Grosso modo, podemos afirmar que o artigo dos anos de 1970 de Aquino de Bragança busca compreender e caracterizar a transição da FRELIMO como frente de luta
nacionalista para um Partido oficialmente de caráter ideológico marxista-leninista. O autor parte da pista dada pelo próprio Eduardo Mondlane que, em uma de suas últimas entrevistas (1982), defendia que a progressiva adesão pela FRELIMO “de um socialismo de tipo marxista- leninista” ocorria exatamente devido “às condições sob as quais a luta empreendida o exigem!” O artigo, pioneiro crítico ao nascimento de uma historiografia oficial triunfalista e teleológica, no debate com os livros de John Saul e Hanlon, aborda a transição desta Frente ao poder do Estado. As duas transições são bastante caras para os revolucionários e estiveram presentes de forma geral nos debates sobre as revoluções que ocorreram no pós-Segunda Guerra Mundial.
No caso Moçambicano, a ideia de que o socialismo e a radicalização da FRELIMO foi produto das condições específicas da própria luta passava pela caracterização do próprio colonialismo português e por sua recusa, às vezes tratadas como impossibilidade, em aceitar qualquer perspectiva de descolonização. No entanto, de forma geral, as revoluções da segunda metade do século XX possuem esse sentimento de que seus atores, líderes de partidos-exércitos ou movimentos guerrilheiros, foram empurrados pelas circunstâncias mais do que eles próprios vislumbraram. Para alguns, esse fenômeno em que nacionalistas, no curso da luta armada, avançavam para uma expropriação da burguesia e para a constituição de um Estado planificado de ideologia socialista pode ser compreendido no contexto internacional pós-guerra, marcado por acordos, como Yalta e Postdam, que estabeleciam um precário equilíbrio entre as potências que saíram vitoriosas da Segunda Guerra Mundial.
A revolução chinesa e Mao Tsé-Tung formularam, em certo sentido, os contornos principais de um modelo estratégico de grande influência nos movimentos revolucionários da segunda metade do século XX. É comum nomear esta estratégia como “Guerra Popular Prolongada”. Com certeza, ela adquiriu contornos particulares em vários processos, além de ter sido, apropriada e desenvolvida de forma específica pelas distintas lideranças guerrilheiras em seus próprios contextos. A ideia de um partido-força militar com base social camponesa que progressivamente desenvolvia suas forças em zonas rurais, que deveria dirigir a luta e a construção de uma nova nação, é uma característica comum desses processos. É possível que os contornos gerais dessa estratégia implicassem uma forma particular de relação entre militarismo e política, cuja força de influência sobre as lideranças frelimistas da independência moçambicana considero importante analisar.
A própria tensão entre objetivos iniciais nacionalista e curso socialista marcou a Revolução Chinesa, apesar da existência prévia de um partido organizativamente independente de identidade comunista (o Partido Comunista Chinês). O próprio Mao Tsé-Tung (1972, p. 84) defendeu por muito tempo a ideia de que a revolução colocada na China estava “dirigida contra
o imperialismo e o feudalismo e não contra o capitalismo”. Esse caráter da Revolução Chinesa, segundo Mao Tsé-Tung, manteria-se por um longo tempo e possuía um conteúdo de aliança de classes, nomeada no seu pensamento de “bloco de quatro classes”, que se estabelecia não só entre operários e camponeses, mas com setores da burguesia nacional e mesmo de latifundiários “sensatos”, ou seja, aqueles que se opunham aos objetivos do imperialismo japonês. O pensamento de Mao e o sentido dado por ele ao “prolongado” da revolução estava ligado não diretamente ao objetivo de uma revolução, mas, antes de tudo, à guerra que a China lutava contra o Japão. Em termos dos partidos políticos, tal aliança implicava uma frente com o partido nacionalista Kuomintang. De acordo com os autores argentinos Emilio Albamonte e Matías Maiello (2017, p. 373), inclusive, no pensamento estratégico de Mao se imaginou que “para ganhar a guerra de libertação nacional contra o Japão havia que por limites a própria revolução”. Na prática, o desenvolvimento da guerra popular prolongada foi distinto do que o imaginado por Mao Tsé-Tung. A guerra contra a ocupação japonesa acabou em 1945, produto também da derrota do Japão na Segunda Guerra Mundial. A defesa de Mao será a formação de um governo de unidade nacional com o Kuomitang. Será em 1947 que o Partido Comunista Chinês inflexionará contra o Kuomitang e seu líder Chiang Kai-Shek, após a ofensiva em uma nova guerra civil na qual o Partido Comunista Chinês era o inimigo principal. O próprio Mao Tsé-Tung no “Manifesto do Exército Popular de Libertação da China” (1972) estabelece que foi a postura traidora e antipopular do nacionalismo de Ching Kai-shek o fator decisivo de radicalização do comunismo Chinês e da transição da luta de libertação nacional para um conteúdo socialista, de expropriação da própria burguesia.
Evidentemente, o contexto moçambicano é bastante distinto do Chinês e as discussões sobre uma burguesia nacional, muitas vezes, ocorriam sobre as possibilidades ou não de seu surgimento. As interpretações sobre as famosas lutas fratricidas na altura do II Congresso da FRELIMO possuem comumente esse tom em que uma ala revolucionária, que compreendia que a dicotomia colonizador e colonizado precisava adquirir contorno mais amplos rumo à compreensão de exploradores e explorados (BRAGANÇA; WALLERSTEIN, 1978), contra uma que naturalizava e buscava se colocar como futuros exploradores. O que almejo destacar aqui, todavia, é que a influência do pensamento militar do maoismo no curso da luta armada da Frelimo estabeleceu uma compreensão específica sobre a relação entre as esferas do político e do militar. De acordo com Aquino de Bragança, uma das respostas do Comitê Central da Frelimo, frente ao conflito contra N’Kavandame, foi estabelecer que os comitês provinciais, na qualidade de novos órgãos de poder, possuíam como tarefa “subordinar à luta armada – momento eminente da luta política – todas as atividades civis da organização.”
(BRAGANÇA, 1980, p. 46).
Considero que essa concepção da esfera militar como “momento eminente da luta política” não é algo episódico, mas corresponde a uma das características das estratégias guerrilheiras: a reificação dos aspectos militares da luta política. Em outras palavras, a transformação dos aspectos militares de um processo revolucionário em uma concepção militar sobre a natureza geral da política.
Os debates em torno da relação entre a compreensão da guerra enquanto um campo específico, uma ciência ou arte militar, e da estratégia socialista remontam, ao menos, ao impacto da Primeira Guerra Mundial nos debates revolucionários da época. As leituras de Lênin sobre o teórico da guerra Carl von Clausewitz estabeleceu um paralelo com a famosa expressão: “A guerra é a continuação da política por outros meios”. Lênin entendia que a noção de política em Clausewitz correspondia a uma noção de inteligência de Estado que pressupunha noções como “unidade nacional” e “paz civil”. Dessa maneira, no paralelo criado por ele, a guerra civil era compreendia como a continuação por outros meios da luta de classes. Mao Tsé-Tung, por sua vez, estabelece a ideia mais próxima do original de Clausewitz ao compreender a guerra, em si mesma, como uma ação política. Emilio Almbamonte e Matías Maiello (2017, p. 419) nomeiam este tipo de reificação dos aspectos militares de “metodismo”.
O ‘metodismo’, retomando a Clausewits, refere a determinada forma de atuar que se generaliza para além das circunstâncias concretas do combate(...). São claras as potências catastróficas que envolvem esta forma de atuar. Uma das caras deste metodismo foi o militarismo, ou seja, a ideia de que a luta armada por si mesma garantiria a priori o caráter revolucionário de uma estratégia”.
Apesar das críticas corretas às explicações reducionistas do perfil ideológico da Frelimo como fruto de uma influência estrangeira, reconhece-se a importância de aspectos do pensamento maoista na Frelimo. Yussuf Adam (2005, p. 87) aponta que
A natureza das políticas implementadas esteve associada à influência ideológica que modelos socialistas existentes tiveram nos dirigentes da FRELIMO e nas suas opções. A influência maoista foi referida nos primeiros anos da independência e a influência soviética no período após o III Congresso.
Ainda segundo Adam, essas influências exteriores conviviam com uma luta constante para que a experiência nacional fosse o ponto de partida e as experiências internacionais se mantivessem como referência. O autor, no entanto, ressalta a possibilidade de encontrar influências destas nos planos de modernização do campo seguindo o perfil da URSS ou nos conceitos maoistas utilizados desde a luta de libertação nacional como “urbanização do
campo” ou no próprio conceito de “homem novo”. De acordo com Ubiratã Souza (2017 p. 69), “a questão do Homem Novo é uma reverberação que vinha das diversas formas que assumiu o socialismo real”, uma vez que a Frelimo desenvolveu uma linha própria com fortes traços maoistas e stalinistas.
Benedito Machava (2018), por sua vez, é enfático ao afirmar a influência do maoismo, particularmente, em Samora Machel. Segundo o historiador, apesar de não ser possível afirmar se Machel teria ou não lido Mao Tsé-Tung, seus efeitos ficam evidentes, inclusive, nos discursos do líder da Frelimo. Tal aproximação com pensamento maoista foi decisiva no contexto de radicalização da FRELIMO na altura do II Congresso. O historiador ressalta os relatos de Helder Martins, médico particular de Samora Machel em Nachingwea e futuro ministro da saúde, a cerca da atuação política de instrutores chineses presentes em Nachingwea e sua relação com a evolução ideológica de Machel. Para Machava (2018), a ideia de reeducação e a própria concepção de “homem novo” faz parte dessa influência chinesa, através da qual Machel e outros guerrilheiros reunidos no departamento de defesa se convenciam como uma estratégia geral para a luta contra o colonialismo português.
Não é por acaso que a experiência de Nachingwea praticamente se tornou um mito de origem para o projeto de “homem novo” da Frelimo:
Nashingwea é bem mais do que um ponto de referência. É o ponto de partida na formação do combatente que ia à luta armada, mas também o laboratório onde se produziu a síntese cultural, a nova cultura de que o guerrilheiro era o agente difusor. E, aqui, cultura significa aquisição de novos conhecimentos científicos, modo de vida, nova consciência, método de trabalho e ligação com o povo.” (TEMPO, 1984, p. 30).
A noção de “homem novo” é uma expressão comum nas experiências revolucionárias do pós-Segunda Guerra Mundial e nas políticas de Estado que elas formaram. Possuiu “versões particulares” na produção de Che Guevara (1965), Fidel Castro (1968), e Amílcar Cabral (1972), entre outros. 109110Considero que essa concepção é produto das revoluções influenciadas pela noção de Guerra Popular Prolongada tão em voga na segunda metade do século XX. Sempre existiu, no marxismo, debates em torno da relação entre forças objetivas e personalidades, sobre o papel do indivíduo na história ou sobre a relação dialética entre ordem social e produção de sujeitos. Contudo, as experiências dos socialismos reais deram
109 Sobre o ideal do homem novo em Angola ver a tese de Kelly Christina de Oliveira Araújo (2005) Um só povo,
uma só nação: o discurso do estado para a construção do homem novo em Angola (1975-1979).
110 Na revista Tempo podemos encontrar matérias sobre o “homem novo” no Vietnam. Cf. (TEMPO, n°331,
novos contornos e produziram novas doutrinas no que se refere à concepção de que tipo de sujeito uma nova ordem a ser construída necessita. Em sentido geral, podemos intuir que a própria noção de cidadão presente na Revolução Francesa continha muito dessa abstração sobre um sujeito ideal. Não por acaso a própria Constituição fez questão de diferenciar um cidadão ideal e outros nem tanto:
A primeira Constituição que emerge da Revolução Francesa, a de 1791, que expressa a hegemonia dos liberais, consagrou legalmente essa distinção entre “cidadão ativo” e “cidadão passivo”, o primeiro dos quais com direito a votar e ser votado (e, portanto, a ser governo), enquanto o segundo teria apenas direitos civis. (COUTINHO, 1999, p. 48).
A segunda Constituição, de influência jacobina, dissolve tal divisão, mas traz consigo uma autoidentificação da cidadania com a própria prática do terror que identifica o combate ao inimigo como indissociável da própria noção de cidadão. É exatamente na medida em que universaliza e define critérios quase que de necessidades naturais para as premissas do que seria ou não um cidadão que se estabelece o polo oposto: o inimigo. Assim, a prática do terror e do expurgo se transforma na própria prática do exercício cívico. Foi Merleu-Ponty no controverso livro Humanismo e terror, de 1968, que sugere a possibilidade de compreender que a violência desejante de produzir um novo sujeito, no caso de sua análise o “novo homem soviético”, já poderia se ver presente na relação que Robespierre estabelecia entre virtude e terror no contexto da Revolução Francesa.111 A posição de Merleau-Ponty é de que o terror e o
humanismo não eram contraposições na medida em que seria possível retroativamente justificar o terror se a ordem social que emergisse dele fosse, de fato, humana (ZIZEK, 2011).
Não cabe aqui desenvolver todas as problemáticas existentes nessa interpretação de Merleau-Ponty. Vale, porém, destacar duas delas, presentes na ideia central do livro e que nos ajuda a compreender a aceitação relativamente silenciosa por parte de alas da esquerda internacional diante dos evidentes autoritarismos dos regimes socialistas. O livro aborda mais especificamente os Processos de Moscou112 e defende que estes foram violências
revolucionárias apresentadas como processos ordinários dentro de uma pretensa legalidade criminal. Na qualidade de marxistas, todos os envolvidos sabiam que a violência era relativa, possuía um sentido e que, dessa maneira, deveriam assumir a responsabilidade de se estar
111 O autor inclusive presume de maneira rápida que talvez cidadãos comuns na URSS não estariam sobre o mesmo
sistema de vigilância do regime que os militantes políticos e membros do partido.
112 Um conjunto de julgamentos e expurgos contra opositores do stalinismo, membros do próprio Partido
Comunista Russo, artistas e figuras reconhecidas da chamada geração de Outubro, como Trótski e Bukhárin. Esses processos ocorreram entre 1935 e 1938 e foram responsáveis pela consolidação totalitária de Stálin no partido e no regime soviéticos.
objetivamente errado. O livro, em última instância, critica o regime stalinista por não ter evidenciado o que eles de fato eram: uma violência produto da revolução e que assim não poderia estar inscrita em uma qualquer ordenação normativa ou legal. O quão justificada essa violência teria sido, seria uma conclusão produto do que surgiria após elas.
A primeira problemática é que em tal abordagem existe uma noção que chamarei de “moral teleológica”, em que o julgamento como uma aposta futura estabelece uma noção de impossibilidade do divergente e de sua defesa no presente. É como se o entusiasmo de que a sociedade nascente será tão humana que poderá futuramente justificar o injustificável. As evidências do presente se diluem na esperança do futuro. Zizek (2011) nomeia tal postura com a categoria lacaniana de perspectiva do juízo final.
A segunda questão a se destacar é que a posição de Merleau-Ponty (1968) expressa uma concepção de regime político e de Estado que naturaliza, quase que como inevitável, as características burocráticas, militaristas dos regimes de partido único. Merleau-Ponty (1968) afirma que a violência institucionalizada pelo regime soviético implicava uma impossibilidade de que a noção de ditadura do proletariado fosse realizada por outros meios que não o da própria hierarquia do partido. A partir do momento em que se assume que a violência é parte do processo histórico e uma vez que os revolucionários não abdicam de seu uso, mas procuram dar-lhe um sentido, assume-se também a possibilidade de ser vítima do mesmo terror que, na qualidade de revolucionário se presume utilizar em outras circunstâncias de acordo com os sentidos de seu próprio engajamento. O mais importante nessa concepção é que ela engendra uma visão segundo a qual se naturaliza que o partido único é a instituição em si capaz de tomar tais decisões. Merleau-Ponty (1968) vai além de uma defesa abstrata da violência como uma marca existencial; ele estabelece que no contexto de um regime revolucionário é quase impossível marcar os limites de legitimação da violência. O que ocorre é a naturalização de que as práticas revolucionárias não conseguem se constituir em uma institucionalidade que possa estabelecer uma relação não burocrática entre comunidade e governo. A ausência dessa institucionalidade, que no caso da Revolução de Outubro era buscada por meio dos sovietes, é um dos principais problemas para se compreender a relação entre Estado e sujeito nas concepções stalinistas ou maoístas de socialismo. Não é apenas que o partido no poder presume governar por delegação do proletariado, ou das massas camponesas. O Estado, o partido, passa a considerar a si próprio como gestor e produtor dos indivíduos e personalidades que compõem “seu povo”.
Merleu-Ponty (1968) não se detém em seu livro na relação entre os expurgos internos do Partido Comunista da União Soviética e os mecanismos disciplinares para o
conjunto da população. Especialmente nos anos de 1930, o regime stalinista realiza um salto em seu intento de produzir novas subjetividades. Em meio ao Primeiro Plano Quinquenal de Stálin, o regime soviético fez avançar mecanismos institucionais que declaradamente almejavam a produção de uma nova subjetividade humana e de novos processos mentais. Até aquele momento o lócus e a finalidade destes novos sujeitos eram os processos de trabalho marcados por uma crescente racionalização, através de um taylorismo sui generes, e com o objetivo de um aumento exaustivo de produtividade. Até então, as intervenções do PCUS eram referentes ao estudo do psiquismo e do funcionamento cerebral encontravam-se restritas a debates críticos e teóricos; será a partir do Primeiro Plano Quinquenal que se coloca em marcha um projeto de produção de uma nova psique. Thyago Marão Villela (2019), em sua pesquisa sobre a obra do pintor russo Kazimir Maliévitch aponta que o que estava em jogo era qual o tipo psíquico requerido para a lógica da modernização acelerada.
Assim, os Processos de Moscou não são apenas um problema da violência entre revolucionários; não é um processo que se limite a divergências políticas que devido ao calor da revolução só poderiam ser resolvidas pelo terror; antes, fazem parte da consolidação de mecanismos de poder que se compreendem como produtores de novos sujeitos, novas mentalidades e, também, produtores de inimigos. Em última instância, a depuração interna perpetrada por Stálin nos Processos de Moscou é parte íntima de uma lógica de produção de novos sujeitos em que as mentalidades que fogem do objetivo almejado são a matéria-prima da produção do inimigo. E não há forma melhor de combater o inimigo do que evitar o surgimento dele em seu próprio seio. Na lógica burocrática, o combate ao inimigo externo leva necessariamente ao exercício de uma purificação interna. Thyago Marão Villela (2019, p. 70- 71) nos oferece um panorama interessante sobre as intencionalidades do poder nos anos de 1930 da União Soviética em mobilizar a medicina, a psicologia e a arte em um plano de engenharia social capaz de produzir o “homem novo”:
Seis meses após os balanços do governo sobre os protestos, no dia 7 de outubro de 1932, Stálin, Molotov e Kliment Voroshilov (1881-1969) reuniram-se com um grupo de cientistas do Instituto de Medicina Experimental no apartamento do escritor Maksim Górki (1868-1936). Uma semana depois, o governo decretou que tal Instituto passava a ser o “Instituto da União”, tornando-se, assim, o centro oficial para o estudo do psiquismo na URSS.107 Duas semanas após tal decreto, no dia 26 de outubro, Stálin foi novamente ao apartamento de Górki para se reunir com escritores. Foi nesta ocasião que o Secretário-Geral do Partido saudou tais artistas como “engenheiros de almas”, expressão que seria consagrada dois anos depois, durante o Congresso de Escritores que instituiu o “realismo socialista” como estética oficial do regime. As duas reuniões organizadas por Stálin possuíram um caráter paradigmático: ambas visaram a estabelecer as diretrizes políticas para a formação do “novo homem”.
No contexto das revoluções da segunda metade do século XX, o termo “homem