Estabelecer a renda dos assentados, e também como evidenciado por Siqueira (2008)50, é difícil, pois esta é tremendamente variável e está sujeita às externalidades. Quando se fala de renda, não se está falando de uma quantidade mensal constante de dinheiro no bolso das famílias assentadas, pois como bem informado por estas, o que menos eles têm é dinheiro “vivo”, a renda dos assentados está em função das vendas de produtos que não são diárias. Ilustremos isto com um exemplo:51
No mês “x” da colheita de mandioca (anual) o assentado ganha 1.000 reais, estes 1.000 reais entram no bolso do assentado nesse mês “x” como renda bruta; esta renda bruta após tirar
50 “É necessário salientar, que o cálculo da renda gerada pela produção familiar é extremamente complexo e,
invariavelmente, um dado impreciso. Não só os dados de preços e rendimentos se tornam difíceis, visto que o assentado vende em diversos momentos, como também a própria quantidade vendida é costumeiramente imprecisa”. SIQUEIRA (2008, p64).
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todos os gastos embutidos na produção da mandioca, baixa para 700 reais, constituindo-se na renda líquida. Temos então que uma família assentada só produz mandioca, em média terá uma renda de 700 reais por ano para sobreviver; isto tirando fora as possibilidades de adversidades climáticas, de solo, de pragas, etc. Sendo assim, e em função a desta variabilidade, fica evidente que as rendas variam muito no tempo, tanto que a renda deste mês não pode ser a renda do próximo e assim por diante.
A composição da Renda do Vergel em Guerrero (2009), assim como na pesquisa atual, está baseada na informação oferecida pelas famílias entrevistadas, informação que foi posteriormente organizadas para fins da pesquisa. Sendo assim, a renda total aqui analisada está composta por: renda bruta do lote (inclui renda da produção vegetal, animal, venda de carvão, produtos processados, artesanato); renda proveniente de trabalhos fora e dentro do Assentamento; renda do Programa Bolsa Família; a renda do Programa de Aquisição de Alimentos, a renda do Programa Nacional de Alimentação Escolar, renda do Programa Bolsa Jovem, renda do auxílio doença e renda por aposentadoria.
Antes de começar a vida no Assentamento e segundo dados de Luca (2005), 52,50% das famílias do Assentamento trabalhavam como assalariados temporários na atividade agrícola a partir da qual obtinham sua renda enquanto o restante realizava atividades relacionadas ao comércio ou serviços (principalmente na construção civil).
Segundo relatos dos assentados para a pesquisa, os salários obtidos pelos chefes das famílias antes de acampar eram ínfimos e mal dava para se sustentar, assim confirma o relato do assentado “J”; um dos mais prósperos do Horto Vergel: “Antes de nos vi pra aqui moravam na ponte, fazia alguns bicos que ajudavam só a manter a vida, pois, o dinheiro não dava pra moradia nem nada, os fios chorava, tinha dia pa' come outro dia não”.
Na fase de organização e acampamento os atuais assentados tiveram que deixar de exercer todo tipo de trabalho, pois, a luta pela terra assim o exigia, muitos sobreviveram com suas poucas poupanças; em alguns casos um membro da família não ia para o acampamento, ficava trabalhando fora e com a renda obtida sustentava a família que estava em luta.
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Com o decorrer dos anos e as atividades produtivas desenvolvidas no Assentamento e fora deste, as rendas foram-se incrementando e criando sinergias positivas para a reprodução e dignidade familiar.
Como se pode observar na tabela 23, em 2008, a renda familiar mensal média declarada pela maioria das famílias esteve entre 0,5 a 1,9 sm. Em 2013, a renda média familiar em termos gerais teve uma evolução positiva, pois, as famílias se distanciaram da linha de pobreza, mesmo assim, evidenciou-se que a maioria delas vivem com menos de 2 salários mínimos e 8 conseguem obter rendas iguais ou maiores de 4 salários mínimos.
TABELA 23: Renda média mensal familiar, anos 2008 -2013
Comparando a renda mensal com
salário mínimo. Renda média mensal em 200852
Num. F a míl ia s
Renda média mensal em 201353 Num. F a míl ia s - de 0,4 Menos de R$ 206,5 10 Menos de R$ 338,00 2 0,5 - 0,9 De R$ 207,5 a R$ 414,00 23 De R$ 339,00 a R$ 677,00 15 1,0 – 1,9 De R$ 415,00 a R$ 829,00 33 De R$ 678,00 a R$ 1355,00 41 2,0 – 2,9 De R$ 830,00 a R$ 1244,00 11 De R$ 1356,00 a R$ 2033,00 18 3,0 – 3,9 De R$ 1245,00 a R$ 1659,00 7 De R$ 2034,00 a R$ 2711,00 6 4,00 a + R$ 1660,00 ou + 3 De R$ 2712,00 ou + 8 Total 87 90
Fonte: Elaboração própria em base a dados de campo 2008, 2013.
Na análise da evolução da renda apresentada na tabela 24, pode-se evidenciar que a renda bruta total do Assentamento (declarada pelos assentados) duplicou entre os anos 2008 e 2013 (de R$56.501,00 a R$124.026,00); por conseguinte a renda média familiar também se incrementou e, se comparada esta renda média familiar com salários mínimos o resultado foi de 1,56 salários mínimos em 2008 e 2,03 salários mínimos em 2013. É através disto que se chega a concluir que a renda média familiar melhorou em 2013 na ordem de R$ 317 se comparada com a renda 2008.
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Considera o valor do salário – mínimo em 2008 de R$ 415,00.
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A renda média familiar do Vergel em 2013, em termos comparativos, significa a metade da renda familiar média das famílias do município de Mogi Mirim indicada pelo SEADE (2013) como de R$2.640, em 2010.
TABELA 24: Análise da evolução da renda, anos 2008-2013
Detalhe 2008 2013
Renda Total do Assentamento R$ 56501,00 124026,00
Num. Famílias 87,00 90,00
Renda Média Familiar R$ 649,44 1378,07
Salário Mínimo 415,00 678,00
Renda Média Familiar (em salários mínimos) 1,56 2,03 Melhora na renda média em R$ em 2013 317,06 Fonte: Elaboração própria em base a dados de campo 2008, 2013.
A renda no Vergel é um fator importante, mas não determinante no desenvolvimento familiar. Esta teve, no decorrer do tempo, variações positivas que não só podem ser analisadas através dos números mostrados, pois atrás destes, se esconde toda uma série de explicações qualitativas que põem em evidência o real significado das variações.
Os fatores determinantes da renda em 2008 foram diferentes dos observados em 2013. Em 2008 as rendas da venda de carvão, venda de produtos agrícolas como a mandioca e as ajudas do governo, eram determinantes na composição da renda. Em 2013 a renda da venda de produtos agrícolas e pecuários, assim como as atividades fora do Assentamento são os fatores que estão pesando mais na renda das famílias.
Como indicado, em 2008, a renda de 52 das 87 famílias entrevistadas estava fortemente alavancada pela renda vinda da venda de carvão produzido in situ. Em 2013, são 24 as famílias que complementam suas rendas com a venda deste produto, destas; 5 começaram a vender carvão após 2008; 6 aumentaram sua produção em relação a 2008 de 1.600 – 10.000kg por mês e, 12 baixaram a produção de carvão em nível de “autoconsumo e eventualidades”.
As formas de pagamento das compras dos bens adquiridos pelas famílias constituem-se, também, numa outra variável indicativa da melhora da economia das famílias do Vergel; sendo assim observa-se através da tabela 25 que em 2008, 50 famílias compraram seus bens à vista; 30
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a crédito “parcelado” e 7 na forma de cadernetas. Em 2013 temos que 77 famílias indicaram pagar seus bens consumidos à vista e 13 à crédito. Atualmente nenhuma família trabalha com o sistema de cadernetas até porque a modalidade já está em desuso.
Não se conta com a informação quantitativa das formas de pagamento nas primeiras épocas de vida do Assentamento, mas se infere, pela tendência evidenciada, que as modalidades “à crédito” e “cadernetas” eram as modalidades mais usadas na compra dos bens.
TABELA 25: N° de Famílias de acordo com a forma de pagamento dos bens consumidos, anos 1997, 2008 e 2013
Forma de Pagamento 1997 2008 2013
À vista Sem Inf54. 50 77
À crédito Sem Inf. 30 13
Caderneta Sem Inf. 7 0
Fonte: Elaboração própria em base a dados de campo 2008, 2013.
Como indicado, além da produção vegetal e animal, uma das variáveis que estão contribuindo, em 2013, na melhora da renda das famílias do Assentamento é a ampliação da pluriatividade, especialmente a pluriatividade fora do Assentamento. Como visto na tabela 26 e segundo o declarado, o número de famílias que indicaram trabalhar fora cresceu no decorrer dos anos.
TABELA 26: Pluriatividade fora do Assentamento, anos 1997-2013.
Lugar de trabalho 1997 2008 2013
Trabalha fora do Assentamento Sem Inf. 8 22 Fonte: Elaboração própria com dados de pesquisa 2008 e 2013.
A tabela 26 aponta para uma maior pluriatividade das famílias do Assentamento em relação a 2008. As famílias pluriativas segundo Schneider (2003), são famílias que habitam o meio rural e optam pelo exercício de diferentes atividades não agrícolas, mantendo sua moradia no campo e uma ligação, inclusive produtiva, com a agricultura e a vida no espaço rural, sendo que a renda destas atividades “complementaria” a renda agrícola, possibilitando assim a permanecia das famílias no campo, mantendo seu status quo e também capitalizando suas
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propriedades de modo a torná-las mais competitivas, dentro do novo formato de produção agrícola.
No Vergel o incremento das famílias pluriativas com respeito às monoativas pode estar guardando íntima relação com o desenvolvimento das capacidades dos integrantes das famílias com idade de trabalhar, produto, dentro de outras coisas, da escolarização dos filhos, do acesso a cursos de capacitação recebidos pelas diversas instituições que intervém no Assentamento e o maior contato com recursos tecnológicos como telefonia e a internet.
A pluriatividade segundo Schneider (2006) também pode estar ligada ao número de integrantes da família assim como aos contextos sociais e econômicos em que se encontram as famílias:
Um aspecto importante que ajuda a explicar a diferenciação quanto à condição de atividade dos agricultores, mono ou pluriativos, refere-se ao número de membros pertencentes à família. As famílias com maior número de pessoas são as que, em maior proporção, combinam as atividades agrícolas com outras atividades. O maior número de membros se apresenta como um fator explicativo da pluriatividade quando conjugado com as outras variáveis como a escolaridade, a área total de terra disponível e superfície explorada. Essa informação indica que a pluriatividade pode estar fortemente relacionada ao ciclo demográfico da família. Ou seja, à medida que os filhos (as) das famílias monoativas atingem a idade de trabalhar e alcançam maior grau de escolaridade tendem a se tornar pluriativos. Não obstante, embora não tenha sido analisada neste trabalho, a variação da pluriatividade também está relacionada ao contexto social e econômico em que se encontram as famílias (SCHNEIDER, 2006, p.22).
No Assentamento Vergel pode-se evidenciar o afirmado por Schneider (2006) no que diz respeito ao fato de que as famílias pluriativas são as que melhores rendas possuem, com efeito, as oito famílias que detém rendas maiores a 4 salários mínimos, além de ter uma produção agropecuária diversificada (a que exerce o maior peso na sua renda) estão inseridas em outros mercados adicionais ao PAA e PNAE, vendem carvão (em média 5 t/mês.), desenvolvem atividades de processamento, assim como também realizam múltiplos serviços fora do Assentamento.
No que diz respeito à renda verificou-se que há uma maior proporção de famílias pluriativas nos estratos superiores de renda, enquanto as famílias monoativas têm rendimentos totais inferiores. Nestes casos, além de aumentar a renda, a pluriatividade permite estabilizar e diversificar as fontes de ganhos, sobretudo, através do acesso a rendas não agrícolas. A diversificação dos rendimentos permite maior segurança às famílias porque reduz a vulnerabilidade diante de riscos edáficos-climáticos e outros (SCHNEIDER, 2006, p.22).
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Finalmente, no Vergel a pluriatividade é importante no peso da renda familiar, contudo esta não significa o maior peso na renda das famílias. Usualmente é praticada pelos filhos e estes com a renda obtida ajudam no orçamento do lar.