Em uma perspectiva latouriana, Manica (2011) afirma que objetos deixam de ocupar o estatuto passivo de mero espelho das relações humanas e passam também a novos agentes que compõe o social:
[...] não se trata de estudar os medicamentos apenas para ver, através deles, as relações sociais que os fazem circularem, mas percebê-los como, também agentes definidores de determi- nadas dinâmicas, resultados, ações desse social amplificado. (MANICA, 2011, p. 12)
Não é nosso objetivo aqui, devido aos limites impostos pelo pró- prio trabalho, discutir a noção de agência dos objetos. No entanto, é preciso referir a reflexão que Appadurai (2008) desenvolve sobre a agência dos objetos do ponto de vista metodológico, onde os ob- jetos podem ser tomados como atores sociais e ser utilizados como pontos de observação para análise dos contextos por onde circulam. Observar a vida social dos objetos permite acessar os valores sociais que os envolvem e as discussões e situações que provocam nas dinâ- micas sociais as quais pertencem.
O cloridrato de metilfenidato é uma substância derivada da anfe- tamina, mais precisamente, uma anfetamina de uso médico. Segun- do informações técnicas (NOVARTIS, 2015), bula da Ritalina, con- siste em um estimulante do sistema nervoso central. O mecanismo de ação não está totalmente conhecido, acredita-se que seu efei- to estimulante ocorra através da ativação do sistema de excitação do tronco central e o córtex. Entretanto, não há informações conclu- sivas sobre o mecanismo que produz os efeitos psíquicos e compor-
tamentais em crianças, tampouco existem conclusões sobre como ocorre a relação entre os efeitos do medicamento com as condições do sistema nervoso central. Mesmo sem algumas conclusões, o medi- camento é amplamente comercializado e considerado seguro, desde que utilizado via prescrição de um especialista. Porém, seus efeitos estimulantes não são procurados apenas com objetivo de tratamen- to médico, os fins não médicos como os de melhora de desempenho e recreativos fazem parte desta trama que compõe a realidade de consumo da Ritalina.
A Ritalina é um fármaco bastante conhecido, principalmente por ser a primeira opção terapêutica no tratamento do TDAH em crian- ças e adultos. Sua presença frequente na mídia costuma ser atrelada ao tratamento, mas também está envolvida em polêmicas que não se restringem ao seu uso médico. Um movimento contra a utiliza- ção não médica tem operado na mídia, visto que pessoas ditas nor- mais estariam em busca dos efeitos estimulantes do medicamen- to, identificado como eficiente na melhoria das funções executivas do indivíduo, combatendo a distraibilidade, auxiliando na realização de tarefas intelectuais e operando contra a fadiga.
O psicoestimulante mais vendido no mundo é o metilfenida- to. Segundo Ortega e colaboradores (2010). Seu consumo é maior do que o de todos os demais medicamentos com o mesmo fim juntos. De acordo com o relatório sobre o consumo de psicotrópicos da Organização Mundial de Saúde (ONU, 2008), em 2000, eram pro- duzidas 16 toneladas do medicamento e, em 2007, esse número su- biu para 43,6 toneladas. O Brasil, segundo informações divulgadas na mídia da Revista Veja, conquistou o segundo lugar no ranking mundial de consumo deste medicamento. (VEJA, 2012) Outros da- dos confirmam a expansão do uso do fármaco, como as informações divulgadas no site do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (IDUM), onde consta que, em 2000, foram vendidas 71 mil caixas desses medicamentos e, em 2008, as vendas aumen- taram para R$ 1.147.000 (um milhão, cento e quarenta e sete mil),
ou seja, um acréscimo de 1, 616% na venda da substância metilfeni- dato, entre os anos 2000 e 2008. (IDUM apud LUENGO, 2010)
Itaborahy (2009) informa que a justificativa para o aumento nas vendas deste medicamento costuma ser associada ao maior conheci- mento sobre o distúrbio TDAH, pela sociedade e médicos. A hipótese adotada pela classe médica e laboratórios vincula o crescimento das vendas a uma maior conscientização acerca dos sintomas do trans- torno e a consequente melhora no diagnóstico dos casos. Para en- dossar tal argumento, são citados estudos epidemiológicos da área, os quais apontam que de 5% a 6% da população seriam portadores do déficit, logo, o aumento das vendas estaria relacionado à mu- dança da realidade e de critérios no mundo dos diagnósticos ou dos subdiagnósticos. A íntima relação entre a venda do medicamento e o diagnóstico pode ser observada em relatos médicos que respon- dem, principalmente, a questionamentos sobre possíveis exageros nas prescrições e diagnósticos. A seguir, um trecho retirado de um anúncio publicitário, destinado ao público médico especializado, do laboratório Novartis, fabricante da Ritalina, que demonstra o ar- gumento da correspondência entre diagnóstico e prescrição:
Ao partirmos do princípio de que 5,25% da população têm TDAH e calcularmos o consumo de psicoestimulantes prescritos pelos médicos especialistas, podemos afirmar que não há exagero, pelo contrário, uma grande parte da população não está diag- nosticada tampouco tratada. (BASTOS; GRECCA, 2012, p. 3) O estudo de Barros (2011) sobre as representações sociais do metilfenidato, ressalta que a ênfase da mídia em divulgar o TDAH como um transtorno biológico exerce uma forte influência para que o público leigo assimile o transtorno a um determinismo biológico. Este fato abre caminho para uma busca por consultórios médicos e por este medicamento. Alguns comportamentos tidos como di- ferentes, ou peculiares, dentro de uma normalidade, agora passam a ser observados e traduzidos como problemas médicos, biológicos,
passíveis de ajuste. Barros (2011) acrescenta que os informativos so- bre TDAH apresentam apenas consequências positivas da terapêu- tica: as imagens de crianças tranquilas e famílias felizes e atraentes tomam conta das ilustrações do encarte. Para a autora, o marketing da Ritalina promoveu uma diluição na concepção de tratamento de uma doença, e as representações do metilfenidato passam a incluir ideias de felicidade, bem estar e sucesso.
Segundo Itaborahy (2009), no Brasil, o metilfenidato é comer- cialmente encontrado com os nomes: Ritalina e Ritalina LA, do laboratório Novartis, e Concerta, do laboratório Janssen-Cilag. A Ritalina é apresentada em embalagens de 20 ou 60 comprimidos, com dosagens de 10 mg, sendo esta a versão com custo mais acessível. A segunda versão é a Ritalina LA, apresentada em caixas de 30 com- primidos, com variadas dosagens de 10 mg, 20 mg, 30 mg e 40 mg. O Concerta é a versão mais cara do cloridrato de metilfenidato e pode ser encontrado em embalagens de 30 comprimidos, de 18 mg, 34 mg ou 54 mg. O modo como estas substâncias são absorvidas pelo corpo é o ponto principal de suas distinções. A Ritalina LA e o Concerta são medicamentos de lenta absorção, seu efeito é mais duradouro, podendo ser ingerido uma vez ao dia, diferentemente da Ritalina de curta duração, que deve ser ingerida, em média, a cada quatro ho- ras. Esta diferenciação faz com que o uso das versões da Ritalina LA e Concerta seja apresentado como mais vantajoso, principalmente no caso de pacientes crianças, visto que, como “o efeito passa a ser de oito a 10 horas [...], evita-se o esquecimento das doses e seu uso no ambiente escolar, com isso constrangimento e bullying deixam de ser uma preocupação para família”. (BASTOS; GRECCA, 2012, p. 3)
No que se refere às formas de acesso a medicamentos, é preciso salientar que estes são mercadorias especiais que circulam dentro de regulamentações próprias. Mais específicas são as regras com re- lação aos psicotrópicos, que só podem ser vendidos mediante recei- tas especiais. Há, assim, conforme Ortega e colaboradores (2010), o uso lícito e seguro que é definido em função do olhar médico,
ou melhor, de sua prescrição. O uso não médico é caracterizado como perigoso e ilegítimo, havendo inclusive repercutido na mídia, que tem apresentado reportagens que alertam para os males causa- dos pelo uso sem a autorização médica. O uso médico é visto como seguro e eficaz, moralmente qualificado, sendo apontado como um importante fator de prevenção contra potenciais más condutas do indivíduo e o desenvolvimento de outros transtornos. Vargas (2001), ao refletir sobre o estatuto das drogas lícitas e ilícitas, ponde- ra aquilo que chama de partilha moral realizada pela medicina, visto que os saberes e práticas médicas seriam os principais instrumentos de legitimação do estatuto social das drogas na sociedade moderna. Ortega e colaboradores (2010) criticam esta divisão entre risco e se- gurança no uso do metilfenidato, pois reiteram que em ambos po- dem-se observar usos e abusos.
Aquele uso considerado não médico, não seguro, é feito princi- palmente por estudantes e profissionais que buscam melhorar suas
performances de atenção, evitar a sonolência ou ter mais energia em
suas atividades. São pessoas que utilizam o medicamento com a am- bição de multiplicar suas capacidades físicas e psicológicas ou ape- nas para se sentirem potentes frente às suas demandas profissionais, acadêmicas e emocionais. Diversos artigos foram lançados na mídia alertando contra possíveis abusos e afirmando os limites do fárma- co para esta finalidade de aprimoramento. Um marco importante na discussão foi o espaço aberto na importante revista científica Nature, em 2008, onde questões éticas sobre a utilização e produ- ção de drogas para fim de melhoria de desempenho são discutidas. Porém, é com frequência que noticiários e médicos informam reitera- damente que a Ritalina não tem eficácia no melhoramento cognitivo de pessoas tidas normais. As pesquisas científicas sobre o assunto são poucas (BARROS, 2009), mas nota-se uma preocupação crescente com os chamados usos não médicos. Ou então, sobre a droga dos con- curseiros, assim identificada pela mídia em geral, utilizada visando à aquisição de corpos mais potentes.