B. Évolution des surfaces, productions, rendements
4. Protection phytosanitaire
________________________________________________________________ V| 1 Caracterização dos espaços de jogos e recreio | obtenção de dados
V|1.1 Localização espacial dos espaços de jogo e recreio ativos e desativados O concelho de V.N.Gaia, é constituído maioritariamente por estabelecimentos de ensino (JI – Jardim de Infância e EB1 – Escola Básica primária) sem espaços de jogo e recreio (62%). Apenas 38% destes espaços possuem parques infantis e distribuídos por 19 freguesias (Graf. 1 e Quadro 10). Em relação aos espaços públicos, estes possuem 47% de parques infantis distribuídos pelos jardins, 10% em parques e 43% pelas praças (Graf. 2 e Quadro 10).
Quanto aos espaços com parques infantis desativados, apenas possuem o espaço onde os equipamentos foram implantados, não existindo qualquer tipo de vestígio de material ou equipamento do parque infantil original.
Da observação do gráfico 3 e figura 31, constata-se que os espaços de jogo e recreio ativos em espaço público localizam-se nas zonas do interior (43%), nomeadamente em Mafamude, Vilar do Paraíso, Vilar de andorinho, Canelas, Pedroso e Seixezelo. A zona fluvial,
Situação atual de parques infantis (P. I.) em Vila Nova de Gaia Nº %
P. I. desativados em equipamentos escolares, praças e espaços verdes (jardins e parques)
38 35%
P. I. ativos em equipamentos escolares, praças e espaços verdes (jardins e parques) 70 65%
- P. I. ativos em jardins de infância e 1ºciclo 40 37% - P. I. ativos em praças e espaços verdes (jardins e parques) 30 28%
Total 108 100%
38% 62%
Percentagem de escolas com e sem parques infantis escolas com PI escolas sem PI 43% 47% 10%
localização dos parques infantis ativos pelas diferentes tipologias de espaços
públicos
praça jardim parque
Quadro 10 Situação atual de parques infantis em Vila Nova de Gaia Fonte: Autor do trabalho
Graf. 1 Percentagem de escolas com e sem parques infantis
Fonte: Autor do trabalho
Graf. 2 Localização dos parques infantis ativos pelas diferentes tipologias de espaços públicos
Marinha, São Pedro da Afurada e Oliveira do Douro. Relativamente à zona Atlântica possui apenas 27% destes espaços, essencialmente nas freguesias de Arcozelo, Madalena, Gulpilhares e Canidelo.
Quanto à localização dos espaços de jogo e recreio nos estabelecimentos de ensino, a maioria (50%) localiza-se na zona interior (Graf. 4), nas freguesias de Crestuma, Grijó, Mafamude, Pedroso, Sandim, Sermonde, Serzedo, Seixezelo, Vilar de Andorinho e Vilar do Paraíso. No que respeita à zona Atlântica, possui 40% dos parques infantis nas freguesias de Arcozelo, Canidelo, Gulpilhares, Madalena, São Félix da Marinha e Valadares. A zona fluvial dispõe de apenas 10% de espaços de jogo e recreio, fundamentalmente nas freguesias de Avintes, Oliveira do Douro e Santa Marinha.
Importa aqui evidenciar que as freguesias de Lever e Olival, não possuem qualquer tipo de espaços de jogo e recreio, tanto nos espaços públicos como nos estabelecimentos de ensino.
Como se pode constatar pelo gráfico 5, foi na zona do interior que se registou a maior desativação dos espaços de jogo e recreio (66%), nomeadamente nas freguesias de Canelas, Crestuma, Grijó, Lever, Mafamude, Olival, Pedroso, Perosinho, Seixezelo, Serzedo, Vilar de Andorinho e Vilar do Paraíso. Quanto à zona Atlântica, possui 21% dos parques infantis desativados, designadamente nas freguesias de Arcozelo, Canidelo, Madalena e São Félix da Marinha. No que respeita à zona fluvial, dispõe de apenas 13% de parques infantis encerrados, essencialmente nas freguesias de Avintes e Oliveira do Douro.
27% 30% 43%
Localização dos P.I em espaço público segundo as zonas geograficas
zona Atlântica Zona fluvial Zona do interior
Graf. 3 Localização dos parques infantis em espaço público segundo as zonas geográficas do concelho Fonte: Autor do trabalho
40% 10% 50%
Localização dos P.I em JI/EB1 segundo as zonas geograficas
zona atlantica zona fluvial zona do interior 21% 13% 66%
localização dos P.I desativos segundo as zonas geograficas
zona Atlântica Zona fluvial Zona interior
Graf. 4 Localização dos parques infantis em
estabelecimento de ensino segundo as zonas geográficas do concelho
Exemplos de espaços de jogo e recreio ativos e desativados nos espaços públicos e estabelecimentos de ensino
Apresenta-se de seguida alguns parques infantis ativos, inseridos nas várias tipologias de espaço público (Fig. 32,33 e 34) e estabelecimentos de ensino (Fig.35). Assim como alguns exemplos de parques infantis desativados, inseridos nas várias tipologias de espaço público (Fig. 36,37 e 38) e estabelecimentos de ensino (Fig.39).
Fig. 31 Localização dos parques infantis ativos em espaço público e estabelecimento de ensino, localização de estabelecimentos de ensino sem parques infantis e localização dos parques infantis desativados. Anexo B carta nº 6.
Fonte: Autor do trabalho
Fig. 32 Parque infantil ativo em espaço público (inserido em praça)
Fonte: Autor do trabalho
Fig. 33 Parque infantil ativo em espaço público (jardim) Fonte: Autor do trabalho
Fig. 35 Parque infantil ativo em estabelecimento de ensino Fonte: Autor do trabalho
Fig. 38 Parque infantil desativado em espaço público (inserido num parque)
Fonte: Autor do trabalho
Fig. 34 Parque infantil ativo em espaço público (parque) Fonte: Autor do trabalho
Fig. 37 Localização de parque infantil desativado em espaço público (inserido num jardim)
Fonte: Autor do trabalho Fig. 36 Localização de parque infantil desativado no espaço
público (inserido em praça) Fonte: Autor do trabalho
Fig. 39 Parque infantil desativado em estabelecimento de ensino
V| 1.2 Localização dos espaços de jogo e recreio ativos e desativados em relação às freguesias e população
Localização dos espaços de jogo e recreio desativos em relação às freguesias e população
Como se pode observar pelos gráficos 6 e 7 e pela figura 40, os espaços de jogo e recreio desativados (em espaço público e estabelecimento de ensino), tendem a localizar-se essencialmente nas freguesias urbanas. De entre as freguesias urbanas que apresentam maior número de parques infantis desativados destacam-se Canelas, Arcozelo, Avintes, madalena e Olival (Fig. 40 e graf.8). As freguesias urbanas de Gulpilhares, Santa Marinha, Sermonde, São Pedro da Afurada e Valadares não dispõe de parques infantis desativados, quer em espaço público quer em estabelecimentos de ensino.
Graf. 7 Localização dos parques infantis desativados em estabelecimento de ensino em relação a tipologia de freguesia
Fonte: Autor do trabalho 100%
Localização dos parques infantis desativados em estabelecimento de
ensino em relação às freguesias Freguesia urbana Freguesia semiurbana 84% 16%
Localização dos parques infantis desativados em espaço público em
relação às freguesias
Freguesia urbana Freguesia semiurbana
Graf. 6 Localização dos parques infantis desativados em espaço público em relação à tipologia de freguesia
Fonte: Autor do trabalho
Fig. 40 Localização dos Parques infantis desativados segundo as freguesias urbanas e semiurbanas do concelho
Fonte: Autor do trabalho
Graf. 8 Relação entre nº de parques infantis desativados em espaço público e estabelecimento de ensino por freguesias Fonte: Autor do trabalho
Freguesias semiurbanas Legenda
Freguesias urbanas
Parque infantil desativado em espaço público Parque infantil desativado em estabelecimento de ensino 0 1 2 3 4 ar co ze lo av in te s ca ne la s ca ni de lo gr ijo gu lp ilh ar es m ad ale na m af am ud e O liv al O liv eir a do d ou ro pe dr os o pe ro zin ho sa nt a m ar in ha sã o fe lix d a m ar in ha sã o pe dr o da a fu ra da se ix ez el o se rm on de se rz ed o va la da re s vil ar d e an do rin ho vil ar d o pa ra is o cr es tu m a sa nd im le ve r
Observa-se uma tendência de concentração dos espaços de jogo e recreio ativos nas freguesias mais urbanas, quer no que se refere aos que se encontram nos espaços públicos quer no que diz respeito aos estabelecimentos de ensino (Graf. 9 e 10). Entre as freguesias urbanas que apresentam maior número de parques infantis ativos destacam-se Mafamude, Vilar do Paraíso, Canidelo e Santa Marinha (Fig. 40 e graf.11). As freguesias semiurbanas, Crestuma e Sandim, apenas dispõem de um único parque infantil. Quanto à freguesia de Lever, não possui nenhum espaço de jogo e recreio ativo.
Cruzando a população por freguesia, aumento da população infantil e juvenil e número de parques infantis ativos em espaço público (Fig. 26 e 41) verifica-se que:
As freguesias com maior variação positiva de população infantil entre 2001 e 2011 Graf. 10 Tipologia de freguesia onde estão inseridos os parques infantis ativos em estabelecimentos de ensino Fonte: Autor do trabalho
95% 5%
Localização dos parques infantis ativos em estabelecimentos de ensino em relação às freguesias
freguesia urbana Freguesia emiurbana 100%
Localização dos parques infantis ativos em espaço público em relação
às freguesias
freguesia urbana Freguesia emiurbana Graf. 9 Tipologia de freguesia onde estão inseridos os parques infantis ativos em espaço público
Fonte: Autor do trabalho
0 2 4 6 8 10 ar co ze lo av in te s ca ne la s ca nid elo grijo gu lp ilh ar es m ad ale na m af am ud e O liv al O liv eir a do d ou ro pe dr os o pe ro zin ho sa nt a m ar in ha sã o fe lix d a m ar in ha sã o pe dr o da a fu ra da se ix ez el o se rm on de se rz ed o va la da re s vil ar d e an do rin ho vil ar d o pa ra is o cr es tu m a sa nd im le ve r
Fig. 41 Localização dos Parques infantis ativos segundo as freguesias urbanas e semiurbanas do concelho
Fonte: Autor do trabalho
Graf. 11 Relação entre nº de parques infantis ativos em espaço público e estabelecimento de ensino por freguesias
Fonte: Autor do trabalho Freguesias semiurbanas Legenda
Freguesias urbanas
Parque infantil ativo em espaço público Parque infantil ativo em estabelecimento de ensino
de referência aceitável7 entre nº de crianças residentes na freguesia e nº de parques infantis. Gulpilhares, apresenta 1 parque infantil para cada 1007 crianças e Valadares possui apenas 1 parque infantil para cada 1708 crianças.
As freguesias com variação de população infantil e juvenil entre os 1-20%, também, não cumprem o valor de referência aceitável entre parque infantil e nº de crianças. A freguesia de Canidelo dispõe de 1 parque infantil para 2253 crianças, Madalena possui apenas 1 parque infantil para 1502 crianças e São Félix dispõe de 1 parque infantil para 2057 crianças.
Quanto às freguesias que sofreram uma variação negativa de população infantil entre 2001 e 2011 (-1 à -20%), a maioria não apresenta um valor de referência aceitável entre o nº de parques infantis disponíveis e a população infantil. A freguesia de Canelas apenas possui 1 parque infantil para 795 crianças, Mafamude possui 1 parque infantil para 1006 crianças, Oliveira do Douro dispõe de 1 parque infantil para 1669 crianças, Pedroso possui 1 parque infantil para 2880 crianças, Perozinho dispõe de 1 parque infantil para 957 crianças, Santa Marinha possui 1 parque infantil para 592 crianças e Vilar do Paraíso dispõe de 1 parque infantil para 1090 crianças. Quanto às freguesias de São Pedro e Seixezelo, são as únicas que cumprem o índice aceitável, sendo que São Pedro da Afurada possui 1 parque infantil para 496 crianças e Seixezelo possui 1 parque infantil para 270 crianças.
7O valor de referência aceitável, deve ser de 1 parque infantil por 500 crianças, o autor Pereira (2006) define esse
valor como “a média que resultou do estudo sobre a caracterização da oferta pública de parques infantis que integram
a região do Grande Porto (Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Povoa do Varzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia), sendo que:
3 Concelhos apresentavam uma oferta reduzida- menos de 1 parque infantil por 1000 crianças;
5 Concelhos com oferta de padrão – 1 a 2 parques infantis por 1000 crianças;
1 Concelho com oferta em número superior aos valores padrão – mais de 2 parques infantis por 1000 crianças.
Podemos descrever a oferta padrão como 1 a 2 parques infantis por 1.000 crianças. O valor de referência aceitável deve ser de 1 parque infantil por 500 crianças. O índice encontrado visa servir de referência para compararmos o número de parques infantis para os diferentes concelhos, bem como comparar estes valores com qualquer concelho da região Norte, ou outros, de estudos Nacionais ou internacionais”. Pereira (2006:9)
de Andorinho, não é possível calcular o valor de referência pois não dispõe de parques infantis nos espaços públicos, apesar da população infantil estar acima dos 500 indivíduos.
Em suma, as freguesias que não apresentam um índice aceitável de acordo com Pereira (2006), são: Canidelo, Santa Marinha, Mafamude, Oliveira do Douro, Madalena, Valadares, Vilar do Paraíso, Vilar de Andorinho, Avintes, Pedroso, Canelas, Gulpilhares, Arcozelo, Serzedo, S. Félix da Marinha, Grijó, Olival e Sandim.
As freguesias que não necessitam de parques infantis tendo por base o índice aceitável, de acordo com Pereira (2006), são: S. Pedro da Afurada e Seixezelo, por já possuírem 1 parque infantil para 500 crianças e as freguesias de Sermonde, Crestuma e Lever por não atingirem a população mínima necessária para a implantação de um parque infantil.
V| 1.3 Localização dos espaços de jogo e recreio em relação aos espaços verdes
Da observação do gráfico 12 e figura 43, constata-se que apenas 57% dos parques infantis, localizam-se nos espaços verdes públicos considerados na estrutura ecológica do município, 47% localizam-se em jardins e 10% em parques. Em relação aos municípios de Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Povoa do Varzim, Valongo, Vila do Conde e V.N.Gaia estudados por Pereira em 2006, verifica-se que apenas 12,9% apresentavam espaços de jogo e recreio nos espaços verdes. Podemos então afirmar que V.N. Gaia dispõe no momento
Fig. 42 Índice de crianças por parque infantil ativo no espaço público. Anexo B carta nº 7.
Fonte: Autor do trabalho
1 Parque infantil para 2900 crianças 1 Parque infantil para 2300 crianças 1 Parque infantil para 1770 crianças 1 Parque infantil para 1100 crianças 1 Parque infantil para 500 crianças
Freguesia sem parque infantil no espaço público, mas com uma população de crianças acima dos 500 indivíduos
* As freguesias a branco, são freguesias sem parques infantis no espaço público e com uma população de crianças inferior à 500 indivíduos
tende a favorecer a implantação dos parques infantis, em ambientes com mais elementos naturais (como são os espaços verdes), em relação às praças.
43% 47%
10%
Localização dos parques infantis em espaço público
praças jardins parques Graf. 12 Localização dos parques infantis em espaço público Fonte: Autor do trabalho
Fig. 43 Localização dos parques infantis em espaço público em relação à estrutura ecológica do município. Anexo B carta nº 8.
Fonte: Autor do trabalho
Legenda:
Parque infantil localizado em jardim
Parque infantil localizado em parque
Parque infantil localizado em praça
dos parques infantis ativos
De seguida caracterizar-se-à os parques infantis que se encontram nos estabelecimentos de ensino e nos espaços públicos, em relação à legislação e envolvente/conceção do parque infantil, tendo por base os dados obtidos no levantamento de campo e por preenchimento das fichas de caracterização.
Parte I – Caracterização dos parâmetros legislativos dos parques infantis
Localização e implantação
No gráfico 13, observa-se que 5 dos 40 parques infantis inseridos em estabelecimento de ensino (JI/EB1) localizam-se em zonas ambientalmente degradadas por se encontrarem perto de auto-estradas ou vias movimentadas (zonas com grandes ruídos). Contudo todos os 40 parques infantis inseridos em escolas, localizam-se longe de zonas utilizadas para cargas e descargas ou zonas potencialmente perigosas (DL 379/1997 de 27 de dezembro).
Em relação aos parques infantis inseridos em espaços públicos, 8 dos 30 parques infantis encontram-se em zonas ambientalmente degradadas (por se encontrarem em zonas ruidosas). Contudo, todos os 30 parques infantis cumprem a legislação quanto à não se localizarem perto de áreas utilizadas para cargas e descargas.
Graf. 13 Caracterização da localização dos parques infantis ativos inseridos em espaço público e estabelecimento de ensino 0 10 20 30 40 localiza-se em zonas
sem grandes ruídos zonas utilizadas paralocaliza-se longe de cargas e descargas ou zonas potencialmente perigosas localiza-se em zonas ambientalmentge degradadas Localização espaços públicos JI/EB1 Localiza-se em zonas ambientalmente degradadas Nº de PI
Fig. 45 Parque infantil sem rampa de acesso ao espaço de jogo e recreio
Fonte: Autor do trabalho
Relativamente às acessibilidades (graf.14), todos os parques infantis, quer inseridos em espaço público quer em estabelecimento de ensino, tendem a cumprir a legislação do DL 379/1997 de 27 de dezembro no que diz respeito ao acesso a meios de socorro e salvamento, à sua inserção na rede de circulação de peões, aos acessos equipados com passadeiras e iluminação artificial, ao seu afastamento de zonas de circulação de veículos e ainda no que se refere à existência de soluções que evitam o acesso das crianças às zonas de circulação de veículos. Contudo, 8 dos 30 parques infantis localizados em espaços públicos e 6 dos 40 espaços de jogo e recreio inseridos em estabelecimentos de ensino, não permitem o acesso a todos os utentes. Esse acesso é dificultado por escadas ou por outra barreira física (Fig. 44 e 45).
0 10 20 30 40 Permite o acesso a todos os utentes Permite o acesso a meios de socorro e salvamento. Está inserido na rede de circulação de peões. Possui acessos equipados com passadeiras. Possui acessos equipados com iluminação artificial. Possui acessos afastados das zonas de circulação de veículos. Possuem soluções que evitem o acesso das crianças às zonas de circulação de veículos. Acessibilidade espaços públicos JI/EB1
Graf. 14 Caracterização da acessibilidade dos parques infantis ativos inseridos em espaço público e estabelecimento de ensino
Fig. 44 Parque infantil sem rampa de acesso ao espaço de jogo e recreio
Fonte: Autor do trabalho Nº de PI
0 10 20 30 40
Impede a entrada de animais Dificulta os atos de vandalismo.
Impede o acesso das crianças às vias de circulação de
veículos
Proteção dos espaços
espaços públicos JI/EB1
7
Quanto à proteção contra o trânsito (graf.15), os parques infantis inseridos nos espaços públicos e nos JI/EB1, estão isolados do trânsito por uma vedação ou outro tipo de barreira física e distam 10 metros em relação às vias de acesso local. Apenas os parques infantis inseridos nos JI/EB1 distam 50 metros em relação às vias de circulação com maior intensidade de tráfego. Cinco parques infantis inseridos no espaço público não cumprem a norma legislativa do DL 379/1997 de 27 de dezembro no que respeita à distância de segurança (50m) das vias de circulação com maior intensidade de tráfego.
Em relação à caracterização da proteção dos espaços (graf.16), todos os parques infantis inseridos nos JI/EB1 cumprem a rigor as normas legislativas do DL 379/1997 de 27 de dezembro, no que diz respeito a impedir a entrada de animais, dificultar os atos de vandalismo e impedir o
0 10 20 30 40
está isolado do trânsito, por uma vedação ou outro tipo de
barreira física
dista de 10m em relação as vias de acesso local
dista de 50m em relação às vias de circulação de veículos
com maior intensidade de tráfego.
espaço público JI/EB1
Graf. 15 Caracterização da proteção contra o trânsito de veículos dos parques infantis ativos inseridos em espaço público e estabelecimentos de ensino
Graf. 16 Caracterização da proteção dos espaços dos parques infantis ativos inseridos em espaço público e estabelecimento de ensino
Dista 10 m em relação às vias de acesso local
acesso das crianças às vias de circulação de veículos. Em contrapartida, 8 dos parques infantis inseridos em espaço público, apresentam sinais visíveis de vandalismo, tais como grafitis nos equipamentos e pavimentos. Possuem, ainda, equipamentos em falta, nomeadamente alguns baloiços, o que é justificado pela falta de manutenção verificada nestes espaços.
Quanto às condições de proximidade e visibilidade (graf.17), todos os parques infantis inseridos em JI/EB1, cumprem todas as normas legislativas obrigatórias do DL 379/1997 de 27 de dezembro para este parâmetro. Estão situados nas proximidades de zonas residenciais e possuem adequadas e duráveis condições de iluminação artificial. Em relação aos oarques infantis inseridos em espaços públicos, apenas um não possui condições de iluminação artificial, estando contudo, situado nas proximidades de zonas residenciais.
0 10 20 30 40
Está situado na proximidade de zonas habitacionais ou de instalações de uso
colectivo em funcionamento
Possui adequadas e duráveis condições de iluminação artificial
Condições de proximidade e visibilidade
espaço públicos JI/EB1
Graf. 17 Caracterização das condições de proximidade e visibilidade dos parques infantis ativos inseridos em espaço público e estabelecimento de ensino
Está situado na proximidade de zonas habitacionais ou de instalações de uso coletivo em funcionamento
Em relação à conceção e organização funcional dos parques infantis (graf.18), 14 parques inseridos nos JI/EB1, não apresentam uma hierarquização de graus de dificuldade e não estão adequados às necessidades motoras, lúdicas e estéticas dos utentes, por não apresentarem equipamentos lúdicos adequados às várias faixas etárias. Contudo, apresentam uma distribuição equilibrada de equipamentos/área e existem zonas de transição de modo a evitarem-se possíveis colisões.
Quanto aos parques infantis inseridos em espaço público, 17 parques não estão adequados às necessidades motoras, lúdicas e estéticas dos utilizadores, nem manifestam uma hierarquização de graus de dificuldade, por possuírem, na sua maioria, apenas equipamentos sensoriais e de intimidade. Apenas 2 parques infantis não possuem uma distribuição equilibrada de equipamentos e área, na medida em que apresentam somente um equipamento colocado numa área de jogo considerável. Todavia, todos eles possuem zonas de transição de modo a evitar colisões entre os utilizadores do espaço de jogo e recreio.