Os estudos e as teses que em geral colocam o problema de nossa formação originária e moderna2 logo de deparam com as diferenças políticas
havidas entre nossa constituição sócio-econômica e aquelas outras de cunho europeu ou americano e mais recentemente as formações econômicas asiáticas. Tais diferenças se sintetizam e tomam corpo quando se deparam com o tema do
2 Veja p. ex. Celso Furtado. Formação Econômica do Brasil, 1984. Cia. Editora Nacional. Florestan
formação do Estado e da Sociedade Civil brasileira, dos elementos teóricos- ideológicos ai presentes, que possuem curso motivado pelo momento histórico e pelos seus efeitos mais gerais, quando constituídas. O "histórico" se torna fundamental porquanto este é o espaço privilegiado onde nossa formação adquire contemporaneidade.
Nesses, já é possível observar que nossa demografia e/ou população possui um grande capítulo, junto com os decorrentes do nosso meio geográfico3
e a maneira pela qual, ambas se relacionam no curso de nossa formação, inclusive com os fatores externos. Nessa perspectiva, as discussões sobre a composição étnica da nossa população em alguns autores aparecem como elemento formativo derradeiro, graças a compreensão de uma história em aberta a construção, em especial nos itens relativos a questão econômica, instituições políticas e sociais, formação cultural e nos seus vínculos sociais seja com o meio, seja com os outros homens.
Muito já sabemos acerca da maneira pela qual os debates sobre esses temas se deram. Ainda em um plano geral, o de comum a todos eles, é a constatação de uma férrea necessidade de superar-mos nossas condições originárias, reportando-se aos desígnios de uma formação social nova, em que pese visões diferentes de como esse processo tomaria forma.4 Exatamente por
meio dessa perspectiva as teorias tomam corpo e escapam ao controle do seus criadores, logo tornando-se projetos de militância mais ou menos abrangentes, mas sempre comprometidos com aquela questão de fundo.
Amarrado a este aspecto, o debate sobre a questão racial ou étnica no Brasil, prosperou sob esse signo. E certamente as contribuições referenciais e grávidas de conseqüências futuras, ao nosso ver, podem ser encontradas nos estudos de Gilberto Freyre5, Florestan Fernandes6 e Carlos Hasenbalg7, dentre
outros de maior importância.
Desses estudos importa-se registrar as concepções ora de que a relação étnica racial possui um componente genuinamente transformador, se constituindo como parâmetro de nossa especificidade ibérica, como um projeto
3 Tomamos de Caio Prado Júnior ambas as preocupações. Caio Prado Jr. História Econômica do
Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1977.
4 Vários são os estudos nesse sentido. Aqui me remeto aos contidos na História da Vida Privada no
Brasil. Org. F. Novais. Cia. Das Letras, 1998.
5 Toda a Sociologia de G. Freyre se compromete com esta questão. Os clássicos aqui são: Casa
Grande e Senzala. Record, 1989. Sobrados e Mucambos, 1990. Ordem e Progresso. Record, 1990.
6 Vide A Integração do Negro na Sociedade de Classes. Ática, 1978 e Circuito Fechado. HUCITEC,
1976.
7 Após a publicação de Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Graal, CARLOS
único luso-brasileiro - é não é difícil reler Freyre por esse ângulo -, ora sendo a superação da questão racial como a grande batalha a se travar contra os resíduos institucionais, culturais e da dinâmica política, herdados de nosso período colonial-escravista, que haveriam de se configurar em uma nova práxis sujeitas a sociabilidade do capital e, portanto, sendo a questão fundamental os elementos da luta de classes colocados por essa nova situação histórica - se não nos enganamos aqui reside o peso analítico de F. Fernandes -, ora como um problema teórico não resolvido nos termos da consumação de uma sociedade capitalista, demonstrando-se como o fundamento da desigualdade social decorre de práticas espúrias de discriminação racial - onde a contribuição de Hasenbalg toma dimensão crítica na crítica da permanência.
Sabemos, também, graças aos estudos empíricos mais recentes8 que há
de fato um problema étnico e racial em nossa sociedade, pois aqui nunca vingou uma "democracia racial", no sentido de igualdade na apropriação e no uso de recursos produtivos e de oportunidades iguais entre os brancos e os não- brancos, certamente, quando pensamos as condições pelas quais se deu o fim do trabalho escravo e a integração dos negros na sociedade de classes, tal qual presente em Fernandes, como quando observamos a construção do nosso mercado de trabalho e dos demais elementos republicanos próprios a vida social em termos modernos, tornando utópica as expectativas implícitas àquelas posturas teóricas. Longe delas, dominam até hoje elementos prontamente discriminatórios e pré-conceituosos nas diversas práticas e instituições sociais brasileiras, cujo resultado maior do não alcance daqueles projetos é a presença de formas autoritárias e excludentes da dominação política por parte das Elites e a existência de grandes parcelas miseráveis e pobres no interior da nossa população, sendo que a miséria e a pobreza populacional tem cor: é negra.
Porém, a que se relativizar essa afirmação em dois aspectos. Primeiro, no sentido de que o não acesso aos recursos produtivos, bem como as restrições à participação no mercado de trabalho e nos mecanismos institucionais decorrentes da vida republicana, não se restringiram apenas a população de brasileiros negros. Parte da parcela pobre da população, ainda hoje, é constituída por brasileiros brancos. Segundo, a construção daqueles elementos próprios a modernidade sofrem processos de obstrução, sendo interrompidos e metamorfoseados em elementos da ordem para assegurar o movimento mais
8 Desigualdade Racial no Brasil: Evolução das Condições de Vida na Década de 90. IPEA; Textos
geral da dinâmica da acumulação do capital9, sendo independente das questões
étnicas ou raciais de qualquer natureza.
Esses percalços vistos historicamente, se constituem como um processo dialético transformador: a condição que premia, pela exclusão, os não-brancos, é parte constitutiva do mesmo processo que leva a afirmação de uma sociedade de 1/3 incluídos e seus efeitos desagregadores, bem como responsável pelo mesmo processo de modernização brasileira, com PIB superior aos demais países latinos do pós-guerra ao final dos anos 70, nos inserindo em um contexto de relações internacionais e de crescimento econômico nada desprezíveis.
Mesmo assim, em condições históricas pós Industrialização Pesada10 e
nos estertores do Desenvolvimentismo, quando se aprofundam os valores de mercado no interior da sociedade brasileira, com suas práticas não-solidárias e privadas hostis ao domínio público, junto com a expansão da esfera do íntimo, os efeitos da discriminação racial na base dessa mesma sociedade e os maiores níveis de pobreza, em geral, para a população branca, implicaram em constantes fugas para a frente, tanto naquilo que se refere a construção do pais, nos termos anteriormente projetados, como nos processos de ocultamento da grande questão que sempre os acompanhou, qual seja, o problema da inclusão dos 2/3 e, em especial, da população não-branca.