Em seguida retomo, em linhas gerais, algumas considerações a respeito do Projeto Político Pedagógico do curso Licenciatura em Letras, Língua Espanhola e suas Literaturas a fim de esclarecer o contexto, a natureza e os fundamentos que baseiam este documento. 4.3.1. Um olhar sobre o Projeto Político Pedagógico do curso Licenciatura em Letras, Língua Espanhola e suas Literaturas (UNEB) na modalidade EaD.
O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um importante instrumento que reflete a identidade da instituição e constitui-se como uma referência fundamental para o desenvolvimento da proposta pedagógica da escola e/ou instituto educacional a qual pertence. A sua elaboração espelha as necessidades e princípios específicos que proporcionarão condições de planejamento e desenvolvimento da prática educacional. Entretanto, para sua efetivação e real papel na sociedade, impera-se a necessidade de participação de todos os membros envolvidos não somente na construção, mas na realização desse projeto. Desse modo, professores, alunos, gestores, corpo técnico, equipe de apoio e família assumem responsabilidades que repercutirão nos objetivos almejados pela escola e/ou instituição acadêmica e pleno funcionamento. Segundo Veiga (2001, p. 9),
O PPP exige profunda reflexão sobre as finalidades da escola, assim como a explicitação de seu papel social. Também deve ter definido seus caminhos, formas operacionais e ações a serem empreendidas por todos os envolvidos com o processo educativo. Seu processo de construção aglutinará crenças, convicções, conhecimento da comunidade escolar, do contexto social e científico, constituindo-se um compromisso político e pedagógico coletivo. Ele precisa ser concebido com base nas diferenças existentes entre seus atores, sejam eles professores, equipe técnico- administrativo, pais, alunos e representantes da comunidade local. É, portanto, fruto da reflexão e investigação. (VEIGA, 2001, p. 9).
Essas diversas vozes, portanto, reforçam não somente o caráter político/pedagógico atribuído a este documento, mas também identitário, uma vez que revela visões, princípios e concepções da instituição. Em linhas gerais, por meio da gestão coletiva, o PPP delineia
os objetivos e competências pretendidos, levando em consideração o contexto sócio cultural e econômico da região onde será oferecido o curso. Dessa forma, o debate progressista possibilita que todos os membros da comunidade escolar participem ativamente das decisões e critérios estabelecidos pela instituição.
A base legal que fundamenta esta gestão democrática está circunscrita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 que versa sobre a garantia de que todos os integrantes da comunidade escolar contribuam no processo educacional a fim de que esse assegure a formação de cidadãos conscientes e autônomos. Adicionado a isso, dentre as assertivas dispostas nos documentos legais de oferta da EaD no Brasil, em especial, nos Referenciais de Qualidade para Educação Superior à Distância, observa-se a importância atribuída ao PPP, uma vez que são seus princípios e diretrizes em consonância com a prática educacional os responsáveis pela efetivação de uma educação de qualidade. Desse modo, frente a essa realidade, fez-se indispensável examinar o(s) discurso(s) presente (s) no PPP que embasa (m) o curso de Licenciatura em Letras, Língua Espanhola e suas Literaturas na UNEB a distância, tendo como parâmetro as dimensões de análise adotadas com fins a atender aos objetivos desta investigação.
Preliminarmente, faz-se imprescindível fazer uma alusão ao contexto no qual se deu a construção da instituição e do PPP do curso investigados. Como, anteriormente apresentado na seção 2.1 Retratos do Curso de Licenciatura em Letras Língua Espanhola e
suas Literaturas na modalidade a distância na UNEB, a instituição surgiu a partir da
integração de sete faculdades já existentes e em funcionamento, a saber, Faculdade de Educação de Senhor do Bonfim - Campus VII, em 1986, Centro de Ensino Superior de Paulo Afonso - Campus VIII, Centro de Ensino Superior de Barreiras - Campus IX, e a Faculdade de Educação de Teixeira de Freitas - Campus X, em 1987, Faculdade de Educação de Serrinha - Campus XI, em 1988; Faculdade de Educação de Guanambi -
Campus XII e Centro de Ensino Superior de Itaberaba - Campus XIII, em 1991, Centro de
Ensino Superior de Conceição do Coité - Campus XIV, em 1992 e o Centro de Ensino Superior de Valença - Campus XV, em 1997.
A sua gênese se deu em meio a um contexto político no qual a sociedade sofria uma transição entre o regime militar e o movimento “Diretas Já”, em que o índice de analfabetismo era expressivo no País e uma das grandes preocupações na esfera
educacional era combater a evasão escolar. Desse modo, as políticas educacionais estavam voltadas, sobretudo, para o exercício da cidadania e a preparação para a força do trabalho ancorando-se em princípios construtivistas e marxistas em torno da melhoria da qualidade do ensino. De acordo com Figueiredo (2001, p. 98), as políticas educacionais da época,
[...] assumem propostas comuns que visam a intervenção para atingir a totalidade dos sistemas escolares, privilegiando as primeiras séries do ensino básico, onde o índice de repetência e evasão era expressivo.[...] [...] a temática da educação básica entra como mola propulsora para os governos estaduais, que visavam democratizar o acesso à escola e melhorar a qualidade do ensino. Estas políticas, de caráter geral e particular, com atenção para a educação Básica, vão marcar a contraposição às políticas educacionais até então efetivadas pelo regime militar, que privilegiavam o Ensino Superior. (FIGUEIREDO, 2001, p. 2).
Por outro lado, o retrato da educação brasileira no qual é elaborado o curso de Licenciatura em Letras, Língua Espanhola e suas Literaturas já apresenta novas exigências e desafios, dentre os quais, destaca-se a problemática de ensinar em meio ao excesso de informações. Nesse contexto, o acesso ao conhecimento se dá de maneira frenética e através de diversas possibilidades exigindo do professor e do estudante um novo olhar sobre o processo educativo. Práticas outrora utilizadas dão lugar a construção coletiva do conhecimento que com o desenvolvimento das TIC já não se limitam ao tempo e espaço requerendo redefinições e reorganização nas diretrizes que fundamentarão o projeto pedagógico. Dessa forma, a EaD
[...]constitui um excelente instrumento para a UNEB como uma possibilidade de ampliação da sua capilaridade, e abertura de novas perspectivas de ação para os departamentos já consolidados, ao tempo em que a insere em um panorama de ampla integração do ensino, pesquisa e extensão com as tecnologias da informação e comunicação. Identificar e viabilizar as possibilidades de inserção de gestão da EaD na realidade da UNEB representa um avanço para a multicampia. (PPP/UNEB, 2016, p. 107).
Em meio a essa realidade, em 2010 nasce o curso de Licenciatura em Letras, Língua Espanhola e suas Literaturas, detalhado na seção 2.1 Retratos do Curso de Licenciatura em
Letras Língua Espanhola e suas Literaturas na modalidade a distância na UNEB, sendo,
então, organizado o seu Projeto Político Pedagógico (PPP) por meio de uma série de reflexões e do trabalho coletivo, organiza-se o seu Projeto Político Pedagógico (PPP). A elaboração conjunta desse documento traz à tona o fortalecimento de uma abordagem
sistêmica e democrática de fazer educação, na qual, distante de uma perspectiva unilateral, contempla as diversas esferas que constituem a comunidade acadêmica. Nesta configuração de gestão, estudantes e professores assumem diversas posturas e papéis e reproduzem a configuração do “ser contemporâneo” na sociedade em que estão inseridos. Assim, ora professores ensinam, ora aprendem e se adequam às novas formas de se transmitir informação. Para Steyer (2012, p. 190),
O ser humano sempre assumiu diversos papéis ao mesmo tempo (pai, filho, professor, escritor, etc), uns reais e outros irreais. A grande questão é que os meios de expressão da contemporaneidade, essa interação dos diferentes meios e linguagens, permitem ao ser humano demonstrar essa sua inconstância de uma maneira muito mais evidente, muito mais fácil. Essa instabilidade, essa mobilidade do ser humano e dos conceitos acaba ficando muito mais evidente. (STEYER, 2012, p. 190).
Inserida nesse contexto, essa configuração de gestão precisa dialogar com as questões pertinentes a este panorama a fim de que haja uma coerência entre a práxis pedagógica e as configurações contemporâneas. Para além de estabelecer regras e padrões a serem seguidos, a gestão colegiada contemporânea ultrapassa a esfera administrativa e se circunda com o próprio processo educacional na elaboração do PPP, que, por sua vez, ao explicitar as características que professores, coordenadores, pais, alunos, tutores, pretendem construir na instituição devem “firmar as ações democráticas de planejamento, diálogo, trabalho em equipe, acompanhamento permanente e avaliação dos processos desenvolvidos na escola. ” (AMORIM, 2012, p. 127).
Nesse sentido, é de suma importância que o Projeto Político Pedagógico preveja todos os aspectos relativos a valores e princípios que se deseja instituir, relacionando teoria e prática, ressignificando paradigmas e revendo estratégias a fim de se garantir uma educação de qualidade pautada na “preparação dos cidadãos para o exercício intelectual crítico e o compromisso ético-político com vida em sociedade” (PPP/UNEB, 2016, p. 179).
4.4. Refletindo as dimensões de análise no Projeto Político Pedagógico do curso