Réglementation par polluant

O ideal de progresso liberal que dominaria parte dos políticos mais impor- tantes do Império e da República teria sido questionado pelos preceitos tutelares da Igreja de Roma, que teriam reverberado no Brasil a partir das ordens religiosas e tam- bém da tradição patriarcal.220 _{Esse novo fôlego, que surgiu de um dos principais fun-}

damentos da acomodação tipicamente patriarcal, que era a herança católica de cari- dade, não era mais que uma expressão de sua vitalidade e profundidade no país.

220 _{Mello & Novais (2007, p. 609-610) reivindicam, a partir de Freyre (1957), a religião como um dos}

expoentes do reforço ético e social de caráter igualitário e democratizante na sociedade brasileira, que estende a caridade a um âmbito maior e a transforma, sobretudo a partir dos anos 1920, em funda- mento da solidariedade que valoriza o trabalho ao invés do capital.

Tanto o catolicismo quanto a cultura “castiçamente” patriarcal teriam na caridade um de seus elementos basilares para equilibrar antagonismos de raça e classe que lhe permeavam as relações sociais de produção. Assim como no passado, quando o ca- tolicismo intimista do interior do Brasil patriarcal teria incorporado elementos ritualísti- cos de outras religiões, a solidariedade cristã se punha a serviço de uma conciliação de abrangência “nacional” (FREYRE, 1957, p. 775).

Trazer a questão social para dentro da família patriarcal, onde o controle de classe sobre as tensões sociais seria mais bem realizado, parecia-lhe um caminho de menor resistência para se retomar um espaço parcialmente tomado pelo libera- lismo e pelo marxismo. Afinal, como marca da plasticidade que caracterizaria a forma- ção social do Brasil, as camadas dominantes não teriam abandonado de todo a sua suposta compaixão patriarcal para com os menos afortunados. Segundo Freyre (1957, p. 822), a maioria acabava retornando aos seus valores católicos.

Por vias tortas, o Brasil patriarcal parecia ser suficientemente resiliente para conseguir acomodar-se aos preceitos burgueses de uma república moderna. A conci- liação tipicamente patriarcal se ajustaria, pois, aos interesses dos paulistas e cariocas, por exemplo, na medida em que a educação católica pretendia preparar tecnicamente a população para o trabalho nas fábricas e demais instalações do capitalismo indus- trial. A aproximação da Igreja já independente do Estado e do patriarcado possuía, portanto, um caráter prático com relação aos problemas sociais por que o país pas- sava, capacitando profissionalmente a população miúda aos novos tempos de moder- nização da economia. A partir de escolas religiosas, notadamente dentre os salesia- nos, teriam sido oferecidos cursos de artes e ofícios que possibilitariam a inserção de pessoas pobres, inclusive negros, como parte do ainda incipiente operariado brasi- leiro, o que teria representado uma grande inovação social nas regiões mais ricas e menos influenciadas pela tradição rural brasileira.

De tal modo, os remanescentes do patriarcado rural teriam construído um instrumento de acomodação social que se assemelhava às antigas formas familiais de conciliação processadas nos ambientes domésticos. De acordo com as palavras do próprio autor, esta adaptação do patriarcado aos tempos republicanos consistiria em conciliar “autoridade política com segurança social” (FREYRE, 1957, p. 892). Não seria por outro motivo que o autor defendia as vantagens em se assentar trabalhado- res urbanos e patrões sobre o mesmo sindicato, o que beneficiaria sobretudo os em- pregados menos conscientes da natureza de exploração das relações de trabalho. A

assistência patriarcal e/ou religiosa, mais do que aquela fornecida pelo poder público, garantiria a disciplina do operariado brasileiro, independentemente de sua cor ou et- nia. Movidos pela influência católica, o patriarcado teria passado a adotar uma postura mais protetora dos trabalhadores industriais e agrícolas no início do século XX. O sim- ples cumprimento das obrigações trabalhistas, como pagamento regular de funcioná- rios, teria promovido uma verdadeira “revolução nas relações de patrões com traba- lhadores agrários em São Paulo” (FREYRE, 1957, p. 851). De outro modo, seria como se esta suposta bondade patriarcal tivesse criado laços de solidariedade entre patrões e empregados que amorteceriam as tensões sem desfigurar a autoridade do patrão, cuja violência poderia ser evocada em casos de desacordo — e respeitar a heteroge- neidade seria um reconhecimento da heterogeneidade social que caracterizaria o Bra- sil.221

A suposta penetração da cultura patriarcal teria sido providencial naquele momento em que as péssimas condições de trabalho teriam alcançado tal gravidade que, no Brasil recém-saído da escravidão, alguns entendiam até que aquele era um terreno fértil para a expansão do socialismo (FREYRE, 1957, p. 853). Os trabalhado- res assalariados da república, imersos em relações de trabalho assalariada, sobretudo o negro recém-egresso da escravidão, estariam desajustados e sequiosos de um re- gresso às relações mais pessoais do patriarcado rural, o que mais uma vez se constitui em uma idealização do passado. Ao contrário das relações burguesas, capitalistas, as relações forjadas na casa-grande e mais ou menos preservadas nas regiões mais urbanizadas do Brasil representariam a valorização do ser humano. Para Gilberto Freyre, a fábrica não só degradaria o trabalhador como estaria fechada às possibili- dades para se avançar sobre processos democratizantes, o que poderia despertar a indignação popular. Iniciar-se-iam revoltas e outras formas de protesto por melhores condições de vida e trabalho, como seria o caso de João Cândido, marinheiro que deflagrou a chamada “Revolta da Chibata”. O grande problema destes atestados so- bre os benefícios da cultura patriarcal diante de uma contestação rural da envergadura de Canudos, cuja grandiosidade não é abalada por eventuais difamações emotivas de Gilberto Freyre.

221 _{Segundo Bastos (1998, p. 22): “A não aceitação de medidas homogeneizadoras, de formulações de}

caráter geral, constitui-se em aparente atraso; no entanto, segundo o autor, transforma-se em patamar que permite buscar soluções políticas singulares, que logram ‘combinar diversidade com unidade — talvez o mais fundamental na organização política do Brasil’.”.

Segundo Bastos (2006, p. 198-200), o principal objetivo da defesa cultura patriarcal mais tradicional era impedir que as leis trabalhistas alcançassem os traba- lhadores rurais — afinal, o contato com o campo, onde a vida pouco mudara com relação à colônia e, pois, com os tempos da escravidão, seria fundamental para pre- servar a acomodação entre antagonismos como princípio das relações sociais de pro- dução. Nesse sentido, as leis somente deveriam existir para proteger uma pequena parte do operariado envolvida com as atividades urbanas e fabris das regiões mais meridionais do Brasil, onde a mentalidade capitalista havia progredido mais livre e profundamente que nas regiões rurais do Nordeste. De tal modo, uma legislação tra- balhista que protegesse todos os trabalhadores sob um mesmo guarda-chuva seria desfuncional à organicidade da civilização brasileira, supostamente mais afeita à per- sonalidade do favor e da lealdade do que à frieza da relação típica entre capital e trabalho. A caridade tutelar, afinada nos seus fundamentos com os preceitos básicos do cristianismo, seria suficiente para reassumir a dianteira dos cuidados necessários à supervisão e cuidado das questões sociais. Em suma, era a negação da cidadania “à quase totalidade da população nacional, isto é, se levarmos em conta que a maioria dos trabalhadores brasileiros estavam adstritos à agricultura” (BASTOS, 2006, p. 200). Por fim, ressaltamos ainda que, se o ideal de combate à questão social é a caridade católica mais patriarcal que burguesa, não observamos compromisso de Gil- berto Freyre com a construção da democracia. Para ele, nos parece, a democracia não seria construída através da diluição dos privilégios e da conquista de direitos. Para ele, a democracia seria construída a partir da concessão de favores paternalistas da- queles que detém o poder aos setores explorados e dominados da sociedade.