CHAPITRE 3 : EFFETS DE L’INTERTEXTE : CRITIQUE SOCIALE ET MÉMOIRE
3.5 La question du savoir et de la technique
O sigilo, a confiança e o ocultamento são elementos constituintes da inteligência policial. Sem eles, ações como levantamento de dados, infiltração e perseguição estariam fadadas ao fracasso. A proposta de fazer uma investigação sobre uma atividade que transcorre sob tais circunstâncias certamente é um dos principais desafios que se configura do ponto de vista metodológico. Por se tratar de uma ação policial velada e que prescinde do fardamento e da atitude característica da PM, é muito difícil acompanhar o trabalho dos agentes de inteligência no exato instante em que ele acontece. O acesso às práticas cotidianas também é restrito, dificultando muito o trabalho de observação do pesquisador, daí a centralidade do relato nesta pesquisa. A razão da eficácia da atividade de inteligência é um empecilho para quem deseja adentrar em suas entranhas na tentativa de descrever seu funcionamento: como fazer uma pesquisa antropossociológica de um grupo de pessoas que não pretende se expor? E, mais grave ainda, que não costuma deixar rastros? A palavra “rastro” não é empregada à toa. Assim como os policiais do reservado vasculham vestígios e indícios daqueles a quem perseguem, o que se tencionou fazer na presente pesquisa foi investigar aqueles que têm como ofício investigar. É aplicar o paradigma indiciário a quem maneja com maestria esse fundamento no seu cotidiano13.
O primeiro passo para buscar compreender o funcionamento da inteligência da PM foi fazer um levantamento dos registros, ou seja, dos rastros deixados pelo Serviço Reservado nos meios de comunicação, em especial nos dois maiores jornais impressos do Ceará (Diário do Nordeste e O POVO) e nos programas de TV ditos “policiais” (Cidade 190 e Barra Pesada se destacam nesse sentido), cuja temática principal são notícias relacionadas ao universo da violência, criminalidade e segurança pública. Uma análise preliminar feita por mim a partir de notícias veiculadas nos jornais Diário do Nordeste e O POVO, entre os anos 2011 e 2012, mostram 57 referências à atuação do Serviço Reservado na identificação, localização e captura de criminosos. Em alguns dos casos levantados, a ordem para a investigação partia diretamente do comandante do batalhão ou da companhia. Em outros, o Serviço Reservado agia como um elemento a mais nas operações da polícia. Desenhei uma
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tabela que classificava como as atividades de inteligência eram relatadas pela imprensa. Obviamente, não se tratava de um levantamento exaustivo e nem de uma análise dos meios de comunicação, mas de uma ferramenta de análise que me permitiu visualizar melhor a ação da inteligência da PM sob o olhar midiático, medida que me foi fundamental para uma posterior entrada no campo, além de me auxiliar no trabalho heurístico, propiciando insights e elementos que subsidiassem minhas reflexões posteriores.
Há que se ressaltar, ainda, que se tratam apenas das informações que vieram a público. Embora os casos envolvendo PMs do reservado costumem aparecer com relativa frequência nos meios de comunicação, muitas ocorrências atendidas por eles não chegam a público ou não deveriam chegar. Por seu caráter sigiloso, muito do que é feito pela P2 se mantém distante do campo jornalístico. Há ainda prisões e apreensões de pequeno porte ou ocorridas em um horário/data que não permitem que o fato seja publicizado14. Apresento a tabela a seguir com o intuito de descrever essa
estratégia metodológica, bem como mostrar os contornos iniciais do meu objeto de estudo. O quadro a seguir contém as seguintes informações:
Quem? (batalhão ou companhia da PM envolvida no caso15
),
Ação? (qual foi o tipo de atuação desempenhada pelos
agentes),
Crime? (qual ocorrência criminosa atendida),
Criminosos? (quais as pessoas incriminadas nas ocorrências), Onde? (local da ocorrência),
Quando? (data do ocorrido),
Resultado da ação? (ação policial fora concluída ou ainda
permanecia em aberto?) e, por fim, o grau de participação do Serviço Reservado na ação policial, conforme a descrição feita na reportagem.
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As redes sociais (em especial os blogs e páginas no Facebook) e os aplicativos de mensagem móvel (Whatsapp) buscam suprir essa lacuna, por meio de ferramentas de comunicação mantidas e administradas por vezes pelos próprios policiais.
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Na primeira coluna, tem-se a indicação da companhia/batalhão a qual pertence o serviço reservado. Nesse sentido, “65BPM” significa 6ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar e “25BPM” 2ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, por exemplo. “Coin” é a sigla da Coordenadoria de Inteligência, órgão que reúne policiais civis e militares. “Reserva PM” indica não haver referência quanto à companhia/batalhão.
Tabela 1 - registros das ações do Serviço Reservado nos jornais Diário do Nordeste e OPOVO entre 2011 e 2012
Quem? Ação Crime? Criminosos? Onde? Quando?
Resultado
da ação? Participação?
65BPM Investigação16
Homicídio Desconhecido Henrique Jorge 2011/abril Em aberto17
Investigação 46BPM Investigação Roubo veículo 2 Homens Bonsucesso 2011/ago Prisão Investigação
16BPM Investigação Achado cadáver Desconhecido Itaperi 2011/dez Em aberto Investigação
25BPM Investigação Homicídio Desconhecido São Miguel 2011/dez Em aberto Investigação
COIN 245BPM Operação Conjunta Tráfico drogas Homem São Miguel 2011/dez Prisão
Prisão conjunta
Coin BPTUR Investigação Estupro 2 Homens Jericoacoara 2011/dez Prisão Investigação
COIN / 46BPM Operação Conjunta Homicídio 2 Hom 2 Mul Bom Jardim 2011/fev Prisão
Prisão conjunta
25BPM Operação conjunta Homicídio Desconhecido Pque Iracema 2011/fev Em aberto Investigação
55BPM Operação Conjunta Saidinha Homem Centro 2011/jul Prisão Investigação
46BPM Investigação Homicídio Desconhecido Granja Portugal 2011/jun Em aberto Investigação
Reserva PM Investigação Tráfico drogas Casal
Praia de
Iracema 2011/maio Prisão Investigação
16BPM Investigação Roubo Quadrilha Aracapé 2011/mar Prisão Investigação
8BPM Investigação Arrastão Trio Trilho 2011/out Prisão Captura
Estado Maior
Operação Conjunta
Sejus Roubo Fugitivo Aldeota 2011/out Prisão Captura
Estado Maior Investigação Estelionato Fugitivo Centro 2011/out Prisão Investigação
45BPM Operação Conjunta Homicídio Desconhecido Alto da Balança 2011/out Em aberto Investigação
7BPM Investigação Roubo Homem Novo Oriente 2011/out Prisão Investigação
4BPM Investigação Roubo rest Quadrilha Pque Manibura 2011/out Prisão Investigação
25BPM Investigação Morte PC Homem Messejana 2011/out Prisão Investigação
Coin Estado Operação Conjunta Roubo banco Quadrilha Vila Velha 2011/out Em aberto Investigação
Reserva PM Operação Conjunta Homicídio Advogado Juazeiro 2011/out Prisão Investigação
65 BPM Investigação Fugitivo Homem Vila Velha 2011/out Prisão Investigação
8BPM Investigação Homicídio Desconhecido Vicente Pinzón 2011/set Em aberto Investigação
45BPM Investigação Tráfico drogas Homem Aerolândia 2011/set Prisão Investigação
45BPM Operação Conjunta Tráfico drogas Quadrilha
Tancredo
Neves 2011/set Prisão Investigação
6BPM Operação Conjunta Homicídio Trio adolesc Cj. Esperança 2012/abril Prisão Investigação
16Quando se emprega a palavra “investigação” na coluna participação isso implica
dizer que foi feita menção explícita a essa atividade no texto.
3Cia Investigação Cartãozeiro Trio Brejo Santo 2012/abril Prisão Investigação
COIN 65BPM Investigação Lesão PC Desconhecido Vila Velha 2012/ago Em aberto Investigação
14BPM Investigação Tráfico arma PM Maracanaú 2012/ago Prisão Investigação
14BPM Investigação Homicídio Trio Maracanaú 2012/ago Prisão Investigação
55BPM Operação Conjunta Roubos Quadrilha Centro 2012/dez Prisão Investigação
8BPM Investigação Homicídio Desconhecido
Campo
América 2012/dez Em aberto Investigação
Reserva Choque Investigação Fugitivo Homem Fátima 2012/dez Prisão Investigação
Reserva PM Investigação Morte PM Dupla Adoles Genibaú 2012/dez Prisão Investigação
55BPM Operação Conjunta Roubos Quadrilha Centro 2012/dez Prisão Investigação
55BPM Investigação Roubo 2 Homens Rodolfo Teófilo 2012/fev Prisão Investigação
46BPM Operação Conjunta Homicídio Diversos Bom Jardim 2012/jan Prisão Investigação
Estado 12BPM Investigação Tráfico droga PCC Cumbuco 2012/jan Prisão Investigação
6BPM Operação Conjunta Homicídio Desconhecido N. Mondubim 2012/jul Em aberto Investigação
25BPM Investigação Tráfico Trio Jangurussu 2012/jul Prisão Investigação
CPC Investigação Extermínio PM e pistoleiro Pacajus 2012/mar Prisão Investigação
25BPM Investigação Roubo casas 2 Homens
Lagoa
Redonda 2012/mar Em aberto Investigação
Reserva PM Investigação Tráfico drogas Mãe e filho Brejo Santo 2012/nov Prisão Investigação
Reserva PM Investigação Tráfico drogas 2 Mulheres Barbalha 2012/nov Prisão Investigação
Reserva PM Investigação Tráfico Homem Pirambu 2012/nov Em aberto Investigação
Reserva PM Investigação Tráfico Mulher Barbalha 2012/nov Prisão Investigação
Reserva PM Investigação
Tráfico +
Organizada Homem Pque Santana 2012/out Prisão Investigação
14BPM Investigação Homicídio Dupla Aquiraz 2012/out Prisão Investigação
COIN 35BPM
Cmdo Investigação Homicídio Homem Barra do Ceará 2012/out Em aberto Investigação
COIN 14 BPM Investigação Porte arma Quadrilha Aracapé 2012/out Prisão Investigação
14BPM Operação Conjunta
Tráfico +
explosivo Casal Adolesc Pacatuba 2012/out Prisão Investigação
6BPM Investigação Homicídio Dupla Cj. Esperança 2012/set Prisão Investigação
35BPM Investigação Porte arma Grupo Adoles Padre Andrade 2012/set Prisão Investigação
Reserva PM Investigação Homicídio Vereador Caririaçu 2012/set Prisão Investigação
Reserva PM Investigação Tráfico Mototaxista Crato 2013/jan Prisão Investigação
16BPM Investigação Homicídio Homem Messejana 2013/jan Prisão Investigação
No tocante ao registro dos crimes, o tráfico de drogas e o homicídio predominam como os principais alvos da atividade de inteligência. Para atender tais demandas, ora os agentes são designados a investigar o caso nas equipes individuais
das companhias/batalhões ora eles atuam em operações policiais conjuntas que envolvem, além da Polícia Militar, a Polícia Civil. O grau de participação dos agentes do reservado nesse resultado varia do repasse das informações sobre a identidade e localização dos acusados/suspeitos à captura em si. Dos casos relatados, a maioria resultou em prisões, demonstrando certa eficácia no emprego dessa modalidade de policiamento. Evidentemente é necessário fazer a ressalva de que as ações frustradas nem sempre vem à tona ainda mais quando se tem em mente que a polícia é a principal fonte de informação da imprensa em relação às ocorrências criminais. Há muitas críticas a essa relação de dependência que transcendem o escopo deste trabalho.
O que se pretende enfatizar aqui é que, muitas vezes, os órgãos de segurança se valem desse fato para tentar direcionar o sentido que pretendem impor às suas ações e promover o trabalho que realizam, dando uma “satisfação” à população sobre o que ocorre em determinado território. Essa relação também é perceptível quando se constata que alguns locais e batalhões são recorrentes. Os bairros Messejana e Centro, bem como a 5ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar (5ª cia do 5º BPM) e o 14º Batalhão da Polícia Militar (14º BPM) são exemplares. Mais que a capacidade de trabalho dos profissionais de tais áreas em realizar prisões, importa ressaltar o fluxo comunicacional mantido entre policiais e jornalistas. Há fontes policiais que se articulam melhor no sentido de fornecer subsídios aos meios de comunicação, gerando assim maior visibilidade ao trabalho que realizam18
e mobilizando a opinião pública em torno de fatos de grande repercussão perante a população19. No caso específico da inteligência, a discussão sobre essa publicidade e
intencionalidade do trabalho policial mediatizado se torna ainda mais aguda haja vista que toda sua cadeia de ações tem como meta a invisibilidade. Estaria um órgão de inteligência indo contra sua missão ao dar visibilidade ao modo como opera e aos resultados obtidos? Do ponto de vista da estratégia de ocultamento, as notícias publicadas nos periódicos podem representar uma vulnerabilidade. Os jornais
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Com o surgimento de aplicativos de mensagens instantâneas, grupos de interação online entre policiais e jornalistas foram formados a fim de fazer com notícias e imagens circulassem de maneira mais ágil. Integro um desses grupos e me impressiona ver como determinadas concepções sobre a sociedade e visões de mundo também são compartilhadas em tais espaços, em um contínuo que une as duas categorias profissionais.
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Há também o fato de eu também ser jornalista e o Laboratório de Estudos da Violência possuir uma certa tradição em estudos relacionados a essa relação mídia/violência.
costumam explicitar o papel desempenhado pela P2 em operações de captura e de investigação, embora o que predomine seja o relato breve da ação sem muitos detalhes. Por vezes, é possível ler a transcrição de depoimentos dados por policiais do reservado à imprensa, ainda que estejam protegidos pelo anonimato. É uma abertura do véu, mas não é algo que acarreta uma consequência tão negativa para o agente quanto ser exposto publicamente como um membro do reservado. Um PM me contou que concedeu uma entrevista a um jornal sob a condição de não ter a identidade revelada. No dia seguinte, no primeiro parágrafo da matéria, lá estava o nome e sobrenome dele. Por manterem uma relação de muita proximidade com o mundo do crime, informações como essas podem colocar o policial em risco.
As equipes de policiais do reservado espalham-se por batalhões e companhias em todo o Estado. Para que pudesse tentar manter um relacionamento de interlocução mais estável, defini a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) como universo da amostra. Não teria a menor condição de acompanhar a atuação das equipes que estivessem localizadas além desse raio de ação. A partir do levantamento feito, pude distinguir quais as unidades militares que apareciam com maior frequência no noticiário. Elas foram selecionadas como meu alvo prioritário a fim de constituir o campo a ser pesquisado. Havia duas escolhas: escolher um batalhão ou uma companhia e me centrar neles ou percorrer os quartéis na busca por dados empíricos e relatos que pudessem subsidiar a minha pesquisa. Optei pela segunda opção haja vista as dificuldades que teria em manter uma interação mais permanente com tais policiais. Durante a pesquisa, pude perceber que os agentes são ainda mais refratários a conceder entrevistas que os PMs “fardados”. A impossibilidade de me aprofundar de forma desejada nas histórias de vida dos policiais foi determinante para que adotasse uma abordagem mais horizontal que vertical. Após uma primeira entrevista, alguns agentes não se mostram mais tão dispostos mais a falar, pondo fim a uma linha de investigação que poderia ser mostrar mais fecunda. Essa recusa em manter a conversação ativa foi observada em algumas ocasiões: PMs com que mantive contatos pararam de me atender depois da primeira ou segunda conversa, alegando que estavam com a agenda cheia ou não respondendo mais às ligações. Por lidarem com informações restritas, talvez vissem como suficientes o que haviam falado nos encontros ocorridos. Nenhum dos interlocutores ouvidos, contudo, manifestou-se contrário à divulgação do conteúdo de nossas conversas ou
arrependido por ter concedido a entrevista. Se houve algum desagrado, tal fato não foi reportado a mim.
Das ferramentas de que dispõe a investigação sociológica, a entrevista etnográfica20
tem um papel central nesse trabalho, uma vez que foi somente a partir dela, na grande maioria dos casos, que pude reconstituir o modo como os policiais atuavam. Além disso, busquei acrescentar elementos da minha observação quando da transcrição das entrevistas, reconstituindo as situações em que elas foram concedidas. Como muitos dos entrevistados me atenderam em seu horário de trabalho, pude presenciar "um cotidiano da instituição que não nos é revelado apenas pela descrição dessa rotina", seguindo os passos metodológicos de Miranda (2001) em sua pesquisa com auditores-fiscais da Receita Federal, na qual o caráter sigiloso da atividade e a recusa em gravar entrevistas também se fizeram presentes. Há alguns paralelos entre os dois trabalhos. Miranda (2001, p.102) revela que, em sua pesquisa:
A maioria das entrevistas não foi gravada, pois percebi que as pessoas ficavam mais à vontade quando o gravador não era ligado. Porém, a não gravação não diminuía a preocupação com o que estava sendo registrado no caderno de campo, chegando ao estranho “pedido”, que eu não anotasse o que estava sendo dito, que deixasse a caneta de lado, e só escutasse.
Adotei o mesmo procedimento. Enquanto as entrevistas com PMs reformados, policiais civis e oficiais foram gravadas com pouquíssimas reservas, os diálogos travados com meus interlocutores da inteligência tiveram de ser todos registrados em um bloco de anotações. Em algumas ocasiões, recebi o mesmo pedido para que suspendesse o ato da escrita, pois se tratava de alguma informação considerada mais sensível do que as que haviam sido prestadas. Ficava, então, ouvindo a pessoa e procurando gravar mentalmente a maior quantidade de dados relevantes possíveis para que pudesse fazer a transcrição assim que chegasse em casa. Minha experiência anterior como repórter sem dúvida me auxiliou muito neste momento em que precisava de toda a agilidade possível em registrar o que estava sendo dito naquele instante. Se fosse depender única e exclusivamente de material gravado esta tese possivelmente não teria sido possível de ser feita. Como as
20 Conforme BEAUD e WEBER (2007, p.118), as entrevistas etnográficas são chamadas assim porque
"não são 'isoladas', nem independentes da situação de pesquisa. Os entrevistados são re-situados em seus meios de interconhecimento".
gravações não eram benvindas, foi preciso ir anotando tudo, desde as falas mais contundentes até tiques e expressões corporais. Nesse sentido, o diário de campo se mostrou um recurso fundamental para a realização dessa empreitada. Após conversas que poderiam se estender até três horas eu retornava ao meu apartamento e logo me sentava para escrever. As anotações feitas funcionavam como um guia seguro para a reconstrução das falas. As que eu considerava chaves recebiam um tratamento diferenciado. Em vez do código taquigráfico, elas eram redigidas em toda sua extensão no momento mesmo da entrevista. Por diversas vezes pedi que o interlocutor repetisse o que havia dito para que eu pudesse redigir ipsis litteris a sua fala. Longe de considerar como um ato de violência simbólica do entrevistador no afã de obter a maior quantidade de dados possíveis21, compreendo essa solicitação como uma possibilidade de que a pessoa pesquisada pudesse refletir sob sua afirmação e que o teor do seu discurso fosse reproduzido da maneira mais fidedigna possível. Tal preocupação se fez ainda mais presente quando as conversas resvalavam em temas sensíveis aos entrevistados.
Um ponto de acesso importante foi a memória dos agentes que já participaram dessa atividade. Como não possuem mais envolvimento com o setor de inteligência, a possibilidade de tornar públicos episódios, operações relevantes e sua rotina de trabalho é bem maior. Os relatos fornecidos por tais interlocutores são de inestimável valia, haja vista que a história do Serviço Reservado e da Inteligência Policial no estado do Ceará é uma tarefa a ser empreendida. Desse ponto de vista, a oralidade assume um papel de protagonista na presente pesquisa. Um ponto em comum entre quem está e quem está na reserva e quem está na ativa é o modo desconfiado como os interlocutores se posicionam perante minha abordagem. Há nessa atitude uma carga muito forte de condicionamento profissional. Para que pudesse superar esse obstáculo inicial tive de me valer de uma dose de ousadia - ao chegar aos quartéis sem aviso prévio e me dirigindo diretamente aos agentes, sem passar pelo crivo do comando - e de uma série de habilidades interpessoais, como se travasse um jogo de sedução entre pesquisador e pesquisado. A um passo do interlocutor correspondia um contrapasso do pesquisador e vice-versa. Sabia que o tempo e as condições estavam todas a favor do meu entrevistado. Cabia a mim, portanto, valer-me da empatia e de temas que se relacionassem a uma certa vaidade
profissional. Nesse sentido, uma estratégia que me rendeu muitos frutos foi a de perguntar por casos de sucesso. Perguntava da seguinte maneira: “se fosse apresentar um caso bem-sucedido, em uma palestra, um único caso apenas, qual seria e por quê?” Ao narrar o episódio, o agente, além de ressaltar sua posição como um profissional valoroso, descrevia uma série de artifícios e estratégias do dia a dia da inteligência policial.
A aproximação aos interlocutores necessitou ainda de uma articulação entre paciência e perseverança quando da construção de uma relação de confiança e, por conseguinte, da negociação da conversa. Tomando como metáfora uma cadeia formada por pessoas, era preciso conhecer o elo anterior para se ter acesso ao elo seguinte. Em algumas ocasiões, apresentei-me a um possível interlocutor sem que houvesse qualquer referência anterior. Quando isso ocorria, tinha de passar pelo crivo