Le rapport transversal

PERÍODO DE 2012 A 2014

Layla Martins de Castro Rocha Íris Rauena de Sousa Silva Lucas Pereira Souza Tatiana Vieira Sousa Chaves Lucélia Regina de Castro Chaves Douglas Soares da Costa

INTRODUÇÃO: O campo da vigilância sanitária no Brasil demarca sua especificidade ao configurar as ações de vigilância

sanitárias voltadas à prevenção, à minimização ou à eliminação de riscos à saúde (ARAÚJO et al., 2013). Para monitorar produtos de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) implantou o Sistema Nacional de Notificação de Eventos Adversos e Queixas Técnicas (NOTIVISA) a fim de reunir notificações de eventos e queixas técnicas relatadas pelos hospitais da rede sentinela, empresas registradas, outros serviços de saúde e profissionais de saúde e também por cidadãos (MORAIS et al.,2013). O NOTIVISA está estruturado para receber notificações em três pilares essencias: farmacovigilância, hemovigilância e tecnovigilância. A partir das notificações, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) poderá agir mais rápido, com mais segurança e com dados nacionais, para cumprir com a sua missão de promover e proteger a saúde da população.

OBJETIVOS: Nesse contexto, este estudo tem como objetivo avaliar as notificações realizadas no NOTIVISA, no estado do

Piauí, de janeiro de 2012 a junho de 2014, ressaltando que a informação constitui ferramenta importante para a implementação de ações e projetos em Saúde Coletiva e individual, possibilitando a melhoria da qualidade dos produtos e serviços oferecidos à população.

MÉTODOS: O estudo avaliou as notificações realizadas no Sistema Nacional de Notificação de Eventos Adversos e Queixas

Técnicas (NOTIVISA), no estado do Piauí, de janeiro de 2012 a junho de 2014. Foi realizado um estudo descritivo e comparativo com levantamento de todas as notificações de reações adversas e queixas técnicas dentro do sistema NOTIVISA da vigilância sanitária. Analisou, ao todo, 120 notificações de hemovigilância, 20 relacionadas à farmacovigilância e 26 à tecnovigilância. Os dados obtidos foram inseridos no programa Excel 2013 para a elaboração de gráficos e tabelas. A pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em pesquisa do Centro Universitário UNINOVAFAPI (CEP/UNINOVAFAPI) e obedeceu aos requisitos do Conselho Nacional de Saúde, conforme Resolução CNS n. 466/2012.

RESULTADOS E DISCUSSÃO: Quanto ao tipo de estabelecimento que notificou Eventos Adversos (EA) e Queixas Técnicas

(QT) em farmacovigilância, os estabelecimentos que mais notificaram no período pesquisado, 2012 a 2014, foram os públicos/ rede sentinela (78%), enquanto que os privados 22%. Os Hospitais da Rede Sentinela representam o principal notificante porque são motivados e qualificados para a notificação de EA e QT de produtos de saúde. O maior percentual de notificações quanto ao sexo foi para o sexo feminino com 55%, enquanto que para o sexo masculino foi de 45%. Houve um decréscimo no número de notificações de 2012 a 2014, sendo registradas somente 20 notificações de farmacovigilância durante todo o período no NOTIVISA do Piauí, evidenciando claramente a subnotificação. Foi possível comprovar que o EA relacionado à via de administração mais presente foi a utilização de medicamento por via sistêmica (88%), seguido pela via oral e tópica. Foi possível observar, ainda, que a maioria dos EA notificados se encontra relatada na bula, segundo o notificador. Segundo Gonçalves et al. (2002), as informações ao paciente e as informações técnicas contidas nas bulas de medicamentos essenciais estão, em sua maioria, insatisfatórias, segundo os critérios considerados. Foram feitas 120 notificações de hemovigilância no período pesquisado, sendo que todas foram de reação imediata. Quanto à gravidade, foram encontradas 88,5% de grau 6,7% (leve), de grau 2 (moderado), 3,6% de grau 3 (grave) e 1,2% de grau 4 (óbito). Os resultados obtidos mostram que grande parte das reações ocorre antes de 24 horas após a transfusão, o que caracteriza como reação imediata, sendo que a gravidade

1 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – UNINOVAFAPI - 2 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – UNINOVAFAPI - 3 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – UNINOVAFAPI - 4 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – UNINOVAFAPI - 5 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI - 6 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI.

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de maior prevalência foi a de grau 1. Esse resultado é semelhante ao divulgado pela ANVISA, quando, ao avaliar tipo de reação no Brasil, de 2007 a 2011, obteve um resultado de 98,9% em relação à reação imediata, enquanto que a reação do tipo tardia, 1,1%. No que se refere à gravidade da reação, a mesma pesquisa mostra que a reação de grau 1 também foi a mais evidenciada (83,1%), seguida do grau 2 (14,6%); do grau 3 (2,2%) e do grau 4 (0,1%). Foram registradas 24 notificações de QT, sendo a maioria delas (89%) no ano de 2012 para desvio de qualidade, (5%) outras práticas irregulares e (6%) suspeita de empresa sem autorização. Referente aos produtos, houve maior número de notificações para produtos descartáveis (seringa, máscara e equipo); e foi possível observar também o decréscimo no número dessas notificações. Segundo ANVISA (2010), no ano de 2007, a distribuição percentual das notificações de artigo médico/hospitalar, segundo o motivo da notificação EA e QT, a média foi de 4% e 95%, respectivamente. Quanto ao número de notificação de artigo médico/hospitalar, os produtos mais notificados foram os descartáveis (equipo, luvas, seringas).

CONCLUSÃO: Foi possível confirmar a subnotificação existente no NOTIVISA, no Piauí. Neste sentido, torna-se evidente

a necessidade de intervir em todos os níveis da gestão pública, ressaltando que as informações em saúde são instrumentos fundamentais para a vigilância pós-comercialização (VIGIPÓS) porque permite o rastreamento de situações de riscos e EA, referentes ao uso de medicamentos, sangue e hemoderivados, como também dos produtos voltados para a saúde. Conclui-se que há a necessidade de uma maior participação dos profissionais da saúde na notificação de EA e QT, contribuindo, dessa forma, para a ampliação e divulgação das notificações no NOTIVISA, dando visibilidade dos problemas existentes, em relação aos produtos consumidos e utilizados que podem causar danos, inclusive óbitos à população. Assim, torna-se imprescindível o poder público intensificar o desenvolvimento e/ou implementação de políticas públicas voltadas à segurança e saúde do paciente visando à melhoria da qualidade de vida.

REFERÊNCIAS:

Anvisa. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de Tecnovigilância: abordagens de vigilância sanitária de produtos para a saúde comercializados no Brasil. Brasília: Anvisa; 2010.;

ARAÚJO, D.G.; MELO, M.B.; BRANT, L.; VIANA, F.C.; SANTOS, M.A. Os desafios da implantação do Plano Diretor de Vigilância Sanitária em um contexto municipal. Saúde e sociedade. São Paulo, 2013.22(4): 1154-66. ;

GONÇALVES, A.S.; MELO, G.; TOKARSKI, M.H.L.; BARBOSA, B.A. Bulas de medicamentos como instrumento de informação técnico- científica. Revista de Saúde Pública. 2002. 36(1).;

MORAIS, L.O.; FRIEDRICH, K.; MELCHIOR, S.C.; GEMAL, A.L.; DELGADO, I.F. Eventos adversos e queixas técnicas relacionados ao para sutura cirúrgica comercializado no Brasil. Vigilância Sanitária em Debate, Rio de Janeiro, 2013. 1(2).;

A PRECEPTORIA COMO ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO