Quelles variables construire ou utiliser ?

A quarta etapa do formulário objetiva compreender como os respondentes veem o processo participativo, de que forma poderia ser melhorado e que tipo de interações ocorreram entre os poderes públicos e os movimentos cívicos urbanos.

A primeira pergunta dessa etapa solicitava que o respondente, por meio de sua avaliação pessoal, atribuísse uma nota à participação popular no planejamento das políticas públicas. Foi possibilitada a escolha dentro de uma escala de 0 a 5, que significava, respectivamente, “Totalmente errada”, “Muito ruim”, “Inadequada”, “Regular”, “Boa” e “Excelente”. Nove pessoas deram nota 0, 45 deram nota 1, 34 deram nota 2, oito deram nota 3, três deram nota 4 e somente uma pessoa deu nota 5 (na análise preliminar feita em Braga, 2017, ninguém havia dado a nota máxima).

Figura 27: Nota dada pelos respondentes à pergunta “Como você avalia a abertura à participação no planejamento das políticas públicas?”. Fonte: autor.

Se atribuirmos a cada nota um peso equivalente a seu valor, é possível tirar uma nota média de todas as respostas. Assim, a soma total dos valores daria 154. Ao dividir pelo número total de respondentes (100) verificamos que a média da pesquisa seria 1,54, algo entre “Muito ruim” e “Inadequada”.

É possível inclusive verificar a nota atribuída à abertura da participação no planeamento em todas as cidades pesquisadas (com a ressalva de que, embora Fortaleza seja muito diversa com 84 respostas, Braga terá a nota dada por apenas uma pessoa).

Figura 28, 29 e 30 (esquerda, centro e direita): Classificações dadas pelos respondentes quanto à abertura da participação na políticas públicas das cidades de Fortaleza, Aveiro e Porto Alegre, respectivamente.

Fonte: Autor 9 37 27 8 3 4 2 1 0 2 2

139 Figura 31, 32 e 33 (esquerda, centro e direita): Classificações dadas pelos respondentes quanto à abertura

da participação na políticas públicas das cidades de Curitiba, São Paulo e Braga, respectivamente. Fonte: Autor

Após verificação dos gráficos resultantes da classificação atribuída pelos respondentes quanto a abertura à participação nas políticas públicas de suas cidades, vemos que, no geral, há uma avaliação muito negativa (com notória exceção de um inquirido de Aveiro que deu nota máxima). Dessa maneira, a nota média de cada cidade fica: Fortaleza = 1,51 (84 respostas); Aveiro = 1,86 (7 respostas); Porto Alegre = 1,5 (4 respostas); Curitiba = 1,5 (2 respostas); São Paulo = 1,5 (2 respostas); Braga = 2 (1 resposta).

A segunda pergunta da quarta etapa questionava de que maneira cada respondente acreditava que a participação popular nas políticas públicas poderia ser ampliada. As 100 respostas fornecidas trouxeram considerações pessoais e espontâneas, percebidas em decorrência das dificuldades encontradas nas tentativas de participar do desenvolvimento das políticas de seu interesse. Para melhor compreensão, as 100 respostas foram resumidas em 22 categorias estabelecidas após cuidadosa leitura e visualizável pelo número de menções no gráfico da figura 34. São elas: 1 – reuniões com grupos setoriais e organizações sociais (17 menções); 2 - reuniões fora do horário de trabalho (seis menções); 3 – compromisso com as demandas populares, as sugestões advindas dos cidadãos e as decisões tomadas em conjunto com a sociedade (32 menções); 4 – maior transparência (11 menções); 5 -desburocratização, maior divulgação e abertura às reuniões, debates, diálogos, e decisões (31 menções); 6 – consultas populares (oito menções); 7 – seguir o que está colocado no Plano Diretor Municipal (incluso criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) (quatro menções); 8 - ter reuniões frequentes em periodicidade regular com a sociedade (oito menções); 9 – mais formas de participação efetiva – comunicação e decisão (15 menções); 10 – criação de uma ouvidoria atuante e efetiva (quatro menções); 11 - criar conselhos de controle social com representantes populares com poder de voto e veto (cinco menções); 12 – priorizar as demandas populares sobre a dos grandes interesses econômicos (cinco menções); 13 – organizar mais concursos de ideias e projetos (duas menções); 14 – formar grupos de trabalho e conselhos de bairro (quatro menções); 15 – levar os grupos cívicos urbanos e de ativismo às escolas (uma menção); 16 – não ter poder público (uma menção); 17 - fazer marketing e comunicação mais informal e jovem (uma menção); 18 – estabelecer parcerias com as universidades (uma menção); 19 – retirar pessoas que têm interesse político-partidário futuro (uma menção); 20 – receber comissões formadas a partir de protestos (uma menção); 21 – promover momentos de formação técnica básica para democratizar o conhecimento (uma menção); 22 – não temer a falha e a perda de controle sobre processos participativos (uma menção).

0 1 1 0 1 1 0 0 1

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Figura 34: Menções às categorias estabelecidas para as sugestões de como ampliar a participação popular nas políticas públicas. Fonte: Autor

A terceira pergunta da quarta etapa questionou se a administração pública havia, de alguma maneira, reagido, de forma positiva ou negativa, às ações do grupo. O resultado trazido no gráfico da figura 35 é uma simplificação das respostas a partir da leitura. Dessa forma, seis grupos disseram já ter recebido reações positivas e negativas, dez afirmaram que só receberam reações positivas, nove só reações negativas, nove nunca receberam nenhuma reação do poder público quanto às suas atividades e dois não souberam informar. Dentre as principais reações positivas podem ser citados o atendimento de demandas, convites a reuniões e ações conjuntas, reconhecimento público dos esforços do grupo ou mesmo o recebimento de prêmios. As negativas incluem a desqualificação dos grupos e seus argumentos, interrupção de atividades, culpabilização, repressão policial e até o boicote e a criminalização das ações e de seus integrantes.

Figura 35: Categorias sumarizadas dos grupos à pergunta “Em algum momento o poder público reagiu às ações do grupo? Especifique, se possível, a reação tanto em caso positivo como negativo”. Fonte: autor.

A quarta e última pergunta da quarta etapa questionava sobre a realização de parcerias entre a administração pública e os grupos e pedia a explicitação desses processos. Dos 48 grupos analisados, 26 afirmaram já terem feito parcerias com o poder público para viabilização de ações e atividades. 19 afirmaram não ter ainda realizado parcerias. Dois afirmaram só ter firmado parcerias com o Ministério Público (provavelmente em oposição ao executivo municipal) e um grupo não soube informar. É importante perceber que a viabilização de parcerias é muito dependente do contexto, pois há gestões políticas mais permissivas ou reativas a determinadas pautas e grupos, podendo inverter o entendimento a cada período eleitoral.

0 5 10 15 20 25 30 35 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

Sugestões para melhorias à participação

18 10 9 9 2 Sim, positiva e negativamente Sim, positivamente Sim, negativamente Não

141 Figura 36: Respostas dos grupos quanto à pergunta “O grupo já cooperou alguma vez com o poder público?

Como se deu essa parceria?”. Fonte: autor.

26 19 2 1 Sim Não Somente com o MP Não sabe informar

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