Résultats des analyses microbiologiques

A informacão assume, em qualquer processo de participacão, um papel fundamental. À partida, os cidadãos revelam desconfianca no relacionamento com a administracão e esse sentimento é provocado pela conviccão de que nem sempre são detentores da totalidade da informacão relativa ao processo de decisão. Assim, a gestão da informacão é um factor determinante e as metodologias de tratamento da informacão encontram-se no centro do processo e na generalidade das metodologias de participacão a dimensão da informacão é fulcral. (Thuerry Joliveau, 2001)

Para aumentar o nível de confianca nos processos de participacão, a disponibilizacão de dados brutos e metadados é essencial para permitir a cidadãos com as competências técnicas necessárias, ou a grupos organizados de cidadãos, realizar as operacões que entendam pertinentes para extrair informacão e produzir conhecimento.

O conceito de open data possui fundamentos idênticos aos do open source advogando, neste caso, o acesso aos dados públicos sem restricões, direitos autorais ou outros mecanismos de controlo. Considerado como um aspecto fundamenta da política de transparência da administracão pública este tema tem merecido uma atencão especial por parte de investigadores e agentes sociais.

A accão da administracão pública deveria ser, segundo David G. Robinson, et al (2009), orientada no sentido de minimizar os esforcos relacionados com a concepcão de sites destinados a satisfazer as necessidades de informacão de cada utilizador final, e tornar realmente pública e acessível uma infra-estrutura de dados que revele os dados brutos de forma a possibilitar uma utilizacão por parte da sociedade. Consideram que a sociedade civil, através das associacões sem fins lucrativos ou das empresas, está melhor posicionada

para transmitir a informacão sobre a governacão aos cidadãos, redesenhando constantemente as ferramentas que possibilitam que os cidadãos, individualmente, utilizem e rentabilizem os dados públicos. Defendem, igualmente, que a melhor maneira de garantir que o governo autoriza as entidades privadas a competirem em igualdade em termos de acesso aos dados é obrigar a que os sites oficiais passem a utilizar os mesmos sistemas abertos para extrair informacão dos dados brutos.

A abordagem que estes investigadores desenvolvem é no sentido de separar os dados da interaccão que é proporcionada pelos web sites. Referindo que alguns web sites já utilizam modelos em que os dados estão guardados na base de dados e os processos de interaccão são realizados através de web server, é este o modelo que consideram adequado.

Os autores defendem uma situacão em que os governos disponibilizem os dados públicos e promovam as actividades dos cidadãos no sentido de interagirem e acrescentarem valor aos dados. Considerando que os governos não precisam, nem devem, escolher parceiros privilegiados, mas devem disponibilizar os dados a quem os queira utilizar, na certeza que assim se fomentará a inovacão e a competitividade dos privados pelas audiências.

Indo mais longe, consideram que a administracão deve disponibilizar os dados num formato robusto e de forma a que possam ter uma utilizacão diversificada por terceiros. Os dados devem ser disponibilizados gratuitamente através da Internet em formato aberto, estruturado, de forma a poderem ser utilizados por quem o deseje. A utilizacão de formatos estruturados, como o XML, permite que de forma fácil e com custos mínimos os interessados possam aceder aos dados e realizar sobre eles todo o tipo de análises, a sua disponibilizacão na Internet através de protocolos standard como o HTTP permite acesso em tempo real. Cada elemento dos dados deve estar enderecado numa localizacão permanente e conhecida. Esta localizacão permanente permite que os interessados possam desenvolver aplicacões directamente ligadas aos dados brutos disponibilizados pela administracão. Defendem que todos os dados públicos, como maior grau de detalhe possível, devem ser disponibilizados no formato e no tempo adequado. Consideram ainda que à medida que novos recursos sejam disponibilizados a administracão deve promover informacão sobre essa disponibilidade utilizando feeds através de protocolos abertos como o RSS.

Existem governos que já adoptaram práticas de open data, e há uma tendência de reforco destas políticas devido a uma exigência cada vez maior dos cidadãos relativamente à transparência da administracão, sobretudo à forma como é gasto o dinheiro público.

Nos Estados Unidos uma Directiva da Casa Branca, de Dezembro de 2009, determina que os departamentos e agências do estado tomem medidas específicas para implementar os princípios da transparência, participacão e colaboracão.

transparência, porque promove a responsabilizacão através da disponibilizacão da informacão sobre os actos do governo. A participacão, porque permite que os cidadãos contribuem com ideias e conhecimento e assim as políticas possam beneficiar da informacão dispersa na sociedade. Por fim, a colaboracão melhora a eficácia do Governo, incentivando parcerias e projectos de colaboracão no âmbito do Governo Federal e, entre os diferentes níveis de governacão, e entre o Governo e instituicões privadas.

Em Portugal, a Associacão Nacional para o Software Livre desenvolveu um portal alternativo ao portal oficial “Base – Contratos Públicos Online” para consulta de informacão relativa à contratacão pública. Este portal reflecte fielmente a informacão publicada no portal oficial, apesar de não terem acesso directo à sua base de dados. É unanimemente reconhecido que este portal incorpora funcionalidades de consulta que o tornam mais eficaz no desígnio da transparência da administracão pública do que o portal oficial. Acresce que, segundo dados divulgados pelos seus responsáveis, teve um custo de implementacão de 18 euros e 12h15m de tempo de desenvolvimento.

Em relacão aos dados de natureza geográfica, a situacão, sem desvalorizar os aspectos que os diferenciam, deverá ter uma abordagem semelhante. Actualmente existem muitos dispositivos de recolha de dados territoriais que são utilizados para compilar informacão por parte da administracão. Alguns desses dados ficam acessíveis depois de sujeitos a interpretacão por parte das instituicões e através dos portais oficiais. Existem poucos exemplos de disponibilizacão de dados de forma livre e gratuita. Em Rennes através do portal "Rennes Metropole en Acces Libre" é disponibilizado um conjunto de dados geográficos da infra-estrutura de dados da administracão que pode ser utilizado gratuitamente, mediante a aceitacão de normas de licenciamento de reutilizacão, os dados podem ser utilizados “sob reserva do direito moral” reservando-se o proprietário dos dados a interromper, se assim o entender, o seu fornecimento.