Embora tenha ocorrido um histórico processo em favor do fechamento das pequenas escolas no campo e do fim da multisseriação no Estado de São Paulo, como mostramos no primeiro capítulo, a análise dos microdados do Censo Escolar dos anos de 2009 e 2010 nos mostrou que a multisseriação, com toda sua complexidade, permanece na educação escolar do Estado de São Paulo. Observemos a tabela 9:
Tabela 9. Matrículas no Estado de São Paulo por tipo de turma- 2009- 2010
Seriação simples Unificada Creche e Pré- Escola Multietapa Educação Infantil e Fundamental Multi Fundamental- várias séries Correção de fluxo Fundamental- várias séries Mista E. Médio e E. Profissional Total 2009 Urbana 10 613 152 8 254 0 13 474 1 720 0 10 636 600 Rural 163 216 779 0 11 381 29 0 175 405 2010 Urbana 10 361 567 31 917 1 326 18 649 2 545 140 171 10 556 175 Rural 148 367 1 667 105 14 256 93 8 627 173 115
Fonte: Microdados do Censo Escolar 2009 e 2010
O número de matrículas por tipo de turma nos mostra a diversidade no atendimento escolar no Estado de São Paulo, seja no campo ou na cidade, as turmas de seriação simples e/ou etapa única, que são aquelas em que o professor atende alunos na mesma etapa de ensino, são maioria, entretanto, elas dividem espaço com as turmas multisseriadas. São elas: unificadas, que atendem alunos da creche e da pré-escola ao mesmo tempo, as multietapa que atendem alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, as turmas multi e de correção de fluxo, que são compostas por alunos do Ensino Fundamental de 8 ou 9 anos, de séries diferentes, além das mistas, que atendem alunos da Educação Profissional concomitante e subsequente, sendo que concomitante é a Educação Profissional oferecida a quem está cursando o Ensino Médio e possui matrícula nos dois cursos, enquanto a subsequente oferece Educação Profissional a alunos que já concluíram o Ensino Médio (BRASIL, 2011, p. 22).
Percebemos que em 2009 não foram contabilizadas matrículas em turmas mistas, o que não deve ser entendido como um incremento na matrícula visto que, o total de matrículas e o mesmo do que o apresentado na tabela 5 o que pode ter ocorrido foi uma classificação diferente dos alunos, que em 2009 provavelmente foram contabilizados como alunos do Ensino Médio, sem a diferenciação de matrícula concomitante ou subsequente na Educação Profissional.
Os dados nos mostram que a multisseriação extrapola os limites das escolas no campo e o agrupamento de alunos em diferentes etapas de um mesmo nível de ensino, visto que, no caso das turmas multietapa alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental são atendidos ao mesmo tempo pelo professor. A multisseriação é um tipo de organização escolar contraditório, autores como Menezes e Santos (2002, sp.), afirmam que as turmas multisseriadas existem prioritariamente em escolas no campo, todavia, Cardoso e Jacomeli (2010, p. 175) argumentam que, embora as turmas multisseriadas tenham surgido para atender periferias urbanas e o meio rural, elas, atualmente, seriam uma exclusividade do campo, o que os microdados provaram não ser a realidade nas escolas paulistas.
Comparemos o número de matrículas em turmas de seriação simples e as multisseriadas (somamos aqui as turmas unificadas, multi, multietapa, correção de fluxo e mistas) na tabela 10:
Tabela 10. Matrículas nas escolas no campo no Estado de São Paulo por tipo de turma- percentual multisseriação- 2009- 2010
Ano Urbana Rural
Total Multisseriação Percentual
Multisseriação Total Multisseriação Multisseriação Percentual
2009 10 636 600 23 448 0,22% 175 405 12 189 6,94%
2010 10 556 175 194 608 1,84% 173 115 24 748 14,29%
Fonte: Microdados do Censo Escolar 2009 e 2010
Percebemos que, proporcionalmente, as escolas no campo possuem mais multisséries, daí autores afirmarem que prioritariamente elas estão no campo, porém, não podemos desconsiderar sua ocorrência nas cidades, principalmente na primeira etapa do Ensino Básico (Creche e Educação Infantil) e no Ensino Médio profissionalizante.
Sendo nosso foco de estudo as escolas no campo, vejamos o que alguns autores dizem sobre a multisseriação nelas. A presença de multisséries não atinge a educação no campo somente no Estado de São Paulo, mesmo com políticas educacionais que privilegiam as turmas de seriação simples, a educação no campo brasileiro, assim como a que acontece na cidade, não segue uma organização única e homogênea, nela convivem vários modelos de escolas, como nos mostra Ana Maria Vergne de Morais Oliveira (2010, p. 6), no seguinte trecho:
Há escolas unidocentes (soladas, incompletas, multisseriadas ou unitárias); escolas “completas” e as escolas nucleadas/ agrupadas/ concentradas (conhecidas como consolidadas ou escolas-pólo). As escolas unidocentes, em geral, costumam ser pequenas com uma ou duas salas e com um só professor, que, quase sempre, tem que se dividir no desempenho de tarefas que extrapolam seu quefazer pedagógico. Em geral, são escolas multisseriadas, nas quais crianças se encontram reunidas na mesma sala, apesar de cursarem distintas séries ou etapas de ensino. São mais comuns nas comunidades rurais mais “isoladas”. As escolas completas são escolas de duas salas ou mais, que oferecem pelo menos as 4 séries iniciais do Ensino Fundamental e até as séries finais da mesma etapa de ensino. São seriadas e a cada série corresponde um professor. Costumam ter uma estrutura melhor.
A autora nos caracteriza uma escola multisseriada pequena, em que o professor se desdobra em múltiplas tarefas, nos ajudando a compor o quadro da multisseriação no Brasil, entretanto, nosso estudo avança ao mostrar que além de estarem presentes nos locais mais remotos, no caso específico do Estado de São Paulo, estudado por nós, a multisseriação acontece também em áreas urbanas, caberia identificar em estudos futuros os níveis de urbanização, o tamanho da população e a atividade econômica predominante das cidades que abrigam estas turmas multisseriadas, para então dizermos se elas estão realmente em cidades, com características urbanas, ou estão em pequenos vilarejos, contabilizados como urbanos, mas que na verdade estão imersos em uma realidade rural.
A variedade de possibilidades na organização escolar é endossada pelos PCNs, que consideram os grupos de trabalho uma possibilidade positiva de escolarização, desde que haja uma intervenção do professor no processo de ensino e aprendizagem. Assim, os PCNs indicam que as turmas multisseriadas devem ser organizadas por objetivos, desta maneira, a diferenciação dos níveis ocorrerá pelas exigências do desempenho de cada aluno.
Esta menção dos PCNs às turmas multisseriadas, é na verdade a admissão por parte do governo que este tipo de organização escolar ainda é mantida no Brasil, e também reflexo de nossa legislação educacional que abre espaço para más interpretações que validariam a
implantação de turmas multisseriadas, observemos o seguinte artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB:
Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Este artigo mostra que a LDB permite uma flexibilidade organizacional da Educação Básica, dando espaço para os sistemas de ciclos, alternância, que é utilizada no campo e é preconizada nas Diretrizes Operacionais para a Educação do Campo e também para a formação de grupos não seriados, que poderiam ser traduzidos nas turmas unificadas, multietapa, multi, de correção de fluxo e mistas, entretanto, um fator importante é destacado, todos estes tipos de organização são possíveis para atender às recomendações do processo de aprendizagem, ou seja, para melhorar as condições de aprendizagem dos alunos. Porém, o que vemos no campo é uma multisseriação impulsionada por diretrizes político-econômicas, que tem buscado diminuir os custos sociais, dentre eles o da educação. Assim, as multisséries permitem que professor atenda mais alunos de uma só vez, reduzindo o custo por aluno.
Para Menezes e Santos (2002, sp.) as turmas multisseriadas típicas da educação no campo, tem intuito de diminuir a evasão escolar, e aproximar crianças e adolescentes em situação de rua, analfabetas e ou defasadas em suas aprendizagens escolares à escola, estimulando-as assim a prosseguir em sua escolarização. Para estes autores, as turmas multisseriadas são um tipo de organização conflitante, visto que, representam uma possibilidade de resgate daqueles alunos que se encontram marginalizados e defasados em seus estudos, porém, não são aprovadas por todos os estudiosos.
Menezes e Santos (2002, sp.) argumentam que alguns estudiosos consideram as salas multisseriadas um tipo problemático de organização escolar, visto que, seria difícil trabalhar com várias séries ao mesmo tempo, o que poderia gerar deficiência no processo de aprendizagem. Mesmo assim, o modelo de escola no campo que tem predominado no Brasil é constituído em sua maioria por salas multisseriadas conduzidas por professores leigos, tudo isto faz crer que a educação no campo está sendo sempre colocada em segundo plano nas políticas educacionais brasileiras, limitando-se, na maioria dos casos, ao ensino das primeiras letras.
Integrando estas discussões Souza e Santos (2007, p. 213) complementam que as escolas multisseriadas, mesmo numerosas, passam por grandes dificuldades de funcionamento no país, dificuldades que perpassam pelo constante risco de fechamento por parte das prefeituras, dada a baixa demanda de alunos, e a marginalização da sociedade que as considera disseminadoras de um ensino deficiente.
Em contrapartida, estes mesmos autores (SOUZA; SANTOS, 2007, p. 213), afirmam que as escolas multisseriadas podem representar uma alternativa diferenciada de educação, em que os alunos de diversas faixas etárias, com suas diferentes experiências, podem interagir e criar formas coletivas de apropriação dos conhecimentos. Ou seja, pelo que vimos até aqui, não temos um consenso, entre os autores, sobre a multisseriação, o que temos são contrapontos e uma visão negativa acerca delas que colabora para ameaça de fechamento destas turmas, o que pode representar, um obstáculo ainda maior ao acesso dos alunos do campo à educação escolar.
Cássia Ferri (1994, p. 12), afirma que, para muitos alunos as salas multisseriadas são desconhecidas, contudo, para tantos outros são a única alternativa para o início da escolarização. A autora atenta para o fato que, para a maioria dos educadores é difícil aceitar a existência das salas multisseriadas presentes no interior dos Estados e relata que nas escolas ou salas multisseriadas vê-se ausência de alimentação escolar, direção e profissionais de apoio pedagógico, laboratórios ou salas de vídeo. Mas, em meio a esta ausência material, há o lado humano, alunos, tímidos, mas com seus olhares atentos e deslumbrados diante da possibilidade de novos saberes e professores incumbidos de ensinar, porém, com o sentimento de que aquilo que sabem não é adequado à realidade do campo.
Ferri traz um retrato da realidade das multisséries, que novamente nos revela os conflitos presentes neste tipo de organização escolar. Aqui se revelam suas carências como a falta de alimentação escolar, que certamente é um fator negativo, uma vez que isso pode sujeitar os alunos a um longo período sem fontes calóricas; a ausência de gestores, que evidencia certa despreocupação com a qualidade da educação no campo, uma vez que dificulta imensamente o acesso às melhorias e bens necessários ao bom funcionamento da educação escolar, como materiais didáticos, materiais de consumo entre tantos outros.
Embora a ausência de gestores na educação rural seja uma realidade, Bezerra e Rosa (2011, p. 9) nos mostram que um município do interior do Estado de São Paulo é uma
exceção a esta regra. A gestão municipal que vigora desde 2009, rompeu com o domínio de décadas de uma coligação política que não se preocupava com a gestão das escolas no campo e ameaçava constantemente fechar aquelas que estavam sob a administração do município, e passou a se dedicar à educação no campo.
As atitudes tomadas pela administração em curso foram a manutenção das escolas do campo e a implementação de um plano de desenvolvimento rural para o município, que inclui um plano de educação do campo. Através do PAR- Plano de Ações Articuladas, o município aderiu ao Programa Escola Ativa e foi criado pela prefeitura um cargo de diretora e coordenadora pedagógica que tem a função de administrar todas as seis escolas do campo (BEZERRA; ROSA, 2011, p.9).
Ou seja, no município em questão, vemos um movimento em favor da educação no campo, percebemos que as ações incidem sobre a manutenção das escolas no campo e a gestão delas, por meio de um plano de educação do campo e disponibilização de uma gestora que as administre. Bezerra e Rosa (2011, p. 9) prosseguem evidenciando que outros diferenciais do município são o incentivo à participação da comunidade na gestão das escolas do campo, viabilizada pelo Programa Escola Ativa, e a integração de Secretarias do município em favor das comunidades rurais, um exemplo disto é o PSF-Programa Saúde da Família, realizado pela secretaria da Saúde, que leva médicos e enfermeiros mensalmente às escolas do campo.
O PSF representa uma possibilidade de trazer o serviço público de saúde para a população do campo no município em questão, porém, as parcerias entre escolas e outros serviços sociais devem ser feitas com cautela, uma vez que, se estes serviços ocorrerem no período de aulas poderão prejudicar o processo de ensino e aprendizagem, visto que tomam o tempo do aluno na sala de aula.
Desta maneira, acreditamos que a escola pode até emprestar espaços físicos para profissionais da saúde e esporte, por exemplo, caso a localidade não possua outra opção para abrigá-los, entretanto, a escola não pode perder de vista seu papel que é viabilizar a aprendizagem dos alunos, tampouco, tornar-se mercado de trabalho para médicos, dentistas e outros tantos profissionais de modo indiscriminado.
Com o caso do município do interior do Estado de São Paulo, Bezerra e Rosa nos mostram que existem localidades onde a administração pública investe na educação no campo e parcerias são feitas em favor da população deste meio. Porém, em municípios em que não
há este investimento, a falta de profissionais de apoio pedagógico é um fator que piora as condições tanto de ensino quanto de aprendizagem nas escolas, visto que a função deste pessoal é justamente auxiliar a melhoria destes processos. Não podemos apoiar nossas considerações apenas em requisitos materiais como laboratórios, salas de vídeo ou a disponibilidade destes equipamentos e materiais didáticos, afirmando que a ausência deles impossibilitaria a educação no campo, contudo, estas ferramentas são meios para que os alunos aprendam, desta maneira, sua ausência colabora para piores condições tanto de ensino quanto de aprendizagem e evidenciam a precariedade dos investimentos na educação no campo.
Para Cássia Férri (1994, p. 13) as dificuldades encontradas pelos professores nas salas multisseriadas extrapolam as questões materiais e de conhecimentos, são elas: a tarefa de iniciar o processo de alfabetização já que a oferta de educação infantil no meio rural é reduzida; a dificuldade de ensinar diante das limitações das crianças de várias séries; a falta de acesso dos alunos à leitura, dada à limitação de acesso à literatura infantil e bibliotecas; ausência das famílias nas escolas por vários motivos dentre eles o analfabetismo dos pais, a cultura de que a educação é papel da escola ou então, pela própria jornada de trabalho que não lhes deixa tempo para acompanhar a vida escolar de seus filhos; a impossibilidade de realizar atividades fora do período de aulas, visto que, muitas crianças trabalham na lavoura e por último a impossibilidade do próprio professor em se dedicar integralmente à docência, pois, acaba tendo que exercer outras funções em relação à alimentação das crianças, questões administrativas e a própria manutenção da escola.
Assim, o professor que tem a sala multisseriada como seu local de labor, acaba tendo que administrar vários elementos, dentre eles a adaptação das crianças ao ambiente escolar pois, a maioria delas não frequentou a educação infantil devido a sua diminuída oferta no campo. Como são alunos em vários níveis de aprendizagem, suas dificuldades também são diversas, o que exige do docente organização e o preparo de um grande volume de atividades e abordagens para atingir o maior número de alunos possível com as aulas. É neste ponto que a falta de materiais didáticos influencia negativamente as turmas multisseriadas, pois, a uma maior variedade e disponibilidade de materiais certamente colaboraria para o trabalho docente e também com a aprendizagem dos alunos.
Percebemos que as condições materiais acabam influindo diretamente na qualidade dos conhecimentos oferecidos nas multisséries e também na própria formação do aluno. Um
exemplo seria a falta de livros nas escolas, que dificulta a familiarização dos alunos com a língua escrita e, consequentemente, dificulta o processo de aprendizagem da leitura. Além destes fatores, as turmas multisseriadas enfrentam outras questões como a distância das famílias em relação à escola por muitos motivos, que podem partir da falta de escolarização dos pais que pode levar a uma não valorização da educação ou até mesmo certa vergonha desta condição e por fim as exigências do trabalho no campo que se inicia com o cantar do galo e se finda ao pôr do sol, além do trabalho dos próprios alunos acabam dificultando a realização de atividades extra sala de aula.
Finalmente, a ausência de pessoal administrativo, na maioria dos casos, e outros funcionários faz com que o professor tome para si responsabilidades como a merenda, manutenção da escola e matrícula dos alunos, tudo isto lhe rouba o tempo já escasso com cada aluno. Salta-nos aos olhos a complexidade das condições tanto de ensino quanto de aprendizagem nas multisséries no campo, questões de financiamento, administração, materiais e humanas se misturam na gênese desta organização escolar.
As deficiências e dificuldades presentes nas salas multisseriadas são facilmente identificáveis, contudo, Oliveira (2010, p. 1) atenta para um fator importante, a falta de investimentos à qual as turmas multisseriadas vem sendo submetidas historicamente.
Compreende-se que, desde uma percepção historicamente construída e cotidianamente comprovada, de que a escola multisseriada é, obrigatoriamente, uma escola precária, se vem elaborando um discurso em defesa de sua extinção enquanto “modelo” de organização escolar. No entanto, as escolas multisseriadas existentes no Brasil, ao longo de nossa história de educação escolar, não lograram receber os investimentos necessários ao seu bom funcionamento, seja desde a dimensão de sua estrutura física, seja de uma efetiva formação inicial e permanente do professorado, para desenvolver suas aulas em escolas com essa especificidade.
Feitas estas considerações sobre a multisseriação, podemos, neste momento, ter claro que estudos apontam que as turmas multisseriadas apresentam dificuldades materiais, físicas e de trabalho pedagógico, resultantes da falta de investimentos financeiros. Porém, elas representam para muitos alunos do campo a única possibilidade de escolarização no ambiente em que vivem, visto que, historicamente, as escolas no campo vem sendo fechadas deixando como alternativa aos educandos o deslocamento para as escolas de outras comunidades no
campo ou das cidades, que devido às grandes distâncias é feito por meio do transporte público escolar rural10, que trataremos na próxima sessão.
Desta maneira, consideramos que as multisséries, mesmo com suas limitações materiais e pedagógicas, são uma possibilidade de acesso daqueles que vivem no campo à educação escolar de um modo mais humano, que poupa os alunos de longas viagens de ônibus, ou qualquer outro meio de transporte, e caminhadas. Portanto, entendemos que uma multissérie próxima à moradia do aluno, mesmo com suas ressalvas, dará aqueles que vivem no campo e que não dispõem de uma escola seriada, maiores oportunidades de prosseguimento na escolarização, dada a facilidade de acesso à escola.