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E. Quadric Prototypes

A farmácia é um estabelecimento de saúde e de interesse público que deve assegurar a continuidade dos cuidados prestados aos doentes. Assim, todos os serviços farmacêuticos devem apresentar altos padrões de qualidade, uma vez que a primeira e principal responsabilidade do farmacêutico é para com a saúde e o bem-estar do utente (1). Neste contexto, a qualidade dos serviços farmacêuticos deve ser demonstrada através da acreditação pela Ordem dos Farmacêuticos em relação ao referencial das BPF. De facto, o Sistema da Qualidade da Ordem dos Farmacêuticos (SQOF) elabora Procedimentos Operativos Normalizados e Normas de Orientação Clínica que são a base para a aplicação das BPF na farmácia comunitária. O diretor técnico da farmácia é o responsável pelo estabelecimento, documentação, implementação, manutenção e melhoria contínua do sistema de gestão de qualidade da farmácia. Desta forma, deve planear a monitorização, medição, análise e melhoria de todos os seus processos (1).

Bibliografia

1. Conselho Nacional de Qualidade. Boas Práticas Farmacêuticas para a farmácia comunitária (BPF). Ordem dos Farmacêuticos. 2009.

2. INFARMED, I. P. Deliberação n.º 2473/2007 de 28 de Novembro. [Internet]. Diário da República, 2.ª série, n.º 247. Disponível em:

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4. INFARMED, I. P. Deliberação n.º 414/CD/2007 de 29 de Outubro. [Internet]. Disponível em:

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5. Ministério da Saúde. Decreto-Lei n.º 176/2006 de 30 de Agosto. [Internet]. Diário da República, 1.ª série, nº 167. Disponível em:

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6. Assembleia da República. Lei n.º 25/2011 de 16 de Junho. [Internet]. Diário da República, 1.ª série, n.º 115. Disponível em:

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7. Ministério da Saúde. Portaria nº137-A/2012 de 11 de Maio. [Internet]. Diário da República, 1ºserie, nº 92. Disponível em:

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8. Ministério da Saúde. Portaria n.º 198/2011 de 18 de Maio. [Internet]. Diário da República, 1.ª série, n.º 96. Disponível em:

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12. Ministério da Saúde. Portaria nº 224-A/2013 de 9 de julho. [Internet]. Diário da República, 1º série, nº 130. Disponível em:

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15. INFARMED, I. P. Saiba mais sobre Psicotrópicos e Estupefacientes. Saiba mais sobre, n.º 22, 2010. Disponível em:

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16. Ministério da Saúde. Decreto-Lei n.º 48-A/2010 de 13 de Maio. [Internet]. Diário da República, 1.ª série,n.º 93. Disponível em:

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18. Ministério da Saúde. Portaria n.º 924-A/2010 de 17 de Setembro. [Internet]. Diário da República, 1.ª série,n.º 182. Disponível em:

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19. INFARMED,I.P.:http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED/MEDICAMENT OS_USO_HUMANO/AVALIACAO_ECONOMICA_E_COMPARTICIPACAO/MEDICA MENTOS_USO_AMBULATORIO/MEDICAMENTOS_COMPARTICIPADOS/Dispens a_exclusiva_em_Farmacia_Oficina [acedido a 12-08-2013].

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Despacho n.º 18694/2010 de18 de Novembro. Diário da República, 2.ª série, n.º 242. Disponível em:

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23. Ministério da Saúde. Despacho n.º 17690/2007 de 23 de Julho. [Internet]. Diário da República, 2.ª série,n.º 154. Disponível em:

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24. Ministério da Saúde. Decreto-Lei n.º 288/2001 de 10 de Novembro. [Internet]. Diário da República, 1ºsérie-A, n.º 261. Disponível em:

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29. INFARMED, I. P. Deliberação n.º 1500/2004 de 7 de Dezembro. [Internet]. Diário da República, 2º série, n.º303. Disponível em:

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31. Ministério da Saúde. Decreto-Lei n.º 189/2008 de 24 de Setembro. [Internet]. Diário da República, 1.ªsérie, n.º 185. Disponível em:

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32. Ministério da Saúde. Decreto-Lei N.º 227/92, de 22 de Junho. [Internet]. Diário da República, 1º série, n.º 143. Disponível em:

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33. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. [Internet]. Decreto-Lei n.º 74/2010 de 21 de Junho. Diário da República, 1º série, n.º 118. Disponível em: http://dre.pt/pdf1sdip/2010/06/11800/0219802201.pdf [acesso em: 27/06/13]

34. QUALFOOD:

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35. Ministério da Saúde. Decreto-Lei n.º 145/2009 de 17 de Junho. [Internet]. Diário da República, 1.ª série,n.º 115. Disponível em:

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36. Ministério do Desenvolvimento Rural e das Pescas Ministério da Agricultura.

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37. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1429/2007 de 2 de Novembro. [Internet]. Diário da República, 1.ª série, n.º 211. Disponível em:

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38. PortaldaSaúde:

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39. Portal da Saúde:

http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/enciclopedia+da+saude/ministeriosaud e/doencas/doencas+cronicas/diabetes.htm[acesso em: 13/08/13]

40. Portal da Saúde:

http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/enciclopedia+da+saude/ministeriosaud e/doencas/doencas+metabolicas/gota.htm [acesso em: 13/08/13]

41. VALORMED: http://www.valormed.pt/ [acesso em: 13/08/13]

Relatório de Estágio Em

Farmácia Hospitalar

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

Unidade Padre Américo

Fevereiro/Março 2013

Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas

Irene Leonor Moutinho Dias

A Diretora dos Serviços Farmacêuticos:

(Dra Sónia Teixeira)

A orientadora de estágio:

(Dra Rita Araújo)

A Estagiária:

Declaração de Integridade

Eu, Irene Leonor Moutinho Dias, abaixo assinado, nº 080106045, estudante do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, declaro ter atuado com absoluta integridade na elaboração desta monografia.

Nesse sentido, confirmo que NÃO incorri em plágio (ato pelo qual um indivíduo, mesmo por omissão, assume a autoria de um determinado trabalho intelectual ou partes dele). Mais declaro que todas as frases que retirei de trabalhos anteriores pertencentes a outros autores foram referenciadas ou redigidas com novas palavras, tendo neste caso colocado a citação da fonte bibliográfica.

Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, ____ de ______________ de ____

Assinatura: ______________________________________

Agradecimentos

O estágio é o primeiro contacto que temos com a realidade profissional, e no qual o conhecimento teórico adquirido ao longo do curso é posto em prática, completando-se. É uma etapa nova e crucial para a nossa formação, que nos fornece as últimas ferramentas da nossa preparação enquanto futuros farmacêuticos.

Neste estágio hospitalar, mais do que uma adaptação do teórico ao prático, foi essencialmente um aprender de novo, tendo sido uma experiência muito enriquecedora quer a nível profissional quer a nível pessoal.

Deste modo não poderia deixar de fazer os sinceros agradecimentos:

À Dra Sónia Teixeira, diretora dos Serviços Farmacêuticos, pela oportunidade de realizar este estágio, pela simpatia e disponibilidade demonstradas.

À minha orientadora, Dra Rita Araújo, pela receção calorosa, pela dedicação e acompanhamento constantes.

Em geral para todas as farmacêuticas (Dra Sónia e Dra Rita, Dra Ana Isabel Melo, Dra Ana Montenegro, Dra Ana Rute Filipe, Dra Carla Ferreira e Dra Claúdia Pinto) pela contínua partilha de conhecimentos, mas também pelo apoio, pelas críticas construtivas, pelo companheirismo, pela troca de experiências e pelos momentos de boa disposição, sem esquecer a restante equipa de técnicos, auxiliares e administrativos, pelo modo como me receberam, pela disponibilidade e simpatia.

Por último, quero agradecer à Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, instituição que contribuiu em grande parte para a minha formação pessoal e profissional, e ainda à Comissão de Estágio que possibilitou a realização deste estágio em Farmácia Hospitalar.

Lista de Abreviaturas

AAM – Auxiliares de Ação Médica

ACSS – Administração Central de Sistemas de Saúde ADM – Administrativos

AIM – Autorização de Introdução no Mercado ARS – Administração Regional de Saúde AUE – Autorização de Utilização Especial

INFARMED,IP – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Instituição Pública

CAPS – Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde CFT – Comissão de Farmácia e Terapêutica

CHP – Centro Hospitalar do Porto, EPE – Hospital Geral de Santo António

CHTS, EPE – Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, Entidade Pública Empresarial CIM – Centro de Informação de Medicamentos

CPC|HS – Companhia Portuguesa de Computadores, Healthcare Solutions DCI – Denominação Comum Internacional

FH – Farmacêutico Hospitalar

FHNM – Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde INCM – Imprensa Nacional da Casa da Moeda INE – Instituto Nacional de Estatística

PV – Prazo de Validade SC – Serviços Clínicos

SF – Serviços Farmacêuticos Hospitalares TDT – Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

UCIN – Unidade de cuidados intensivos de neonatologia UCIP – Unidade de cuidados intensivos polivalente UCIC – Unidade de cuidados intensivos continuados UPA – Unidade Padre Américo

USG – Unidade São Gonçalo

Índice

Introdução --- 1 1. Caracterização do CHTS,EPE--- 2 1.1. Unidade Padre Américo (UPA) – CHTS --- 2 1.2. Valências e Especialidades---3 1.3. Estrutura Organizacional --- 4 2. Organização e gestão dos serviços farmacêuticos ---5 2.1. Serviços Farmacêuticos Hospitalares --- 5 2.2. Espaço físico --- 5 2.3. Recursos Humanos --- 6 2.4. Programa Informático --- 7 3. Aprovisionamento de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos farmacêuticos --- 8

3.1. Seleção e aquisição de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos farmacêuticos --- 8

3.2. Medicamentos sem AIM em Portugal ---11 3.3. Hemoderivados --- 11 3.4. Estupefacientes e Psicotrópicos e benzodiazepinas --- 12 3.5. Receção e conferência dos produtos adquiridos --- 12 3.6. Armazenamento dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos farmacêuticos --- 13

3.7. Gestão de Stocks e Controlo dos Prazos de Validade ---14 4. Sistemas de Distribuição --- 16

4.1. Distribuição tradicional ou clássica (DTC) --- 17 4.2. Sistema de reposição de stocks nivelados --- 18 4.3. Armazéns avançados e Pyxis® --- 18 4.4. Requisição individualizada --- 19 4.5. Sistema de Distribuição Individual em Dose Diária Unitária (DIDDU) --- 19

4.5.1 – Prescrição Médica --- 20 4.6. Circuito de distribuição de medicamentos sujeitos a controlo especial---- 21

4.6.1 – Estupefacientes e psicotrópicos --- 21 4.6.2 – Hemoderivados --- 22 4.6.3 – Medicamentos extra–formulário --- 23 4.6.4 – Medicamentos anti-infeciosos --- 24 5. Dispensa de medicamentos em regime de Ambulatório --- 26

5.1. Patologias Legisladas ---27 5.2. Medicamentos não abrangidos pela legislação ---27 5.3. Devolução de medicação --- 28 5.4. Citostáticos --- 29 6. Produção e controlo de medicamentos --- 30

6.1. Preparação de formas farmacêuticas não estéreis --- 31 6.2. Reembalagem --- 33 6.3. Nutrição artificial --- 33 7. Farmácia Clínica --- 35 7.1. Informação de medicamentos --- 35 7.2. Farmacovigilância --- 36 7.3. Participação do FH em Ensaios Clínicos ---37 7.4. Comissões Técnicas ---38 7.4.1 – Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT)---39 7.4.2 – Comissão de Ética --- 39 7.4.3 – Comissão de Controlo de Infeção (CCI) --- 39 Bibliografia --- 40 Anexos --- 46

Introdução

Este relatório de estágio realiza-se no âmbito do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, tendo sido realizado essencialmente na Unidade Padre Américo do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE, sendo que cerca de uma semana foi realizado em Amarante, na Unidade de São Gonçalo. Deste modo, este relatório tem por objetivo uma descrição sucinta, objetiva, e tanto quanto possível completa, das atividades desenvolvidas pelo farmacêutico a nível hospitalar, das quais tive oportunidade de participar ou assistir, na Unidade Padre Américo.

O Farmacêutico Hospitalar (FH) é um profissional de saúde responsável pela correta e racional utilização do medicamento no hospital, com formação para prestar qualquer informação sobre o medicamento a todos os outros profissionais de saúde. É também importante referir que o FH é um profissional com múltiplas valências. Para além das suas funções científicas – preparação, controlo, prestação de informação de medicamentos, tem ainda responsabilidades técnicas e gestoras, na aquisição de medicamentos, produtos farmacêuticos, matérias primas, gerindo as suas compras e os stocks. No fundo, desempenha um conjunto de atividades, cujo objetivo final será o fornecimento do medicamento em tempo útil ao doente, na dose, forma farmacêutica e quantidade adequadas, assegurando a sua qualidade e eficácia.

Neste sentido, a escolha por realizar parte do estágio num hospital prende-se com a oportunidade de conhecer uma das vertentes de ação do FH, obtendo assim uma visão mais alargada da profissão, e também uma mais valia enquanto futura farmacêutica.

1.Caraterização do CHTS, EPE

O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, Entidade Pública Empresarial (CHTS, EPE) foi criado pelo Decreto-Lei n.º 326/2007 de 28 de Setembro, com início de atividade a 1 de Outubro de 2007, tendo resultado da fusão de duas unidades hospitalares – Hospital Padre Américo EPE e Hospital São Gonçalo EPE (1).

Os hospitais EPE regem-se pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas empresariais, com as especificidades previstas no Decreto-Lei nº 233/2005 de 29 de Dezembro, tendo como objetivo principal “a prestação de cuidados de saúde à população”, bem como “desenvolver atividades de investigação, formação e ensino” (2).

A área de influência do CHTS, EPE estende-se a toda a região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega abrangendo uma população residente de aproximadamente 519.722 habitantes – INE 2011 (3).

No que respeita aos recursos disponíveis nas unidades hospitalares que integram o CHTS EPE, estas estão distribuídas, em termos de camas, salas e gabinetes do seguinte modo:

1.1. Unidade Padre Américo (UPA) – CHTS, EPE

A sede do CHTS, EPE situa-se em Penafiel, correspondente à UPA onde foi realizada a maior parte do estágio.

Ilustração 1 – Área de influência do CHTS,EPE.

Esta unidade hospitalar encontra-se implantada num terreno com cerca de 95.000m2 e tem uma área bruta de construção de 54.745m2(3). É constituída por um edifício principal de grande volume e por um pavilhão destinado ao Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (3). Distribui-se por 11 pisos, e possui um heliporto situado a sul do edifício principal com acesso direto à Urgência (3).

1.2. Valências e Especialidades (3)

Tabela 1 – Valências e especialidade do CHTS,EPE.

Especialidades de Internamento Especialidades de Consulta Externa Cirurgia Geral Cirurgia Plástica Cirurgia Vascular Ortopedia Otorrinolaringologia Oftalmologia Urologia Ginecologia Obstetrícia Pediatria Neonatologia UCIN UCIP Medicina Interna Neurologia Pneumologia Cardiologia UCIC UCI Gastrenterologia Psiquiatria Berçário Psicologia Serviço Social Cirurgia Geral Cirurgia Plástica Cirurgia Vascular Ortopedia Ortopedia Pediátrica Urologia Anestesiologia Medicina Interna Neurologia Endocrinologia Pneumologia Cardiologia Gastrenterologia Ginecologia Obstetrícia Pediatria Neonatologia Otorrinolaringologia Oftalmologia Psiquiatria Pedo-Psiquiatria Med. Física Reabilitação Imunohemoterapia Estomatologia/Medicina Dentária Nutrição Psicologia Serviço Social Teleconsulta

Ambas as unidades do CHTS, EPE dispõem de Serviço de Urgência, sendo na UPA Urgência Médico-Cirúrgica e na Unidade de São Gonçalo (USG) Urgência básica (3).

1.3. Estrutura Organizacional

2. Organização e gestão dos

serviços farmacêuticos

2.1. Serviços Farmacêuticos Hospitalares

O medicamento adquire hoje uma dimensão especial no contexto global da medicina, sendo o FH o profissional responsável pela problemática do medicamento a nível hospitalar. Os FH constituem assim um corpo especial da área da saúde, tendo como funções a organização, gestão, distribuição e informação medicamentosa; farmacotecnia; controlo de qualidade; farmacovigilância; ensaios clínicos em meio hospitalar; farmacocinética; radiofarmácia; desempenhando também uma função importante como formadores, ao integrarem-se nas equipas de cuidados de saúde, e promoverem ações de investigação científica e de ensino (5).

Os Serviços Farmacêuticos hospitalares (SF) “são departamentos com autonomia técnica e científica, sujeitos à orientação geral dos Órgãos de Administração dos Hospitais, perante os quais respondem pelos resultados do seu exercício” (6).

2.2. Espaço físico

Os SF do CHTS, EPE situam-se integralmente no piso 1 do edifício hospitalar, próximo dos elevadores, o que permite um fácil acesso dos serviços clínicos bem como dos utentes de ambulatório (de acordo com as Boas Práticas de Farmácia Hospitalar), e encontram-se divididos em diferentes áreas funcionais:

Área dos serviços administrativos; Gabinete da diretora dos SF;

Sala de trabalho das farmacêuticas; Laboratório;

Sala de lavagem e esterilização; Sala de pesagem;

Zona de receção de encomendas; Armazém;

Sala de Distribuição Tradicional ou Clássica (DTC);

Sala de Distribuição Individual Diária em Dose Unitária (DIDDU); Balcão de atendimento aos Serviços;

Sala-cofre dos estupefacientes e psicotrópicos; Área de atendimento a doentes de ambulatório.

2.3. Recursos Humanos

Os recursos humanos são a base essencial dos SF, fundamentais para uma gestão com qualidade, devendo por isso ser adequados às áreas de desempenho do Serviço (7). O funcionamento dos SF, bem como a garantia da qualidade dos serviços requer uma equipa multidisciplinar de profissionais de saúde que inclui farmacêuticos, técnicos de diagnóstico e terapêutica, auxiliares de ação médica e funcionários administrativos.

É importante que exista um bom entendimento e coordenação entre os diferentes membros da equipa, e que esta relação se estenda aos restantes profissionais do Hospital, no intuito da melhoria da qualidade dos serviços prestados aos doentes.

Segundo o Manual de Farmácia Hospitalar, para um hospital com 500 camas, o número mínimo de recursos humanos aconselhado é de 10 FH, 8 Técnicos de