Partie I. Variétés de Shimura
1. Quotients arithmétiques
ALEXANDRINO, José Melo. O discurso dos Direitos. Coimbra: Coimbra Editora, 2011.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução Virgílio Afonso da Silva. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
ALSTON, Philli.;; QUINN, Gerard. The nature and scope of States parties, obligations under the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights. In: Human
Rights Quarterly. Baltimore, 1987, v. 9, n. 2.
AMARLRAJ, S., et al. Health literacy, communication, and treatment decision-making in older cancer patients. In: Oncology. Williston Park, 2009, v. 23.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição
Portuguesa de 1976, 6ª edição, Coimbra: Almedina, 2019.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
AUBY, Jean-Marie. Le droit de la Santé. Paris: Presses Universitaires de France, 1981.
BAKER, D.W., et al. Health literacy, cognitive abilities, and mortality among elderly persons. In: Journal of General Internal Medicine. Bass, 2008, v. 23.
BARBAS HOMEM, António Pedro. Do direito natural aos direitos humanos In: Liber amícorum Fausto de Quadros, vol. 1, Coimbra, 2016.
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas
normas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. 7 ed. Rio de Janeiro:
BARZOTTO, Luís Fernando. Os Direitos humanos como Direitos Subjetivos: da Dogmática Jurídica à Ética. Direito e Justiça. In: Revista da Faculdade de Direito da
PUC do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2003, v. 28, 2003/2.
____________. Os Direitos Humanos como Direitos Subjetivos: da Dogmática Jurídica à Ética. Direito e Justiça. In: Revista da Faculdade de Direito da PUC do
Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2005, v. 31, 2005/1.
BEDDARD, Ralph. Duties of Individuals Under International and Regional Human Rights Instruments. In: The International Journal of Human Rights. Routledge, V. 3, 1999, Issue 4.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1992.
BOKULICH, Nicholas A;; BLASER, Martin J. A bitter aftertaste: unintended effects of artificial sweeteners on the gut microbiome. In: Cell Metabolism. Cambridge, 2014, v. 20, n. 5, pp. 701-3. Disponível em: <https://www.cell.com/cell- metabolism/fulltext/S1550-4131(14)004598?_returnURL=https%3A%2F%2Flinkingh ub.elsevier.com%2Fretrieve%2Fpii%2FS1550413114004598%3Fshowall%3Dtrue>. Acesso em: 29 de maio.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26ª edição, atualizada, São Paulo: Malheiros, 2011.
BRAVEMAN, Paula;; GRUSKIN, Sofia. Poverty, equity, human rights and health. In:
Bulletin of the World Health Organization: The International Journal of Public
Health. 2003, v. 81 n. 7, pp. 539–545. Disponível em:
<http://www.who.int/bulletin/volumes/81/7/en/Braveman0703.pdf>. Acesso em: 01 de junho de 2019.
BUTTRISS, Judy. Why 5%? An explanation of SACN's recommendations about
<https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attach ment_data/file/769482/Why_5__-_The_Science_Behind_SACN.pdf>. Acesso em: 01 de junho de 2019.
CANOTILHO, Gomes. "Bypass" social e o núcleo essencial de prestação social. In:
Estudo sobre Direitos Fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.
____________. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Livraria Almedina, 2003.
CANOTILHO, Gomes;; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa
anotada. Coimbra, 2007.
CARBONELL, Miguel. Los derechos sociales y su justiciabilidad directa. México: UNAM, 2014.
CASSADY, Bridget A.;; CONSIDINE, Robert V.;; MATTES, Richard D. Beverage consumption, appetite, and energy intake: what did you expect? In: American Journal
of Clinical Nutrition. 2012, v. 95, n. 3, pp. 587-93. Disponível em: <
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3278240/>. Acesso em: 01 de junho de 2019.
CORREIA, José Manuel Sérvulo. Introdução ao Direito da Saúde. In: Direito da
Saúde e Bioética. Lisboa: Lex, 1996.
CRAVEN, Matthew. The Domestic Application of the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights. In: Netherlands International Law Review. 1993, v. XL.
____________. Towards as unofficial petition procedure: A review of the role of the UN Committee on Economic, Social and Cultural Rights. In: DRZEWICKI, K.;; KRAUSE C.;; ROSAS E. A.. Social Rights as Human Rights: A European
Challenge. Abo: Instituto de Direitos Humanos, Universidade Abo Akademi, 1994.
CUADRA, Carin Bjorngren. Right of access to health care for undocumented migrants in EU: a comparative study of national policies. In: European Journal of Public
Health. Oxford, 2011, V. 22, n. 2., pp. 267-271. Disponível em:
<http://eurpub.oxfordjournals.org/content/eurpub/22/2/267.full.pdf/>. Acesso em: 01 de junho de 2019.
DAES, Erica-Irene A. Freedom of the Individual Under Law: A Study on the
Individual's Duties to the Community and the Limitations on Human Rights and Freedoms Under Article 29 of the Universal Declaration of Human Rights. New
York: United Nations, 1990.
DUARTE, Maria Luísa. União Europeia e Direitos Fundamentais, Lisboa: AAFDL, 2013.
DWORKIN, Ronald. Justiça para ouriços. Tradução de Pedro Elói Duarte. Almedina: 2012.
ESTORNINHO, Maria João. Direito da Alimentação. Lisboa: Universidade Católica, 2013.
ESTORNINHO, Maria João;; MACIEIRINHA, Tiago. Direito da Saúde. Lições. Lisboa: AAFDL, 2014.
FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações. In: SARLET, Ingo Wolfgang;; TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direitos Fundamentais, orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2008.
GAZMARARIAN, J. A., et al. Health literacy among Medicare enrollees in a
managed care organization. In: The Journal of the American Medical Association. Chicago, 1999, v. 281, n. 6.
GOMES, Carla Amado. Defesa da Saúde Pública vs. Liberdade individual, Casos
da vida de um médico de saúde pública. Lisboa: Associação Académica da
Faculdade de Direito de Lisboa, 1999.
____________. Risco e modificação do ato autorizativo concretizador de
deveres de proteção do ambiente. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Obrigações: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Soberania popular como procedimento. In: Novos Estudos
dos CEBRAP. São Paulo, 1990.
HAUNER H., et al. Evidence-based guideline of the German Nutrition Society: carbohydrate intake and prevention of nutrition-related diseases. In: Annals of
Nutrition and Metabolism. Basel, 2012, v. 60, suppl. 1, pp. 1-58. Disponível em:
<https://www.researchgate.net/publication/221788549_Evidence-
Based_Guideline_of_the_German_Nutrition_Society_Fat_Intake_and_Prevention_of _Selected_Nutrition-Related_Diseases>. Acesso em: 01 de junho de 2019.
HODGSON, Douglas. Individual duty within a Human Rights Discourse. Hants: Ashgate Publishing Limited, 2003.
HOMEM, Antônio Pedro Barbas. A Lei da Liberdade Volume I: Introdução
Histórica ao Pensamento Jurídico. Cascais: Épocas Medieval e Moderna, 2001.
HUIZINGA, M. M., et al. Low numeracy skills are associated with higher BMI. In:
Obesity. Silver Spring, 2008, v. 16.
HUIZINGA, M. M., et al. Literacy, numeracy, and portion-size estimation skills. In:
American Journal of Preventive Medicine. Washington, D.C., 2009, v. 36.
KANT, Immanuel. Metafísica dos Costumes, Parte I, Princípios Metafísicos da
____________. Sobre a pedagogia. Tradução João Tiago Proença. Lisboa: Edições 70, 2012.
MACHADO, Jonatas E. M.. Direito da União Europeia, 2ª edição, Coimbra, 2014.
MALJEAN-DUBOIS, Sandrine. La société internationale et les grandes
pandémies. Paris: Pedone, 2007.
MIRANDA, Felipe A. Direitos fundamentais em tempos de crise econômico-
financeira – o retrocesso sociais como garantia de efetividade dos direitos. Rio
de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019.
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Meio ambiente: direito e dever
fundamental. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
MIRANDA, Jorge;; MEDEIROS, Rui. Constituição Portuguesa Anotada. Tomo I. Coimbra, 2010.
MIRANDA, Jorge. Direitos fundamentais e ordem social (na Constituição de 1933), In:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. v. XLVI, n. 1,
Coimbra: Coimbra Editora, 2005.
____________. Estado Social e Direitos Fundamentais. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça – Edição Comemorativa – 15 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2005.
____________. Manual de Direito Constitucional, Tomo II, 4ª ed. rev. e atual., Coimbra, 2013.
____________. Manual de Direito Constitucional Tomo IV. Direitos
Fundamentais. Coimbra, 2012.
MONGE, Cláudia. O direito fundamental à proteção da saúde. In: e-Pública. - Lisboa, 2014- Vol. 6, nº 1 (Abr. 2019), pág. 75 - 100. ISSN 2183-184X.
___________. O direito fundamental à proteção da saúde e o conteúdo da
prestação pública, Tese de doutoramento na área de especialização de Ciências
Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2014.
___________. Contributo para o estudo do Direito da Saúde: a prestação de
cuidados de saúde, Tese de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, 2002.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-
constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MOREIRA, Adriano. Estudos da Conjuntura Internacional, Publicações D. Quixote, Lisboa, 1999.
NABAIS, Casalta José. Por uma Liberdade com Responsabilidade: estudos sobre
os direitos e deveres fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
NICKLAS, Theresa A.;; O'NEIL, Carol E. Development of the SoFAS (solid fats and added sugars) concept: the 2010 Dietary Guidelines for Americans. In: Advances in
Nutrition. Oxford, 2015, v. 15, n. 6, pp. 368S-375S. Disponível em:
<https://academic.oup.com/advances/article/6/3/368S/4568644>. Acesso em: 28 de maio de 2019.
NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Sociais: Teoria jurídica dos direitos sociais
enquanto direitos fundamentais. 2ª edição revista e reformulada, Lisboa: AAFDL,
2016
____________. Os princípios constitucionais estruturantes da República
Portuguesa. Coimbra: Almedina, 2019.
OLIVEIRA, Fábio Cesar dos Santos. Direito de proteção à saúde: efetividade e limites à intervenção do poder judiciário. In: Revista dos Tribunais. São Paulo, 2007, v. 96, n. 865.
OTERO, Paulo. Instituições Políticas e Constitucionais. Volume I. Coimbra: Edições Almedina, 2007.
____________. O Poder de Substituição em Direito Administrativo. Lisboa: Lex, 1995.
____________. Vinculação e Liberdade de Conformação Jurídica do Sector
Empresarial do Estado. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.
PEPINO, M. Yanina. Metabolic effects of non-nutritive sweeteners. In Physiology &
Behavior. 2015, v. 16, n. 8, pp. 1894-900. Disponível em: <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4661066/>. Acesso em: 01 de junho de 2019.
PÉREZ LUÑO, Antonio E.. Los Derechos Fundamentales, Madrid, 2004.
PIGNONE, M., et al Interventions to improve health outcomes for patients with low literacy: A systematic review. In: Journal of General Internal Medicine. Bass, 2005.
PIMENTEL Silvia;; LUCENA, Bernardo Pereira de;; GUERRA, Rodrigues. Em busca da (Re)afirmação da Dignidade Humana: Processo Longo, Paulatino, Difícil, Complexo. In: Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. Coord. Jorge Miranda, Marco Antônio Marques Silva. São Paulo, 2008.
PIOVESAN, Flávia. Proteção dos Direitos Sociais: desafios dos sistema global, regional e sul-americano. In: MACHADO, Jónatas E. M.;; LOUREIRO, João Carlos;; CORREIA, Fernando Alves. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José
Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
MESQUITA, Maria José Rangel de. Justiça Internacional: lições, Parte Introdução. Lisboa: AAFDL, 2010.
RIBEIRO, Ney Rodrigo Lima. Direito Fundamental social à alimentação adequada:
análise com ênfase no ordenamento jurídico brasileiro. Rio de Janeiro: Lúmen
Juris, 2013.
RIQUITO, Ana Luísa. O Conteúdo da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. In: Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, obra conjunta,
Corpus Iuris Gentium Conimbrigae. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
SAKELLARIDES, C. - Direcção estratégica e gestão de expetativas no sistema de saúde português: o papel de um observatório para os sistemas de saúde. Revista Portuguesa de Saúde Pública. 18 : 1 (Junho 2000) 27-34.
Sakellarides C, Reis V, Escoval A, Conceição C, Barbosa P. O futuro do Sistema de Saúde Português. “Saúde 2015”. Observatório do QCA III. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública;; 2006.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 11ª edição, revista e atualizada, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
____________. A eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos
direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2010.
____________. Breves notas sobre o regime jurídico-constitucional dos direitos sociais na condição de direitos fundamentais com ênfase na 'aplicabilidade imediata' das normas de direitos fundamentais e na sua articulação com o assim chamado mínimo existencial. In: MACHADO, Jónatas E. M.;; LOUREIRO, João Carlos;; CORREIA, Fernando Alves. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José
Joaquim Gomes Canotilho Vol. III - Direito e Interconstitucionalidade entre Dignidade e Cosmopolitismo. Coimbra, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang;; TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direitos Fundamentais,
orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta;; revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVA, Fernando. Dos Crimes contra a Vida. Identificação do bem jurídico e seus efeitos. In: Direito Penal Especial. Lisboa, 2005, Seç. 1.
SILVA, Jorge Pereira da. Interdição de Proteção Insuficiente, Proporcionalidade e Conteúdo Essencial. In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda,
vol. II - Direito Constitucional e Justiça Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora,
2012.
SILVA, Vasco Pereira da. A cultura a que tenho direito: direitos fundamentais e
cultura. Coimbra: Almedina, 2007.
TRINDADE, Cançado. A humanização do Direito Internacional. 2 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015.
VALE, Luís Antônio Malheiro Meneses. A jurisprudência do Tribunal
Constitucional sobre o acesso às prestações concretizadoras do direito à proteção da saúde. Jurisprudência Constitucional n.º 12 outubro-dezembro, 2006.
____________. Responsividade nos Sistemas Públicos de Saúde: o exemplo da OMS. In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias. vol. IV, Coimbra, 2010.
VALENTE Flavio;; FRANCESCHINI, Thaís;; BURITY, Valéria. A exigibilidade do
Disponível em: <http://www.bvsde.paho.org/texcom/nutricion/exigibilidade.pdf>. Acesso em: 01 de junho de 2019.
VALENTE, Flávio. Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos. In: Saúde e Sociedade. São Paulo, 2003, v. 12, n. 1.
VASCONCELOS, F.A.G. O nutricionista no Brasil: uma análise histórica. Revista de Nutrição da PUCCAMP, Campinas, v. 15, maio/ago. 2002.
VILELA, Sofia, et al. Association between energy-dense food consumption at 2 years of age and diet quality at 4 years of age. In: The British Journal of Nutrition. Cambridge, 2014, v. 111, s. 7, pp. 1275-82. Disponível em: <https://read.qxmd.com/read/24229473/association-between-energy-dense-food- consumption-at-2-years-of-age-and-diet-quality-at-4-years-of-age>. Acesso em: 01 de junho de 2019.
Von Korff M., Gruman J., Schaefer J., Curry SJ., Wagner EH., Collaborative
managment of chronic illness. Ann Intern Med. 1997 Dec 15;;127(12):1097-002