8 : Questionnaire auprès de l’agence urbaine Béni Mellal

Nesta seção, dedicar-nos-emos a apresentar brevemente a PNAISH, divulgada e publicada entre os anos de 2008 e 2009. Não é nosso objetivo fazer uma análise da Política, outros autores (CARRARA; RUSSO; FARO, 2009; MENDONÇA; ANDRADE, 2010; MEDRADO; LYRA; AZEVEDO, 2011; MEDRADO; LYRA, 2012) já se propuseram a isso

e consideramos que, embora tais análises correspondam a lugares distintos e com finalidades diferentes, tal exercício merece destaque e recomendamos a leitura destes trabalhos para maior aprofundamento na discussão. A nossa intenção em resgatar o texto da Política é compreender como seus argumentos vão auxiliando a produzir um sujeito alvo de ação do Estado; em outras palavras, de que modo levantamentos epidemiológicos e construções retóricas constituem elementos que funcionam como mecanismos de biopoder, que capturam o sujeito-homem e produzem sobre ele uma série de discursos e práticas.

Fazendo uma breve reconstrução histórica da PNAISH, observa-se que embora seu lançamento tenha sido anunciado no ano de 2005, isto só veio acontecer a partir de 2008, quando foi publicado, para consulta pública, on line, o documento “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: Princípios e Diretrizes”. O contexto de articulação desta Política apresenta a premissa, comentada pelo então ministro da saúde José Gomes Temporão, de que os homens adoecem mais que as mulheres, morrem mais precocemente e utilizam menos os serviços de saúde: argumento-chave utilizado para produzir um panorama de visibilidade para os homens no campo da saúde. É importante mencionar também a existência do “Plano de Ação Nacional (2009-2011)” (BRASIL, 2009b), visto que, as ações e estratégias iniciais referentes à PNAISH foram norteadas por esse documento.

Considerando o texto da política, já nas suas palavras de apresentação, aparece a premissa de que “cada homem pode manter-se saudável em qualquer idade” (BRASIL, 2009a, p. 9), justificando assim que uma de suas ênfases se relaciona às ações de prevenção, proteção e promoção da saúde. Tal pressuposto parece relacionar-se às palavras de Temporão ao salientar que o desenvolvimento da política se deu de maneira a articular suas ações também com a Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2009a). O objetivo da PNAISH é descrito da seguinte forma:

Promover a melhoria das condições de saúde da população masculina do Brasil, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbidade e mortalidade dessa população, através do enfrentamento racional dos fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de assistência integral à saúde (BRASIL, 2009a, p. 53).

Na nossa leitura, destacamos no texto da PNAISH a consideração das “questões do masculino” (no texto, “agravos do sexo masculino”) tomando-as como problemas de saúde pública, as quais não podem mais ser invisibilizadas. Cita-se, neste contexto, que

O sistema de saúde deu-se conta de que o modelo básico de atenção aos quatro grupos populacionais – crianças, adolescentes, mulheres e idosos – não é suficiente para tornar o País mais saudável, principalmente por deixar de fora nada menos do que 27% da população: os homens de 20 a 59 anos de idade (idem, p. 08).

Outro aspecto merece ser mencionado: por mais que o texto introdutório da Política – bem como os argumentos que conduzem à definição de princípios e diretrizes para a saúde do homem –, tragam uma visão ampliada da saúde da população masculina, considerando determinantes sociais, econômicos, políticos e culturais, principalmente no tocante às questões geracionais, de idade e de gênero, a definição do objetivo geral da mesma acaba centrando-se apenas nos aspectos morfofisiológicos, enfatizando as informações epidemiológicas que tem por foco a redução da morbimortalidade masculina.

Também chamamos a atenção a uma questão tratada por Jéssica Noca (2011), em sua dissertação de mestrado, no tocante ao contexto mais amplo de criação da Política, ao pontuar a participação de sociedades médicas, como a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), à qual foi dado grande espaço e voz, considerando a centralidade na discussão biologicista, que encara o homem a partir de questões fisiológicas. Neste caso, a saúde do homem estaria relacionada à saúde da próstata e questões do sistema geniturinário. A autora destaca a ênfase que tem sido dada no incentivo ao consumo de medicamentos voltados às disfunções sexuais dos homens, um movimento que se alinha à crescente medicalização na saúde.

Cabe, neste sentido, salientar os interesses econômicos e corporativos relacionados a esta participação das sociedades médicas, o que já foi comentado por autores/as como Sérgio Carrara, Jane Russo e Livi Faro (2009), Benedito Medrado, Jorge Lyra e Mariana Azevedo (2011) e Fabiola Rohden (2012; 2014). Se junta a isto a ação da indústria farmacêutica, com mobilização na medicalização dos corpos masculinos, que tem grande apoio da própria categoria médica, a qual prescreve medicamentos e, consequentemente, legitima os benefícios à saúde do homem associados ao consumo de remédios (NOCA, 2011).

Além disso, há que se levar em consideração a relação econômica existente na produção da saúde via tecnologização das práticas médicas, o que é referido por Maria Helena Augusto (2000) como “economicina”. O estímulo cada vez maior à realização dos chamados “exames de rotina”, por exemplo, constitui uma prática que reflete esta lógica. Neste caso, utilizam-se recomendações médicas complementares para o cuidado, pautadas em processos biotecnológicos, que, na verdade, pouco contribuem para a saúde das pessoas, mas que constituem grande atividade lucrativa para seus propositores, sendo tais práticas supervalorizadas pela população que a consome.

Ademais, compreendemos que uma política pública de saúde que se propõe integral e demanda ações em diversos campos, não pode/deve centrar suas ações em setores particulares, marcados por interesses econômicos e políticos, tendo em vista uma conjuntura

social mais ampla que estrutura demandas e necessidades específicas. No caso da PNAISH, esta questão parece ser central, tendo em vista que o seu processo de elaboração se deu de maneira distanciada de espaços de controle social e, por outro lado, bastante alinhada a associações médicas, como a SBU e a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

Carrara, Russo e Faro (2009), relatando um pouco deste processo, relembram que a SBU já vinha há algum tempo (desde, pelo menos, 2004) se dedicando à construção de um “lugar” para os homens na saúde, e no ano de 2008 exerceu grande pressão sobre diferentes setores do governo (parlamentares, conselhos de saúde e outras sociedades médicas) no intuito de fomentar o lançamento de uma política de saúde para os homens. Estes esforços foram se desdobrando em eventos no âmbito de diferentes esferas do governo que aos poucos consolidaram o terreno sobre o qual a política seria inicialmente implantada. Citam-se, por exemplo, audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados, no contexto dos IV e V Fóruns de Políticas Públicas e Saúde do Homem, ocorridos em 2008 e 2009. As articulações políticas promovidas pela SBU, além de terem como foco a contribuição na construção de diretrizes para a política de saúde do homem, também traziam relevantes questões/exigências corporativas à discussão, como o valor pago aos urologistas pelo SUS e a obrigatoriedade de credenciamento destes à SBU (CARRARA; RUSSO; FARO, 2009). Em paralelo a isto, esta Sociedade desenvolvia também um importante trabalho de aproximação das suas pautas à população, a partir da realização de ações de campanha, com grandes investimentos em materiais publicitários e apoio financeiro das indústrias farmacêuticas.

Considerando este panorama, acreditamos ser possível traçar algumas linhas para pensar como o “sujeito-homem” vai sendo, aos poucos, capturado por uma rede heterogênea que se produz em jogos de verdade e de poder, e que define modos de ser e de viver. Concordamos com Helen Santos (2013), quando afirma, baseada em Henrique Nardi (2005) que a realização de trabalhos no campo da saúde, sob uma perspectiva genealógica, permite “dar visibilidade às práticas em saúde ligadas ao âmbito da moral e ao terreno político, visando dissolver proposições naturalizadas pelo discurso médico hegemônico e publicizar tensionamentos e movimentos não lineares no bojo das lutas no campo da saúde” (p. 13-14). Assim, ao nos propor desenvolver o que consideramos uma proto-genealogia, entendemos que alguns destes tensionamentos são possibilitados de vir à tona.

Por este motivo, preferimos tratar as questões aqui situadas como construções discursivas com forte poder retórico, tendo em vista os efeitos que provocam/tem provocado no campo, especialmente no que diz respeito à produção de modos de subjetivação; mas que requerem análises mais aprofundadas, ou, pelo menos, um exercício de identificação das redes

que as sustentam. Cabe-nos, neste caso, pôr em suspeita as verdades que povoam este campo e que demarcam lugares estáticos para os homens e as masculinidades na saúde.

Em primeiro lugar, o questionamento das construções discursivas que definem a(s) masculinidade(s) pela lógica da negatividade: o homem não se cuida, não se preocupa e não acessa os serviços de saúde. Ou seja, a manutenção da ideia de que homens não são sujeitos de cuidado. Em segundo lugar, a produção de um projeto de vulnerabilização masculina, especialmente a partir das leituras epidemiológicas clássicas, que situam as atitudes e práticas sociais desenvolvidas por homens como produtoras de riscos à própria vida, tornando-os aqueles que mais morrem, mais adoecem e que mais precisam de cuidados. Assim, é importante problematizar as vulnerabilidades vividas por homens que precisam reiterar a norma da masculinidade pela via da virilidade e do conflito, mas também é importante compreender que nem todos os homens operam a partir desta marcação.

Em terceiro lugar, é importante pôr à reflexão os sentidos produzidos sobre as masculinidades no que diz respeito ao cuidado em saúde. Não apenas a partir do reconhecimento de que os homens podem, sim, ser sujeitos de cuidado, mas que a política de saúde, como um dispositivo de produção de modos de subjetivação masculinos precisa incorporar demandas e necessidades expressas por “homens reais”, em seus múltiplos processos de produção de si, o que implica desenvolver possibilidades de analisar a saúde do homem para além de uma compartimentalização da saúde. Ou seja, operar uma leitura de gênero sobre esta Política que permita a desconstrução da lógica biomédica e binária expressa por suas ações, traduzida na necessidade de se produzir o bem viver, a qual se localiza entre os saberes biomédicos, corporativos e econômicos.

Sobre este aspecto, observamos uma série de elementos que vão operando sobre estes homens. Como mecanismos disciplinares, atuam sobre seus corpos, buscando regular, normatizar e inseri-los em uma cadeia de produtividade, com vistas a torná-los cada vez mais saudáveis e, portanto, úteis para o trabalho (FOUCAULT, 1975/2013). Ao afirmar isto, reconhecemos a importância que o trabalho ocupa na discussão da saúde do homem, já que este parece ser um dos eixos centrais de constituição das masculinidades, sendo, muitas vezes, citado como impeditivo do desenvolvimento de práticas de cuidado à saúde pelos homens. Questão que é utilizada como mais um argumento para justificar a criação de serviços especiais de atenção aos homens na saúde.

Dessa forma, diferentes elementos parecem se organizar como uma teia, em que determinados arranjos são criados e posicionados de modo a situar o homem (e as masculinidades) em certo lugar de destaque. Criam-se saberes e fazeres, subjetividades e

modos de existência, necessidades e práticas em saúde, e inúmeros mecanismos de controle e inscrição. E a saúde do homem passa a se constituir como um campo permeado por uma complexa rede de relações, que se produz em jogos de verdade e poder. De um lado, o saber- poder dos aparelhos do Estado, de instituições reguladoras, Sociedades Médicas e, também, dos trabalhadores de saúde que prescrevem formas de cuidar, e por outro das maneiras demonstradas (ou não) pelos homens em se submeterem a elas.

É em meio a este emaranhado teórico-reflexivo que se (re)desenham os questionamentos que surgem (e nos guiam) na escrita deste trabalho. Reconhecemos que a saúde do homem é um campo controverso e, como tal, compõe uma série de interrogações. Questões que nos colocam, por exemplo, a necessidade de refletir sobre que homem, ou que masculinidades, fala-se (é possível falar) no campo da saúde. Por isso, tomamos a PNAISH como tecnologia importante na definição de modos de ser e a “saúde do homem”, como campo de interesse, entendendo que ela não apenas produz sujeitos (a partir de discursos, práticas, normas e regulamentações) mas também determina suas formas como eles devem se conduzir para assegurar uma maior “qualidade de vida”. Ao seu dispor, diferentes estratégias podem ser e são lançadas, e, nesta dinâmica, outros dispositivos podem ser e são acionados.

Considerando-se isto, neste trabalho optamos por empreender debates por meio de um conjunto de técnicas de governamento particularmente importantes para a ação que se busca efetuar por meio desta política pública: as produções midiáticas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, utilizadas para divulgar a PNAISH junto à população. Tais produtos são atravessados e emanam diferentes mecanismos de saber-poder, que se combinam na produção de enunciados que visam ser conhecidos, incorporados e seguidos pelas pessoas às quais se direcionam. Assim, não constituem apenas materiais que visam informar, mas tecnologias de inscrição que formam, efetivamente, os sujeitos dos quais falam e aos quais pretendem falar.

Deste modo, antes que nos voltemos sobre tais materiais, cabe refletir um pouco sobre a mídia e seu papel na produção de modos de subjetivação na atualidade. Por isso, nos próximos capítulos, nos dedicaremos a reconhecer como a mídia, definida como um dispositivo pedagógico (FISCHER, 2002a; 2002b) constitui-se por estratégias que se integram na produção de modos de subjetivação, agenciando sujeitos e sustentando a (con)formação de masculinidades.