas comissões, aí quem tinha experiência, por exemplo, com saúde alternativa, foi entrando na comissão de saúde, a gente pediu apoio à Pastoral da Criança e imediatamente a Benícia, que coordena, ta na frente, foi e começou a treinar

67 _{Conferência dos Religiosos do Brasil é uma organização religiosa fundada em 1954 que articula e acompanha} a os religiosos e religiosas católicos no país.

lideranças lá mesmo na comunidade porque tinha muita criança, muita mulher grávida (Entrevistada Dorothy_Rede de Apoio).

Um segundo aspecto é a atuação direta dos advogados populares. Imediatamente após a ocupação do terreno, se inicia o processo judicial para garantir a permanência da comunidade. Já no dia 13 de abril a Construtora Modelo entra com o pedido de reintegração de posse. Desde então, há uma longa batalha na justiça, tendo, os ocupantes, apoio jurídico do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), coordenado pelo Prof. Fábio Alves68, e, posteriormente, de advogados ligados ao Coletivo Margarida Alves que atua com assessoria aos movimentos populares. Um entrevistado das Brigadas Populares apresenta de forma geral o trâmite do processo judicial que levou ao aumento do número de apoiadores nesta área.

O juiz concede a liminar de reintegração de posse, e a gente nesta primeira semana já ta numa situação de ameaça, de insegurança da posse, ameaça de desalojamento forçado. Bom, felizmente conseguimos suspender a reintegração de posse, foi feito um recurso ao Tribunal, foi suspenso o despejo e aí depois começa a novela jurídica também. Aí volta a liminar depois, suspende de novo, volta, suspende, assim, uma verdadeira maratona judicial que faz com que hoje a Dandara também tenha conseguido permanecer firme e tudo mais. Então, juntou um número grande de advogados, defensores públicos, apoiadores (Entrevistado Mandela_Brigadas Populares).

Cabe ressaltar ainda no campo jurídico, a atuação da Defensoria Pública na perspectiva de favorecer a luta da ocupação. Em março de 2010, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Pública contra a Construtora Modelo, o estado de Minas Gerais e o município de Belo Horizonte para que a área fosse desapropriada e o poder público providenciasse moradia àquelas famílias. A situação jurídica ainda não está concluída, porém algumas vitórias foram conquistadas ao longo destes anos de luta e resistência.

A terceira atuação da Rede de apoio que gostaríamos de ressaltar neste momento inicial da ocupação foi a parceria estabelecida com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Minas, que construiu, através de grupos de pesquisa e em parceria com os moradores, o projeto urbanístico da Comunidade Dandara69, alterando a proposta inicial de construção de uma comunidade rururbana. Coordenado por um estudante de graduação em Arquitetura e

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Em todas as entrevistas foi destacado o papel e a presença do professor Fábio Alves junto às lutas da comunidade Dandara. No último ano de 2013, o professor veio a falecer e, devido a esta referência para a comunidade, o centro comunitário da Dandara foi reestruturado e reinaugurado com o nome dele.

69 _{O projeto urbanístico encontra-se disponível no Blog da Comunidade Dandara}

http://ocupacaodandara.blogspot.com.br. Destaca-se que o projeto foi um dos quatro selecionados de Minas Gerais para participar da 9ª Bienal Internacional de Arquitetura em São Paulo, conforme nos relata o entrevistado Chico Mendes_CPT.

Urbanismo da PUC, atualmente professor, foi realizado um trabalho de discussão e elaboração com uma participação ativa dos moradores. Em entrevista na investigação realizada por Coutinho M. (2011), o arquiteto relata como se integrou à proposta de elaboração de um projeto urbanístico para a ocupação.

[…] na PUC eu já havia feito um trabalho sobre planejamento urbano utilizando aquele terreno como exemplo para desenvolver o projeto. Fui lá na Dandara, entrei em contato com alguns moradores e eles sentiram uma segurança muito grande porque eu conhecia o terreno. Na outra semana, a coordenação do movimento me convidou para poder elaborar um desenho, uma proposta pra eles ocuparem toda área a partir de alguns elementos que dessem legitimidade do ponto de vista da legislação urbana de Belo Horizonte […] O tempo todo fomos olhando elementos da legislação que deveriam ser respeitados para que eles, numa posterior regularização fundiária, estivessem com essas questões previstas (entrevista Tiago apud COUTINHO, M., 2001, p.95).

No projeto urbanístico foram previstos loteamentos coletivos específicos para a preservação da vegetação local, recuperação das matas e cultivo de árvores de frutas do cerrado; loteamentos para as hortas comunitárias; para infra-estrutura e equipamentos da comunidade como o centro ecumênico, o centro comunitário e as creches. Além disso, as glebas individuais de 128m², sendo 16x8 cada, permitem a conciliação do espaço da casa, com o cultivo de árvores de frutas e pequenas hortas nos terrenos das casas (MIRANDA,