Se aqui defendemos a tese de que há uma nova forma de dependência no capitalismo brasileiro no contexto da Economia do Conhecimento, se faz necessário mostrar o significado do seu conteúdo. É preciso mostrar qual é a substância desse fenômeno, ou seja, a essência das suas mais diversas formas de manifestação, nos mais diversos países capitalistas periféricos e nas mais distintas épocas históricas. Nessa análise, discutiremos outras categorias constitutivas do fenômeno e altamente relevantes para a nossa investigação, como
transferência de valor e superexploração da força de trabalho, que, por sua vez, também serão objeto de discussão de modo a diferenciar forma e conteúdo13.
Conforme já adiantado na Introdução, a versão da dependência com a qual trabalhamos nesta tese é a da Teoria Marxista da Dependência (TMD), formulada entre os anos 1960 e 1970, especialmente por Ruy Mauro Marini. No entanto, esta não é a única abordagem existente. A questão da dependência tornou-se um dos principais eixos do debate intelectual latino- americano sobre a natureza do subdesenvolvimento latino-americano a partir da crítica às visões desenvolvimentistas da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e dos Partidos Comunistas, dando origem a vertentes variadas em torno do tema.
A CEPAL acreditava, em meados do século XX, que as raízes do subdesenvolvimento da América Latina estavam na preponderância do setor primário na estrutura produtiva da economia e que, portanto, o caminho para o desenvolvimento econômico residia na sua modernização, ou seja, num processo de industrialização planejada pelo Estado. Se, por um lado, esta corrente teórica promoveu uma ruptura importante com a interpretação hegemônica neoclássica, por outro, se limitava a uma visão claramente economicista. Os Partidos Comunistas da época, por sua vez, acreditavam na necessidade de uma revolução socialista, mas acreditavam também, movidos por uma visão economicista, que isso somente seria possível se ela fosse antecedida por uma revolução burguesa que levasse a cabo o desenvolvimento das forças produtivas. Por isso, defendiam uma aliança entre a burguesia nacional e a classe trabalhadora em prol de um processo de industrialização.
No entanto, os fatos concretos que viriam a se suceder jogaram por terra todas essas teses. A industrialização de alguns países latino-americanos — como o Brasil, que se industrializou a partir de meados da década de 1950 — nem de longe resolveu o problema do subdesenvolvimento e de suas mazelas sociais. Pelo contrário, no início dos anos 1960 eclodiu uma crise social, econômica e política. Por outro lado, Cuba, um país pequeno, cujas forças produtivas capitalistas ainda não tinham sido plenamente desenvolvidas, levou a cabo uma revolução socialista bem sucedida, deslegitimando as ideias dos Partidos Comunistas.
Tras el triunfo de la Revolución cubana en 1959, el aspecto político del debate teórico hizo a éste más intenso. ¿Cómo era posible la revolución en una isla del
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A discussão em termos de forma e conteúdo das categorias dependência, transferência de valor e superexploração da força de trabalho possui um objetivo bastante delimitado: a apresentação do referencial teórico que orienta a investigação da hipótese da nova forma de dependência no capitalismo brasileiro atual.
Caribe en donde se suponía un capitalismo inmaduro y, de acuerdo con la ortodoxia, las fuerzas productivas no estaban desarrolladas al punto de entrar en contradicción con las relaciones de producción? (OSÓRIO, 2004, p. 88).
Neste contexto, a questão da dependência ganhou grande projeção e passou a ocupar um espaço proeminente no debate, gerando, pelo menos, dois grandes grupos dependentistas14: (i) um reformista, formado tanto por intelectuais cepalinos que fizeram uma autocrítica de suas ideias desenvolvimentistas (como Celso Furtado e Raul Prebisch), quanto por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, que formaram o que se costuma chamar de versão weberiana da dependência; e (ii) outra revolucionária, constituída por dependentistas marxistas (Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos, Vânia Bambirra etc) (DOS SANTOS, 1998; PRADO; MEIRELES, 2010).
Em comum entre eles estava a percepção de que a dinâmica do capitalismo subdesenvolvido é condicionada pela dinâmica do sistema mundial, pois a periferia é uma estrutura constitutiva de uma divisão internacional do trabalho de caráter assimétrico e hierarquizado. Percebeu-se que no capitalismo global há países que são centros autônomos de decisão, detentores de monopólios financeiros e tecnológicos, e países subordinados que, além de não possuírem autonomia financeira, possuem estruturas produtivas fortemente dependentes de tecnologia estrangeira. Percebeu-se, também, que os interesses dos grupos dominantes dependentes estavam intimamente vinculados aos interesses da burguesia imperialista. Com tudo isso, os dependentistas romperam com o nacionalismo metodológico das correntes desenvolvimentistas, que elegiam o Estado-nacional como unidade de análise para a questão do desenvolvimento econômico, pressupondo a existência de capacidade de autodeterminação na periferia capitalista.
Tratando, mais especificamente da vertente da TMD, há que se destacar o fato de que ela se insere num movimento de renovação do marxismo latino-americano e mundial, num processo de superação do monopólio do marxismo dos Partidos Comunistas. Entre outros problemas, estes promoviam, na verdade, uma deformação das ideias de Marx, pois, ao propugnarem concepções etapistas e deterministas do processo de desenvolvimento capitalista, acabavam por suprimir seu caráter dialético.
14 Como afirmam Prado e Meirelles (2010, p. 171), “[p]recisamente pela diversidade teórica e metodológica,
além das variadas filiações políticas, a tarefa de agrupar diferentes autores em determinadas correntes pode gerar controvérsias”. No entanto, a classificação, ainda que aproximada, nos permite apresentar tanto a abrangência do tema em debate, quanto a variedade de posições políticas.
A supressão do determinismo que, na época, marcava o marxismo hegemônico, significava tratar a questão do desenvolvimento econômico em bases essencialmente materialistas, numa contraposição ao idealismo de cunho positivista. As visões etapistas, de um modo geral, postulam a possibilidade de uma trajetória evolutiva na qual, qualquer país que, com uma boa dose de racionalidade, coloque em prática as medidas consideradas corretas, torna-se capaz de superar o subdesenvolvimento e entrar no clube dos virtuosos países desenvolvidos. A concepção materialista, por sua vez, concebe o desenvolvimento como processo, ou seja, como um desenvolvimento das forças produtivas, sem adjetivações e sem enxergar o subdesenvolvimento como uma etapa que antecede o desenvolvimento.
Ruy Mauro Marini, o maior expoente da TMD, definiu a lógica do capital como a unidade de análise básica para a compreensão das especificidades da América Latina, apoiando-se essencialmente na obra de Marx, mas também nos autores das teorias clássicas do imperialismo, tais como Hilferding, Rosa Luxemburgo, Kautsky, Lênin, Bukhárin e Trotsky. Inspirou-se, ainda, em autores que trataram preliminarmente da questão da dependência nos anos 1920, como José Carlos Mariátegui e Júlio Antônio Mella e, também, dos aportes historiográficos de Caio Prado Júnior e Sérgio Bagu (PRADO; MEIRELES, 2010).
Porém, se, por um lado, a lei do valor de Marx e as categorias próprias do nível de abstração d’O Capital e as teorias do imperialismo serviram de suporte teórico-analítico incontornável para a compreensão da América Latina, por outro, não ofereciam categorias que permitissem o entendimento de múltiplos desdobramentos no âmbito interno das economias periféricas. Essa contribuição não poderia vir diretamente de Marx, pois, até onde pôde cumprir o plano da sua obra, o nível de abstração não abarcava as determinações mais concretas das distintas manifestações da lógica do capital. Há especificidades que a teoria mais abstrata não consegue explicar. Carcanholo (2013, p. 85) argumenta nesse sentido:
Trata-se da ortodoxia marxista que, ao tratar do capitalismo nas economias dependentes, o faz como se ele fosse exatamente igual a todo e qualquer capitalismo. Assim, a análise destes capitalismos se limitaria a replicar os conceitos já delineados por Marx, principalmente em sua obra de maturidade, O capital. Ao considerar que “tudo” já estaria em Marx, este desvio: 1) Entende O capital como se fosse um “manual”, a partir do qual toda sociedade capitalista deveria se encaixar no esquema teórico-conceitual que, pretensamente, estaria ali concebido. 2) Preconcebe um sistema lógico-conceitual, no qual se encaixaria qualquer sociedade capitalista. 3) Constitui-se, portanto, em uma concepção idealista, que trata como sistema lógico- conceitual aquilo que, mesmo em Marx, é uma teoria categorial, com base em vários níveis de abstração, determinados em função do próprio objeto. 4) Consequentemente, desrespeita os distintos níveis de abstração no que se refere às leis do modo de produção capitalista e às especificidades conjunturais históricas,
como se não existisse historicidade no capitalismo, para além da historicidade do capitalismo.
As contribuições do imperialismo, apesar de encontrarem-se num nível menos abstrato que O Capital, explicitaram a questão do desenvolvimento desigual e combinado sobretudo pela ótica dos países centrais. Faltava, então, dar seguimento à teorização marxista em planos mais concretos, com a elaboração de categorias específicas que dessem conta das particularidades do capitalismo dependente. Nesse sentido, Amaral (2012) demonstra que a teoria da dependência é um complemento necessário às teorias do imperialismo.
Assim, embora, Lenin, Bukharin e o próprio Hobson tenha apontado em suas discussões sobre o imperialismo aquelas que seriam as bases ou as prerrogativas essenciais da dependência, quais sejam, o parasitismo econômico e a subordinação da classe trabalhadora dos países periféricos às necessidades de enriquecimento e acumulação por parte das classes dominantes dos países imperialistas, eles não avançaram, por meio de tais intuições para o plano mais concreto da forma de operar de tais economias. Assim, eles se limitaram à mera (mas não pouco importante) constatação dos fenômenos sem um maior aprofundamento do ponto de vista categorial. Esse esforço, porém, não deve, sob nenhuma hipótese, ser desprezado, já que abriu as portas para um campo de discussão bastante amplo e fértil dentro do marxismo, deixando à teoria da dependência o espaço para levar a cabo essa construção.
A proposta da teoria da dependência era, então, a de compreender e analisar os efeitos do processo de internacionalização na estrutura interna dos países considerados periféricos. Deste modo, é como se a explicação e a caracterização dos fenômenos mais gerais ocorridos em nível mundial ficasse a cargo da teoria do imperialismo, enquanto que a percepção de como esses fenômenos mais gerais impactariam a estrutura social, econômica, política e cultural interna dos países periféricos seria tarefa própria da teoria da dependência. Em outras palavras, o que nos parece é que o objetivo dos teóricos clássicos do imperialismo era o de analisar as alterações ocorridas no sistema capitalista como um todo e o objetivo da teoria da dependência, complementarmente, era o de verificar como a lógica imperialista se reproduzia na periferia a partir do desenvolvimento do capitalismo no seu interior, construindo categorias teóricas específicas que dessem suporte a essa investigação. (AMARAL, 2012, p. 27 e 28).
Assim, Marini parte da ideia de que o capitalismo se expressa de modos específicos em cada formação econômico-social e da ideia de que a dinâmica dos países imperialistas condiciona o desenvolvimento das forças produtivas dos países dependentes. Nesse sentido, ele define a dependência como “una relación de subordinación entre naciones formalmente independientes, en cuyo marco las relaciones de producción de las naciones subordinadas son modificadas o recreadas para asegurar la reproducción ampliada de la dependencia”. O autor vai explicar, então, o modo pelo qual essas relações de produção são modificadas ou recriadas e o modo pelo qual a dependência se reproduz em cada época histórica nos países periféricos.
A dialética entre produção e apropriação de mais-valia discutida por Marx n’O Capital é desdobrada, por Marini, num plano menos abstrato. Este autor explora a questão da concorrência intercapitalista numa dimensão internacional, mostrando as implicações da existência de monopólios tecnológicos e financeiros nos países centrais sobre a sua capacidade de apropriação da mais-valia produzida nos países subdesenvolvidos, ou seja, Marini discute como a hierarquia estrutural na divisão internacional do trabalho está associada à transferência de valor a favor do imperialismo. Enquanto nos países periféricos há uma produção maior do que a apropriação de valor, o inverso ocorre nos países ricos, que possui uma capacidade de se apropriar de um montante superior àquilo que produz. A estrutura produtiva dos países dependentes, por ter sido constituída historicamente em função do sistema mundial, não consegue se inserir na vanguarda da produção estratégica — ou seja, aquela capaz de proporcionar superlucros — pois esta produção, como o próprio nome já permite inferir, é objeto de monopolização imperialista.
A transferência de valor ocorre basicamente em dois planos: externo e interno. No plano externo, ela se expressa por meio da troca desigual no comércio de bens ou serviços, por meio da remessa líquida de pagamentos pela transferência de tecnologia, royalties e outros serviços de propriedade intelectual. Pode ocorrer, ainda, pela via financeira, remessa de pagamentos de lucros, juros e dividendos, oriundos de investimento direto, empréstimos e investimentos indiretos (em carteira), respectivamente. No plano interno, a transferência de valor ocorre de capitais de menor porte em direção aos capitais dependentes que se tornaram monopolistas em associação ao capital estrangeiro.
Marini constata esse fenômeno partindo da teoria geral da acumulação de capital, analisando a concorrência intercapitalista numa dimensão intersetorial, e tendo em vista a relação entre progresso tecnológico, mais-valia extraordinária e produção de bens suntuários. O aumento da produtividade limitada a este setor, ou seja, a redução do valor somente no setor de bens de luxo evita o rebaixamento do valor social, determinado pelo setor produtor de bens salário, permitindo, assim, a obtenção de lucros extraordinários.
A transferência de valor tem como suposto o movimento contínuo e incessante da acumulação de capital, o que implica no esforço constante pelo incremento de mais-valor. Aqui a busca pela mais-valia extraordinária cumpre um papel fundamental. O valor produzido individualmente não coincide obrigatoriamente com o valor social ou, em outras palavras, o custo individual de produção pode ser maior, igual ou menor do que o preço de mercado das
mercadorias. O capitalista individual não tem controle, obviamente, sobre o valor social, ou seja, sobre o tempo de trabalho socialmente necessário, mas, no caso do capital monopolista do setor de bens de luxo, tem certo controle sobre seu custo de produção.
Assim, se a redução do custo individual de produção não afetar o preço de mercado, então o capitalista buscará, por meio de inovações tecnológicas, por exemplo, aumentar sua produtividade e, assim, obter uma mais-valia extraordinária. Esta só existirá na medida em que sua produtividade se mantenha abaixo da de seus concorrentes, ou seja, na medida em que este capital conseguir manter o monopólio da inovação que lhe permitiu aumentar a diferença entre preço de mercado e custo individual de produção.
Todo o déficit de valor gerado pela expropriação na esfera da circulação gera desdobramentos sobre a esfera da produção no âmbito das economias dependentes. Incapazes de concorrer em igualdade de condições tecnológicas com os capitais monopolistas, os capitais subordinados procuram compensar total ou parcialmente seus lucros recorrendo sistematicamente à superexploração da força de trabalho, ou seja, à violação do seu valor. Isto significa que a força de trabalho é remunerada por baixo do seu valor, ou seja, recebe menos que o necessário à sua reprodução, não de forma eventual ou em épocas de crise, mas de forma contínua, e em resposta aos impactos da transferência de valor sobre a sua lucratividade. A violação do valor em si mesma não se configura numa particularidade do país subdesenvolvido, afinal de contas, a proliferação de trabalhos precários e a intensificação do trabalho são cada vez mais evidentes nos países imperialistas. A especificidade da dependência é o vínculo estrutural que se estabelece entre transferência de valor/impacto negativo sobre o lucro dos capitais dependentes/superexploração.
Vale esclarecer: superexploração da força de trabalho não é simplesmente mais exploração. Nesse sentido, a crítica de Osório (2012) é bastante pertinente, quando afirma que o termo é inadequado, induzindo à ideia de exploração num grau mais intenso. N’O Capital, exploração é uma categoria que se refere à utilização do valor de uso da força de trabalho, ou seja, o consumo capitalista da sua capacidade de gerar mais-valor, cujo crescimento se expressa pelo aumento da taxa de mais-valia. Esta elevação pode ocorrer por meio do uso de tecnologias mais produtivas, quando se eleva a massa de mais-valia sem a necessidade lógica15 de
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O que não significa que o progresso tecnológico e, consequentemente, o crescimento da produtividade, exclua a possibilidade de intensificar o trabalho. O objetivo do capital é a sua autovalorização, e se as inovações técnicas permitem também uma maior intensificação do trabalho, a tendência é que isso efetivamente ocorra.
aumentar a intensidade do trabalho. Ou pode ocorrer sem progresso técnico, exclusivamente por meio do aumento da jornada e/ou da intensificação do trabalho, por exemplo.
Em suma, em termos puramente lógicos, é possível um aumento muito significativo no grau de exploração - quando isso ocorre por meio do aumento da produtividade - sem que nunca se configure uma situação de superexploração, podendo ocorrer, inclusive, a melhoria das condições de trabalho e, até mesmo, a remuneração da força de trabalho acima do seu valor. A superexploração, por sua vez, “é melhor definida pela maior exploração da força física do trabalhador, em contraposição à exploração resultante do aumento de sua produtividade” (MARINI, 1973, p. 33). Nesse caso, o trabalhador não chega a receber nem mesmo o valor necessário à reposição de sua capacidade de trabalho. Vale enfatizar: a compreensão do significado da superexploração da força de trabalho enquanto categoria central da TMD só é possível quando se identifica os nexos entre este fenômeno e a transferência de valor. No que diz respeito às suas formas, Martins (2013, p. 17) lista quatro distintos mecanismos:
a elevação da jornada ou da intensidade de trabalho sem a remuneração equivalente ao maior desgaste do trabalhador; a redução salarial; ou, finalmente, o aumento da qualificação do trabalhador sem a remuneração equivalente ao incremento de valor da força de trabalho. Estes mecanismos podem se desenvolver isoladamente ou de maneira combinada, de acordo com a fase em curso de acumulação de capital, mas representam maior desgaste do trabalhador e, consequentemente, o esgotamento prematuro e a limitação da sua força de trabalho, em condições tecnológicas determinadas.