Propri´et´es de la lumi`ere ´emise

De maneira econômica, o Rio Grande do Sul, no século XIX, esteve fundamentalmente vinculado à produção de café, inicialmente fornecendo a essa atividade alimentos (charque) para a escravaria carioca. A produção de charque, destinada aos mercados do centro do país, foi a atividade dinâmica, não só da Campanha, mas de todo o Rio Grande do Sul durante o século XIX (FONSECA, 1983).

Era o setor que ocupava posição-chave na estrutura produtiva, pois, através do setor charqueador, o gado das estâncias transformava-se num produto que chegava aos mercados consumidores: “a atividade criatória para abate só produzia mercadoria porque esse setor charqueador existia” (TARGA, 1996). Era, portanto, o setor econômico regional no qual riqueza acumulava-se. A criação de gado se dava em latifúndios (estâncias), e em torno da cidade de Pelotas encontravam-se as charqueadas, cuja exportação era feita através do porto de Rio Grande. A produção regional concentrou-se em Pelotas por motivo de benefícios locacionais. Desta cidade até o porto de Rio Grande chegava-se em poucas horas, ao passo que charqueadas do interior do Estado podiam levar até um mês para alcançar o porto.

Em termos neo-schumpeterianos, o complexo pecuário-charqueador, no Rio Grande do Sul, parece ter surgido de uma ‘janela de oportunidade’ para a região. Ao findar o século XVIII, a expansão das atividades em torno do gado no Rio Grande do Sul foi impulsionada pela desorganização da charqueada da região platina e da incapacidade da charqueada nordestina abastecer todo o mercado interno brasileiro. No contexto de ampliação do mercado nacional, muitos charqueadores nordestinos transferiram-se para o Estado gaúcho, atraídos pelas boas pastagens para criação, existência de grandes rebanhos de gado e pela crise das charqueadas Argentina e Uruguaia. Assim, o complexo pecuário-charqueador “desenvolveu- se com base nas vantagens naturais da matéria-prima abundantes, pela incorporação de inovações e mão-de-obra qualificada, pela expansão do consumo e pela crise da indústria saladeril do Prata” (DALMAZO, 2003, p. 9).

A fundamental especificidade dessa atividade charqueadora, da qual dependeria em grande parte sua evolução, era o emprego de escravos. Em 1858, no Rio grande do Sul, aproximadamente 25% da população local era escrava. Já em 1874, o peso relativo da população escrava era de 21,3%. Era uma das populações mais elevadas do Brasil, pois para este último ano, constata-se que Minas gerais tinha 15,9% de sua população escrava, 20,4%

escravos na estrutura social do Rio Grande do Sul, a escravidão se distribuía espacialmente de maneira desigual no território gaúcho, sobretudo na Metade Sul do Estado (TARGA, 1996)132_.

Utilizando mão-de-obra escrava para produzir carne seca e salgada, a atividade charqueadora criou um mercado regional para o gado, instituindo um novo valor econômico para a carne. “A instalação do processo de salgamento da carne foi a inovação tecnológica fundamental, que forneceu ao Rio Grande do Sul o seu principal produto comercializável e elevou a rentabilidade pecuária” (PESAVENTO, 1980, p. 14).

Entre 1814 e 1860, enquanto a população total do Estado cresceu 286%, a de Pelotas aumentou 754% e a de Rio Grande 884%. Somado a isso, quando comparado com o restante do Brasil, o peso da economia pelotense – centro charqueador – não era desprezível. Em 1880, Pelotas tinha a mesma população de Porto Alegre ou São Paulo. Dados municipais de 1920 apontam o município como o oitavo de maior renda no país, frente a Campinas e Santos. Também, estima-se que, em meados do século XIX, o patrimônio dos charqueadores era suficiente para que adquirissem as maiores plantations de café disponíveis do Sudeste (MONASTÉRIO, 2002, p. 88).

Apesar do ciclo expansivo que o setor charqueador teve no século XIX, chegando até o final da República Velha como o principal produto exportado do Rio Grande do Sul, incidiram sobre ele dificuldades. A principal foi que, no momento em que a produção de charque abatia-se, juntamente era afetada a produção pecuária, os dois principais setores econômicos do Estado no século XIX.

132_{Esta elevada proporção de trabalhadores escravos no subsistema pecuário-charqueador iria acarretar} problemas para o processo de desenvolvimento capitalista na região após a abolição da escravatura, especialmente no que se refere à especialização da mão-de-obra. Segundo Celso Furtado (1998), “o homem formado dentro desse sistema social está totalmente desaparelhado para responder aos estímulos econômicos. Quase não possuindo hábitos de vida familiar, a idéia da acumulação de riqueza é praticamente estranha. De mais, seu rudimentar desenvolvimento mental limita extremamente suas ‘necessidades’. Sendo o trabalho para o escravo uma maldição e o ócio o bem inalcançável, a elevação de seu salário acima de suas necessidades – que estão definidas pelo nível de subsistência de um escravo – determina de imediato uma forte preferência pelo ócio” (FURTADO, 1998, p. 140).

No plano econômico, segundo Cardoso (1977, p. 70), a concorrência dos saladeiros do Rio da Prata era intensa, e a produção platina possuía condições favoráveis para vencer a competição. A economia platina do charque levava vantagem por causa da melhor qualidade do gado, das taxas mais baixas a que estava sujeita a exportação, do mais fácil acesso aos portos, das relações que mantinha com os ingleses e, sobretudo, pelo tipo de organização do trabalho que possuía. Assim, dentre os tantos fatores apontados por Cardoso, a desvantagem das charqueadas gaúchas em relação aos saladeiros platinos residia principalmente em estes últimos assentarem-se em um modo de produção capitalista, empregando trabalho assalariado133.

Quanto à divisão do trabalho e à especialização nas charqueadas, observam-se as seguintes comparações: um escravo desempenhava, na charqueada, as tarefas que correspondiam a quatro ou cinco operários em um saladeiro uruguaio. Por exemplo, no final da jornada, o escravo deveria apresentar o número de orelhas dos animais que preparara, ou seja, ele realizava todas as tarefas. Quanto à produtividade, cem operários platinos abatiam quinhentos bois, enquanto cem escravos abatiam duzentos e cinqüenta. Doze estabelecimentos uruguaios abatiam quinhentos mil bois por ano, enquanto que eram necessárias trinta e duas charqueadas para abater 400 mil no Rio Grande do Sul. Além disso, na entressafra, os assalariados platinos podiam ser dispensados, enquanto que a charqueada tinha de continuar sustentando seus escravos o ano todo, pois estes representavam um custo

133_{Conclusões próximas às de Cardoso encontrou Pesavento (1980). Segundo a autora, na década de 60 do século} XIX, acentuou-se, no Uruguai, a influência inglesa no processo de fabricação de carnes, realizando um aproveitamento quase completo do gado, dotando-o de uma estrutura capitalista com relações de produção assalariadas, divisão do trabalho, utilização de mão-de-obra especializada e melhorias técnicas. No final do século XIX, o aumento de imigração estrangeira para o Prata – não só de ingleses mas também de alemães, irlandeses, franceses – proporcionou à área a incorporação de mentalidade capitalista, experiência comercial e novo surto de renovação técnica. Também, apoiado por uma política nacional, dotados de bons portos e rede ferroviária, superiores tecnologicamente e tendo por trás de si o sistema de transporte marítimo britânico, o saladeiro platino ainda não dependia de um único mercado, exportando tanto para o Brasil como para Cuba. (PESAVENTO, 1980, p. 42). O processo para elaboração do charque era mais custoso no RS também devido aos precários meios de transporte, pois os saladeiros platinos estavam mais próximos dos portos: os criadores tinham que atravessar, com o gado em pé, da Campanha até o sudeste do Estado, na cidade de Pelotas, onde se encontravam as charqueadas. Após acabamento do produto, este era direcionado ao porto de Rio Grande para ser exportado. Tais fatores encareciam o charque gaúcho.

incapacidade de enfrentar uma estrutura concorrencial, pois não podia evoluir para uma melhor organização do processo de trabalho. Esse sistema produtivo mostrava-se inábil de garantir seus mercados fora de um contexto de monopólio; assim, dificilmente apareceria uma inovação tecnológica ou organizacional nesse sistema (TARGA, 1996)134.

Mostrando baixa competitividade, os charqueadores valeram-se da arena política, na qual tentavam enfrentar a concorrência via imposto de importação. Todavia, esta “solução” encontrada através de uma política protecionista ao charque nacional representava uma elevação dos custos do ponto de vista dos cafeicultores. Como o charque era um bem inferior, consumido apenas pelas populações escravas e de baixa renda, este encarecia a cesta básica e, portanto, aumentava custos de manutenção dos escravos. Dessa forma, além de enfrentar a concorrência platina, os charqueadores do Rio Grande do Sul enfrentavam a política liberal do governo central.

Nesse sentido, se, no período colonial, a sociedade da Campanha esteve aliada aos interesses da Coroa portuguesa, na ocasião do Império, ela organizaria-se em defesa de seus próprios interesses, muitas vezes, contrários ao do país. Havia a necessidade de assegurar uma autonomia de ação aos que estavam empenhados na conquista e ocupação de terras. Se, de um lado, interessava à Coroa Portuguesa pelo processo lusitano implícito, de outro, preocupava pelo fortalecimento de um poder privado nem sempre disposto a se submeter a ordens vindas do governo central. Os “senhores guerreiros”, dependendo da conjuntura, preocupavam-se

134_{Assim, na firma charqueadora, o modo de controlar o trabalho escravo indicava a ausência de divisão do} trabalho, sendo que o escravo realizava todas as tarefas de preparação da carne. Soma-se a isso que no sistema escravista, a liberdade era sinônimo de não-trabalho e que o trabalho era sinônimo de escravidão. Segundo Cardoso, “o estímulo decisivo para o trabalho no regime escravista é a violência e o controle estrito do escravo. Isto aumenta o custo social da produção porque exige a organização de um grupo de trabalhadores parasitários do processo de trabalho (feitores etc.) e introduz mais um elemento de irracionalidade no processo produtivo. Com efeito, em Pelotas o controle da produção do escravo era feito de molde a impedir o secionamento do trabalho. [...] a escravidão constituía-se como um obstáculo para o progresso da economia gaúcha tanto por motivos estritamente econômicos, isto é, de mercado, como por motivos que se prendiam diretamente a forma de organização do trabalho escravo” (CARDOSO, 1977, p. 181).

mais com seus interesses privados do que com os interesses geopolíticos da Coroa (PICCOLO, 1998, p. 274). O exemplo evidente foi a Revolução Farroupilha (1835-1845)135_.

Assim, deparava-se a economia escravista charqueadora com os problemas em nível de exploração do trabalho e poder econômico de seus concorrentes platinos. Além disso, não conseguiam impor às outras classes regionais os privilégios de reserva do mercado brasileiro que pleiteavam para seu produto. Apresentava a classe dominante gaúcha (criadores e charqueadores) uma “fraqueza relativa” em relação à classe dos grandes proprietários de terra e de escravos do Brasil (TARGA, 1996).

Em decorrência desses fatores, era recorrente, no complexo da Metade Sul, a grande instabilidade, incerteza e desestímulo em relação a investimentos, pois os prejuízos do setor charqueador se transmitiam para a rentabilidade dos pecuaristas. Demonstrava-se um sério problema de acumulação na região, apesar de encontrarem-se nela o setor econômico e a classe dominante hegemônicos.