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CHAPITRE 2 : REVUE DE LA LITTÉRATURE

2.9 Exigences réglementaires des normes et guide de dimensionnement pour les poteaux-

2.9.2 CAN/CSA S806-12

2.9.2.1 Résistance en flexion pure

O polo calçadista de Franca é destacado, pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, entre os principais parques fabricantes de calçados masculinos do país. No Estado de São Paulo, a cidade de Franca participa no setor calçadista com mais dois polos importantes, Birigui, que detém o título de principal produtora de calçados infantis e, com a cidade de Jaú, que vem se destacando pela fabricação de calçados femininos (ABICALÇADOS, 2012).

A ABICALÇADOS é uma entidade que tem como objetivo a defesa das políticas do setor calçadista, o acompanhamento e a atuação direta em questões de interesse do segmento em nível nacional. A sede dessa entidade está localizada em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, o maior polo calçadista do Brasil.

Para defesa das políticas do setor calçadista em nível local, tem destaque o Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (SINDIFRANCA). Trata-se de uma entidade da classe patronal, fundada em 1958, com sede na cidade, que busca congregar as empresas da cadeia produtiva da cidade de Franca com objetivo de fortalecer o segmento através de ações em conjunto que demonstram a importância relativa do setor em busca de políticas e estratégias de crescimento e apoio ao setor calçadista.

O número exato de indústrias produtoras de calçados existentes na cidade de Franca é um tema que há muito tempo vem causando polêmica entre pesquisadores e instituições, haja vista que o constante surgimento de novas empresas, as alterações em parte de suas atividades

produtivas e o encerramento de fábricas já existentes são fatores que inserem complexidade para precisar o universo das indústrias calçadistas de Franca (SMITH, 2000; CARVALHO NETO, 2004; MACHADO NETO, 2006).

O site6 da ABICALÇADOS aponta que o polo calçadista de Franca é composto por

760 indústrias produtoras de calçados. No entanto, não é apontado quando foi realizado tal levantamento. Pode-se inferir que esse levantamento coaduna com a pesquisa realizada em 2006 por Machado Neto (2006), que apresentou um relevante mapeamento do setor e concretizou, na época, o universo do setor em 760 indústrias calçadistas da cidade.

Todavia, em um recente mapeamento apresentado em 2011 pelo Sindicato da Indústria de Calçados de Franca, foi apurado um universo de 1015 empresas em atividade na cadeia produtiva de calçados na cidade. Deste universo, 283 empresas são fornecedoras de insumos e matérias-primas, 265 empresas são prestadoras de serviços, tais como bancas de pesponto e de corte, e 467 empresas são produtoras de calçados (SINDIFRANCA, 2011a).

Para esta pesquisa, foi adotado o citado levantamento do SINDIFRANCA, isto a partir do entendimento de que este mapeamento é o mais recente do setor, sendo esse a base de trabalho para a entidade estabelecer políticas e estratégias de fortalecimento do nicho calçadista e por estar sendo divulgado em nível nacional para demonstrar sua relevância em busca de apoio do governo e de instituições de fomento.

Como por exemplo, ao destacar em relatório que as 467 indústrias calçadistas foram responsáveis, em 2009, por uma produção de 25,9 milhões de pares, o valor alcançado em faturamento foi de R$ 1,14 bilhão, a exportação representou 12% do total dos pares produzidos, e foram gerados 24.693 empregos diretos nesse período (SINDIFRANCA, 2011a).

Essa movimentação financeira e de postos de trabalho destaca a relevância do setor calçadista para a cidade e região, assim como para o país pela sua condição de fornecedora de mercadorias para alimentar a dinâmica da atividade de comercialização em cadeia nacional; causando, portanto, pelo efeito sistêmico, contribuição de forma indireta na geração de emprego também no comércio.

Contudo, o setor não explora totalmente a capacidade de produção instalada. Em 2010 foi apontada uma produção de 29.924 pares diante de uma capacidade instalada para a produção de 36.010 pares, conforme relatório do SINDIFRANCA (2011a, p. 36), situação que acusa um aproveitamento de 83,10% dos investimentos efetuados revelando um descompasso,

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o qual pode ser observado como possibilidade para expansão produtiva, maximização dos investimentos, redução de gastos fixos e, consequentemente, melhora na competitividade.

Outra questão é que, o setor tem sofrido várias baixas, como pode ser observado entre os mapeamentos do setor calçadista, discutidos acima. O setor está exposto aos problemas peculiares da mortalidade das PME.

Ainda em 2010, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) de São Paulo publicou uma pesquisa sobre a sobrevivência e mortalidade das PME, através de monitoramento de empresas constituídas entre 2003 e 2007, constatando que 27% das empresas paulistas fecham em seu primeiro ano de atividade. Entretanto, em comparação com as primeiras edições da pesquisa, observou-se a tendência de queda na taxa de fechamento de empresa, contudo salienta-se que a taxa de mortalidade de empresas ainda é relativamente elevada se comparada com outros países (SEBRAE, 2010). O referido relatório também identifica as principais causas que levam ao fechamento das empresas como sendo: comportamento empreendedor pouco desenvolvido; falta de planejamento prévio; gestão deficiente do negócio; insuficiência de políticas de apoio; flutuações na conjuntura econômica e problemas pessoais dos proprietários.

O item destacado como principal fator da mortalidade, pelo SEBRAE (2010), salienta a necessidade de melhora no aprimoramento de características empreendedoras no tocante à busca e uso da informação, planejamento e monitoramento, antecipação aos fatos, estabelecimento de objetivos e metas. Constatação que sugere a necessidade de revaloração da informação no ambiente das PME.

Acrescenta-se que a melhora na taxa de mortalidade das PME no período pesquisado pode ser justamente devido à constatação, nas empresas pesquisadas, da evolução do perfil do empreendedor, da escolaridade e da iniciativa de empreendimento por oportunidade e não por necessidade (SEBRAE-SP, 2010). Entende-se que, pela oportunidade no sentido de abrir um negócio pela percepção, através de pesquisas, da ausência de algum serviço ou produto no mercado, e por outro lado, quando se trata da abertura de um negócio simplesmente pelo anseio em suprir a falta de emprego, considera-se um empreendimento pela necessidade de renda. Outros motivos que contribuíram para a redução da mortalidade das PME também foram apontados pelo SEBRAE (2010), como; maior preocupação com planejamento e com levantamento de informações e, portanto, melhora na gestão básica dos recursos organizacionais e, ainda, a melhora da economia no tocante à renda e à oferta de crédito para consumo foram relevantes como base de apoio para os demais fatores.

No contexto das indústrias calçadistas de Franca, o SINDIFRANCA (2011b) aponta, em um estudo sobre a mortalidade neste setor, que, entre as empresas fechadas e pesquisadas, 15% não sobreviveram nem cinco anos, e a maioria perdurou de cinco a dez anos. Os gestores dessas empresas apontaram como principais dificuldades enfrentadas: a falta de capital de giro, a concorrência muito forte, falta de clientes, inadimplência, desconhecimento do mercado e ausência de conhecimentos gerenciais. A maioria dessas empresas era de pequeno porte e empregava familiares, esposas, irmãos, cunhados e outros parentes próximos, nos diversos setores da empresa, sendo a maior parte oriunda do setor produtivo. Dessas empresas que fecharam suas portas, 77% confirmaram que nunca realizaram uma capacitação para direção administrativa do negócio SINDIFRANCA (2011b).

Este fato deixa implícita a necessidade de observância na gestão dos recursos organizacionais neste setor. Haja vista que, algumas características perduram neste setor, tais como a empresa e gestão familiar - composta e gerida por integrantes de uma mesma família, a maioria constituída juridicamente como sociedade limitada (LTDA), e a classificação como micro ou de pequeno porte, seguindo o critério pelo número de funcionários conforme divulgado pelo SINDIFRANCA (2011a).

A classificação do porte das empresas em micro, pequena, média ou de grande é um fator base utilizado para a formulação de políticas, estratégias, concessão de financiamentos e tratamento tributário diferenciado. Logo, são observados diversos critérios que são constituídos a partir de parâmetros estabelecidos pelos diferentes órgãos governamentais ou regulamentadores ou, ainda, por instituições de fomento, critérios, tais como:

- Número de empregados e segmento da atividade: critério estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

- Receita operacional bruta anual: critério utilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Secretária da Receita Federal para estabelecer as empresas possíveis de opção ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições, um regime simplificado e favorecido, aplicável às empresas classificadas como microempresas e empresas de pequeno porte pela receita bruta. É relevante, ainda, destacar que o SEBRAE passou também a utilizar o faturamento como critério para definir o porte da empresa. O SEBRAE (2012) esclarece que a adoção do critério do porte da empresa para esta instituição segue a Lei Complementar 123/2006, também chamada de Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que são classificadas da seguinte maneira: Empreendedor Individual - Faturamento até R$ 60 mil; Microempresa - Faturamento até R$ 360 mil e Empresa de Pequeno Porte - Faturamento entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões.

- Receita operacional e valor do ativo: critério utilizado pela legislação societária e pelo Comitê de Procedimentos Contábeis (CPC) que estabelecem como empresa de grande porte aquela com ativo total superior a R$ 240.000.000,00 ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00, sendo as demais classificadas como pequenas e médias empresas (PME), discussão apresentada no segundo capítulo.

Este último foi o critério adotado nesta pesquisa pela pertinência ao tema investigado: gestão da informação contábil.

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