O discurso não é apenas um objeto “verbal” autônomo, mas sim uma interação situada, uma prática social, um tipo de comunicação numa situação social, histórica ou política (DIJK, 2008). Assim, o discurso não é algo isolado, mas sim parte integrante de um contexto
construído por ideias, valores e situações, “ponto de articulação dos processos ideológicos e dos fenômenos linguísticos” (BRANDÃO, 2004, p. 11)
Segundo Norman Fairclough (2001),
O discurso contribui para a constituição de todas as dimensões da estrutura social que, direta ou indiretamente, o moldam e o restringem: suas próprias normas e convenções, como também relações, identidades e instituições que lhe são subjacentes. O discurso é uma prática, não apenas de representação de mundo, mas de significação do mundo, constituindo e construindo o mundo em significado (FAIRCLOUGH, 2001, p. 91).
O discurso é parte fundamental na construção social e, nessa perspectiva, pode-se citar três aspectos de seus efeitos construtivos: primeiramente, ele contribui para a construção das identidades sociais, possibilitando o desenvolvimento do sentimento de pertencimento do sujeito inserido em determinada sociedade; em segundo lugar, colabora para a elaboração das relações entre os indivíduos; e em terceiro lugar, possui papel preponderante no estabelecimento de sistemas de conhecimento e crenças (FAIRCLOUGH, 2001).
Diante de sua importância e complexidade, o discurso não pode ser visto apenas como uma ferramenta de linguagem, mas como um campo de interação, “sistema-suporte das representações ideológicas (...) é o ‘médium’ social em que se articulam e defrontam agentes coletivos e se consubstanciam relações interindividuais” (BRAGA, 1980 apud BRANDÃO, 2004, p. 11). Sendo assim, não se pode falar de um discurso único, fechado, mas da multiplicidade de discursos, que tendem a abarcar características, pensamentos, entendimentos e enunciados diversos.
Entretanto, essa multiplicidade nem sempre é representada nos discursos dominantes e poucas pessoas possuem a liberdade total para expressar aquilo que querem, onde e quando querem, “mas são parcial ou totalmente controladas pelos outros poderosos, tais como o Estado, a polícia, a mídia ou uma empresa interessada na supressão da liberdade da escrita e da fala” (DIJK, 2008, p. 18). Além disso, existem restrições sociais, como leis, no caso de difamações, ou normas, que regulam o comportamento das pessoas. Esses sistemas de restrição passam, invariavelmente, pela contenção do discurso.
(...) suponho que em toda sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade (FOUCAULT, 2014, p. 8-9).
O discurso é constituído da linguagem, que é, em si, opaca, indeterminada, não conforme; ela não é só instrumento para comunicar, mas vai além disso, possuindo um caráter de indeterminação, pois não há sentidos fechados. O próprio da linguagem é, antes de tudo, significar (BEVENISTE, 1989). Entretanto, há muitas maneiras de significar, ou seja, de produzir e interpretar sentidos, o que faz com o que o discurso seja, ao mesmo tempo, ambiente de criação de consensos ou de dissensos. Diante desse poder de interferência na vida do indivíduo, o discurso é, antes de tudo, um ambiente de disputa, seja para ter acesso quanto para disseminar seus significados, que podem ser mantidos ou reconfigurados.
(...) o discurso – como a psicanálise nos mostrou – não é simplesmente aquilo que manifesta (ou oculta) o desejo; é, também, aquilo que é o objeto do desejo; e visto que – a história não cessa de nos ensinar – o discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo porque, pelo que se luta, o poder do qual nós queremos apoderar (FOUCAULT, 2014, p. 10).
O discurso, enquanto elemento de mediação entre o sujeito e sua realidade, é naturalmente um lugar de conflito; a linguagem é ambiente “de confronto ideológico, não podendo ser estudada fora da sociedade uma vez que os processos que a constituem são histórico-sociais” (BRANDÃO, 2004, p. 11). Assim, determinados usos de linguagem e de outras formas simbólicas são feitos de forma ideológica, isto é, obedecendo a visões e significações a fim de estabelecer ou manter determinada relação de dominação. Nesse sentido, Fairclough (2001) argumenta que
(...) as ideologias são significações/construções da realidade (o mundo físico, as relações sociais, as identidades sociais) que são construídas em várias dimensões das formas/sentidos das práticas discursivas e que contribuem para a produção, a reprodução ou a transformação das relações de dominação (FAIRCLOUGH, 2001, p. 117).
O autor também defende que essas ideologias são muito eficazes quando se naturalizam no discurso e atuam na manutenção do status quo. Assim, as práticas discursivas “são investidas ideologicamente à medida que incorporam significações que contribuem para manter ou reestruturar as relações de poder” (FAIRCLOUGH, 2001, p. 121). No entanto, o teórico salienta, ainda, que nem todos os discursos são irreparavelmente ideológicos, pois, as ideologias surgem nas sociedades caracterizadas por relações de dominação, e, à medida que
os seres humanos conseguem transcender tais sociedades, são capazes de transcender as ideologias.
Além da ideologia, Fairclough (2001) aponta outra dimensão do discurso: a hegemonia.
Hegemonia é liderança tanto quanto dominação nos domínios econômico, político, cultural e ideológico de uma sociedade. Hegemonia é o poder sobre a sociedade como um todo de uma das classes economicamente definidas como fundamentais em alianças com outras forças sociais (...). Hegemonia é a construção de alianças e a integração muito mais do que simplesmente a dominação de classes subalternas, mediante concessões ou meios ideológicos para ganhar seu conhecimento (FAIRCLOUGH, 2001, p. 122).
A prática discursiva, a produção, bem como a distribuição e a interpretação de textos, isto é, de discursos, fazem parte da luta hegemônica que contribui para a reprodução ou a transformação não apenas da ordem do discurso vigente, mas também das relações sociais existentes. Dessa forma, Fairclough (2001) afirma que a prática discursiva é “um modo de luta hegemônica que reproduz, reestrutura, ou desafia as ordens de discurso existentes” (FAIRCLOUGH, 2001, p. 126). A exemplo, ao que se refere aos movimentos e manifestações sociais, objetos desse estudo, um discurso pode contribuir para preservar e reproduzir os estereótipos e as hegemonias existentes tanto nas coberturas midiáticas quanto nas disputas sociais ou pode servir como base para a transformação dessas relações mediante luta hegemônica, tentando, assim, resolver as contradições sociais pela inovação.
Ainda no campo do discurso, poder e hegemonia, pode-se falar de abuso de poder. Segundo Van Dijk (2008)
O abuso de poder, então, significa a violação de normas e valores fundamentais no interesse daqueles que têm o poder e contra os interesses dos outros. Os abusos de poder significam a violação dos direitos sociais e civis das pessoas. Na área do discurso e da comunicação, isso pode significar o direito de ser bem ensinado e educado, de ser bem-informado (DIJK, 2008, p. 29).
Uma ação de abuso de poder apontada por Dijk (2008) diz respeito à dominação, que, de acordo com o pesquisador, implica a dimensão negativa de abuso e também a dimensão de injustiça e de desigualdade. A dominação cobre os vários tipos de abuso de poder comunicativo, dentre eles a manipulação. Ela é “uma prática comunicativa e interacional na qual um manipulador exerce o controle sobre outras pessoas, normalmente contra a vontade e interesses delas” (DIJK, 2008, p. 234). Ela está presente em muitos produtos de comunicação
quando esses buscam atender aos interesses de determinado segmento social em detrimento do conjunto da população.
Pode-se falar do uso ilegítimo do poder discursivo, isto é, da dominação, quando esse discurso ou suas consequências violam os direitos humanos, entendidos como os direitos fundamentais da pessoa humana sem os quais o indivíduo não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e participar plenamente da vida.
Todos os seres humanos devem ter asseguradas, desde o nascimento, as mínimas condições necessárias para se tornarem úteis à humanidade, como também devem ter a possibilidade de receber os benefícios que a vida em sociedade pode proporcionar. Esse conjunto de condições e de possibilidades associa as características naturais dos seres humanos, a capacidade natural de cada pessoa pode valer-se como resultado da organização social. É a esse conjunto que se dá o nome de direitos humanos (DALLARI, 1998, p. 07). Nesse sentido, o discurso pode desempenhar papel importante na reprodução da dominação, fomentando, ainda mais, as desigualdades sociais. Exemplos desse uso abusivo do poder discursivo podem ser encontrados na forma em que são pautados, ou até mesmo na ausência de discussão na mídia, de temas referentes aos sujeitos coletivos que estão à margem do poder dominante na sociedade, tais como negros, homossexuais, mulheres, entre outros, e nas questões relacionadas à disputa de classes e aos movimentos sociais. Tais temáticas, geralmente, não são pautadas pelos veículos de comunicação, e, quando o são, acabam por serem criminalizadas ou terem suas identidades distorcidas no debate público. Isso acontece devido ao efeito silenciador da mídia, que acaba por desqualificar determinados sujeitos e pautas, provocando seu silêncio. Essa postura da grande mídia caracteriza “uma tentativa de se evitar o debate, o que representa uma grave violação à liberdade de expressão. Nesses casos, o efeito silenciador vem do próprio discurso” (DUPRAT, 2012, s.p.).
Diante da centralidade da mídia na vida cotidiana e de seu papel no engendramento da realidade, como já abordado nessa pesquisa, o discurso midiático passa a ter papel principal na disseminação de sentidos. Os veículos de comunicação são instrumento fundamental no contexto social e seus discursos podem colaborar para a disseminação de ideologias, reforçar hegemonias ou desconstruir paradigmas. Nesse sentido, se faz necessário estudar o discurso midiático e suas múltiplas possibilidades, podendo ser utilizado para a manutenção do status quo ou como espaço para construção de uma sociedade menos desigual.