Résultats et discussion 1. Vitesses d'enracinement

A noção do “social” é, portanto, ambivalente e acompanha as dificuldades de explicitação das relações paradoxais entre as representações dominantes e as formas objetivas de estruturação da ordem social. Para Castel (1995, p.19), como em Polanyi, o “social” seria um lugar entre a organização política e o sistema econômico. Ele se desenvolve “nesse entre-dois voltado para restaurar os vínculos sociais, que não obe- decem nem a uma lógica estritamente econômica nem a uma jurisdição política”. Por- tanto, diz respeito à constituição de uma propriedade social de usufruto pessoal. Mas os autores se referem ao “social”, também, como a parcela mais dessocializada dos tra- balhadores, ou seja, os sujeitos que são objeto dos cuidados e das ações públicas. Ou seja, para Castel, “o social” é um campo de regulações não mercantis, mas, ao mesmo tempo, uma “posição” ou situação específica de um grupo de indivíduos dessocializa- dos frente à estratificação e à estrutura sociais, consideradas a partir do trabalho. Ao se referir ao social como essa parcela da sociedade, ele reconhece sua existência mesmo antes da constituição da modernidade, nas múltiplas formas institucionalizadas de rela- ções não-mercantis, voltadas para as diferentes categorias de “indigentes”, na forma das práticas e das instituições da assistência. Essas formas envolvem modos sistemáti- cos de intervenção da sociedade em relação a alguns grupos sociais, que Castel chama

do “social-assistencial”, mas, também, outras intervenções públicas nas quais o Estado tinha o papel de garantidor da organização do trabalho e de regulador da mobilidade dos trabalhadores, a exemplo da repressão à vagabundagem e dos controles de circula- ção da mão de obra, etc.

Portanto, o “social” integrava a dimensão da ordem social16 ameaçada pela pressão de todos aqueles que não encontravam um lugar a partir da organização do trabalho. Essa “ameaça à ordem” dos trabalhadores livres se dá, sobretudo, no territó- rio das cidades em formação. Adam Smith em A riqueza das nações [1776], oferece um campo conceitual dessa dimensão, orientando a representação filantrópica, estética e ao mesmo tempo repressiva da pobreza, particularmente no contexto do processo de urbanização das sociedades industriais. A interpretação de Smith sobre a “massa de homens sem propriedade, vista como o(s) inimigo(s) da ordem pública” expressa um tipo de representação até hoje prevalecente, que articula a questão social a uma visão repressiva da pobreza (especialmente urbana) ou à idéia de uma ordem17 social regula- da pelos proprietários. Para Castel, a “vagabundagem” exprime e, ao mesmo tempo, dissimula a reivindicação fundamental do acesso livre ao trabalho, a partir do qual as relações de produção vão se redefinir sobre novas bases.

Essas dimensões da ordem histórico-social têm implicações no plano teórico- metodológico (Cf. GIDDENS, 1994). A primeira observação problemática, na delimita- ção do social, é de que ele se refere a sistemas sociais (sociedades) claramente delimi- tados, possuindo uma unidade interior. Dessa perspectiva, a sociedade se confunde com os limites do Estado-nação, mesmo que este não tenha sido teorizado diretamente

16 _{Sobre essa perspectiva da ordem ver Hélène Thomas, 1997. Para ela tanto as proteções civis como as assis-}

tenciais integravam essa dimensão da sociedade da ordem.

17 _{Kowarick (1987); Valladares (1991); Bresciani (2002) levantam pistas para o entendimento das relações}

entre cidade e questão social, no Brasil. Articulam à dimensão da ordem as formas repressoras no espaço ur- bano, mas também à dimensão higienista das teorias médicas do final do século XIX.

pela sociologia. A busca dessa unidade e coerência sociais, sob a forma do Estado na- cional, implicou um nacionalismo metodológico nas ciências sociais, conforme Ulrich Beck (2001), ou seja, a compreensão da sociedade a partir dos limites institucionais do Estado-nação. Dessa perspectiva, o “social” é desenhado nos limites da forma institu- cional, confundindo-se e restringindo-se, algumas vezes, os vínculos sociais da socie- dade moderna com a própria análise do sistema institucional das políticas sociais e di- reitos sociais (ou seja, com os seus modos regulatórios).

Associada a esse desenho, a segunda dimensão problemática, na análise do “social”, refere-se à dimensão da “ordem” e aos sistemas de controle numa dada socie- dade. Dessa perspectiva, o papel regulatório das relações sociais, implícito na busca da coesão dos sistemas sociais, ocupa o centro das preocupações sociológicas, como ques- tão de integração e adaptação social, na formulação de respostas para entender o que torna a sociedade coesa, em face dos diferentes e diversificados interesses sociais.18 Da perspectiva da ordem, a análise do “social” enfatizaria uma abordagem da questão so- cial relacionada aos controles sociais e à própria natureza regulatória das políticas de proteção social. Ultrapassar essa visão supõe compreender a dimensão da “ordem” no âmbito das relações paradoxais de um processo de formação social, subordinada ao contexto de mudanças sociais e de luta, e às razões frente às quais essas mediações e controles operam. Reis (1989) adverte sobre os limites de pensar-se a sociologia (e não “o social”) apenas como uma reação conservadora às grandes transformações dos sécu- los XVIII e XIX.

Ela é também fruto dessas transformações, pois aposta, ela mesma, no progresso, filha que é do Iluminismo. Mas é importante ter em conta que a sociologia, enquanto disciplina, surge como uma alternativa à estilização do homo economicus. É assim, por exemplo, que a revalo- rização da comunidade, percebida como dicotômica à sociedade, con-

18 _{Durkheim indagava o que faz e torna uma sociedade coesa. Algumas interpretações sociológicas, como a}

fere ênfase a valores solidários, às motivações coletivas que transcen- dem cálculos egoístas etc (REIS, 1989, p.26).

Uma terceira dificuldade é que esse “social” parte do projeto “Iluminista” do progresso social, mas constitui-se, ao mesmo tempo, numa contraposição ao homo e- conomicus, dizendo respeito não apenas às estruturas (formas institucionais nos limites do Estado) ou às condições de coesão e da ordem social, mas também a uma compre- ensão da ação humana, de indivíduos e sujeitos que se constituem historicamente no âmbito das forças sociais, orientadas segundo um conjunto de valores que se instituem na normatividade das suas próprias sociabilidades. Ou seja, constituem parte das con- dições de reprodução social.19 Assim, os controles estruturados e os mecanismos soci- ais não são suficientes para se entender o que “faz sociedade”, como se constrói a soli- dariedade. Essa envolve também a forma concreta e efetiva como os atores sociais – através das modalidades de intervenção, de seus interesses, de suas representações e de suas práticas – se organizam e dão sentido a essas formas institucionais. E essas rela- ções não são lineares, mas paradoxais. Assim, a representação coletiva unificadora (Durkheim) tem um conteúdo e uma idealização do bem-estar material na promoção do EU – individual (Cf. LAVAL, 2002, p.33).Esse é o paradoxo das sociedades capita- listas. Assim, o “social” está também submetido a um princípio utilitarista e de repre- sentação do mundo, no qual os vínculos sociais e as instituições sociais resultam da organização dos interesses sociais no âmbito coletivo. Bruno Latour (1993) assinala o caráter ideológico do modernismo, ao propor uma separação rígida entre o mundo do conhecimento e o mundo das coisas, que conduz a uma grande liberdade para lidar com as coisas, como se elas existissem independentes de nós e pudessem ser manipu- ladas à vontade. Entretanto, diz ele, o mundo é cada vez mais cheio de híbridos: com-

19 _{Reprodução social aqui é tomada não só pelas formas que criam as condições de produção de uma ordem}

social, não somente no âmbito da produção, mas da esfera externa a essa produção, no âmbito da família, e das que se situam também no âmbito da superestrutura, dos processos ideológicos que justificam as trocas sociais e, portanto, as sociabilidades.

binações de natureza, cultura, instituições sociais e artefatos tecnológicos. Assim, para Latour, o modernismo foi uma ilusão poderosa que permitiu esquecer ou negar esses híbridos, colocando-os como parte de uma “natureza” sobre a qual os modernistas não tinham responsabilidade, mas podiam usar e explorar em proveito próprio (apud S- CHWARTZMAN, 2004).

Essa tripla dimensão e essa multiplicidade na definição do social pode se ex- pressar num desvirtuamento da dimensão histórico-social, radicalizando o princípio u- tilitarista de organização institucional como norma legítima de estruturação da socieda- de. Dessa perspectiva, Hannah Arendt desenvolve uma crítica da predominância do “so- cial” como técnica, em detrimento da política. Para ela, desde que o desenvolvimento tecnológico passa a ser a chave para superar a escassez, “a questão social” passa a ser concebida como questão de planejamento, administração e conhecimento especializado, passível de solução a partir da deliberação pública, mas no interior de uma perspectiva inerente à dimensão estratégica e administrativa. Essa versão do “social”, restrita à or- dem institucional, não concebe “a sociedade”, mas entende o “social” como solução téc- nica, como base empírica inteiramente quantificável em todas as suas dimensões.

A “absolutização da questão social”, para Arendt, implicou um estreitamento da noção de bem-comum, restrita à forma do bem-estar material da população. Essa redução do “bem-comum” à reprodução material da sociedade transformou-o em “coi- sa”, meio a serviço da acumulação, da abundância e da especulação. Embora Arendt não se coloque contra a “questão social”, ela se opõe aos defensores do sacrifício da esfera pública para resolver o problema da escassez. Para ela, a idéia de grandeza hu- mana não é a maximização do que se pode alcançar, mas se realiza na convivência humana, domínio onde se expressa o “quem” e não apenas as “funções” sociais. Esse espaço é relativo e se constitui no consentimento construído a partir da pluralidade dos

seres individuais. O sacrifício desse espaço em nome da questão social não vai gerar a sua resolução, uma vez que as sociedades da abundância não geram cidadãos plenos, mas apenas consumidores. Além do mais, a questão social, quando absolutizada, tende a pôr em movimento uma violência sem limites (Cf. AGUIAR, 2004, p.18).20 Aguiar (2004, p.18) considera que o problema é que a transformação da política em adminis- tração, no mundo moderno, profundamente criticado por Arendt, ensejou a “politiza- ção da tecnologia”.

Nesse sentido, o “utilitarismo”, na versão institucional do social, aparece me- nos como doutrina e mais como “objeto social”, como um conjunto de dispositivos es- truturados, embora também como a construção simbólica específica da sociedade ur- bano-industrial, um discurso massivamente aceito que racionaliza, sistematiza e mes- mo idealiza a representação social. Os princípios que norteiam a formulação de direitos e benefícios sociais se organizam em função dos ritmos desejáveis ou indesejáveis do avanço desse “social”, do ponto de vista das forças do mercado e do capital, e dos mé- todos e recursos conseqüentes para sustentá-los, tais como gastos sociais, política fis- cal, ou, de outro lado, dos princípios de equidade, justiça social, dívida social, desen- volvimento humano e social do outro, etc.

Esse pertencimento da Sociologia à sociedade industrial, à divisão social do trabalho e à construção do Estado nacional não é simples contextualização ou recurso metodológico, mas uma problematização da representação utilitarista, que atribui à própria ciência a missão de encontrar fórmulas regulatórias de desenvolver recursos metodológicos capazes de informar e controlar a realidade social.

20 _{Essas críticas, evidentemente, resultam de um contexto analítico das reformas realizadas em meio ao totali-}

tarismo na Alemanha de Hitler e na Rússia de Stalin e, por outro lado, à perspectiva de construção de uma espaço público e cívico da sociedade americana, onde Arendt viveu até a sua morte, em 1975.

Isso é tanto mais evidente quanto essas referências estão postas num contexto político-histórico dominado pela figura do Estado-nacional, quando o nacionalismo e os conflitos internacionais adquirem uma amplitude sem precedentes (desenvolvimen- to das economias nacionais, competição de mercados coloniais, etc.). Enfim, trata-se de uma situação dominada pela contradição inerente à conjunção do caráter formal, abstrato e universalista do Estado e da “economia” e do caráter concreto e particular da “nação”, entendida como referência última da solidariedade concreta (FREITAG, 1987, p.50). Essa problemática foi percebida pelos autores clássicos, tanto no plano teórico- ideológico quanto no político-prático.