R´ egime harmonique et onde plane progressive monochromatique 23

M a í r a K u b í k M a n o *

M á r c i a S a n t o s M a c ê d o * *

“Eta, eta eta eta Eduardo Cunha Quer controlar

Minha b...!”

(Primavera Feminista après Caetano Veloso)

I n t r o d u ç ã o

No primeiro dia do mês de janeiro de 2011, Dilma Rousseff tomou posse como presidenta da República. Naquele dia, diante das câmeras de tele-

* Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professora adjunta do departa- mento de Estudos de Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA). É pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM).

** Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professora associada do departamento de Estudos de Gênero e Feminismo da UFBA e pesquisadora permanente do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM).

em geral, não estava somente a pessoa que seria a próxima mandatária do país. Estava uma mulher. E era inevitável enxergá-la enquanto tal, já que se tratava, após 122 anos de República, da primeira a ocupar esse espaço, até então reservado exclusivamente para uso masculino.

Como afirma a socióloga francesa Colette Guillaumin (1992, p. 15, tradução nossa):

Diante de um patrão, há sempre uma mulher, diante de um politécnico, há uma mulher, diante de um operário há uma mulher. Mulheres nós somos, não é um qua- lificativo entre outros, é nossa definição social. Tolas as que acreditam que é apenas um traço físico, uma diferença – e que a partir desse dado múltiplas possibilidades nos seriam abertas. [...] Não é o começo de um processo (um ponto de partida, como acreditamos), é o fim, é o fechamento.

Assim, em uma sociedade lastreada por uma ordem patriarcal de gênero como a brasileira, a eleição de Dilma Rousseff não significava necessariamente que estávamos vivenciando uma maior abertura à participação das mulheres. Pelo contrário. Longe de ser um termômetro apontando para uma significativa transformação nas relações de gênero no país, sua vitória nas urnas pode ser lida como, provavelmente, uma das poucas brechas na tão consolidada divisão sexual do trabalho que vem imputando às mulheres a responsabilidade pelo espaço doméstico enquanto disponibiliza aos homens a direção do espaço público. Para atestarmos tal avaliação, basta notarmos que, no mesmo período, a porcentagem de mulheres eleitas para o Legislativo não teve alteração significativa, permanecendo com uma taxa de participação baixíssima – em torno de 10%. (MANO, 2015b)

Partiremos de uma compreensão crítica do conservadorismo e an- drocentrismo estruturante da arena política brasileira para analisar o processo que levou à deposição, em 2016, por meio de um golpe par- lamentar-empresarial-jurídico-midiático, da primeira mulher a ocu- par a presidência da República. É evidente que para refletir sobre esse

processo numa perspectiva feminista e, portanto, utilizando-se das chamadas lentes de gênero, muitos caminhos poderiam ser traça- dos. Contudo, optamos por pensar aqui a partir do terreno onde se dá uma das principais disputas encampadas pela pauta feminista: os di- reitos sexuais e reprodutivos. Analisaremos particularmente o caso do Projeto de Lei (PL) nº 60/99 – que previa acesso à contracepção de emergência por mulheres vítimas de estupro –, as principais forças que atuaram por sua aprovação, e também aquelas contrárias a ela, e como essa disputa desembocou na chamada Primavera Feminista de 2015 e no enfrentamento a um dos artífices do impeachment: o então presiden- te da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), preso por corrupção, posteriormente, no final de 2016. A questão que orienta essa reflexão é discutir como a temática dos direitos reprodutivos – mais es- pecificamente o tabu contra o aborto – demarca a fragilidade dos limites em torno dos avanços na questão de gênero, produzindo um efeito polí- tico tal que chegou ao ponto de pressionar a ampla aliança estabelecida em nome da governabilidade e demonstrando, assim, a indissociabili- dade dos marcadores de classe, raça/etnia e gênero para pensar a estru- turação da sociedade brasileira.

Trabalharemos com a hipótese de que a tensão permanente que ron- dou os dois governos de Dilma Rousseff não poderia ser solucionada dentro dos parâmetros democráticos estabelecidos, dada a incomple- tude da nossa democracia em sua vocação de massas, ao não conseguir reconhecer direitos fundamentais de importantes contingentes popu- lacionais e, principalmente, no que se refere aos interesses de mais de 50% de sua população, a saber, das mulheres cisgêneras – e também dos homens transgêneros. E são, afinal, 800 mil interrupções voluntárias de gestações por ano (SUWWAN, 2004) realizadas de maneira ilegal, sendo que apenas a elite branca consegue realizá-las, também clandes- tinamente, mas em condições seguras e a um alto preço nas clínicas privadas, muitas delas camufladas como instituições particulares de

C o l o c a n d o a s l e n t e s d e g ê n e r o

Para olhar para esse caso, consideraremos que, em um contexto de forte desigualdade de gênero e, portanto, de ampla reprodução de um discurso cultural dominante, estamos diante de uma situação proto- típica “da mulher fora do lugar”. Esse deslocamento é produto de uma lógica contraditória, baseada em percepções e práticas de gênero cons- truídas e inter-relacionadas dialeticamente (SAFFIOTI, 1992) e que vão se materializar em uma forte divisão sexual do trabalho e que está baseada, como nos aponta Kergoat (2009), em dois princípios: existem trabalhos masculinos e femininos e os masculinos valem mais do que os femininos. Entre os trabalhos considerados masculinos estão a di- reção das forças armadas, das igrejas e, claro, da política institucional – por exemplo, a presidência da República. Inversamente, para as mulhe- res, a principal responsabilidade esperada é a do trabalho reprodutivo que envolve a gestação, o parto e o aleitamento, mas também o cuidado ao longo da vida das crianças e pessoas incapacitadas, assim como a exe- cução das tarefas domésticas e sexuais para o marido/companheiro e outros membros da família. (TABET, 2004)

Nesse contexto, tais tarefas, diferentemente daquelas em que há venda de força de trabalho, são realizadas sem remuneração direta, a partir de uma apropriação do corpo feminino, o que a leva, como afirma Guillaumin (1992, p. 15), à posição de “máquina de trabalho” – produz crianças, leite, benefícios à saúde, limpeza etc. E tem como consequên- cia a despossessão da mulher de seu próprio corpo, que passa a perten- cer à sociedade. Entre os meios pelos quais isso ocorre e se mantém, es- tão o estupro e o arsenal jurídico – ambos colocados em questão no caso do PL nº 60/99.

Essa posição, que obviamente antecede o sistema capitalista, com ele, agravou-se. (EISENSTEIN, 1980) Há uma coformação das relações de produção capitalistas – de exploração assalariada – e das relações não- capitalistas – de apropriação/opressão – que empurra uma mão de obra feminina rumo a um “trabalho que não é totalmente gratuito, mas que também não é corretamente remunerado e que nem é, nem nunca será,

plenamente proletário”, como nos mostra Jules Falquet (2008, p. 125). Ademais, na sociedade brasileira, é impossível refletir sobre a distri- buição dessas tarefas sem cruzá-las com raça/etnia, uma vez que entre as classes média e alta há uma transmissão de parte dessas atribuições para empregadas domésticas, em sua grande maioria mulheres negras – a “mucama permitida”, segundo Lélia González (1984). Temos, então, não apenas uma divisão sexual do trabalho, como também uma divisão racial do trabalho, que ocorrem de maneira concomitante e imbricada, pois, como ressalta Moore (2000, p. 34): “o próprio poder é representa- do, em muitos contextos, como sexualizado e racializado”.

Convém ainda destacar que, nessa perspectiva, a divisão sexual do trabalho pressupõe, obviamente, que as relações sejam heterossexuais para que a reprodução ocorra. Monique Wittig (2013, p. 62, tradução nossa) alerta para o risco que incorremos quando deixamos de questio- nar a heterossexualidade compulsória, pois

embora tenha sido aceito em anos recentes que não existe semelhante coisa como a natureza, que tudo é cultura, permanece ainda um cerne de natureza que resiste a ser examinado, uma relação excluída do social na análise – uma relação cuja carac- terística é inescapável na cultura, assim como na natureza, e que é a relação hete- rossexual.

A esse respeito, Moore (2000) ainda nos lembra que os discursos culturais dominantes vão conferir diferentes posições de sujeitos a homens e mulheres, limitando as opções e estratégias dessas últimas em particular. E é através dessa insistente ideologia embasada na no- ção de natureza que se inverte o raciocínio sobre como se constroem os homens e as mulheres – e as desigualdades entre eles –, encarcerando- nos na perspectiva de que “uma mulher é uma mulher porque é uma fêmea”. (GUILLAUMIN, 1992, p. 51) Sob esse ponto de vista, qualquer reivindicação de autonomia e poder é intolerável e, mais do que isso, é tida como perigosa, porque, ao fazê-la, estamos sacudindo as estruturas

que sustentam as desigualdades de gênero que, interseccionadas com classe e raça/etnia, teriam o poder de implodir a sociedade tal como a conhecemos.

S i t u a n d o o p r o b l e m a n a c o n j u n t u r a a t u a l

O historiador Lincoln Secco (2012) afirmou em seu livro História do PT que a “Carta ao Povo Brasileiro”, lançada por Lula em 2002, antes de eleger-se pela primeira vez presidente da República, foi, em termos gramscianos, a “pá de cal” do processo de transformismo do PT – ou seja, a absorção do maior partido da esquerda brasileira por aqueles que já detinham a hegemonia do país. Para os dirigentes petistas, a condição para vencer o pleito de 2002 dependeria de um amplo arco de alianças com setores da burguesia nacional e com partidos do centro, da centro- direita e da direita, aí incluso o Partido Social Cristão (PSC). Tais acordos não foram temporários, pelo contrário. Permaneceram vigentes no go- verno e no Congresso Nacional, onde foram determinantes para a cons- trução de uma maioria para uma certa “governabilidade”. Até o ponto de ter Michel Temer (PMDB-SP) na vice-presidência com Dilma Rousseff. Mas, aprofundando a crítica de Secco, podemos considerar que o longo processo de transformismo do PT teve, ainda, mais dois elemen- tos bastante dramáticos. Primeiro: seu envolvimento em denúncias de corrupção, em especial o conhecido caso do Mensalão, em 2005, e aquelas decorrentes da Operação Lava Jato, que teriam feito com que o partido perdesse, aos olhos da sociedade, o diferencial ético em rela- ção às demais agremiações – e, quando um partido de esquerda perde sua distinção em relação a outros, isso abre caminho para uma extre- ma-direita, como alerta Chantal Mouffe (2015). Segundo: a divulgação da “Mensagem da Dilma”, carta lançada pela, à época candidata, Dilma Rousseff, em outubro de 2010. Naquele momento, mais de 19 milhões de panfletos associando Dilma Rousseff à defesa da prática do aborto foram apreendidos pela Polícia Federal e, somado a isso, o candidato

do PSDB, José Serra, teria chamado a candidata petista de “abortista”. Através da “Mensagem da Dilma”, a então candidata à presidência veio a público para garantir que não proporia a descriminalização ou a le- galização do aborto, caso eleita, porque acreditava que esse era um as- sunto que dizia respeito ao Legislativo. Ela começa a sua carta dirigin- do-se ao povo “com carinho” e “respeito que merecem os que sonham com o Brasil cada vez mais perto da premissa do Evangelho de desejar ao próximo o que queremos para nós mesmos”. (ROUSSEFF, 2010) São muitas concessões feitas para um texto tão pequeno: a defesa da manutenção da legislação atual sobre aborto; o comprometimento em não propor “iniciativa que afronte a família” e a recusa da sanção do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122 que torna a lesbo/homo/trans- fobia crime, caso ele viole “liberdade de crença, culto e expressão e de- mais garantias constitucionais individuais existentes no Brasil”.

Posicionamento semelhante foi também adotado, posteriormen-

te, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)2 _por

Eleonora Menicucci, socióloga, feminista e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ocupante do cargo durante o governo Dilma, entre 2012 e 2015. Ao assumir o cargo, ela declarou:

Eu já dei entrevistas, sobretudo nos anos 70, 80 e 90, quando o feminismo necessi- tava de marcar posições e muitas mulheres ousaram dizer até da sua vida privada. Não me arrependo, mas eu sou governo e a matéria da legalização ou descriminali- zação do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo, diz respeito ao Legislativo.

Tais pronunciamentos, longe de trazerem à tona posições pessoais de Menicucci e Dilma Rousseff, fornecem indícios da pressão que envolve tal pauta e do quanto ela foi objeto de negociação em prol da dita gover- nabilidade. Evidentemente que essa pressão já existia nos dois manda- tos do presidente Lula – visto que o PT historicamente se posicionou a favor da legalização do aborto – mas certamente que ela aumentou no

momento da candidatura e, mais ainda, quando o país passou a ser di- rigido por uma mulher. Afinal, poderia se pressupor que ela estaria do mesmo lado daquelas que passam por interrupções de gestações, sejam elas desejadas ou não, por ocupar também o mesmo lado na divisão se- xual do trabalho.

O c a s o d o P L n º 6 0 / 9 9

O mais próximo que se chegou da discussão sobre aborto duran- te os governos Dilma Rousseff foi com o PL nº 60. Proposto em 1999 pela deputada Iara Bernardi (PT/SP), tinha o objetivo de dispor sobre o atendimento imediato e multidisciplinar para o controle e tratamento, tanto do ponto de vista físico quanto emocional, da vítima de violência sexual. Com a aprovação da lei, todos os hospitais integrantes do SUS deveriam: 1) Fazer o diagnóstico e o tratamento das lesões físicas no aparelho genital e demais áreas afetadas; 2) Fornecer amparo médico, psicológico e social; 3) Facilitar o registro da ocorrência e encaminhá-la a órgãos de medicina legal e delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da vio- lência sexual; 4) Fazer a profilaxia da gravidez e de doenças sexualmen- te transmissíveis, assim como coleta de material para exame de HIV; e 5) Fornecer informações às vítimas sobre os direitos legais e serviços disponíveis.

Até sua aprovação, o PL nº 60/99 tramitou por apenas duas comis- sões (BRASIL, 2013a), em ambas com relatores do PT. Em 05/03/2013, 14 anos após sua proposição, ele chegou ao Plenário da Câmara para vo- tação após um requerimento de urgência (no 6906/2013), novamente por ação de um homem petista, o deputado José Guimarães (PT/CE). O motivo era aproveitar a efeméride do 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres, para aprovar o projeto.

A alteração do regime de tramitação proposta por Guimarães foi aprovada imediatamente pelas lideranças de todos os partidos e o PL

passou a ser discutido no plenário, onde recebeu apenas elogios. Cinco deputadas se pronunciaram, entre elas Iara Bernardi (PT/SP), a autora do projeto, que ressaltou a importância de transformar o que já era um procedimento do SUS em lei, para garantir o cumprimento da preven- ção às doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez. Ela também parabenizou a Casa “por ter concordado em colocar em pauta este pro- jeto que está em discussão desde 1999. É uma reivindicação do movi- mento feminista. Parabenizo a Casa inclusive pelo consenso construí- do”. (BRASIL, 2013b)

Pelos pronunciamentos, podemos apreender alguns pontos. O pri- meiro é que as integrantes da Bancada Feminina estavam muito gratas ao presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB/ RN), hoje em cárcere, e à Casa Legislativa, por terem “permitido” que o PL nº 60/99 fosse à votação após tanto tempo, justamente na semana do 8 de Março. Outro ponto relevante é que Nilda Gondim (PMDB/ PB), Flávia Morais (PDT/GO) e Sueli Vidigal (PDT/CE), deputadas que discursaram na ocasião, eram então integrantes da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida e mesmo assim defenderam o projeto de lei. “Todo mundo concordou com o PL 66/99 porque é uma coisa tão óbvia a proteção à mulher vítima de violência sexual que não houve, dentro da bancada, nenhum movimento contrário”, explicou Jô Moraes (PCdoB/ MG), coordenadora da Bancada Feminina à época. (MANO, 2015b, p. 231) Em entrevista posterior, a deputada Liliam Sá (PROS/RJ), evangé- lica, confirmou a afirmação de Jô Moraes:

É um assunto polêmico. Eu sou evangélica, eu tenho uma posição em relação a esse projeto. Mas como eu sou um agente público, eu tenho que olhar como um todo. Me colocar no lugar daquela família, daquela mãe. Eu sou a favor daquilo que está escrito na Bíblia. Mas não tiro meu apoio dessas mulheres que necessitem dessa intervenção porque eu sei que é muito duro, é muito triste e doloroso. Então eu gosto de separar muito bem as coisas. Aquilo que eu penso, que é da religião, e aquilo que eu tenho que fazer como agente pública. (MANO, 2015b, p. 231)

Chama a atenção o fato da deputada Liliam Sá reivindicar a separa- ção entre religião e a representação pública, apontando que a Bancada Evangélica não deve, portanto, ser vista como homogênea – assim como são diversas as denominações protestantes. Aparentemente, a sua percepção de pertencer ao grupo de mulheres deputadas e de seu mandato representar a população feminina se sobrepôs à sua afiliação religiosa, o que pode demonstrar que, para algumas pautas, foi man- tida a compreensão da necessidade de agir conjuntamente. Ainda que, vale ressaltar, ela tenha tendência a estar à direita do espectro político. (CORADINI, 2010, p. 247)

Mas a unanimidade durou pouco. Quando o PL nº 60/99 foi enviado para sanção da presidência da República, a Bancada Evangélica decidiu se mobilizar contra ele. O problema era o termo “profilaxia da gravi- dez”, no artigo 4o, inciso IV, entendido como uma interrupção de ges- tação e não como contracepção. A presidenta Dilma Rousseff tinha um mês para sancionar ou vetar a lei, justamente durante o recesso parla- mentar, e, nesse período, ouviu argumentações de ambos os lados.

Nesse ínterim, ambas as Bancadas estiveram reunidas com ela. A presidenta recebeu, em 16 de julho de 2013, 16 cantoras gospel e o então ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB/RJ), bispo evangéli- co, eleito prefeito do Rio de Janeiro em 2016. “[...] é um momento de muita pressão. O Brasil está vivendo um momento muito delicado, e nós viemos aqui representando a Igreja Evangélica no Brasil e a apoian- do no que ela precisar”, disse a cantora Damares de Oliveira ao jornal O Globo, referindo-se também ao período subsequente às manifes- tações de junho de 2013. (ALENCASTRO, 2013) Se as parlamentares evangélicas não reforçaram o coro contrário ao PL, as cantoras gospel cumpriram esse papel.

Para refletir sobre a contradição entre as próprias mulheres evan- gélicas, podemos recorrer à Nicole-Claude Mathieu (2013, p. 130) que pode ajudar a compreender a fragmentação e contradições no campo das “dominadas”:

Não há, no que diz respeito às relações estruturais de sexo, a “posição de consciên- cia” dos homens e a posição de consciência das mulheres, mas a posição dos ho- mens (com variações mais ou menos sutis) e as posições das mulheres. Há um cam- po de consciência estruturado e dado para os dominantes, e de toda forma coerente diante da mínima ameaça contra seu poder; e diversas modalidades de fragmentação, de contradição, de adaptação ou de recusa… mais ou menos (des) estruturadas do lado das/os dominadas/os, modalidades cujo entendimento pare- ce particularmente difícil para um dominante.

As movimentações das feministas e da Bancada Feminina foram registradas pela mesma matéria de O Globo de 22/07/2013. (ÉBOLI, 2013) Elas foram ao encontro de Gleisi Hoffmann, então ministra da Casa Civil, acompanhadas da ministra da SPM, Eleonora Menicucci, que apoiou publicamente o PL. Érika Kokay (PT/DF), que participou do encontro, narrou, em entrevista, a articulação feita pelas mulheres:

Nós fizemos duas reuniões com diversos segmentos, vários representantes do gover- no, na perspectiva de participação também com entidades femininas da sociedade civil, para que nós pudéssemos assegurar a manutenção ou a sanção sem qualquer tipo de veto ao projeto da deputada Iara Bernardi que estabelece o atendimento às vítimas de violência. Isso é um pouco a demonstração do obscurantismo que nos ronda,

que está à espreita, esperando os momentos oportunos e as frestas para poder golpear direitos básicos da mulher. (MANO, 2015b, p. 239, grifo nosso)

O Globo trouxe ainda uma montagem carregada de drama com uma foto da deputada federal Iara Bernardi (PT/SP) e duas imagens distri- buídas pela internet, uma contra a sanção presidencial e outra a favor. A mesma reportagem afirma que os religiosos advertiram a presidenta que “se o projeto não for vetado, haverá ampla campanha contra ela na eleição presidencial de 2014”. Segundo o texto, um dos integrantes do Movimento Pró-Vida, o advogado Paulo Fernando Melo, disse na reu- nião que “as consequências [da sanção do projeto] chegarão à militância Pró-Vida, causando grande atrito e desgaste para vossa Excelência [...],

que prometeu, em sua campanha eleitoral, nada fazer para instaurar o aborto em nosso país”. (ÉBOLI, 2013)

Ao final, Dilma Rousseff manteve o PL na íntegra, que se tornou a Lei nº 12.845/2013. No mesmo dia, no entanto, a presidenta anunciou que enviaria duas sugestões de alteração ao Congresso Nacional para: (i) que o artigo 2o não trate de violência sexual de forma vaga, mas sim a partir das formas já presentes no Código Penal; (ii) e que o inciso IV do artigo 3o substitua “profilaxia da gravidez” por “medicação com efi-