facto dos transportes serem pagos pelas autoridades regionais, enquanto as despesas de funcionamento são assegurados pelo Estado, exige "relações institucionais (financeiras/deliberativas) novas, entre o Estado e os departamentos" (ib., p. 30). Ou seja, uma situação semelhante à que se verifica em Portugal, como referiremos mais adiante, no capítulo 5; já b a s t a n t e diversos são os valores das relações a l u n o s / t u r m a e alunos/escola, bem superiores ao que se verifica n a s áreas rurais portuguesas. Este facto e uma possível subvalorização das economias de escala sugerem alguma cautela na transposição das conclusões do estudo. A este propósito, será a ocasião para referir que estudos realizados em Portugal concluíram que "o isolamento dos professores em escolas muito pequenas, situadas em zonas rurais, não parece favorecer os alunos" [e que] "não há evidência empírica que nos permita afirmar que a classes mais pequenas correspondem melhores desempenhos dos alunos" (Inês Sim-Sim. 1994. p.150).
3.3. Suiça
É sobre as escolas das áreas montanhosas da Suíça o estudo mais exaustivo a que tive acesso. De facto, u m a equipa de investigadores da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Genebra tem desenvolvido um projecto de investigação sobre as consequências do encerramento de pequenas escolas em áreas rurais e de montanha. O projecto implicou cinco estudos de caso em comunas da Suíça francófona, com o objectivo de avaliar as mutações de natureza demográfica, sócio-cultural, política ou social originadas ou acentuadas pelo encerramento da escola. Os problemas estudados agrupavam-se nos seguintes temas:
1) Quais as circunstâncias do encerramento da escola e as reacções por este provocadas? Havia alternativas? Alguns anos após a supressão da escola, qual a reacção dos opositores da "primeira hora"?
2) Qual a incidência demográfica do encerramento da escola? 3) Impacto sobre o habitat. Qual o destino do edifício escolar?
4) Qual foi a evolução do número de serviços colectivos e privados antes e após a supressão da escola?
5) Que apreciações fazem os alunos, os pais, os professores e as autoridades locais da nova organização escolar?
6) O encerramento da escola teve incidência sobre a evolução do emprego?
7) A supressão da escola traduziu-se numa diminuição das despesas municipais e das receitas fiscais?
A investigação assentou em quatro procedimentos (i) análise documental sobre a evolução demográfica, o processo de encerramento das escolas, as finanças comunais e os dispositivos legais; (ii) e n t r e v i s t a s com professores, inspectores, alunos, responsáveis passados e actuais da administração local e regional; (iii) questionários dirigidos às pessoas que deixaram as áreas próximas das escolas encerradas e às que vieram viver para perto das escolas sobreviventes; (iv) recenseamento dos serviços colectivos nas áreas em estudo e análise de um jornal regional.
O primeiro estudo incide sobre Val d'Annivers. Como acontecerá em todos os casos, o despovoamento e o progressivo abaixamento do número de efectivos sâo as principais razões invocadas para encerrar escolas, a que se acrescenta a dificuldade de recrutar professores, o isolamento destes e as novas exigências do ensino. Para as autoridades, o encerramento de muitas escolas era a solução da eficácia. Para os opositores, as aldeias ficavam mortas durante o dia, as viagens cansavam, as rivalidades históricas entre as povoações eram exacerbadas.
Passados anos, o encerramento da escola e a correlativa centralização da rede escolar não tiveram um impacto significativo na decisão de partir ou permanecer; não provocou transformações significativas no habitat ou no ordenamento dos territórios comunais ou n a existência ou criação de serviços colectivos; não se verifica qualquer relação entre o encerramento das escolas e a oferta de emprego, ocorrendo até que u m a das aldeias cuja escola foi encerrada beneficiou de um surto de investimento na área do
turismo que atraiu novos moradores; as "comunas" sem escola não perderam as potencialidades de animação socio-cultural dos professores, pois "o lugar de habitação predomina sobre o lugar de trabalho no empenhamento social (dos professores]" (Hanhart [et ai.], 1990, p. 45). Os professores mantiveram as suas actividades sociais nas comunas sem escola quando ai residiam.
Inquiridos os mais directamente interessados, professores, pais e alunos estão globalmente de acordo nas vantagens (conhecimento recíproco de alunos de diferentes aldeias, mais contactos e cooperação entre professores, melhoria das condições de ensino, turmas do mesmo ano de escolaridade) e desvantagens (trajectos longos e fatigantes) (ib., p. 55).
O estudo referente a Val-de-ruz (Hanhart [et ai.], 1991a), dá conta da reacção das aldeias ao encerramento das escolas, por não terem sido consultadas e por entenderem que a nova escola está n u m a povoação igualmente p e q u e n a (aceitação do encerramento, polémica sobre o local da concentração).
As conclusões são muito semelhantes às do caso de Anniviers. Neste, como vimos, o desenvolvimento do turismo pode ter contrariado os presumíveis efeitos negativos da supressão das escolas; em Val-de-Ruz, o "carácter agrícola da micro-região preserva esta de grandes alterações, tanto no plano demográfico como na afectação do património imobiliário" (Ib., p. 50). Como efeito possivelmente não intencional da decisão de encerrar escolas, verificou-se que a necessidade de transportes escolares manteve mais caminhos transitáveis no Inverno, de que beneficiam os residentes e os turistas.
Dos r e s t a n t e s três e s t u d o s j á publicados (Sonvilier, Posât e Montfavergier), deter-me-ei no último caso, pois aí se desenrolou u m a resistência prolongada ao encerramento da escola, frequentada por 3 ou 4 alunos (Hanhart [et ai.], 1991c). Os argumentos dos organismos defensores do encerramento centram-se na eficácia pedagógica e económica: qualidade pedagógica posta em causa; desigualdade de tratamento entre os meios
urbanos e rurais; socialização pobre; custos mais elevados; ávida social e cultural das comunas com muito pouca população exige, ela própria, contactos com outras comunas.
Por s u a vez, os que se opõem ao encerramento da escola invocam: vantagens pedagógicas das t u r m a s pequenas, como a continuidade pedagógica, a cooperação entre diferentes idades, o ensino mais individualizado; o encerramento da escola é mais um passo para o abandono e a morte das aldeias; os efectivos escolares podem vir a aumentar; a administração precipitou-se, não ouviu as populações, nem as suas razões; as poupanças não devem ser feitas à custa das crianças. Encerrada a escola, não se verificou alteração n a evolução demográfica, nem diferenças assinaláveis entre a comuna que ficou sem escola e as que a mantiveram. Nos inquéritos aos antigos alunos, o encerramento e posterior ausência de escola nunca foram invocadas como razões para o abandono da aldeia, antes o é a falta de empregos, constatação comum aos 5 estudos.
Hanhart e os seus colegas perguntam-se se os esforços dos defensores da manutenção da escola não terão "assinalado o último sobressalto de uma colectividade convencida da irreversibilidade do seu destino", usando como referência uma hipótese de Pierre Furter: "a luta pela sobrevivência associada à manutenção de uma instituição cultural como a escola [...] poderá fazer parte das estratégias simbólicas, ou seja, poderá ser uma ocasião propícia para u m a decisão colectiva que permite a u m grupo emergir como grupo distinto, manifestar a s u a identidade [...] eventualmente afirmar o poder de uma criação colectiva" (Furter, Les espaces de la formation. 1983, p. 143, citado em Hanhart [et ai.], 1991c, p. 41).
A equipa de investigação concluiu dos estudos de caso que, embora a supressão da escola se insira em processos de empobrecimento económico, social e cultural, não se pode deduzir daí qualquer relação causa-efeito. O encerramento é "apenas" uma etapa, por vezes uma
das últimas etapas do enfraquecimento da animação social e cultural das pequenas povoações.
Estas conclusões divergem claramente das que Guindam e Bassand apresentam n u m a obra de defesa do "desenvolvimento endógeno", da "autonomia comunal" e da "identidade local". A relação que os autores estabelecem entre estes desideratos e a escola rural é ilustrada num capítulo dedicado a "Uma comuna na ilegalidade para não encerrar a sua escola", onde estudam com detalhe u m a situação conflitual vivida na aldeia de Aquila. Em 1979/80, face à determinação das autoridades escolares de encerrarem a escola, por só ter 22 alunos nos primeiros cinco anos de escolaridade, a população de Aquila mobilizou-se em defesa do estabelecimento, usando a argumentação do favorecimento do abandono, da escola como "pequeno centro de animação e difusão cultural", da fadiga dos transportes, da proximidade das famílias face à escola, das vantagens das turmas com os diversos anos de escolaridade, do maior contacto extra-aula entre professores e alunos, das expectativas do aumento do número de crianças, da "cegueira" dos "especialistas", enfim, da defesa de "uma escola à dimensão da aldeia" (Guindani e Bassard, 1982, p. 83).
Aduzindo razões das "exigências pedagógicas e didácticas modernas", o Conselho de Estado só concedeu adiar por um ano o encerramento da escola (ib., p. 82). De decisão em decisão, findo o ano de moratória, o confronto entre as autoridades cantonais de educação e as autoridades comunais agudiza-se quando estas últimas, pressionadas e apoiadas pela população, contratam um professor e recomeçam um novo ano lectivo com a escola aberta. Aquila foi única na resistência ao encerramento da sua escola; as outras povoações são, no dizer de uma professora "menos combativas, mais resignadas a sempre tudo aceitar" (ib., p. 90).
A solução de compromisso que acabou por ser encontrada (funcionamento n a comuna dos 3 primeiros anos de escolaridade) é entendida e, sobretudo, sentida como provisória. Os autores sublinham os aspectos cultural e político da luta da população de Aquila (489 habitantes em
1977): suprimir a escola seria abrir as portas do êxodo e da penetração turística, seria um passo para a perda da autonomia comunal. "E sem autonomia não há identidade", pois "a escola primária é o último bastião que permite à comunidade local viver segundo o modo de vida a que está habituada" (ib.. p. 91).
Sobre situações semelhantes e equivalentes do ponto de vista dos problemas em causa, desenvolvem-se interpretações acentuadamente divergentes, a que não será estranha a natureza diversa dos trabalhos. Num caso, temos u m a equipa de investigadores, inserida na secção de educação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Genebra, que desenvolve um projecto com casos metodicamente seleccionados, procedimentos bem definidos e resultados fundamentados. No outro caso, Guindani e Bassand analisam uma situação específica do campo escolar que, a par de bastantes outras, permite sustentar teses sobre os processos de desenvolvimento. Estas diferentes condições de produção científica têm consequências. Utilizando a tipologia de Boyd, teremos dificuldade em classificar a investigação de Hanhart, mas não será necessária muita argúcia para notar u m a perspectiva "democrática- localista" e algo "romântica-tradicional" no trabalho de Guindani e Bassand, que, assumidamente, se colocam de um dos lados do conflito.